Lawfare, o calvário da democracia brasileira: lançamento ao vivo, nesta sexta, às 18h

Tempo de leitura: 3 min
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Por Eliara Santana

De cima para baixo, os organizadores Gisele Cittadino, Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa e Leonam Liziero; Antônio Carlos de Almeida Castro (kakay), autor do prefácio; é o autor do prefácio; e Eliara Santana responsável pelo capítulo “Mídia, Lawfare e o espetáculo da encenação"

por Eliara Santana

A parceria mídia-judiciário funcionou e ainda funciona como uma ação conjunta definidora e estruturante de muitos momentos do contexto sociopolítico do Brasil desde o surgimento da Operação Lava Jato, em março de 2016.

Com um timing perfeito e o recurso a cenas enunciativas muito bem construídas pela mídia (em especial, o JN), as várias fases das forças-tarefas produziram efeitos muito nefastos para o país.

Faço essa discussão no capítulo “Mídia, Lawfare e o espetáculo da encenação: a narrativa jornalística como base legitimadora de práticas jurídicas no Brasil”, que faz parte do livro “Lawfare, o calvário da democracia no Brasil”, que será lançado pela editora Meraki nesta quinta-feira,11-09, a partir das 18h, neste canal no YouTube.

O livro foi organizado pelos professores e pesquisadores Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, Gisele Cittadino e Leonam Liziero e é o resultado de estudos de vários pesquisadores, de diversas áreas.

São 20 capítulos (ao final, a lista completa).

O prefácio é do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que salienta:

“É certo que o abuso de poder não é uma novidade no contexto político-jurídico brasileiro, mas é inegável que a Operação Lava Jato, aproveitando-se dessa dita guerra contra a corrupção, é um infeliz marco da instrumentalização do Direito Penal como arma para alcançar os interesses políticos da associação que a liderou”.

Apresentando reflexões muito importantes sobre as ações e dos posicionamentos do Poder Judiciário a partir dessa conjuntura do surgimento da Lava Jato, o livro revela uma ação abusiva na atuação dessa instância. como ressaltam os organizadores, “o principal foco da obra que ora temos a alegria e o prazer de apresentar ao(à) leitor(a) é precisamente a discussão sobre como o Poder Judiciário e o Ministério Público, mediante especial e decisivo amparo da grande mídia brasileira, se transformaram, paradoxalmente, nos atores políticos que estão a implementar a exceção no Brasil”.

Na obra, a partir dessas reflexões, insere-se a perspectiva da discussão também sobre o lawfare, uma espécie de guerra jurídica, e suas implicações muito perigosas para a democracia no Brasil e a constituição do Estado de Direito.

A partir da minha participação nesta obra tão relevante, ressalto que a narrativa que serviu de alicerce à parceria teve bases muito bem construídas.

Como um projeto argumentativo cuja função é construir um processo de convencimento do público em relação a determinadas questões, determinados cenários sociopolíticos, a narrativa se cristalizou nas notícias diárias a partir de um projeto de dizer do enunciador, a mídia.

Ao longo dos últimos cinco anos, a partir do advento da Lava Jato, o campo midiático foi se consolidando, na parceria, como vital para a consolidação dessas ações e práticas no âmbito da prática judiciária – sem as encenações construídas e a glamourização ofertada pela mídia corporativa, o cenário certamente seria diferente.

Além de contribuir com a discussão e abordagem de vários aspectos discutir vários aspectos e desdobramentos das práticas da Lava Jato e do Lawfare, o livro traz um alerta importante sobre as implicações dos abusos do poder jurídico para a consolidação da democracia em nosso país.

Fica aqui o convite para prestigiarem essa importante obra.

PS do Viomundo: O e-book de Lawfare, o calvário da democracia no Brasil custa R$ 14,90. Pode ser adquirido neste endereço: https://amzn.to/31CDpk3

Já a versão física custa R$ 49,38. Pode ser comprada aqui: https://clubedeautores.com.br/livro/lawfare-o-calvario-da-democracia-brasileira.

 

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Eliara Santana

Eliara Santana é jornalista e doutora em Linguística e Língua Portuguesa e pesquisadora associada do Centro de Lógica, Epistemologia e Historia da Ciência (CLE) da Unicamp, desenvolvendo pesquisa sobre ecossistema de desinformação e letramento midiático.


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Comentários

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Marciel da Silva Ribeiro

Mas quando o LAWFARE é da esquerda, pode sim, né?
Que o diga a associação picareta que atende pelo nome de ABRAÇA, que não contente em utilizar de linchamento virtual contra minha página no FACEBOOK que utilizava do nome AUTISMO DA DEPRESSÃO e na qual denunciava muitas das posturas de caráter no mínimo duvidoso por parte dos associados a essa verdadeira gangue virtual, ainda vem com ações coordenadas de ASSÉDIO JUDICIAL e de LAWFARE contra a minha pessoa.
As pessoas de tal associação vem se utilizar da questão do AUTISMO e das dificuldades inerentes a ele para fazer ativismo em pautas alheias, tais como as do MOVIMENTO NEGRO IDENTITARISTA e dos apologistas da pretensa TEORIA QUEER, querendo, na condição de arautos de tal conceito de caráter PSEUDOCIENTÍFICO fazer apologia a um pretenso GÊNERO NEUTRO e pior, querendo FORÇAR AS PESSOAS A SE COMUNICAREM SOB TAL DIALETO ENTRE SI.
Pior, utilizam-se da VULNERABILIDADE das pessoas autistas para tentar formar massa de manobra política para suas manobras de caráter DEMAGÓGICO, inclusive em vias de trazer SÉRIOS PREJUÍZOS a AUTISTAS, principalmente aqueles de GRAU SEVERO no sentido de assegurar seus direitos conseguidos a muito custo.
Utilizam ainda do moderno conceito de NEURODIVERSIDADE com o interesse de juntar pessoas com vários transtornos inerentes a questão da saúde mental com vistas a, se utilizando de nosso enfadonho passado de tratamento manicomial, sujeitar os autistas e os portadores de outros transtornos mentais a DESASSISTÊNCIA no sentido de ACOMPANHAMENTO MÉDICO, no sentido de tratar as questões nesse campo como mera bandeira de caráter IDENTITÁRIO com finalidades demagógicas.
É conhecida a tentativa dessa turma de querer forçar a todo custo que os AUTISTAS sejam submetidos as condições do ENSINO REGULAR, sem considerar que eventuais prejuízos de natureza cognitiva e sensorial tendem a fazer com que tal ambiente seja mais tóxico para o autista do que aquele onde tenha um atendimento especializado, ainda que muitas vezes no atendimento especializado se trabalhe com métodos inadequados para casos onde o comprometimento do ponto de vista cognitivo não é tão grave.
Em nenhum momento estou contra os direitos ao respeito aos LGBTs em si, mas não cabe a mim defender o conceito PSEUDOCIENTÍFICO da pretensa TEORIA QUEER, que na malfadada tentativa de se validar cientificamente, se utilizou de um indivíduo que teve sua genitália mutilada, sendo que o mesmo veio tempos depois a se suicidar por conta de tal mutilação, com a qual o mesmo não consentiu ou se eventualmente consentiu, foi um consentimento viciado por se tratar de uma criança quando da mutilação.
Nas minhas críticas, nem sequer mencionei o fato de a presidente de tal associação, de nome RITA LOUZEIRO, ter ido DIFAMAR o grupo da qual minha então namorada CAROLINA MONTEIRO foi criadora e é administradora com o objetivo de derrubá-lo pelo simples fato de eu ter entrado na administração de tal grupo justamente para livrar minha então namorada da sinuca de bico que a jogaram com o objetivo de tomarem o grupo ESPECTRO AUTISTA BRASIL para fazerem politicagem dissimulada sem prestar contas a pessoa que originalmente criou tal grupo, inicialmente chamado GRUPO ASPERGER BRASIL, que foi o primeiro a existir com tal temática no FACEBOOK entre os grupos brasileiros voltados a SINDROME DE ASPERGER, hoje parte nos TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA.
Autorizei, em caráter excepcional, que se discutisse política no grupo com vistas a desfazer o imblóglio, sendo que a despeito de minha decisão ter sido monocrática, foi a solução encontrada por mim para dar jeito em tal conflito, armado por um lado pela turma da Abraça, dando apoio a posição da Carolina no sentido de evitar a discussão política enquanto que outro membro do mesmo grupo político usava de sua posição para minar a posição da mesma, sendo este o motivo que levou a me pedir que eu intervisse no grupo.
Tais pessoas se utilizam de dados com base em amostras não representativas quanto aos autistas para fazer patrulhamento quanto a sexualidade dos mesmos, nos denegando o direito de termos a nossa própria liberdade nesse campo, sendo que grande parte de tais pessoas estão ligadas ao PSOL, partido esse conhecido pelo seu radicalismo na defesa de interesses IDENTITARISTAS que estão alheios aos interesses da sociedade como um todo.
Não, não estou negando o fato de os artífices da OPERAÇÃO LAVA JATO no Judiciário terem usado de LAWFARE em favor de seus interesses de caráter DEMAGÓGICO, independentemente da eventual inocência, culpa ou dolo por parte de Lula ou de qualquer dos investigados em tal operação nos delitos dos quais os mesmos são acusados.
Só quero ressaltar do perigo que temos para a nossa liberdade de expressão, onde por um lado podemos ser tolhidos se nos expressamos no anonimato ou por meio de codinomes e por outro estamos expostos ao LAWFARE por expressarmos nossas posições quando as mesmas desagradam interesses de pessoas melhor posicionadas no jogo sujo do poder.
Tive acesso ao bizarro projeto defendido por Moro, Dallagnol e outros da mesma estirpe com o codinome de 10 medidas que pretensamente serviriam de combate a corrupção, mas na prática eram um verdadeiro atentado a direitos constitucionais que deveriam estar consagrados em nossa legislação, como o de ampla defesa e do contraditório, além de servir, é claro, para interesses escusos de pessoas em posições-chave na polícia e no Judiciário, tornando os processos um verdadeiro terror kafkiano.
Que a justiça seja feita, mas que a justiça seja de forma justa de forma a consagrar o nosso direito de defesa.

Zé Maria

“O Calvário da Democracia”: https://youtu.be/W2hAPePEeAU

Zé Maria

Quem CONFESSA 50 anexos de crimes pode muito bem
incluir algumas “delações por encomenda”
Felipe Santa Cruz
Presidente da OAB

“Quase todos os advogados importantes do meu estado
participaram de uma organização criminosa?
Criminoso é o delator, não os advogados!
Pensam que vão nos intimidar. Não nos conhecem.”
https://twitter.com/felipeoabrj/status/1303682979076677633

“Vivi para ver meu nome envolvido em uma denunciação caluniosa.
O delator? Pessoa que EU processei, como advogado de instituições
que o criminoso lesou. Ficou obrigado a restituir 58 milhões a clientes meus.
Agora, em meio a 50 anexos (!!!) de delação, veio a retaliação.”
https://twitter.com/felipeoabrj/status/1303488207905054721

“Vou processar MAIS UMA VEZ o “delator”, agora em nome próprio
e por denunciação caluniosa.
A única forma de ele fazer desaparecer a calúnia é opondo
a “exceção da verdade”, ou seja, provando o que disse.
Fica EXPRESSAMENTE desafiado a fazê-lo.”
https://twitter.com/felipeoabrj/status/1303488211856097280

“Meu pedido: tão logo seja escancarado que esta mentira foi fabricada
para me atacar (quem CONFESSA 50 anexos de crimes pode muito bem
incluir algumas “delações por encomenda”…), você, que encaminhou
a notícia para seus amigos, por favor, encaminhe também o desfecho.
Obrigado.”
https://twitter.com/felipeoabrj/status/1303488213068247042

Zé Maria

Consórcio de Imprensa – Globo à frente – da Lava-Jato está sendo acionado no estertor da Força-Tarefa de Patifes do Moro para tentar reverter a tendência de sucumbência das operações ilegais, arbitrárias e inconstitucionais, ao mesmo tempo em que movimentam seus representantes políticos partidários no Congresso Nacional para, numa nova ofensiva contra o Lula, mudar o texto constitucional, aproveitando que o “in Fucks we trust” assumiu a Presidência do STF.

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