Foto: Lula Marques/Agência PT
O pacote e o golpe
André Singer, na Folha de S. Paulo
Pela terceira vez no ano, Dilma Rousseff logrou sair das cordas e, quando tudo parecia perdido, ganhar pequeno respiro para defender o próprio mandato e, quem sabe, reorganizar o governo.
O pacote de medidas econômicas apresentado na segunda deixa muito a desejar, sobretudo do ângulo dos trabalhadores, mas tem começo, meio e fim. Busca ponto intermediário entre as exigências neoliberais de austeridade máxima e a visão desenvolvimentista de que continuar o corte indefinido de gastos públicos vai arrebentar o país, como aconteceu com Espanha e Grécia, dois exemplos recentes.
Como a simbolizar o caráter salomônico da decisão, os valores foram divididos meio a meio. Metade do dinheiro para atingir a meta fiscal viria do corte orçamentário, e metade, de imposto a ser recriado nos moldes da antiga CPMF. Na comunicação, prevaleceu a mesma lógica: Barbosa apresentou os talhos que foi obrigado a aceitar, enquanto Levy defendeu o tributo cuja função é impedir que as suas mãos de tesoura alcancem mais longe.
Para os movimentos sociais, a proposta é inaceitável porque, no conjunto, representa aprofundamento do quadro recessivo, diminuição de aportes do Estado em áreas vitais, como saúde e moradia, além de perdas salariais ao funcionalismo. Já os empresários parecem ter se dividido perante a proposta que, no conjunto, atende aos reclamos do capital. Ironicamente, para quem acompanhou o primeiro mandato de Dilma, os banqueiros se mostraram mais conformes que os industriais.
As chances parlamentares do plano BarbosaLevy são pequenas. Não obstante, permitiu à presidente fazer dois pontos na luta que trava contra o impedimento, cujo caráter golpista se evidencia na falta de motivo específico que o justifique. O primeiro foi mostrar que há governo. Pode-se desgostar do plano, como é o meu caso, pois acredito que não interrompe o desmonte das conquistas da última década, mas não se trata de proposta destrambelhada. A leitura da entrevista que concedeu ao “Valor” (10/9), evidencia que a presidente mantém o eixo.
O segundo ganho foi conquistar plataforma a partir da qual agregar forças para negociar com o Parlamento e, simultaneamente, resistir ao golpe em marcha. Apesar de ter base hoje pequena e fragmentada, a reaproximação de parcela do PMDB pode constituir o início de polo legalista. Permitiu que Dilma tomasse pessoalmente a frente do processo, o que, em regime hiperpresidencialista, faz diferença.
O mandato continua frágil, o país segue sem rumo estratégico e os trabalhadores em completa defensiva, mas Dilma obteve sobrevida.
É, de fato, resistente.
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Comentários
lulipe
Falta combinar com o Congresso, boa parte do pacote será rejeitado e o país continuará sem rumo. Ah, depois de amanhã terá greve geral dos servidores federais. Pede pra sair, Dilma!!!
FrancoAtirador
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21/09/2015 – 05:23
Público.pt (Portugal)
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ONU: UM LIMITE AOS FUNDOS ABUTRE
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Uma Demonstração de Senso Comum vem Estabelecer Limites Razoáveis e Justos
à Especulação Descontrolada Deste Tipo de Capital Financeiro Internacional.
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Por Jorge Argüello*
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O ex-Presidente Brasileiro Lula da Silva, uma das Maiores Referências Políticas
Contemporâneas da América Latina, resumiu numa só Frase o absurdo que levou a ONU, na semana passada, e a Pedido da Argentina, a adoptar – com o Voto a Favor
de 136 Países e apenas seis votos contra – um Conjunto de Princípios Básicos
destinados a definir um Enquadramento Jurídico para os Processos
de Reestruturação de Dívidas Soberanas:
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“Não é bom para a economia do mundo
que um juiz norte-americano
decida o futuro do mundo”.
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Quando a Argentina entrou em incumprimento, em 2001, o seu PIB tinha caído
mais de 20 por cento desde 1998, o desemprego superava os 25 por cento,
a pobreza aumentava, os bancos faliam e os depositantes perdiam as suas poupanças
e a dívida rondava os 160 por cento do PIB.
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Muitos europeus entenderão hoje do que falamos.
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No entanto, após uma traumática transição política, desde 2003 o então Presidente Néstor Kirchner
empreendeu um processo de reestruturação da dívida argentina que foi um dos mais complexos
de que há memória, mas também um dos mais bem sucedidos.
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Concretizou-se em 2005 e envolveu 152 classes de títulos de dívida em sete divisas e oito jurisdições diferentes.
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A Argentina completou essa reestruturação após proceder a dezenas de consultas com grupos de credores.
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Fê-lo sozinha, sem apoio financeiro nem enquadramento jurídico internacional que regesse o processo.
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Em 2010, o país regularizou finalmente a situação de 93 por cento daquela dívida.
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Mas o que se passou com os restantes sete por cento? Por que não se reestruturou?
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Simplesmente porque não era esse o interesse dos investidores especulativos
conhecidos como “Fundos Abutre”, protegidos neste caso por uma decisão
do juiz nova-iorquino Thomas Griesa.
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Estes Fundos Atacam Economias em Crise comprando com dinheiro vivo
títulos de dívida pública para depois recusar qualquer hipótese de acordo,
já que o seu objectivo consiste em perseguir judicialmente o pagamento
de 100 por cento do seu valor nominal acrescido de juros de mora.
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O próprio FMI advertiu em 2011 que os Fundos Abutre,
geralmente Escondidos em Paraísos Fiscais,
ameaçam com Exigências Siderais as Economias em Crise,
e não somente em África e na América Latina.
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O Banco Mundial identificou pelo menos 26 Fundos Abutre
por detrás da Dívida de Economias em Crise
que tinham aceite acordos para poderem respirar um pouco de alívio.
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Assim, e apesar da oposição dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Japão,
da Alemanha, do Canadá, de Israel e com 41 Abstenções,
mas com o apoio decisivo do G-77 + China,
a Assembleia Geral da ONU, um órgão Democrático
no qual a Vontade de Cada País Vale Um Voto,
passou uma Resolução com Nove Princípios
que serve de Guia para a Aprovação de um Quadro
de Estatutos para a Reestruturação Ordenada
e Eficiente de Dívidas Soberanas.
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Trata-se, perante a insuficiência das ferramentas
existentes contra as Práticas dos Fundos Abutre,
de um primeiro – e fundamental – passo
para superar a ausência de uma lei internacional
de falências que, como ocorre com as empresas,
contemple os Estados.
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Como explicou, no interior da ONU, o Ministro da Economia argentino,
Axel Kicillof, há muitos países com dívidas que superam o seu PBI anual.
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“Se necessitam de proceder a uma reestruturação de dívida
e há apenas um único credor que se opõe
e consegue que um juiz, de qualquer parte do mundo,
decida a seu favor, teriam de pagar-lhe
100 por cento da dívida nas condições originais,
e ainda antes que recebam os que aceitaram a reestruturação.
Nessas condições, quem vai aceitar reestruturar?”.
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Esses Princípios incluem o Direito dos Estados a reestruturar
a sua dívida como parte da sua Política Macroeconómica,
a Imunidade Soberana contra Tribunais Estrangeiros
e o respeito pelas Maiorias Qualificadas nos Processos de Reestruturação.
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A Resolução inclui também um Princípio de Sustentabilidade
e advoga que os processos de reestruturação se completem em tempo útil
e com eficácia, de forma a que não coloquem em perigo a estabilidade
dos países devedores e que isso contribua para um crescimento económico
inclusivo e para a estabilidade do sistema financeiro internacional.
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Além disso, estabelece que os acordos aprovados por uma maioria qualificada
de credores não devem ser afectados, prejudicados ou bloqueados por outros Estados
ou por uma minoria de credores não representativa, mas devem antes respeitar a decisão da maioria.
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Em resumo, uma demonstração de senso comum da comunidade internacional
que vem estabelecer limites razoáveis e justos à especulação descontrolada
deste tipo de capital financeiro internacional.
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* Jorge Argüello é Embaixador da Argentina em Portugal.
Autor do Livro “Diálogos sobre Europa. Crise do Euro e Recuperação do Pensamento Crítico”
(Editorial Cambio Intelectual-Espanha)
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(http://www.publico.pt/mundo/noticia/onu-um-limite-aos-fundos-abutre-1708200)
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FrancoAtirador
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Sindicatos se opõem radicalmente às Medidas do Pacote
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de Restrições Econômicas Propostas pelo Governo…
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…da Finlândia
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Finlândia faz Maior Greve Geral das Últimas Duas Décadas
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Paralisação foi convocada pelas Três Grandes Centrais Sindicais do País,
que representam 80% da População Ativa, contra um Pacote de Medidas
de Austeridade (Ajuste Fiscal e Precarização do Trabalho] Decretadas
pelo Governo Finlandês, após Fracasso das Negociações com os Sindicatos.
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Dezenas de milhares de finlandeses manifestaram-se nesta sexta-feira
no centro de Helsinque, paralisando a capital finlandesa,
contra um pacote de medidas de austeridade
anunciado pelo governo de centro-direita.
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Portos, aeroportos, transportes urbanos, correios, fábricas de papel,
comércio e serviços públicos foram dos setores mais afetados pela paralisação.
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O protesto foi convocado pelas três centrais sindicais do país – SAK, STTK e Akava –,
que representam 80% da população ativa (2,2 milhões).
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Na semana passada, e depois de fracassarem as negociações com patrões e sindicatos
para um “contrato social” que reduzisse os custos de produção, o governo dirigido
por Juha Sipila anunciou medidas para reduzir a despesa pública e o custo do trabalho.
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Austeridade na Finlândia
Entre estas medidas estão a redução dos dias de férias dos trabalhadores
dos atuais 38 para 30, com a qual o governo prevê poupar 640 milhões de euros,
a redução do pagamento de horas extraordinárias
e a redução do pagamento do primeiro dia de baixa por doença de 100% para 75%.
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Outra medida é a redução de 1,72% da prestação paga pelas empresas
à Segurança Social por cada trabalhador e transformar dois feriados em dias livres não-remunerados.
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As três centrais sindicais opõem-se unanimemente ao pacote de cortes,
argumentando que eles afetam sobretudo os funcionários públicos
e os trabalhadores com empregos precários.
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“O corte das horas extra é uma tesourada nos nossos rendimentos,
que pode chegar a um quarto dos nossos salários”,
disse a enfermeira Sirkku Alsthed, que completou:
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“Se todos temos de contribuir para sair desta situação,
também os empregadores deviam contribuir com a sua parte.”
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Quatro anos de recessão e dívida pública duplicou
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A recessão que vive a Finlândia vai entrar no quarto ano consecutivo.
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O seu PIB está 4,5% abaixo do valor registado em 2007.
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A Dívida Pública duplicou para 63% do PIB e o Desemprego já atinge 11%.
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O atual governo finlandês, formado em maio, é composto pelo Partido do Centro,
de Sipila, pelos Verdadeiros Finlandeses, um partido eurocético de direita,
e pelo Partido da Aliança Nacional (NCP, conservador).
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O governo finlandês foi um dos mais duros em relação à Grécia na maratona de reuniões do Eurogrupo,
defendendo a austeridade extrema para o país e opondo-se a um novo resgate,
e manifestando-se a favor da expulsão da Grécia do Euro.
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Os Verdadeiros Finlandeses chegaram a ameaçar sair do governo
se a Finlândia fosse a favor do novo resgate.
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(http://www.esquerda.net/artigo/finlandia-faz-maior-greve-geral-das-ultimas-duas-decadas/38719)
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FrancoAtirador
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(http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-golpe-e-para-privatizar-tudo-/4/34530)
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Urbano
Caso o pacote seja feito por gente que entenda do riscado (e leve a sério o que faz) pode até ficar elegante. Agora, se for feito por aqueles que apenas enrolam com bastante papelão (verbo e substantivo no sentido figurado mesmo) e passam um redemoinho enorme de barbantes, até para não vazar escaterina, logo na entrega… Afinal, no Governo hoje, amanhã não. E certamente a porta de ontem foi deixada aberta para esse exato amanhã.
Urbano
Mais: nesse exato amanhã e com a missão devidamente exitosa…
Julio Silveira
A Dilma precisará mais que um pacote para merecer melhor conceito da cidadania, principalmente daquela que ela deveria considerar primeiro, a que a elegeu.
Deveria preparar um enorme embrulho e nele colocar toda sua assessoria incompetente, sendo a maioria (os que principalmente tem contribuido para sua atual situação) são parte dos próprios quadros de seu partido. O PT instalou, lá sei por que cargas d’água (provavelmente relações pessoais), gente despreparada nos cargos vitais para a estabilidade politica. E isto e tão visivel por todos ( menos para o partido), que de tal forma as oposições unidas, politica e midiatica se aproveitam, os usam, sabem que são adoradores de spots, que adoram holofotes (a incompetencia precisa de luzes, já que por méritos são invisíveis). A Dilma basta eliminar de seu governo aqueles com maior indice de comparecimento nos veiculos que lhe fazem oposição sistematica, os viajantes das paginas amarelas, e ela mesma tomar um chá de simancol.
FrancoAtirador
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HÁ ALGO DE MUITO ERRADO NA TAL OPERAÇÃO DELATA-JATO NO PARANÁ
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No Ano de 2013, a Petrobras teve um Lucro Operacional de R$ 34,4 BILHÕES.
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Pagou à União R$ 10 BILHÕES de Imposto de Renda e Contribuições Sociais.
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Do Lucro Líquido de R$ 23 BILHÕES obtido, metade também foi para a União.
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Em 2014, o Judiciário interrompeu os Negócios da Petrobras que teve Prejuízo.
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FrancoAtirador
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(http://imgur.com/Wsa3IKb)
(http://pt.slideshare.net/petrobrasri/webcast-sobre-resultados-do-4-trimestre-e-exerccio-de-2013)
(http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/resultados-financeiros#topo)
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FrancoAtirador
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Mesmo admitindo que um Cartel de Empresários Bandidos, Donos de Empreiteiras,
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estivesse superfaturando, à razão de 5%, todos os contratos decorrentes de Licitações
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nas Áreas de Serviços, Refino e Abastecimento da Petrolífera Nacional, há 5 Décadas,
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a Petrobras vinha expandindo as Atividades e obtendo para a União Lucros Recordes,
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O Paradoxo reside no fato de que no momento em que a Justiça Federal do Paraná
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começou a prender Corruptores e Corrompidos, interrompendo o Processo Vicioso,
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a Petrobras em vez de aumentar os Lucros, em percentual proporcional ao Desvio,
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teve, contraditoriamente, um Enorme Prejuízo por consequência da Operação Policial.
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FrancoAtirador
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19/09/2015 09:39
Agência Estado
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Petrobras decide pela Demissão de pelo menos 5 Mil Terceirizados
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Mesmo com os cortes já definidos, a estatal não descarta ampliar
o número de demissões para reduzir ainda mais seus custos
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Diante da necessidade de forte contenção de despesas, para fazer frente ao agravamento da sua situação financeira, a diretoria executiva da Petrobras aprovou nesta semana o corte de cerca de 5 mil funcionários terceirizados.
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As demissões, já iniciadas há duas semanas, decorrem de rescisões
ou não renovações de contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
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Mesmo com os cortes já definidos, a estatal não descarta ampliar o número de demissões
para reduzir ainda mais seus custos, conforme apurou o Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado.
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O comando da empresa decidiu intensificar as ações de redução de custo
e reestruturação da empresa, com extinção de gerências.
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A Petrobras levará ao conselho de administração no próximo dia 30 mais detalhes
do seu plano de reestruturação organizacional, que deverá enxugar ainda mais o quadro da empresa.
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Também serão discutidos novos cortes no volume de investimento neste ano e até 2019.
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Em junho, a companhia já havia anunciado redução de 41% em seu plano de negócio,
mas as premissas econômicas, como taxa de câmbio e cotação internacional do óleo,
ficaram desatualizadas com o acirramento da crise.
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Segundo Lucas Ferreira, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ),
o esperado é que o plano de reestruturação seja anunciado no dia 31
e inclua perdas de cargos de confiança, o que repercutiria em reduções salariais
de empregados concursados.
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Ele conta que o clima nos escritórios da petroleira é tenso.
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Ontem, 18, a empresa anunciou proposta de reajuste salarial abaixo da inflação em 2015,
além do congelamento de valores de alguns benefícios trabalhistas.
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Em nota, a empresa informou que a reestruturação ainda está em elaboração,
mas que já houve retração de 3,2% em cargos de gerência.
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A maior parte dos cortes teria sido na área de abastecimento, segundo fontes.
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A previsão é que as atuais divisões de áreas de negócio sejam remodeladas.
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A estatal também negocia revisão de contratos com fornecedores,
como sondas e outros equipamentos.
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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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