Contarato: Sem fiscalização e com Ibama e ICMBio enfraquecidos, consequência é o Brasil em chamas

Denúncias apontam falta de apoio do Governo Federal no combate à queimada no Pantanal

Em comitiva no Mato Grosso (MT), deputados discutem Projeto de Lei para políticas permanentes contra queimadas

Sheila Oliveira, no Brasil de Fato

Ter subsídio para discutir um Projeto de Lei (PL) específico para o Pantanal e pensar politicas de médio e longo prazo.

Esse foi o principal objetivo da comitiva de deputados federais que vistaram, neste sábado (19), as localidades atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense.

De acordo com Nilto Tatto (PT-SP), a agenda intensa, que segue no domingo (20), vai servir para os parlamentares cobrarem uma atitude por parte do Governo Federal e também para a criação de politica permanente de estado, para que não venham ocorrer novos episódios como esse “que chamam atenção não só dos pantaneiros, mas de toda população brasileira e toda comunidade internacional”, explica.

Diversas denúncias estão sendo recebidas pelos deputados e apontam para a falta de ação e apoio da gestão Bolsonaro.

“O Mato Grosso, que contempla a maior parte do Pantanal, faz parte da Amazônia Legal e, portanto, está sob responsabilidade do vice-presidente Hamilton Mourão. E ele é um dos responsáveis por não autorizar a vinda das Forças Armadas e apoio de infraestrutura adequada para combater o fogo”, diz Tatto.

Outras evidências recebidas pelos deputados tratam da ocupação desordenada com monocultura de soja e milho na parte alta do Pantanal, que é responsável pela entrada e contaminação com agrotóxicos para vários rios.

Segundo o parlamentar petista, o PL que está sendo discutido pretende incluir programas de prevenção do fogo, para evitar novas queimadas dessa proporção, além de pensar um zoneamento específico para definir quais atividades podem e em quais lugares.

“Considerando que vemos percebendo que a seca prolongada de dois anos é decorrente das mudanças climáticas, temos que pensar em uma politica permanente de como essa população vai se adaptar e mudar a forma de como se relaciona com a natureza”, conclui.

Simultaneamente à ida dos deputados federais ao Mato Grosso, os integrantes da Comissão temporária externa criada no Senado para acompanhar o enfrentamento às queimadas e definir ações para prevenção também estiveram na região atingida.

Eles realizaram uma reunião de trabalho com grandes proprietários e o presidente da Assembleia Legislativa do estado, além da comitiva de deputados federais.

A senadora Simonte Tebet (MDB-MS) afirmou que a população local já convive há muito tempo com a devastação da flora e fauna, queimadas e desmatamento irregular. Porém, ela afirma que, em 47 anos, nunca viu uma seca como essa.

“Não é possível não enxergar que o meio ambiente grita por socorro e que não existem biomas separados. Nós sabemos que o desmatamento da Amazônia de forma irregular tem diminuído o período de chuvas, o que impacta no Pantanal com rios secando, perda de navegabilidade e dificuldade para escoamento de produção. O pantaneiro está indignado de viver esse momento anunciado e não ter suporte necessário, principalmente na prevenção”, destaca.

Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA), reforçou que a tragédia no bioma é anunciada e resulta de três elementos preponderantes para mitigar e reduzir crimes em qualquer área.

“A fiscalização e os órgãos do Ibama e ICMBio estão sendo enfraquecidos, os autos de infração despencaram. O segundo é a educação, o Governo Federal acabou com departamento de educação ambiental, e depois a legislação que garante a certeza da impunidade, porque ninguém fica preso por crime de ambiental, prova disso é Brumadinho e Mariana”, elenca.

Ainda segundo Contarato, “tudo Isso é o combustível pra fazer o Pantanal pegar fogo e quando o Pantanal pega fogo, o Brasil queima”, finaliza.

Agenda

O deputado Nilto Tatto relatou que os seis parlamentares federais que estiveram no Mato Grosso tiveram encontros com pesquisadores, Organizações não Governamentais (Ongs), indígenas, quilombolas, pantaneiros tradicionais, trabalhadores da cadeia de turismo e vários grupos de voluntários que todo o país que estão contribuindo no resgate, cuidado e recuperação dos animais.

“É importante saber que o impacto depois do fogo será enorme, mesmo depois que vier a chuva e começar esverdear a vegetação. Vai ter problema sério de alimentação pra toda a cadeia dos bichos e vai levar muito tempo para recuperar, com consequência direta para o turismo ecológico, que é a principal atividade econômica, afetando a geração de trabalho e renda para os trabalhadores”, alerta.

Além de Tatto, compõem a comitiva que esteve no Mato Grosso, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho; e os deputados Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Paulo Teixeira (PT-SP) e Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) . A situação na região é extremamente grave.

O fogo já consumiu cerca de 2,3 milhões de hectares do Pantanal.

Já a comissão externa do Senado é composta pela bancada sul-mato-grossense: senadoras Simone Tebet (MDB-MS), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Nelsinho Trad. E por membros suplentes: senadores Carlos Fávaro (PSD-MT), Esperidião Amin (PP-SC), Jayme Campos (DEM-MT) e Fabiano Contarato (Rede-ES), que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

A intenção do colegiado é, durante 90 dias, analisar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.

O relator Nelsinho Trad deve apresentar em breve o plano de trabalho.

Edição: Douglas Matos