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Diário da Resistência

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Eliara Santana: Cinco anos depois do golpe. Que país é este?
Fotos: Agências Senado, Câmara e Brasil
Desnudando a mídia

Eliara Santana: Cinco anos depois do golpe. Que país é este?


31/08/2021 - 08h28

Por Eliara Santana*

Na madrugada do dia 31 de agosto de 2016, eu estava recolhidinha na minha cama, tentando criar uma bolha de silêncio para não ouvir nem ver nada.

Estava se encerrando o julgamento do golpe embrulhado como impeachment. O golpe que tirava a presidenta Dilma Rousseff do Planalto, um impeachment sem crime de responsabilidade.

Quando acabou o julgamento, e o Senado deu o resultado “61 votos a favor do impeachment, 20 contra”, ouvi fogos e gritaria e tive a certeza de que, naquele momento, estava morrendo um projeto bonito de país. O golpe estava consolidado.

Chorei quieta, com raiva dos fogos e com muita apreensão pelo que viria. Afinal, os  grupos de poder que não queriam um Brasil mais justo, menos desigual, mais plural, mais decente e mais feliz tinham vencido a disputa.

Por baixo da porta, meu filho empurrou um cartaz que ele tinha feito com a frase “A VIDA QUER DA GENTE É CORAGEM”, um trecho do Grande Sertão de Guimarães que eu amo.

Peguei o cartaz e, ao ler a frase e um “eu te amo, vc é guerreira”, chorei mais ainda. Eu estava muito triste, profundamente triste e angustiada com aquele golpe na nossa esperança de fazer um país mais decente.

E estava com medo do futuro, muito medo, pois imaginava um cenário muito ruim. Mas nem de longe era capaz de imaginar o que de fato viria.

Na sequência do golpe, esses grupos alimentaram a Lava Jato para buscar a prisão de Lula e apoiaram a farsa perigosa da eleição de Jair Bolsonaro. E em todos esses momentos, a mídia corporativa esteve bastante atuante, criando cenários e narrativas de apoio ao golpe, de demonização de Lula e de humanização de Bolsonaro, quando foi conveniente.

Tudo foi ficando muito ruim, muito degradado. Mas eles continuavam a dizer que era só tirar Dilma e o PT que tudo ia melhorar 

E agora, cinco anos depois do golpe, vivemos um cenário de caos e crise generalizada. Não há governo.

O Brasil é “governado” de um cercadinho por um ogro que está aberta e deliberadamente confrontando ostensivamente as instituições democráticas. Um ogro que deveria ter sido interditado quando fez apologia da tortura e defendeu torturador em plena Câmara.

Há crise política, crise econômica, crise hídrica, crise ambiental, crise social, crise sanitária…. todas ao mesmo tempo agora. E não há governo, repito.

O país que orgulhosamente saiu do Mapa da Fome da ONU ao aplicar políticas públicas decentes e tirar da miséria milhões de brasileiros agora vê pessoas famintas nas ruas, pessoas desalentadas porque tudo falta e não há esperança de mudança.

O país que era consultado por organismos internacionais em relação ao meio ambiente agora vê a floresta sendo destruída, os povos indígenas sendo ameaçados e perseguidos pelo garimpo ilegal, vê o Pantanal pegar fogo, vê ministro do meio ambiente mandando “passar a boiada”. 

O país que já foi a sexta economia do mundo assiste à fuga de investimento estrangeiro e vê a volta da inflação sem controle.

O país que celebrou a mais baixa taxa de desemprego em 2014 assiste à degradação do mundo do trabalho, com um desemprego de 15% e sem controle, com milhões de desalentados que nem ocupação procuram mais, porque, se a economia não reage, não há trabalho.

O país que foi referência de cobertura vacinal no mundo e que foi capaz de vacinar milhões de brasileiros em três meses, durante a epidemia de H1N1, foi açodado pela pandemia de Covid-19 sem qualquer ação governamental, sem um plano específico de controle e sem medidas de prevenção, com o governo federal fazendo propaganda de cloroquina e ivermectina, remédios sem qualquer eficácia no combate à doença, e brigando com os governadores que adotaram medidas de isolamento social.

O país que discutia uma nova matriz energética, com experiências exitosas em energia eólica  e solar, vive agora uma crise hídrica e energética sem precedentes, à beira do apagão, que virá com certeza. 

O país que viu os aeroportos lotados com famílias que nunca tinham tido a chance de viajar de avião agora amarga o alarmante índice de 7 em cada 10 famílias estarem endividadas, 7 em cada 10 famílias chegam ao fim do mês sem dinheiro e com dívidas, fazendo as compras de supermercado penduradas no cartão de crédito, que cobra juros de 300% ao ano.

Cinco anos depois do golpe, o Brasil não tem plano de governo, não tem política econômica, não tem políticas públicas, não tem investimento para a educação, não tem investimento em saúde.

Cinco anos depois, o Brasil elegeu um insano e não tem nada, a não ser o caos.

E agora, o ogro que ajudaram a subir a rampa do Planalto está esticando totalmente a corda, fazendo troça com as instituições democráticas, zombando dos ministros do STF, colocando em dúvida a legitimidade do voto eletrônico, flexibilizando porte de arma, brigando com os governadores durante a pandemia, flertando com a milícia, afundando ainda mais a economia.

Para isso deram o golpe? Para levar ao poder um insano? Para destruir tudo o que foi construído? Queriam alijar do poder as forças progressistas e acabaram destruindo o país inteiro.

Agora que a situação se mostra mais e mais difícil e sem solução à vista, todos estão desembarcando da irresponsável aventura.

O último a sair foi o mercado financeiro, aquele que aplaudia e incentivava os patos amarelos. A comoção não veio por causa dos milhares de mortos com a pandemia sem controle no país, mas pelo terror da crise energética e da fuga de investimento estrangeiro.

Ou seja, o deus mercado está perdendo dinheiro. O Brasil, agora eles já sabem, está no buraco, e tudo pode piorar, pois o ogro que apoiaram é incontrolável e não se dobra a acordos.

Enfim, nem podemos dizer “bem feito”, porque a situação é muito grave, e todos nós perdemos demais com o golpe. 

O mar da história é agitado, como disse Dilma ao se despedir do Planalto em 2016. E assim foi nestes cinco anos.

Mas somos corajosos, resilientes e ainda guardamos um tiquinho de esperança.

A disputa que se coloca para 2022 será intensa, não há dúvida. Mas do lado de cá, nós, os golpeados de outrora não vamos abrir mão de fazer deste Brasil tão plural e rico um país decente de verdade para todos. Afinal, a vida quer da gente é coragem.

*Eliara Santana é jornalista e doutora em Linguística pela PUC/MG





14 comentários

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Zé Maria

04 de setembro de 2021 às 00h49

Sempre haverá um Imbecil Pior
pra confortar o Ego Baixo Astral
https://pbs.twimg.com/media/E-XxR3fXIAAuM9a?format=jpg

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Zé Maria

01 de setembro de 2021 às 02h25

Ministério Público do Trabalho pede
Afastamento de Sérgio Camargo da
Fundação Palmares por Assédio Moral

Em virtude do ambiente de trabalho degradado
pela prática de assédio moral, o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para pleitear o imediato afastamento de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares.

Sérgio Camargo é acusado de perseguir
funcionários segundo ele “de esquerda”.

Após, 1 Ano de investigações e depoimentos, o MPT concluiu que há perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso por parte do Presidente da
Fundação Palmares.

A Ação Civil Pública (Processo nº 0000673-91.2021.5.10.0021)
será julgada pelo Juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília.

http://contee.org.br/mpt-pede-afastamento-imediato-de-sergio-camargo-da-presidencia-da-fundacao-palmares-por-assedio-moral
https://www.conjur.com.br/2021-ago-30/mpt-afastamento-imediato-sergio-camargo-fundacao-palmares
https://prt10.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-df-to/1751-mpt-pede-afastamento-imediato-de-sergio-camargo-da-presidencia-da-fundacao-palmares-por-assedio-moral

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Zé Maria

01 de setembro de 2021 às 02h09

“Flertando com o Caos… ainda a MP 1045”

“Não é possível enfrentar pandemia
reduzindo salário, aumentando jornada,
impedindo acesso à Justiça
“Desde sempre e em particular em 2017,
com a “reforma” trabalhista, sabemos que
os motivos explicitados para essas alterações
legislativas são falsos”

Por Valdete Souto Severo (*), no Brasil de Fato

Tenho ocupado as últimas semanas desta coluna para tratar do tema do desmanche dos direitos trabalhistas, que hoje se materializa especialmente, mas não só, através do texto de conversão da MP 1045, o PLC 17/2021.

Trata-se de um conjunto pernicioso de regras que eliminam a gratuidade para o acesso à Justiça de quem é reconhecidamente pobre, aumentam jornada, impedem a fiscalização e a prevenção de acidentes e doenças no trabalho. Mantêm a possibilidade de suspensão de contrato e de redução de salário e jornada, mesmo que estejamos em outro momento da crise sanitária e com nenhuma restrição à circulação ou funcionamento das atividades empresariais.

Para além disso, cria três hipóteses de contratação sem vínculo de emprego, praticamente sem FGTS, férias e gratificação natalina. Em um deles, chega a prever expressamente a proibição de organização para a construção de norma coletiva. Um extenso pacote de maldades que, após uma leitura completa, causa até espanto.

O que se objetiva com isso?

Desde sempre e em particular em 2017, com a “reforma” trabalhista, sabemos que os motivos explicitados para essas alterações legislativas são falsos.

Nunca houve sequer a pretensão de criar empregos ou melhorar a competitividade, até porque qualquer pessoa com discernimento, inserida em uma realidade capitalista, sabe que a circulação da riqueza e, por consequência, a possibilidade de consumo, é fundamental para que postos de trabalho sejam gerados. Em outras palavras, com jornadas extensas e péssimos salários, não há condições materiais para o consumo e, sem consumo, não há produção.

Em resumo, retirar direitos trabalhistas é boicotar as possibilidades de criar novos empregos ou melhorar a competitividade. Ainda que assim não fosse, os quatro anos que nos separam de 2017, aliados ao recorde de desemprego, de miséria e de empresas que deixaram o país nos últimos tempos exatamente em razão dessa dificuldade de venda de seus produtos, apenas para citar poucos exemplos das consequências trágicas de Lei 13.467, constituem prova da completa falência no atingimento desses (falsos) objetivos.

Pois a MP 1045 repete o discurso falacioso, ao referir tratar-se de um “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, com medidas “para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho”. Ora, enfrentar pandemia reduzindo salário, aumentando jornada, impedindo acesso à Justiça e criando fórmulas precárias de contratação simplesmente não é possível.

Ao contrário, as consequências que resultarão desse desmanche são evidentes. Redução de consumo prejudica possibilidades de produção e de contratação. A piora nas condições de vida promove maior adoecimento, que decorre inclusive da impossibilidade de alimentação saudável, por parte de quem terá de sobreviver com remuneração de R$ 250,00 por mês. Tornar a demanda trabalhista algo oneroso, é impedir concretamente que trabalhadoras e trabalhadores procurem a Justiça do Trabalho.

A consequência é, sobretudo, a autorização para e o estímulo ao descumprimento de direitos que historicamente vêm sendo violados. É sempre bom repetir: quem emprega detém autotutela, pode despedir, pagar, não pagar, assediar ou escolher cumprir com seus deveres em uma relação de trabalho. Quem depende do trabalho para sobreviver não pode sequer extinguir um vínculo, sem a intermediação estatal. Há, portanto, um deliberado intuito de afastar da Justiça quem dela efetivamente necessita.

A questão fundamental é como isso é possível

Como conseguimos caminhar tanto, para chegar, de volta, ao mesmo passado escravista, do qual sequer nos livramos completamente. A compreensão dessa racionalidade racista e escravocrata não dá conta de tudo. Afinal, nesse país de poucas famílias bilionárias que se revezam nos diferentes postos de poder já houve tempo em que um certo pudor impedia, por exemplo, que em plena pandemia alguém sugerisse alterar – para prolongar – a jornada dos trabalhadores em minas de subsolo, como o PLC 17 faz.

Em outros tempos, igualmente, haveria noção suficiente de nossas instituições, para perceber que alguns limites de civilidade não devem ser ultrapassados. Um certo pacto, que consistia em manter a dominação, permitindo ao menos que trabalhadores e trabalhadoras vivessem com um mínimo de decência. Esse pacto já foi rompido.

As agressões cotidianas ao povo brasileiro, inclusive por quem ocupa o mais alto cargo de poder, com a cumplicidade escancarada dos demais poderes e da grande mídia, como Jorge Souto Maior mostra tão bem em seu último artigo, revela um novo pacto. E nele, o povo está sendo, talvez definitivamente, sacrificado. E o povo somos nós. Todos que vivemos, produzimos, trabalhamos, convivemos na realidade cotidiana das cidades brasileiras. O PLC está na pauta do dia 1. Veremos, então, como agirá o Senado da República.

(*) Valdete Souto Severo é Doutora
em Direito do Trabalho pela USP/SP;
Juíza do Trabalho no Tribunal Regional
do Trabalho da Quarta Região; e
Professora de Direito e Processo do
Trabalho da UFRGS.

https://www.brasildefators.com.br/2021/08/30/flertando-com-o-caos-ainda-a-mp-1045

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Zé Maria

01 de setembro de 2021 às 01h49

Boa Notícia …

Venda da Refinaria Abreu e Lima fracassa

O resultado do processo, no entanto, parece
não conter a sanha privatista da diretoria
da Petrobras, que vai seguir com a venda
de refinarias

[Reportagem: Lucas Rocha | Revista Fórum]

Depois de mais de dois anos de tentativas, a Petrobras decidiu encerrar na quinta-feira (25) o processo de venda da Refinaria Abreu e Lima.
Todos os interessados decidiram retirar suas propostas de compra da refinaria localizada em Ipojuca (PE).

“Petrobras informa que interessados no processo de venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) declinaram formalmente de apresentar proposta vinculante para compra da refinaria. Assim, a Companhia está realizando os trâmites internos para encerramento do processo de venda em curso e avaliará seus próximos passos”,
disse a empresa em nota.

Mesmo com o fracasso, a direção da Petrobras reforçou que segue empenhada em vender ativos da estatal.
“A Petrobras reforça o seu compromisso com a ampla transparência de seus projetos de desinvestimento e de gestão de seu portfólio e informa que as etapas subsequentes dos projetos em curso serão divulgadas ao mercado”,
afirma.

Seguem à venda a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), em Canoas (RS),
Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim (MG),
a Refinaria Lubrificantes e Derivados
de Petróleo do Nordeste (LUBNOR),
em Fortaleza (CE),
e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX),
em São Mateus do Sul (PR).

FUP contra a venda de refinarias
Todos esses desinvestimentos são alvo de frequentes protestos da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Este ano os trabalhadores já cruzaram os braços mais de uma vez para tentar impedir o sucateamento da Petrobras.

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, disse à Fórum acreditar que a mobilização dos petroleiros está entre os fatores que impediram o sucesso da negociata. “Sem dúvida alguma ,os processos que nós ingressamos na justiça com relação à venda da refinaria da Bahia [Landulpho Alves, RLAM] serviram para alertar a gestão da Petrobras que não tem como mais continuar vendendo ativos da empresa a preço de banana ou ‘na bacia das Almas’, como diz o ex-presidente da empresa Sérgio Gabrielli”, afirmou. “A Refinaria da Bahia foi vendida a preço vil e os processos que tramitam hoje alertaram a gestão da empresa”, declarou.

Conforme aponta Bacelar, a Abreu e Lima é uma refinaria grande com um processamento de cerca de 230 mil Barris de petróleo por dia.
Além disso, a refinaria produz um diesel de alta qualidade – S5, com baixíssimo teor de enxofre -, o que a valoriza ainda mais.
“A gestão da empresa fica sem justificativa para vender um ativo desse porte a um preço muito abaixo ou abaixo da sua avaliação financeira”, afirma.

Outro fator que pesou, segundo Bacelar, foi a desvalorização cambial.
“A política econômica desequilibrada do Paulo Guedes tem feito com que haja uma desvalorização grande do real perante o dólar, então, isso gera um impacto principalmente para empresas internacionais que tenham interesse em adquirir ativos da Petrobras aqui no Brasil”, apontou.

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Zé Maria

01 de setembro de 2021 às 01h12

Jornalista Breno Altman entrevista a sempre Presidenta do Brasil Dilma Vana Rousseff:

(https://youtu.be/KJcSyYLshvQ)
https://twitter.com/BreAlt/status/1432705979033047048

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Zé Maria

01 de setembro de 2021 às 00h49

“Honra [1]: estar no mesmo evento de
uma presidenta que sempre foi honesta
Honra [2]: Ter uma edição do livro “Brasil:
5 Anos de Golpe e Destruição” autografado
pela @dilmabr
#5AnosDoGolpe
https://twitter.com/BohnGass/status/1432817514631811075

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Zé Maria

31 de agosto de 2021 às 22h00

Livro*: “Por Que Gritamos Golpe?”

Prólogo: “O Desmonte do Estado”, por Graça Costa

“Tempos sombrios estes em que vivemos,
tempos em que o que há de pior na política
depõe a presidente da República para impor
a uma nação inteira quase cem anos de retrocesso.
Somente um golpe é capaz de conduzir o
país a tamanho atraso.

Assistimos atônitos, à luz do dia, a movimentos
rumo ao desmonte do Estado.
Proposta de privatização do patrimônio público
e desvinculação constitucional dos gastos
sociais obrigatórios visam instituir um Estado
mínimo no Brasil, com todos os prejuízos que
isso traz para as políticas públicas de proteção
social.

Vivemos um golpe contra o povo trabalhador.

Uma reforma da previdência elevando a idade
mínima para a aposentadoria e desvinculando
o piso previdenciário do salário mínimo.

Uma reforma trabalhista que aprova a prevalência
do negociado sobre o legislado, transformando,
em questão de tempo, o fim dos direitos
consagrados na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT).
Uma grande tormenta se desenha no horizonte,
uma tragédia para todos que sonham viver
num país desenvolvido com justiça social.

Resistiremos!

*Íntegra:
https://www.sinte-sc.org.br/files/1081/Texto%201%20Porque%20Gritamos%20Golpe.pdf

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Sebastião Farias

31 de agosto de 2021 às 14h51

Meus caros, não é de hoje que a verdade constitucional, tem sido combatida pelos poderosos do momento e, que se acham donos da verdade e do Brasil. A propósito e exemplo, e não deve ser esquecido nunca, o caso do Golpe de 2016 e o seu julgamento pelo CN ( http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/08/veja-e-leia-integra-do-discurso-de-dilma-no-senado.html ) e como também, é direito da defesa da acusada, se fazer presente ao ato, para expor aos Ministros do STF, cara a cara, os argumentos legais, que provam a inocência da ex-Presidente no processo.
Como cidadão leigo no assunto, entendo que à luz de tudo isso e com amparo constitucional e nas leis específicas em vigor e também, por questão de justiça imparcial e exemplo para as gerações futuras, os principais responsáveis pelo golpe de 2016, assim como todos os demais cidadãos, autoridades, organizações e demais apoiadores dos golpistas, sob pena de parcialidade da justiça no caso, devem ser investigados, citados nominalmente e julgados de forma imparcial e, se culpados, penalizados exemplarmente, com penas proporcionais ao mal que fizeram à nação e ao povo brasileiro.
Quanto àqueles empresários e membros das organizações da imprensa jornalística, televisiva, radiofônica e demais mídias de concessões públicas autorizadas para funcionar, alinhadas aos golpistas e que publicamente, defendiam e apoiavam o golpe contra o povo, contra à democracia, contra o estado de direito e contra à CF, devidamente identificadas e comprovada a sua responsabilidade, além das penalidades legais a que capitularem por lei, também, lhes seja imputadas o castigo exemplar de compensarem financeiramente as pessoas, cujas reputações foram atingidas com mentiras e perseguidas publicamente, com indenizações justas e divulgarem desmentidos do que mentirosamente afirmaram em seus veículos de comunicação, por igual período em que protagonizaram esses crimes..
Há que se levar em conta também, como mostrou a própria imprensa, que tais ocorrências criminosas, só obtiveram êxito pela omissão de instituições e de seus dirigentes, como foi o caso p. ex., do Ministério Público, do Poder Legislativo e Congresso Nacional, do Poder Judiciário e Supremo Tribunal Federal e do Poder Executivo e especialmente, das Forças Armadas, que tudo viam mas, fizeram que não viam, afinal, a mentira triunfou sobre a verdade e, os prejuízos sempre são do povo que trabalha e produz e dos mais susceptíveis.
Lamentavelmente, pessoas da elite e das que se imaginam elite e que, lá fora se deslumbram com a qualidade de vida e poder econômico do povo; justiça imparcial; respeito aos direitos dos cidadãos; trabalho, educação, saúde e segurança; mobilidade e serviços públicos funcionais e de excelente qualidade, etc, dos países, ditos, de primeiro mundo infelizmente, essas mesmas pessoas aqui chegando, não permitem que os brasileiros tenham os mesmos e benefícios, que tais pessoas vibram ao relatarem o que viram, aos parentes e amigos daqui.
Este é o nosso Brasil, ignorante, injusto e campeão da desigualdade humana ( https://alemdarena.blogspot.com/2019/03/links-para-historia-do-brasil-de-1894.html?m=1 ) e olha, desde 1988, para a nossa maior vergonha, a CF da República Federativa do Brasil, nos mostra e recomenda como resolvermos isso, em seu Artigo 3º.
A propósito da reverência respeitosa que todos nós, cidadãos comuns, temos por nossos juízes públicos, a qual, é plenamente merecida, quando essa autoridade jurídica, é exemplar como cidadão responsável, humano, imparcial e ético, no cumprimento correto de sua função sagrada, de guardião da Constituição, das leis, dos direitos dos cidadãos, da justiça imparcial e da paz social e, como árbitro imparcial na solução de conflitos de direitos de pessoas e instituições, etc.
Fato é que, todos os cidadão são iguais perante a lei (Artigo 5º da CF), à justiça e o período eleitoral, sejam eles autoridades de quaisquer nível: parlamentar, presidente, governador, prefeito, juiz, procurador, ministro, cidadão excluído, pobre, rico, miserável, marginalizado, coxinha, mortadela, milionário, empresário, religioso, mulher, branco, negro, índio, nordestino, gaúcho, etc,.
É fato também que, cada um desses cidadãos, tem apenas um voto nos pleitos eleitorais, como desdobramento do Parágrafo Único do Artigo 1º da CF, que afirma: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente ou nomeados, nos termos desta Constituição”.
O caput do Artigo 5º da CF, que é a gênese dos direitos dos cidadãos, diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, etc”, assim como o seu Inciso LVII, que é a gênese da liberdade dos cidadãos, quando diz: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Vejam, que não fique dúvidas, quem diz tudo isso, é a Constituição Federal da República Federativa do Brasil.
Concluindo, como leigo e, esse é o nosso entendimento, sobre o poder natural de cada um dos cidadãos, que é apenas UM VOTO. Agora, o seu poder e/ou autoridade adquirida, quando investido na função pública/jurídica, não é inata de seu próprio mérito, como alguns pensam e/ou, chegam a fazer crê mas, da confiança, do respeito, da necessidade e da consideração do povo brasileiro, que é o outorgador desse poder e dessa autoridade, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da CF e, que lhe remunera de forma justa e, conforme sua função pública, com recursos do povo, para ajudarem no progresso integral e bem-estar comum da nação, para fazerem o bem e, para promoverem a fraternidade nacional e a paz social e, para fazerem justiça imparcial para todos os brasileiros, cujos Objetivos Fundamentais da República, estão detalhados no Artigo 3º da Constituição Federal.
Deve ser lembrado, no entanto, que quando quaisquer autoridades, principalmente, se for juiz, desrespeita a Constituição, desrespeita a ética e as boas práticas jurídicas, desrespeita as leis e, a sua condição de árbitro imparcial do povo, desrespeita os direitos dos cidadãos, desrespeita a justiça imparcial e igual para todos, não promove a paz social, etc, esse cidadão, não merece mais, a dignidade da função pública de juiz de direito ou de árbitro do povo.
Como muitos homens públicos se dizem religiosos, mas não praticam a verdade, a misericórdia e a justiça imparcial, és o que lhe aguarda, conforme a Bíblia Sagrada: “Tu não queres nada com juízes desonestos, pois eles fazem a injustiça parecer justiça, ajuntam-se para prejudicar as pessoas honestas e condenam à morte os inocentes. Ele (Deus) castigará esses juízes por causa das injustiças que eles têm cometido; o Senhor, nosso Deus, os destruirá por causa dos seus atos de maldade.” (SALMOS 94 v. 20-21, 23).
O Senhor Jesus, já advertia seus Discípulos e o povo cristão de seu tempo, sobre a injustiça: “Se a vossa justiça não for maior que a dos escribas e fariseus, não entrareis no Reino dos Céus” (São Mateus. 5,20). Será que Jesus nos faz um pedido impossível? Que tal, daqui em diante, lermos mais a Bíblia e a nossa CF com humildade, para nos instruirmos como cidadãos plenos e, buscarmos com fé e esperança, o Seu amor, a Sua verdade e Sua justiça e, encontrando-as, que são o próprio Deus, dividamo-las, com nossos irmãos de pouca fé.
Quanto a nós, brasileiros, és a prova de que, em matéria de justiça, ainda estamos muito atrasados. Basta darmos uma olhada na essência da Lei nº 5 do Código de Hamurabi, formulado a cerca de 4.000 anos (https://www.portalsaofrancisco.com.br/historia-geral/codigo-de-hamurabi ), sua vontade de que as coisas fossem corretas e justas, nos faz inveja, vejam: “ Lei n°5. Um juiz deve julgar um caso, alcançar um veredicto e apresentá-lo por escrito. Se erro posterior aparecer na decisão do juiz, e tal juiz for culpado, então ele deverá pagar doze vezes a pena que ele mesmo instituiu para o caso, sendo publicamente destituído de sua posição de juiz, e jamais sentar-se novamente para efetuar julgamentos.“
Vamos todos a partir de agora, lê mais, consultar e dividir com nossos patrícios o nosso aprendizado, bem como incentivá-los a fazer o mesmo lendo e consultando mais a Constituição Federal, a Constituição de nosso Estado e, a Lei Orgânica de nosso Município, para nos conscientizarmos mais de nosso poder constitucional e assim, podermos realmente, mudarmos este Brasil que temos, num Brasil do povo e para o povo, como dispõe nossa Constituição Federal.
( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm ) .

É verdade que, somente com uma educação cidadã e com uma conscientização política sensata de nossa condição de cidadão brasileiro, amparada na VERDADE, no amor ao próximo, na misericórdia e na solidariedade, que compõem o POVO e a Nação e, se o Congresso Nacional e STF valorizarem isso e se quiserem, mudaremos juntos sem ódio, sem preconceitos, sem injustiças, etc, este país que é nosso, de nossas famílias, de nossos filhos, de nossos netos e das gerações futuras.
São esses, o nosso comentário, observações e contribuição à matéria e ao nosso povo.
Paz e bem.
Sebastião Farias
Um brasileiro nordestinamazônida

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