Ângela Carrato: Na mídia brasileira, todo dia é 1º de abril, dia da mentira

Tempo de leitura: 9 min

Por Ângela Carrato*

Na mídia corporativa brasileira, todo dia é dia da mentira.

Aqui nos 365 dias do ano, as poucas famílias que controlam jornais, emissoras de rádio, TV e portais os consideram espaços para divulgar o que querem e como querem.

Não há compromisso com os fatos e nem com a isenção das informações.

O “jornalismo profissional” não passa de balela e a tal “checagem” é apenas a posteriori, quando o estrago está feito.

Dada à quantidade de suas mentiras, o 1º de abril poderia até ser uma invenção sua, mas não foi.

Ele surgiu na França, em 1582, quando a adoção do Calendário Gregoriano mudou o Ano Novo de abril para 1º de janeiro. Quem resistiu à mudança e continuou celebrando o ano novo em abril passou a ser ridicularizado, virou alvo de brincadeiras e “mentiras”.

Eram os “tolos de abril”.

Aqui, somos feitos de tolos todos os dias.

E não é de agora.

Apoie o VIOMUNDO

Há exatos 62 anos, um golpe civil, empresarial e militar derrubou o governo democraticamente eleito de João Goulart.

Não há, em toda a mídia corporativa brasileira, hoje, uma única referência ao fato, mesmo a ditadura tendo durado 21 anos, matado, torturado e perseguido milhares de pessoas, além de implantar censura férrea e de ter buscado atrelar o Brasil aos interesses dos Estados Unidos.

A ausência se explica.

Lembrar esta longa noite escura para esta mídia brasileira é constrangedor.

Ela, que se auto intitula grande mídia, mas que não passa de uma mídia hereditária e subimperialista, apoiou a ditadura e foi essencial para mantê-la por mais de duas décadas.

No 1º de abril de 1964, dia seguinte ao golpe, o jornal O Globo, da família Marinho estampava em editorial na capa, a manchete “Ressurge a democracia”. Um absoluto despropósito, uma vez que o poder havia sido tomado pelas Forças Armadas.

Já as publicações de Assis Chateaubriand, principal magnata da mídia na época, destacavam a “Vitória da Revolução redentora”.

Para quem acredita que disputa de narrativas é coisa recente, aí está a prova de que não. O que os golpistas chamavam de “revolução” nada mais era do que golpe de Estado.

As mentiras continuaram, com a mídia exaltando os militares e tentando convencer a população de que os descontentes deveriam ir embora. Era o tempo do “esse é o país que vai pra frente” e do “Brasil ame-o ou deixe-o”.

A TV Globo escondeu o quanto pode a campanha pelas eleições diretas para presidente em 1984.

Mesmo as praças e ruas tomadas por manifestantes e artistas, todos unidos no “queremos votar pra presidente”, nada era publicado ou visto nos jornais e TVs. Surge aí o slogan que atravessa décadas: “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

Quando da primeira eleição direta após a ditadura, em 1989, a mídia corporativa teve papel destacado para a vitória do playboy e aventureiro Fernando Collor, mesmo existindo excelentes nomes na disputa pelo Palácio do Planalto a começar por Leonel Brizola, Ulysses Guimarães e Mário Covas.

Deu no que deu e nunca se ouvir qualquer autocritica por parte desta mídia.

Em 2013, no primeiro governo Dilma Rousseff, o Grupo Globo ainda atordoado com a terceira vitória seguida de um candidato do Partido dos Trabalhadores, ensaiou um mea culpa público.

As críticas à emissora estavam intensas, com um grupo de jovens chegando a atirar esterco na sede da emissora, no bairro Jardim Botânico, no Rio de janeiro.

Em editorial, O Globo admitiu ter errado ao apoiar o golpe militar de 1964, mas fez questão de dizer que outros veículos de comunicação como Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo agiram da mesma forma.

O jornal afirmou que a decisão de fazer uma “avaliação interna” veio antes das manifestações populares. Mas “as ruas”, disse O Globo, “nos deram ainda mais certeza de que o reconhecimento do erro era necessário”.

Reconhecimento que não tinha um pingo de sinceridade.

Três anos depois, lá estava o Grupo Globo na linha de frente do golpe, travestido de impeachment, que derrubou Dilma e abriu espaço para os governos corruptos e entreguistas de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Abriam-se as portas do inferno, com muitos dos golpistas de 1964 voltando ao poder pelas mãos de Bolsonaro.

Antes disso, a Folha de S. Paulo já havia se tornado alvo de muita crítica pelo editorial que publicou, em 17 de fevereiro de 2009, ao chamar a última ditadura brasileira de “ditabranda”.

Além de erro, o jornal cometeu uma leviandade. Todas as ditaduras são abomináveis, mas a mídia corporativa brasileira não pensa assim.

A tradição de um dia voltado à desinformação e pegadinhas vem de longe.

Entre nós, consolidou-se em 1828, quando o jornal mineiro “A Mentira” publicou na sua primeira edição (em 1º de abril) a notícia falsa sobre a morte de Dom Pedro I.

A notícia não tinha nada de “barrigada”, como são denominados os erros no jornalismo. Era parte da pesada luta política que então se travava.

De um lado estavam os que queriam consolidar a nossa independência e, de outro, aqueles que defendiam que continuássemos colônia de Portugal.

Mutatis mutandis é essa mesma a luta que o Brasil enfrenta ao longo de sua história e nos dias atuais.

O país só entrou efetivamente no século XX em 1930, após a Revolução, a única em nossa história, que teve à frente o gaúcho Getúlio Vargas, o principal artíficie do Brasil moderno.

Deve-se a seus governos (1930-1945, 1951-1954) a transformação do país, de um modelo agrário-exportador para industrializado e urbano.

É importante destacar que Getúlio administrou o país num dos períodos mais difíceis da história mundial, marcado pela emergência do nazifascismo na Europa e pela difusão desta ideologia pelo mundo.

Não faltam críticas de que o seu governou agiu de forma autoritária durante o denominado Estado Novo (1930-1945). É verdade, mas não se deve perder de vista que o Brasil, neste período, teve a maior seção do Partido Nazista fora da Alemanha.

Mais ainda. Todos os governos democráticos, da Europa e dos Estados Unidos, no entreguerras, igualmente restringiram as liberdades individuais.

Nada disso foi levado em conta, com a mídia tudo fazendo para transformar Getúlio em ditador, e depois, em corrupto.

Ele foi deposto em 1945 pelas Forças Armadas com o total apoio dos jornais de então. Mas a resposta popular não demorou a acontecer. Em 1951, aquele que jornais, revistas e emissoras de rádio diziam que estava “acabado politicamente”, retorna ao poder em eleição direta.

É importante destacar que os jornais não eram mais publicações voltadas apenas a difundir a visão de seus donos. Já tinham se transformado em “indústria cultural”, para citar o famoso conceito cunhado por Adorno e Horkheimer.

Com a entrada em cena do rádio e, logo depois a da TV, os meios de comunicação (mídia) transformaram a notícia em mercadoria, produzida em massa para gerar lucro e consumo rápido.

A venda avulsa e as assinaturas de jornais foram sendo substituídas pela publicidade como forma para financiar esses veículos.

O rádio e a TV no Brasil desde cedo se tornaram dependentes dos anunciantes e praticamente nenhum mecanismo foi criado para que a sociedade pudesse exigir transparência e respeito à integridade dos fatos, ao contrário do que aconteceu na Europa e nos Estados Unidos.

Isso fez toda a diferença. Pelo menos três gerações, até a vitória do neoliberalismo no final dos anos 1970, puderam usufruir de uma mídia voltada para a informação, a educação, o lazer e a cultura, suas efetivas finalidades.

Quanto mais Getúlio se aprofundava em ações visando o desenvolvimento econômico, mais a mídia de então o combatia. A ordem era acusá-lo de corrupto, mesmo sem quaisquer provas. Dia após dia, as manchetes davam conta de que o governo Vargas estava envolvido “num mar de lama”.

A pressão da mídia associada a interesses dos Estados Unidos, que não queriam um Brasil dotado de empresa estatal para cuidar da energia elétrica (Eletrobras), do petróleo (Petrobras) e do minério de ferro (Companhia Vale do Rio Doce), foi tamanha que levou Vargas ao suicídio.

A tragédia acordou a população, que saiu às ruas indignada. Várias sedes de jornais oposicionistas no Rio de Janeiro, então capital da República, foram quebradas. O jornalista Carlos Lacerda, a principal voz de oposição a Vargas, teve que se exilar diante do furor da opinião pública.

A mesma mídia que levou Vargas ao suicídio voltou à carga contra os governos progressistas do período seguinte: foi contra Juscelino Kubitschek (1956-1961) e João Goulart (1961-1964).

JK chegou a montar uma comissão visando democratizar a mídia, nos moldes do que existia na Europa e nos Estados Unidos. Foi aconselhado a não levar o projeto adiante por causa da resistência dos “barões da mídia”.

O desenvolvimento e a rápida industrialização perseguidos por JK eram permanentemente ridicularizados, com Chateaubriand colocando seus 22 jornais e mais de 30 emissoras de rádios e TVs para criticá-lo diuturnamente.

De acordo com Chateaubriand, a construção de Brasília, a nova capital da República, não passava de “gastança” e a abertura da rodovia Belém-Brasília, fundamental para a integração do Norte ao resto do país, seria apenas “uma estrada para onças”.

No plano externo, a Operação Pan-Americana (OPA), iniciativa diplomática de JK visando unir os países da América Latina para combater o subdesenvolvimento, foi sabotada pelos Estados Unidos com total apoio da mídia brasileira.

A mesma mídia que aplaudiu a Aliança para o Progresso, lançada em seguida pelo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, cujo objetivo era apenas inviabilizar a operação proposta por JK. A Aliança para o Progresso, claro, não deu em nada.

Nos anos 1960, os principais anunciantes da mídia brasileira eram multinacionais estadunidenses de bens de consumo, marcas de eletrodomésticos, produtos farmacêuticos e empresas de serviços que buscavam atingir a classe média em expansão.

Essas empresas, associadas aos donos da mídia brasileira, estavam novamente na linha de frente contra mais um governo, o de João Goulart. Por considerá-lo “comunista”, o que estava longe de ser verdade, partiram para o ataque e a conspiração.

O livro do historiador e cientista político René Armand Dreifuss, intitulado 1964: A Conquista do Estado. Ação Política, Poder e Golpe de Classe (Vozes, 1981), teve o papel de mostrar, em detalhes, como estas articulações se davam.

Até então, o golpe contra Jango era considerado ação dos militares. Dreifuss mostrou que esta visão estava equivocada. Empresários brasileiros, associados a grupos estadunidenses e todos os “barões da mídia” foram protagonistas nesta derrubada.

A criação de grupos de ação política e ideológica, a exemplo do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e depois do  Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPES) teve o papel de funcionar como aparelho de classe para confrontar o governo, valendo-se de campanhas bem planejadas para conquistar a opinião pública.

Tais campanhas eram divulgadas como se fossem notícias.

Através do estímulo à criação de sindicatos de direita, da formação no movimento estudantil de grupos paramilitares de direita e no campo eleitoral da eleição de um grande número de políticos conservadores de direita na Câmara dos Deputados, no Senado e nos governos estaduais, IPES e IBAD passaram a confrontar o governo Goulart.

As chamadas “Marchas da Família com Deus Pela Liberdade”, que aconteceram em várias capitais brasileiras naquela época, também integravam o pacote das ações planejadas e apoiadas pelos conspiradores e pela mídia, que lhes dava a maior cobertura.

Qualquer semelhança com as mobilizações da extrema-direita nos últimos anos e nos dias atuais não é mera coincidência.

Se o Brasil tivesse uma mídia que minimamente respeitasse os fatos, era para todo 1º de abril servir para a reflexão sobre os equívocos e atrasos que a ditadura trouxe ao país, a começar pelo atrelamento aos interesses do imperialismo estadunidense.

Deveria servir como um momento para a mídia renovar o compromisso com os fatos e os valores democráticos.

Só que esta mídia não quer fazer isso.

Ela foi e continua sendo golpista.

Exemplos disso continuam acontecendo diariamente.

A mídia corporativa brasileira mente quando tenta normalizar os absurdos da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. Absurdos que estão colocando o planeta à beira da Terceira Guerra Mundial ou mesmo do uso, pelos Estados Unidos e Israel, de bomba atômica contra o Irã.

A mídia corporativa brasileira mente quando combate continuadamente o terceiro governo Lula, buscando abrir espaço para a vitória de um candidato da extrema-direita nas eleições de outubro próximo.

O papel subserviente e entreguista desta mídia é tamanho, que divulga acriticamente que candidatos de oposição como o senador Flávio Bolsonaro, têm como principal proposta de governo entregar todos os recursos minerais e naturais do Brasil para Trump, e que outro candidato, Ronaldo Caiado, pretende fazer da anistia aos golpistas do 8 de janeiro de 2023, sua principal bandeira eleitoral.

Antes de Flávio Bolsonaro, Caiado já havia feito um decreto entregando as terras raras de seu estado, Goiás, para o governo Trump. Foi preciso que Lula, em nome da soberania nacional, contestasse a legalidade e soberania desde acordo.

O pior de tudo é que a mídia corporativa brasileira, que se gaba de fazer “jornalismo profissional”, de ter compromisso com os dois lados da notícia e de checar os fatos, dá mostrar de ter jogado tudo isso na lixeira.

Onde está o “jornalismo profissional” no mentiroso power point exibido pela jornalista Andreia Sadi, na Globonews, cujo desmentido foi ainda pior e mais vergonhoso?

Onde está o “jornalismo profissional” da Folha de S. Paulo ao estampar em manchete que a prisão de “Lulinha” havia sido pedida pela CPI do INSS?

A notícia, desmentida logo depois, continuou como a principal manchete do portal UOL, do grupo Folha, até no dia seguinte. O objetivo era um só: garantir imagens para que veículos e candidatos de direita e extrema-direita pudessem usá-la em suas redes sociais e na campanha eleitoral.

É o “jornalismo profissional” criando fake news e contribuindo para a sua divulgação pelas redes sociais extremistas, que ele diz combater.

É a mídia corporativa fazendo descarada parceria com o que há de pior nestas redes.

Quanto ao Grupo Globo, ele continua seguindo à risca a receita do IBAD/IPES procurando desgastar diariamente um governo que considera adversário.

Mesmo a economia indo bem e indicadores positivos marcando todo o terceiro governo Lula, os veículos da família Marinho insistem em dizer que o presidente promove “uma gastança generalizada” e que a dívida interna é “a pior de todos os tempos”.

Uma mentira que não sobrevive a um clique no Google.

Experimente procurar e comparar o percentual da dívida pública brasileira com o da dívida das 10 maiores economias mundiais. Você vai se surpreender.

Lamentavelmente, a mídia corporativa brasileira agora tem dado mostras ainda de maior subserviência aos interesses imperialistas. E nem se preocupa mais em disfarçar.

Jorna Nacional noticia que os Correios vivem “a maior crise de sua história” e defende a sua privatização, com a exibição, no intervalo comercial de publicidade da Amazon, coincidentemente uma das maiores empresas de e-commerce do mundo.

Com a Petrobras se dá o mesmo.

No momento em que a empresa busca se recompor diante da privatização de vários de seus ativos durante os governos golpistas, a começar pela BR Distribuidora, o Jornal Nacional joga a responsabilidade sobre o aumento do preço dos combustíveis nas costas da empresa.

Detalhe: no intervalo comercial o anúncio é do da Shell e de sua “presença de 110 anos no Brasil”, sempre “em parceria com os brasileiros”.

Quanto às corrupções no INSS e no Banco Master, ambas responsabilidade de figuras da extrema-direita, igualmente a jogada da mídia é tentar atribuí-las a Lula e ao seu governo.

Haja mentiras!

Quem sabe o caminho não é rebatizar o 1º de abril como o Dia da Mídia Corporativa Brasileira?

*Ângela Carrato é jornalista, professora do Departamento de Comunicação Social da UFMG e membro do Conselho Deliberativo da ABI

Apoie o VIOMUNDO


Siga-nos no


Comentários

Clique aqui para ler e comentar

Zé Maria

.
A agora Governadora do Distrito Federal Celina Leão (PP), que apoia a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), tomou posse na última segunda-feira (30/3) sob o Escândalo das Operações ilegais entre o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master que provocaram um Rombo de 12 Bilhões de Reais na instituição financeira brasiliense.

O problema tem tirado o sono da nova governadora, que pretende se candidatar à reeleição em outubro.

Um dia depois de assumir o cargo, Celina procurou o Ministério da Fazenda em busca de uma solução.

A proposta do GDF passa por um empréstimo de 4 bilhões de reais ao BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e pela captação de outros 4 bilhões junto a bancos estatais, que incluiria a Caixa Econômica Federal, o que necessitaria o aval do governo federal.

Em entrevista a VEJA, Celina garante que soube das operações entre o BRB e o Master pela imprensa e que não tinha qualquer tipo de relação com a presidência do BRB .

“Eu achava um absurdo o banco patrocinar veleiros em Dubai e não patrocinar os projetos aqui em Brasília, não patrocinar o futebol local, por exemplo”, disse ela.

[Fonte: Revista Veja.Abril]
.

Zé Maria

.
Que história é essa de o Governo do Distrito Federal (GDF)
querer que a Caixa Econômica recupere um Banco (BRB)
que foi quebrado pela Má Administração do próprio GDF?

A Celina agora quer socializar com toda a População
Brasileira o prejuízo do BRB causado pelo seu Envolvimento
com a Falcatrua do Vorcaro no Banco Master?

Ou é só uma estorinha para gerar Manchete na
Mídia Canalha e no final atribuir culpa ao Lula?

https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2026/04/7388996-celina-leao-recorre-ao-governo-federal-para-salvar-brb-um-gesto-positivo.html
.

Zé Maria

.
“A Agnotologia Jurídica: a Produção da Ignorância no Direito”

Por Lênio Luiz Streck, no Portal ConJur

1. Os Mercadores da Dúvida e da Desinformação:
De Como Tudo Isso Não É Por Acaso

A famosa historiadora da ciência Naomi Oreskes analisa, em entrevista, a produção da ignorância e da desinformação como componentes importantes para a crise climática.
Há forte grau de negacionismo nessa “evolução” da ignorância, como, aliás, vimos na última pandemia.

Para Naomi, as mídias sociais turbina(ra)m a produção estrutural de ignorância acerca do aquecimento global e da negação da ciência.

Naomi Oreskes publicou com Erik M. Conway, em 2010, um livro que foi um verdadeiro petardo contra a tese de que não existe aquecimento global e de que não há influência humana nele:
“Merchants of Doubt” (“Mercadores de Dúvida”) é o título.

A questão central está no subtítulo:
“Como Um Punhado de Cientistas Obscureceu a Verdade Sobre Questões que Vão da Fumaça de Tabaco ao Aquecimento Global“.

O livro é um marco em novo estudo, a agnotologia, que se define como a investigação de sistemas de produção e manutenção estruturais da ignorância. Agnotologia é o resultado das palavras gregas ‘agnosis’ (‘ignorância’) e ‘logia’ (‘estudo’).

2. A Agnotologia no Direito

É aqui que entra o Direito. Com o propósito de desenvolver uma genealogia do senso comum teórico dos juristas, e, assim, examinando o estado da arte do ensino jurídico e das práticas jurídicas (que descrevi no recente Ensino Jurídico e(m) Crise – Ensaio contra a simplificação do Direito, ed. Contracorrente), sempre invocando, é claro, o “princípio da caridade epistêmica” (Blackburn e Davidson), podemos nos indagar:

[§] – De que modo um conjunto de professores
e operadores jurídicos, orgânicos ou não,
obscurece, há décadas, a verdade sobre
questões que vão desde (1º) o próprio conceito
de verdade, quando preferem lidar com uma
fraude epistemológica como ‘verdade real’, que
qualquer estudante de filosofia facilmente desmascara,
(2º) da equivocada leitura de Kelsen, que é ‘ensinado’
como o autor que ‘inventou a aplicação da letra fria
da lei’, (3º) da errônea conceituação do positivismo,
‘ensinado’ como sendo o antigo textualismo, (4º) do
uso errôneo da ponderação – numa leitura absolutamente
equivocada de Alexy, causando graves danos a direitos
e garantias, (5º) da leitura de Ferrajoli-Sem-Ler-Ferrajoli
como sendo um textualista, quando é ele quem construiu
sua teoria justamente contra o paleo-juspositivismo-textualista,
(6º) da confusão que a dogmática jurídica faz ao
misturar o que é não-misturável, como o livre
convencimento (filosofia da consciência) com
verdade adequacionista, trazendo uma confusão
no campo da compreensão do direito e da prova;
(7º) da transformação do Direito em uma mera
instrumentalidade, sem controles epistemológicos;
(8º) do inusitado conceito de que o direito é indeterminado,
com o que se abriu a caixa de pandora da jurisprudencialização
do Direito – o realismo jurídico, por meio do qual os Tribunais Superiores foram transformados em Cortes
de Precedentes, produzindo regras gerais e abstratas,
catapultando o Judiciário à condição de legislador,
fatores que, reproduzidos sistematicamente por
um ensino jurídico deficitário, transformaram a
própria doutrina em um apêndice da tese de que
o Direito é o que o poder (judiciário) diz que é”.

E a lista é longa, a qual poderiam se acrescentados a fragilização da coisa julgada sob o olhar complacente da comunidade jurídica, a substituição gradual da mão humana pela inteligência artificial, a jurisprudência defensiva que aperta seu torniquete dia a dia, as sustentações orais gravadas-que-ninguém-assiste, o aumento crescente do monocratismo, a terceirização de atos, o distanciamento da magistratura das partes e dos causídicos, a humilhação cotidiana dos advogados e assim por diante.

A pergunta que se impõe:
não se trataria, aqui, de investigar as razões pelas quais essa produção de ensinamento equívoco e práticas destituídas de cientificidade vêm assumindo um poder praticamente incontrolável?

Basta ver o modo como são decididos os embargos de declaração e despachados os recursos nos tribunais (mormente nos superiores), como se a antiga regra de que tribunais decidem colegiadamente tenha sido derrogada pelo novo modo monocrático de decidir.
Espantoso que isso não cause controvérsias.

Não teríamos de discutir esses temas todos?
Ou devemos seguir “trabalhando de dia para comer de noite”, como diz um adágio popular para mostrar quando vai se levando a vida como dá, empurrando com a barriga?

Dizendo de outro modo (ou investigando de outra maneira) – e aqui se abre espaço para agnotologia jurídica:
[§] – até que o ponto esse estado da arte da produção jurídica no Brasil não é fruto de uma intencionalidade sistêmica de um certo establishment jurídico ou é simplesmente produto de uma mediocridade bruta e crua?

Façamos uma reflexão:
por trás disso tudo não pode haver, de fato, um sistema de “produção e manutenção estrutural da ignorância”, ignorância entendida, é claro, no sentido de ‘ignorare’, desconhecimento e desinformação?

Por exemplo, por qual razão se ignora as leis e a CF de forma flagrante e isso não causa reação na comunidade jurídica?
Indignamo-nos no varejo e nos omitimos no atacado?
Mas não nos damos conta disso.

Afinal, por qual razão juízes, promotores e tribunais usam conceitos equivocados como ponderação, questão facilmente demonstrável, e, apesar de isso causar alterações no âmbito da aplicação do Direito, mormente no plano das liberdades públicas (quantas pessoas são condenadas com a máxima “ponderando o direito à liberdade e o interesse público”, absurdo que jamais foi dito por Alexy?), isso é ignorado ou até referendado pela dogmática jurídica dominante?

Para agravar, as faculdades – e são muitas – e até a academia (também são muitas) igualmente ensinam erroneamente conceitos como ponderação – o que mostra que o problema é estrutural, como diz a professora Naomi.

De que adianta fazer teses denunciando o mau uso de teorias ou teses como a “ponderação”, se as práticas ignoram a ciência solenemente?

Do mesmo modo, até mesmo em discursos pretensamente mais sofisticados, é possível perceber que a dogmática jurídica cai em armadilhas como o criterialismo, pelo qual se constroem discursos que, a pretexto de dar significação ao Direito, substitui-o, valendo os conceitos criteriais mais do que o próprio Direito.

Ora, parece evidente e facilmente demonstrável que isso é um problema epistemológico – ou de ausência de epistemologia –, outro conceito maltratado pela dogmática jurídica.

Por que se continua a dizer nas salas de aula (e não só nelas) que o positivismo é uma forma de assegurar certeza nas decisões (segurança – sic), quando é facilmente demonstrável que o positivismo é uma tese empirista-descritivista que não se preocupa com a decisão?
Será mesmo que os juristas que falam de Kelsen não se deram ao trabalho de lê-lo?
Bastaria um pouco de textualismo, nesse caso, para percebermos a sua tese da discricionariedade.
Está lá no breve capítulo 8 de sua TPD, de maneira hialina, que a decisão é um ato de vontade.
E, como sabemos, ‘in claris cessat interpretatio’ (contém ironia).
Por qual razão não se busca os conceitos corretos cunhados na tradição desse fenômeno da teoria do direito?
Isso é fruto de descuido ou é fruto de “um longo trabalho”?

O manejo dos conceitos, em tempos de simplificação da linguagem (basta ver o projeto do CNJ), torna (ou quer tornar) o mundo em uma imediatez, naquilo que Hegel, na sua Fenomenologia do Espírito, criticava chamando de “certeza sensível”:
uma apreciação ingênua do e sobre o mundo.
Na hermenêutica chamamos a isso de “dimensão da curiosidade”, “do falatório e da queda junto ao presente”, o que faz com que nos ocupemos daquilo que é habitual.
Falta, pois, epistemologia no direito.
O lidador mediano do direito possui “certezas sensíveis”.

A professora Naomi é otimista (a meu ver) e diz que a ciência pode ser o remédio para isso.
Mas, pergunto, onde está a ciência?
Não teria ela sido esquecida-escondida?
Não há, aqui, espaço, portanto, para os estudos da agnotologia jurídica?

É disso que pretendo tratar aqui e em outros espaços.

E a lista é interminável, como demonstro em diversos artigos e livros, destacando o ponto que hoje parece ser o mais grave:
por qual razão se insiste na tese de que é possível “construir” precedentes pro futuro, se o erro dessa tese é facilmente demonstrável em face de uma tradição que se estabeleceu no restante do mundo?

3. As Redes Sociais e a (re)Produção da Desinformação Jurídica:
Os Problemas da Falta de Epistemologia

Parece evidente que as redes sociais colaboram para esse estado de coisas.
Mas o Direito é um caso especial de construção interna da crise.
Isto é, a produção da desinformação é endógena, reproduzida por uma linguagem simplificada e pela cultura de resumos e atalhos de sentido.
Trata-se do império do simples.

A professora Naomi diz que a solução para o enfrentamento desse império da desinformação (ou da produção da ignorância) é fazer – e usar – ciência.
E eu acrescento:
é possível exigir evidências científicas dos argumentos usados em decisões e trabalhos jurídicos (ver aqui: https://www.conjur.com.br/2018-jun-07/senso-incomum-tal-exigir-evidencias-cientificas-decisoes-tribunal/).

O problema é que no Direito isso se torna um problema.
Onde está (e qual é) o espaço da ciência no Direito?
As teorias céticas que dizem que o Direito é indeterminado, por serem pragmatistas, não dão espaço para a ciência, entendida como um discurso rigoroso que pode ser testado, epistemologicamente construído, no sentido da perquirição de suas condições de possibilidade (o que aliás se chama de epistemologia).
Isto é, não se pode esperar de posturas realistas algo mais do que teorias políticas de poder.
Isso se aplica à dogmática refém do criterialismo – reprodutora dos enunciados jurisprudenciais.

Portanto, antes de tudo, há que se compreender o conceito de epistemologia.
Esse é o espaço daquilo que se pode denominar de “discurso científico do Direito”.
Precisamos saber que epistemologia é fundamentalmente discurso de segundo nível; a busca pelas condições de possibilidade do conhecimento.

Trata-se, portanto, de uma disciplina crítica, como fica claro em filósofos que vão de Kant a Bachelard, de Kelsen a Susan Haack.
Como sabemos, no entanto, temos dificuldade em reconhecer no Direito a importância da tradição teórica.
Parece às vezes que os conceitos têm grau zero de sentido.
E que este pode ser atribuído via enunciados.
Assim, não precisamos mais estudar “a parte difícil e chata” da coisa.

Qual será o estatuto epistemológico do Direito, se examinarmos, por exemplo, decisões judiciais destituídas do mínimo grau de racionalidade, proferidas ‘ad hoc’?

O que é isto – a epistemologia?

Fazer essa pergunta já é muito mais epistemologia do que fazer um repositório de métodos de consideração de prova, por exemplo, e chamar a isso de “epistemologia”.

Por outro lado, está na moda falar, por exemplo, em epistemologia da prova ou do processo para se defender, ao fim e ao cabo, uma espécie de realismo ingênuo entre intelecto e mundo, palavras e coisas (ou a imediatez de que falava Hegel). Ignora-se, assim, a dimensão eminentemente crítica desta disciplina.

Faz sentido apostarmos na antiga verdade como adequação (verdade correspondencial), ignorando o giro copernicano de Kant, a virada linguística etc.?
Como fazer ciência jurídica sem responder a esses questionamentos mínimos?

Tudo para dizer que a falta de epistemologia, a simplificação da linguagem (esse flagelo que veio com as redes sociais) e o advento fagocitatório da inteligência artificial colocam o Direito “contra as cordas”, nocauteando a dimensão teórica de seus desacordos e, assim, as possibilidades emancipatórias dos conceitos que estruturam o Estado Democrático de Direito.

Veja-se:
o estágio atual do Estado Democrático de Direito
não foi alcançado sem o Direito.
Só o foi por causa do Direito.
Por que então maltratá-lo?

E, mais ou menos tão grave quanto, se o paradigma ou postura ou discurso dominante é o realismo jurídico, agravado pelo entusiasmo acrítico para com a técnica [1], já não há Direito.
Há apenas o que dele se diz, perdendo-se inclusive a relação “texto-norma”.
Descola-se o sentido do texto, com a construção de Direito ‘ex post facto’.

4. O Direito é Apenas um Instrumento de Poder?
Os Céticos Têm Razão, Afinal?

O resultado dessa fragilização antiepistemológica é a transformação do Direito em uma instrumentalidade, uma mera ferramenta a serviço do poder e de discursos estratégicos.

Coaches podem manipular Direito, a partir de glosas nas redes sociais feitas sobre decisões judiciais.

Afinal, ferramentas são coisas “postas à nossa disposição”.
Aqui há a sutileza do dis-positivo, aquilo que Heidegger denunciou como o suprassumo da era da técnica, o Gestell (o dispositivo).

Apertar o botão, essa é a tarefa do “lidador do Direito” que surge nessa novo Zeitgeist, espírito do tempo em que tudo é disponível, líquido, dúctil, maleável.

O que deveria ser o “que dá o formato” às relações sociais, o Direito, acaba virando o produto formatado.

Claro que nisso tudo também deve ser considerado o desejo, inconsciente, de reencantamento do mundo.
Se a modernidade desencantou o mundo, agora, nestes tempos de fragmentação e de instantaneidades, parece que se busca um reencantamento, em uma espécie de retorno às cartografias da pré-modernidade.
O desejo da volta do mito do dado.

Por isso a ênfase nas respostas antes das perguntas.

É o império dos conceitos pré-prontos, das súmulas, dos enunciados, dos workshops para construir conceituações prévias, as teses emanadas dos tribunais, enfim, tudo aquilo que, lato senso, é chamado de “cultura de precedentes”, que gera muitos livros e textos, mas que pouco explicam.

Como falar em ciência jurídica no Brasil, então?
Difícil. Ou impossível.
Onde estão os intelectuais?

Em uma alegoria com a medicina, imaginemos uma pandemia ou uma guerra, com muitos doentes e feridos, necessitando de cirurgias.
Os hospitais estão repletos de enfermeiros e médicos generalistas, coaches de medicina, influencer e esteticistas.
Mas poucos cirurgiões. Muito poucos.

Um exemplo de como há pouca esperança me foi trazido por um advogado.
Contou-me ele que em São Paulo, em uma grande cidade do interior, um juiz chega a ter dezenas de assessores.
Nem sequer todos os assessores têm acesso ao magistrado… então há uma divisão em grupos, cada qual com um “assessor chefe” imediato (apenas estes podem se reportar diretamente).
E ele complementa: “quem nós estamos enganando?

Atribui-se a Bismarck a frase:
“As salsichas e as leis, é melhor não saber como são feitas”.

Imagine se soubessem lá fora como as decisões judiciais são “fabricadas”.

Parece que a esperança é pouca, não?

5. Assim, a professora Naomi não teria razão
ao dizer que há uma desinformação estrutural,
produzida com claros objetivos de causar
desconhecimentos (ignorância)?
Que tal discutir isso no Direito?

O que acham da afirmação da professora Naomi?
Assim como há uma espécie de indústria da desinformação nas discussões sobre vacinas e aquecimento global – e isso parece incontestável –, há sérios indicativos de que esse fenômeno se repete em vários ramos do conhecimento.
E o Direito não escapa disso.

Ou, de que modo explicamos a proliferação da cultura manualesca-simplificada-simplificadora, a indústria dos cursinhos e os concursos decoreba?
De que modo o meio-ambiente jurídico convive com isso?
Não estamos nos devendo essas respostas?

Por isso, penso que há enorme espaço para esse novo ramo do conhecimento:
a ‘Jus Agnotologia’. Ou agnotologia jurídica.

6. O leitor achou difícil e/ou chato o texto? Pode ter razão. Difícil, sim. Direito é assim mesmo. Agnotologia é para isso.

O leitor achou complicado o texto? Difícil?
Tem razão.
Está recheado de coisas difíceis (ou chatas, dirão muitos).
Mas isso apenas dá razão àqueles tantos (entre outros, nomino Marcelo Cattoni e Leonel Severo Rocha, como homenagem a todos os demais cientistas do Direito que se preocupam com o estudo da teoria do direito e da epistemologia), que, como eu, ‘dizem que o Direito é um fenômeno complexo’ e que não aceitam simplificações e atalhos significativos.

A simplificação (e o incentivo a que se simplifique cada vez mais!) e a transformação do Direito em uma mera ferramenta (de poder) mostram que alguma coisa ocorreu.
E não foi geração espontânea.
Jabuti não nasce em árvore.

Talvez, como no caso do aquecimento global, cujos resultados estão aí, talvez também tenha ocorrido algo na área jurídica — como a fabricação da ignorância.

Portanto, proponho a seguinte hipótese:
a crise que denuncio pode ser, em algum grau, relevante, uma questão intencional, ou que sirva a algum propósito?

Existe alguma parametricidade entre a propaganda do tabaco e a cultura antivacina e fenômenos como a simplificação e a jurisprudencialização do direito?

Nesse sentido, há uma série considerável de fatores já explorados por mim ao longo do tempo para tornar esse fenômeno do “incentivo à desinformação” visível e compreensível.

O que a ‘Jus Agnotologia’ pode fazer é propor a existência de um novo adversário intelectual.

Não conheço nenhuma pesquisa que tenha aproximado, até agora, o domínio da agnotologia (aqui chamada de ‘Jus Agnotologia’) da ciência do direito.

Penso que a hipótese de que haja uma produção estrutural e sistêmica de ignorância pode ser promissora e deve ser investigada com seriedade.

Eis o pontapé inicial.

[1] Cfe Streck, L.L. e Jung, Luã. Hermenêutica e Inteligência Artificial: Por uma Alternativa Paradigmática ao Imaginário Técnico-Jurídico. Revista de Direito Público.
(https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7689)
v. 21 n. 110 (2024): Seção de Artigos Originais
(https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110)

*Lenio Luiz Streck é Professor, Advogado e Parecerista.
Procurador de Justiça do RS Aposentado.

https://www.conjur.com.br/2024-out-03/a-agnotologia-juridica-a-producao-da-ignorancia-no-direito/
.

Zé Maria

.
“Agnotologia”:
A Ciência que Estuda a ‘Produção Intencional da Ignorância’

Em algumas universidades do mundo, incluindo algumas importantes na Europa, já está se consolidando um novo ramo da ciência chamado Agnotologia.

O termo foi difundido pelo historiador americano Robert Proctor, da Universidade de Stanford, em diversas palestras que ministrou em 2005.
As palestras depois se transformaram no livro “Agnotologia: a construção e a desconstrução da ignorância”.

Nos últimos 20 anos, não só Robert Proctor, mas outros historiadores da ciência como Londa Schiebinger, Peter Galison e Naomi Oreskes têm investigado e conceituando esse novo ramo científico.

De acordo com os estudos que estão se consolidando, o conhecimento científico às vezes é bloqueado, sabotado ou prejudicado intencionalmente.

E isso se torna mais grave no capitalismo avançado porque há um financiamento e grandes recursos para produção da ignorância em massa, como ocorreu com o tabaco. Intenções políticas, financeiras, segredos comerciais ou militares, mas também estratégias de longo prazo destinadas a lançar dúvidas constantes sobre o conhecimento e a realidade com objetivos ideológicos e financeiros.

Todo o governo (2019-2022) e o próprio presidente Jair Bolsonaro são exemplos de como a produção da ignorância em parte da população produz ganhos políticos, eleitorais e financeiros, além de manter privilégios de classes intocados.

Isso ficou demonstrado pela CPI da Covid, realizada pelo Senado Federal, mas começou bem antes com o ‘Kit Gay’, ‘Mamadeira de Piroca’ e outras barbaridades.

A produção intencional da ignorância foi percebida como um ramo importante a ser estudado no final dos anos 70, quando foi revelado um estudo secreto da indústria do tabaco.

Nos anos 50, após pesquisadores comprovarem que o fumo era um agente causador de câncer, os fabricantes de cigarro se reuniram em um hotel em Nova York e, em forma de cartel, iniciaram ações e pesquisas para combater o conhecimento sobre o fumo.

Durante anos, eles contestaram a ciência e produziram conteúdo falsamente científico para espalhar desinformação e incerteza, inclusive pela Imprensa, sobre o conhecimento dos pesquisadores sérios de universidades.

A produção intencional da ignorância promovida pela indústria do tabaco foi descoberta quando uma universidade dos EUA recebeu documentos, de forma anônima, que demonstravam como a indústria manipulava a pesquisa para promover a desinformação sobre a relação entre o cigarro e o câncer.

Não é por acaso que vários integrantes do governo Bolsonaro atacam as universidades públicas, aparelham ideologicamente com nomeação de reitores e cortam de forma drástica os recursos para pesquisadores.

Aqui há duas estratégias bem marcadas: não basta produzir informações falsas, que fortalecem a ignorância, mas é preciso também desqualificar as pesquisas científicas.

O que parece ficar evidente atualmente é que grupos políticos da extrema direita no mundo todo estão usando as estratégias de grande corporações, como a do tabaco, para lançar dúvidas, provocar incertezas e produzir confusão sobre o o conhecimento científico e histórico.

O estudo precursor de Robert Proctor sobre Agnotologia partiu justamente de um memorando secreto da indústria do tabaco que caiu em domínio público em 1979 sob o nome do “O Tabagismo e a Proposta de Saúde”.

O artigo foi escrito uma década antes pela empresa Brown & Williamson Tobacco Corporation e revelou muitas das táticas empregadas pelas grandes companhias para neutralizar os esforços dos pesquisadores e do combate ao cigarro.

Depois dos cigarros, ocorreram outros grandes casos como o do “Bisfenol A” em garrafas plásticas [e o do Amianto em Caixas D’Água e Materiais de Construção], que pesquisadores também associaram ao câncer e surgiram contestações dos fabricantes desses produtos contendo substâncias cancerígenas.

Atualmente, na área científica, o centro da produção da desinformação está ligada, por exemplo, à morte das abelhas [possivelmente causada pelo uso de Agrotóxicos] em todo mundo, ou a Movimentos Antivacina e ideias Contra as Evidências do Aquecimento Global.

Na maioria dos casos, gigantescos recursos financeiros estão em jogo, induzindo a ‘Fabricação da Ignorância’.

A Agnotologia tenta desvendar também os métodos e as estratégias de como a produção da ignorância é construída para ter credibilidade.

Alguns formatos já estão bem definidos:
a produção da ignorância usa de metodologia ‘aparentemente’ científica, qualitativa e quantitativa, mas injeta um ingrediente que vai deturpar a pesquisa final.

Por exemplo, usar uma temperatura, uma medição, um animal, que possivelmente vai levar a outro resultado diferente do real, gerando intencionalmente confusão e incerteza.

Para difundir essas informações falsas, também são usados métodos e formatos jornalísticos, de modo que a informação falsa ganhe um ar de critério jornalístico sério.

Outra forma muito usada para difundir informação falsa, principalmente com a internet, é o uso de formatos humorísticos.
Assim como, durante décadas, o preconceito, o machismo e o racismo foram reproduzidos pelo humor, hoje a ‘produção da ignorância’ também se utiliza desses métodos, principalmente, na Política e na História.

(Por Susiana Drapeau, na Carta Campinas)

Íntegra em:
https://contee.org.br/agnotologia-uma-nova-ciencia-que-estuda-a-producao-da-ignorancia-de-forma-intencional/
.

Zé Maria

Um Erro Contumaz é deixar os Prostitutos
de Pesquisa da Mídia de Mercado Canalha
conduzirem as Disputas Eleitorais no País.

Zé Maria

.
.
Artigo Publicado em 27/05/2020,
durante a Crise da COVID no
desgoverno de Jair Bolsonaro:

https://jornal.usp.br/artigos/a-ignorancia-e-desde-a-origem-do-brasil-um-instrumento-de-poder/
.
.

Zé Maria

.
.
A Ignorância da População é um Projeto de Poder
da Burguesia (Classe Econômica Dominante).
.
.
“A Produção da Ignorância (Agnotologia)”

“A desinformação não é apenas falta de conhecimento, mas a produção ativa
da dúvida e da ignorância.”

Indústria da Dúvida:
Semelhante à estratégia da indústria do tabaco,
a classe dominante pode criar dúvida sobre consensos
científicos ou sociais para evitar mudanças que
prejudiquem seus lucros.

Instrumento de Poder:
Em contextos como o brasileiro, a ignorância estrutural
é descrita como um projeto político de longa data,
que facilita a aceitação de desigualdades extremas
e a privatização de bens públicos.

https://www.instagram.com/p/DWokasrDh5E/
.
.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Leia também