PT aciona PSDB no TSE e na justiça criminal por baixarias contra Dilma em blog tucano
O Diretório Nacional do PT entrou nesta sexta-feira (30) com duas ações na justiça contra a direção do PSDB – uma criminal e outra no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – devido aos ataques injuriosos feitos à pré-candidata petista Dilma Rousseff no blog “gente que mente”, cuja autoria foi assumida pelos tucanos.
“Queremos debater idéias, contrapor os governos, mas neste quesito, sabemos que vamos ganhamos e eles preferem apelar”, disse o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, durante entrevista coletiva da qual também participou o vice-presidente do partido, Rui Falcão.
As ações acusam o blog de injúria e de promover campanha eleitoral negativa e antecipada contra a ex-ministra.
Cardozo e Falcão disseram que a “judicialização” da campanha não faz parte da estratégia do PT. “Nós queremos uma campanha eleitoral em alto nível e não temos intenção de judicializar, como têm feito nossos adversários. Fosse assim, estaríamos entrando com várias representações. Mas há um limite: honra não se negocia”.
O que chocou o PT foi o fato do blog ser assumidamente feito pelo PSDB e por Eduardo Graeff, tesoureiro tucano e coordenador de comunicação da campanha de José Serra. “Não se trata de uma manifestação de um militante, de um internauta, mas de uma política partidária, política de campanha. É assustador”, disse Cardozo.
Rui Falcão deixou claro que não há intenção nenhuma de censurar a internet ou retirar o blog do ar, pois as manifestações fazem parte do processo democrático.
“O que é preciso ser retirado é o conteúdo injurioso, pois incorre em dois crimes: injúria, previsto no código penal, e campanha negativa antecipada”.
Falcão lembrou ainda que tais procedimentos apenas prejudicam a imagem do pré-candidato José Serra. “Isso não ajuda a campanha de ninguém”.
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Do presidente do PSDB, em e-mail enviado a cadastrados pelo partido:
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Do Estadão:
Oposição propõe ação contra Lula por pronunciamento, 30 de abril de 2010 | 18h 43
ANA PAULA SCINOCCA – Agência Estado
PSDB, DEM e PPS vão entrar na Justiça Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira, informaram hoje os líderes dos três partidos que integram a coligação da pré-candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência.
A oposição reclama da atitude de Lula que, segundo avaliação de seus presidentes, utilizou a cadeia de rádio e TV para fazer propaganda eleitoral, e não pronunciamento à população por conta do Dia do Trabalho, comemorado amanhã.
Ao falar em rede nacional ontem, Lula exaltou resultados de sua gestão, defendeu a continuidade e disse que o atual modelo de governo pertence ao povo, “que saberá aprofundá-lo com trabalho honesto e decisões corretas”. Em tom de primeira despedida, afirmou que o brasileiro não desperdiça oportunidades e saberá conduzir o País no rumo certo. “Houve ilícito administrativo e eleitoral”, avaliou o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, que assina a representação contra Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Futuro líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) subiu à tribuna, logo pela manhã, para reclamar do que chamou de propaganda “explícita e escancarada”. “As afirmações do presidente são uma afronta à Lei”, disse. “Aquilo não foi uma campanha subliminar. Foi campanha escancarada, proselitismo a favor da candidata dele (a ex-ministra Dilma Rousseff) e uso da máquina pública”, afirmou Dias.
Presidente do DEM, o deputado Rodrigo Maia (RJ) classificou o pronunciamento do presidente como um “discurso político”. “Aquilo foi um verdadeiro horário eleitoral gratuito. O presidente deveria ter feito aquele discurso no dia 13 de maio, quando vai ao ar o programa do PT, e não no pronunciamento do Dia do Trabalho”, afirmou.
O presidente nacional do PPS, ex-senador Roberto Freire, também fez coro. Disse que apenas uma multa a Lula não basta e que a oposição deveria ter tempo semelhante na TV. “Aquele é um tipo de pronunciamento que exige liturgia com a Presidência da República. Não pode se transformar em uma propaganda eleitoral. É um desrespeito usar o cargo para fazer isso.”
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O discurso ao qual o texto acima se refere:
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