VIOMUNDO

Diário da Resistência


Conselho de Ética pede cassação de Renato de Freitas: “Precedente temerário; processo histórico de racismo”, afirma vereadora que votou contra
Foto: Eduardo Matysiak
Política

Conselho de Ética pede cassação de Renato de Freitas: “Precedente temerário; processo histórico de racismo”, afirma vereadora que votou contra


10/05/2022 - 20h39

Conselho de Ética pede cassação do vereador Renato Freitas (PT)

Processo vai, agora, para deliberação em plenário na Câmara de Vereadores

Lia Bianchini, em Brasil de Fato – Paraná 

Em reunião nesta terça (10), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba decidiu por orientar a cassação do vereador Renato Freitas (PT), por quebra de decoro parlamentar após ter participado de ato antirracista em fevereiro.

Cinco vereadores votaram de forma favorável ao parecer do relator Sidnei Toaldo (Patriotas), que pedia a cassação do vereador petista (veja PS do Viomundo). O processo vai agora para deliberação em plenário da Câmara.

No processo, Freitas é acusado de liderar a manifestação – em frente e no interior da Igreja do Rosário -, perturbar e interromper a prática de culto religioso, realizar ato político no interior da Igreja e entrar de forma não autorizada no templo católico. O parecer de Toaldo eximiu a culpa apenas da acusação de entrada não autorizada na Igreja.

Para a defesa de Renato Freitas, o relatório de Toaldo é “faticamente equivocado” e ignora as provas anexadas aos autos do processo. Ao final da deliberação do Conselho, a defesa informou que irá entrar com recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Cassação abre “precedente temerário”

Contrária ao parecer do relator Toaldo, a vice relatora, vereadora Maria Leticia (PV), votou pelo arquivamento do processo. O parecer da vice-relatora, apresentado em separado, baseou-se em 10 pontos, que demonstram a inocência de Freitas em todas as acusações.

Para Maria Leticia, a cassação de Renato Freitas pode abrir um “precedente temerário que pode manchar a história da Câmara Municipal de Curitiba, como resultado de um processo histórico de racismo.”

O documento lido pela vice-relatora traz ainda uma longa argumentação em favor da manutenção do mandato de Freitas, que toma como base as testemunhas ouvidas e elementos probatórios anexados aos autos do processo.

“Não ficou demonstrado que o ora representado tivesse liderado, tampouco praticado qualquer conduta incompatível com o exercício da sua função, que justificasse a quebra de decoro ou a imposição de qualquer penalidade”, disse Maria Leticia.

Na leitura de seu parecer, a vice-relatora disse serem “equivocadas e mentirosas” as acusações a Freitas.

“O vereador foi o único escolhido para ser individualmente responsabilizado por condutas que nunca cometeu”, pontuou Maria Leticia, complementando ser surpreendente que um ato em favor de vidas negras tenha gerado “um ato discriminatório contra seus apoiadores.”

Jurisprudência da Casa

O vereador Dalton Borba (PDT), presidente do Conselho, fez um “voto alternativo” pela suspensão temporária do mandato de Freitas por seis meses. A justificativa foi a de que houve manifestação política no interior da igreja e, na visão de Borba, tal fato caracteriza um excesso da parte de Freitas.

Borba, no entanto, fez uma argumentação frontalmente contrária à cassação do mandato de Freitas. Para o vereador, o processo é alvo de uma “construção oportunista e desvirtuadora da verdade.”

“De qual invasor estamos falando, se o próprio voto do relator desconhece esse fato? Desconhece também a interrupção da missa. Sabe por que desconhece? Porque a missa já tinha acabado”, alegou Borba, apontando para a inocência de Freitas sobre as acusações.

O presidente do Conselho também lembrou que nem mesmo os representantes da Igreja Católica e da Arquidiocese de Curitiba pediram uma pena tão dura a Freitas.

“Quando [a Igreja] se manifestou foi para dizer, textualmente, que a cassação do vereador Renato Freitas seria uma injustiça”, pontuou Borba, fazendo um adendo de que as acusações contra o petista são um argumento “claramente construído com outros fins, não para preservar a fé cristã.”

Dalton Borba ainda colocou em questão a “jurisprudência” da Câmara de Curitiba, que há dez anos não cassa um vereador.

Lembrou casos de ex-vereadoras condenadas na justiça e que tiveram penas brandas ou pena nenhuma na Câmara.

“Qual é a jurisprudência dessa Casa? É passar panos quentes em rachadinha e cassar quem vai na igreja pedir misericórdia pela morte de negros?”, questionou o vereador.

Edição: Frédi Vasconcelos

PS do Viomundo: Por cinco votos a dois, os integrantes do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba, aprovaram a cassação do vereador petista Renato de Freitas

Votaram a favor os vereadores Sidnei Toaldo (Patriota), Denian Couto (Pode), Indiara Barbosa (Novo), Noêmia Rocha (MDB) e Toninho da Farmácia (União).

Foram contra os vereadores Dalton Borba (PDT), que é presidente do Conselho de Ética, e Maria Letícia (PV)





8 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Andréa

14 de maio de 2022 às 21h50

VERGONHA DE SER CURITIBANA….

Responder

Zé Maria

12 de maio de 2022 às 21h23

Ato Pró Intervenção Militar e Fechamento do STF
dentro de Igreja pode. Ato Anti-Racista não pode.

Responder

    Zé Maria

    12 de maio de 2022 às 21h25

    https://images02.brasildefato.com.br/a43d7d53dc39192ee4c8dff6b59f3416.jpeg
    https://www.brasildefato.com.br/2022/05/10/conselho-de-etica-da-camara-municipal-de-curitiba-pede-cassacao-do-vereador-renato-freitas-pt

Haroldo Cantanhede

11 de maio de 2022 às 17h58

Me pergunto se os GOLPISTAS e reaças de sempre raciocinam. Parece que não. Curitiba e, por extensão, o Paraná, são bons exemplo disso, sempre vertendo o chorume do GOLPISMO . Enquanto isso, o tal mamãe-cadê-meu- cérebro de SP segue sorridente. O RJ também tem os seus brucutus e assemelhados, gente “valente” que quebra placas de rua e explora pessoas em situação de vulnerabilidade, mas de uma burrice abissal.

Responder

Cláudio

11 de maio de 2022 às 07h04

Estamos vivendo em tempos trevosos no braziu.

Responder

Zé Maria

10 de maio de 2022 às 20h53

.
.
ISSO É RACISMO COLETIVO DE BRANCOS CONTRA PRETOS.

Não à toa, Curitiba é uma das Matrizes do Fascismo no Brasil.
.
.

Responder

    Zé Maria

    10 de maio de 2022 às 21h14

    .
    .
    É um Complô não só da Direita Fascista contra o PT

    mas sim contra a Dignidade da Pessoa Humana.
    .
    .

    Zé Maria

    10 de maio de 2022 às 22h22

    Cinco Edis Racistas da Capital do Paraná:
    uns da Milícia do Energúmeno Genocida,
    outros da Canalha do juiz Parcial/Suspeito.


Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding