Aparecida de Godoy : Serviço público, outra armadilha de Marina

Serviço público: mais uma faceta assustadora do programa de Marina

por Maria Aparecida de Godoy Faria, via e-mail

Escorregadio, como em todo o resto, o programa de governo anunciado por Marina Silva aponta armadilhas também para a qualidade e a prestação dos serviços públicos em sua parte mais sensível, o atendimento aos cidadãos.

E, ao contrário do que pretende parecer, as diretrizes ali expostas indicam que o serviço público, sob Marina, ficaria mais impermeável, distante e fechado ao conhecimento da maioria.

O que mais chama a atenção e desperta desconfiança no capítulo dedicado ao tema é quando o programa defende, em sua página 18, que os serviços públicos devem se concentrar mais nos resultados e “menos nos processos”.

Parece complexo, mas não é. Infelizmente, vazio também não. O risco é real. O que os assessores de Marina chamam de processo é o próprio fazer, o executar as tarefas.  Processo refere-se também à escolha de prioridades e o modo de implementá-las.

Ora, em gestão pública – e por extensão, em política – a imensa diversidade dos servidores e agentes públicos e do povo a quem atendem torna o processo tão importante quanto o resultado.

Como Marina e seus assessores imaginam ser possível conciliar menos atenção aos “processos” com a promessa, também deles, de ampliar a participação social na gestão do Estado, apontada na página 20 do mesmo programa?

Detalhe importante: no texto de seu programa, não há uma única menção à participação dos sindicatos no processo de debates. Isso pode representar uma ameaça às mesas permanentes de negociação já estabelecidas no governo federal desde 2003.

Participação social exige debate, reuniões, transparência. Equilibrar essa participação com menos foco em processos e defender a ideia de “aumentar a produtividade do setor público”, como encontrado na página 19,  é um contrassenso bastante relevante.

Em primeiro lugar, cabe perguntar o quê seria “produtividade” no setor público. Num hospital, por exemplo, a produtividade se mediria como? Pelo total de remédios dados, pelo número de cirurgias ou, como é comum acontecer em estados como Minas e São Paulo, onde é saúde é semi-privatizada, a produtividade seria medida pela redução dos atendimentos, seguindo lógica que privilegia o contábil em detrimento do humano?

Essas propostas de governo de Marina, somadas à promessa de redução da carga tributária per capita (por pessoa) para abaixo do PIB per capita, encontrada na página 19, representa sério risco de deterioração dos serviços públicos, por falta de financiamento, e de torná-lo mais seletivo e excludente, por privilegiar “produtividade” em detrimento da qualidade e do acesso universal ao atendimento.

Se fosse um conjunto de peças de montar Lego, o encaixe desse programa de governo seria impraticável.

A necessidade de aperfeiçoamento do serviço público e da gestão é evidente. Mas não ocorrerá da forma como Marina, com propostas ilusórias e conflitantes entre si, imagina.

Maria Aparecida de Godoy Faria, secretária-geral adjunta da CUT

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