Por Eliara Santana
Da Redação
Este artigo de Eliara Santana foi publicado originalmente na revista Carta Capital desta semana.
É matéria de capa da edição 1.311, de 22 de maio de 2024.
Eliara Santana é jornalista e doutora em Linguística e Língua Portuguesa.
Integra o Observatório das Eleições (INCT IDDC UFMG).
Faz a coluna Desnudando a mídia no Viomundo.
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Eliara Santana
Eliara Santana é jornalista e doutora em Linguística e Língua Portuguesa e pesquisadora associada do Centro de Lógica, Epistemologia e Historia da Ciência (CLE) da Unicamp, desenvolvendo pesquisa sobre ecossistema de desinformação e letramento midiático.
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Comentários
Zé Maria
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Governo Lula respondeu Melhor ao desastre no RS que o governo Leite,
dizem Gaúchos, segundo Pesquisa Atlas/Intel
Quase Metade da População acredita que o Governo Estadual
“tem grande culpa” pela Falta de Prevenção que Culminou
na Tragédia no Rio Grande do Sul, diz ainda o levantamento
https://revistaforum.com.br/politica/2024/5/24/governo-lula-respondeu-melhor-ao-desastre-no-rs-que-governo-leite-dizem-gauchos-159372.html
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Governos Bolso Melo/Leite são os Maiores Desastres no RS
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Zé Maria
https://t.co/w432Z9yRRD
https://x.com/oCafezinho/status/1794074849381437496
Lula opta por Telebras para conectar escolas remotas
à Internet, via satélite, e rejeita Starlink de Musk
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu
empregar a estatal Telebras para implementar um sistema
de acesso à internet via satélite, rejeitando uma proposta
anterior de colaboração com a Starlink, empresa liderada
por Elon Musk.
A Telebras, que continua sob controle estatal apesar da privatização
do setor de telecomunicações em 1998, no Governo FHC(PSDB)
https://www.ocafezinho.com/2024/05/24/lula-opta-por-telebras-para-conectar-escolas-remotas-a-internet-e-arruina-starlink-de-musk/
Zé Maria
https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/aprovada-suspensao-de-pagamento-da-divida-do-rs-por-tres-anos-vai-a-sancao
Zé Maria
Neoliberalismo Dos Ricos, Pelos Ricos e Para os Ricos:
Na Hora de Recolher Tributos querem Estado Mínimo;
Na Hora de Receber Serviços Públicos querem Estado Máximo.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp206.htm
Zé Maria
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Ações do Governo Federal, em Números,
para o Estado do Rio Grande do Sul (RS)
Investimento Federal Total = R$ 60,7 Bilhões
Profissionais Mobilizados = 42.700
Equipamentos = 8.600
Hospitais de Campanha = 12
Alimentos Entregues ou em Trânsito = 1,1 Mil Toneladas
Doações Transportadas pelos Correios = 4,2 Mil Toneladas
Clientes com Energia Restabelecida = 384 Mil
Suspensão da Dívida do Estado RS
com a União Federal, por 3 Anos
(36 Parcelas + Juros/Correção):
R$ 27 Bilhões
https://legis.senado.leg.br/norma/38506116
https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/plp-85-2024
[Atualizado em 24/05/2024 às 8:07h]
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/unidospelors
ed.
MUDANDO AS MUDANÇAS ou COMEÇANDO A ESVAZIAR A ENXURRADA DE FAKE NEWS.
“FAKE-NEWS NÃO É CRIME!”,
É o que bradam os “fakenewosos”, digo mentirosos, digo “desinformativosos”.
Ora, escravidão também não era. Mas passou a ser!
Fake news (mentiras públicas) também precisam ser. Urgentemente!
Por quê? Vamos entender.
Mentir tem o típico objetivo de enganar, esconder, desinformar, manipular…
Alguém conscientemente quer ser vítima disto?
Quem defende genericamente esse “direito”, assim como os que defendiam a escravidão, no mínimo tem interesses escusos.
Liberdade de expressão e liberdade de mentir não são a mesma coisa!
A facilidade de mentir com amplo alcance público está transformando e polarizando o mundo a perigosos extremos. Alguém duvida?
Mas a mentira faz parte da sociedade humana desde sempre. Qual é então o problema? O que mudou?
Mudou a amplitude, as fontes, o alcance, os efeitos deletérios que afetam sociedades inteiras pois se multiplicaram perigosamente com as novas tecnologias.
Se antes a mentira ficava restrita a afetar um casal, família ou grupo de amigos e colegas, hoje ela pode atingir milhões de desconhecidos em minutos, com efeitos imprevísíveis.
Se para tanto, antes era necessário toda uma estrutura, capacidade e recursos para disseminá-las em escala (editoras, empresas jornalísticas, ministérios de propaganda, jornais, emissoras de rádio e TV, profissionais experientes…), hoje qualquer “retardadopata” irresponsável pode fazê-lo com alguns cliques de botão num celular com texto, voz, imagens, áudio, vídeos, IA, tudo junto e misturado, com alcance mundial. Tudo replicável com mais facilidade ainda!
Mentiras que p.ex. poderiam afetar emocionalmente um conjugue ou colega agora podem fazê-lo de inúmeras outras formas a bilhões!
Com o advento das redes e a possibilidade de qualquer pessoa ter uma exposição mundial em horas após alguns cliques, as razões para a mentira, desde interesses de poder político , econômico e financeiro até outros tão fúteis como auto-promoção, ganhar dinheiro ou até mesmo aquela patológica satisfação pessoal em constatar seu poder de enganar, ainda que a única razão seja a capacidade em fazê-lo com sucesso. Muitos o fazem com indignações e revoltas farsescas, vazias e teatrais de lamentável mas real eficácia.
Sem esquecer que as estruturas profissionais mencionadas CONTINUAM existindo, agora elas estão adicionadas de poderosa concorrência. E QUE concorrência!
Se antes estas estruturas podiam ser conhecidas, identificadas, classificadas, monitoradas e até melhor controladas, hoje estamos em meio a um gigantesco tiroteio aleatório em origem, destino e razões, onde para cada tiro identificado teremos inúmeros outros ocorrendo a esmo.
Embora haja um enorme e dispersivo esforço em combatê-las, ele se mostra ineficaz para deter esta enxurrada deletéria para a sociedade que influencia como nunca países e sociedades inteiras em sua percepção de mundo, abrindo cizânias (Brexit, polarizações extremas), favorecendo eleições de pessoas publicamente desqualificadas, sem histórico de contribuições, promotoras da divisão e do ódio, enfim algo que o mundo não precisa, frente a tantas outras prioridades e necessidades históricas e civilizatórias para a humanidade.
Frente a todas essas dificuldades em estancar esta inaudita abertura da Caixa de Pandora da desinformação, da mentira, da enganação enfim, do gigantesco e perigoso prejuízo para a sociedade planetária sendo dividida entre diferentes e polarizadas “verdades” racionais e, pior, emocionais, faz-se necessário criminalizá-las para restringir seus efeitos, já históricamente nefastos, a redutos menos influentes. Que (ainda infelizmente) ela se restrinjam a casais, familias, colegas e amigos e NÃO a grupos e sociedades inteiras. Ou a humanidade!
Mas como fazê-lo sem afetar a “liberdade de expressão”?
Ora, o primeiro princípio é que toda liberdade tem como contra-partida a RESPONSABILIDADE! Muito menos intenções e efeitos deletérios e criminosos evidentes. Ou podemos celebrar a pedofilia, o estupro, o assassinato, os tráficos, os linchamentos, o desrespeito e os constrangimentos públicos?…
O segundo é que a liberdade de expressão, em termos públicos, não pode anular o DIREITO À INFORMAÇÃO (boa, fática, lógica, relevante, verdadeira).
Expressar mentiras, além de ser tipicamente imoral e prejudicial, precisa ser contrabalançada com seus efeitos e seu alcance frente ao interesse público.
Se a mentira afeta o conjugue, a tia ou o colega, que pena, mas seus efeitos ficam restritos a eles ou seu entorno.
Mas se qualquer pessoa passou a ser capaz de espalhar instantaneamente mentiras a dezenas, centenas, milhares ou milhões de pessoas (e hoje QUALQUER UM PODE!), a enorme diferença é evidente (e perigosa).
A opinião pública de sociedades inteiras podem ser desvirtuadas ou divididas em sua consciência democrática afetando seus próprios interesses por … mentiras!
A convivência civilizada da sociedade mundial está claramente ameaçada. Mentiras sempre foram problema, mas hoje são uma espécie de “mãe de todas as bombas” político-sociais e econômicas, pois seu alcance e efeito público estão sendo catastróficos. Estamos em guerra contra nós mesmos!
Hoje a humanidade experimenta uma capacidade de comunicação instantânea em volumes de (des?)informação que podem levá-la no todo ou em partes virtualmente a uma “embriaguez”, assim como se fossemos sinapses e neurônios incapazes de dar conta de tal intensidade.
Portanto, os principais pontos, começando pelo primeiro e essencial são:
1) Mentiras e desinformações de alcance PÚBLICO precisam se tornar CRIMES, porque além de efeitos nefastos, seus autores mal sofrem seus efeitos (e ainda se beneficiam!).
a. A verdade raramente é reestabelecida em tempo e alcance equivalentes. A VAZÃO É MAIOR E MAIS RÁPIDA QUE SUA CONTENÇÃO.
b. A eventual “desmoralização” do autor sequer acontece com seus “seguidores” que, mesmo reinformados, celebram emocionalmente a disseminação como “sucesso em seu favor”. Porque eles querem que a mentira seja “verdade”, já que reforçam suas crenças e desejos.
c. Portanto, embora seja necessário desmascarar continuamente as mentiras e desinformações, isto NÃO É SUFICIENTE NEM EFICAZ.
d. Criminalizar e condenar suas fontes (e replicadores), até que o preço e o custo por mentir e desinformar não compense é a forma de ir diminuindo tal vazão.
e. VERDADES DESCONHECIDAS VALEM (muito) MENOS QUE MENTIRAS AMPLAMENTE DISSEMINADAS.
2) As mentiras (desinformação) podem ser mensuradas, avaliadas e julgadas pelo seu ALCANCE, pelos seus EFEITOS e pelas suas INTENÇÕES*.
a. Alcance: Quantas pessoas atingidas pela desinformação (incluindo sua replicação)?
b. Efeitos: Afetam a opinião pública de alguma forma negativa? Tumultuou desnecessariamente a ordem pública? Gerou prejuízos e constragimentos a pessoas e/ou instituições? Notar que os efeitos não são determinantes à mentira, mas agravantes.
c. Intenções: Foi consciente? Intencional? Tinha relevância e interesse público? Ainda que inconsciente ou por ingenuidade, as pessoas como cidadãs são responsáveis por checar suas disseminações e efeitos de caráter público.
3) Elas precisam ser punidas, e podem sê-lo em vários níveis e instâncias como:
a. Retratação, desmentido ou esclarecimento interpelado, em DIVULGAÇÃO EQUIVALENTE.
b. Direito de resposta, idem, se envolver terceiros.
c. Advertência privada ou pública, conforme o caso.
d. Condenações, crescentes por REINCIDÊNCIA, chegando a multas, prisão, exposição de identidade e banimento públicos.
e. Tudo com as eventuais CO-RESPONSABILIZAÇÕES não só dos replicadores dolosos como DOS MEIOS utilizados (mídias, redes…), quando devido, incluindo a obrigação de banir ou (melhor ainda) identificar e qualificar publicamente (ex. um “índice” obrigatório de confiabilidade) os criminosos condenados em toda e qualquer publicação.
4) Os processos podem ser baseados em qualquer denúncia onde ou:
a. O autor prova que não é mentira ou
b. O denunciante prova que é.
5) A consecução destas ações legais pode e deve ser muito rápida, sumária, juntando-se ao atual enorme gasto de preciosa energia em desmascarar fake-news e desinformação. O devido processo legal mantém-se respeitado até onde for necessário. O que deve ser sumário é a interrupção de um potencial crime de desinformação, como p.ex. a imediata interrupção de um casal praticando sexo numa praia ou parque por atentado ao pudor.
Além dos crimes já previstos de injúria, calúnia, difamação, ameaça, incitação e promoção criminosas, etc. agravados, se publicamente, outros aspectos PÚBLICOS que devem ser considerados são:
CONSTRANGIMENTO PÚBLICO: uma coisa é a liberdade de alguém se manifestar contra alguma pessoa. Outra é fazê-lo em público (ex.restaurante ou avião) ou, ainda que privado, PARA O PÚBLICO, registrando para DIVULGAR sua “manifestação” nas redes para milhares ou milhões de pessoas. Uma exposição pública negativa baseada em opinião ou atitude própria. Passa a ser quase uma forma, não de expressar uma opinião, mas de incitação ao linchamento ou tentativa de linchamento virtual.
LIBERDADE DE OPINIÃO: embora possamos ter livre opinião sobre qualquer coisa, é fato que boa parte delas não se utiliza de uma base fática, coerente ou lógica, mas apenas pessoal (crenças, educação, vivências, princípios e valores, sentimentos e emoções, identificação, simpatias e antipatias, interesses, etc.).
Há no entanto tipos de opinião, tipicamente socio-politico-econômicas, cuja construção deve ser baseada em fatos, sob pena de serem opiniões RUINS, até NOCIVAS, caso baseeadas em mentiras, desinformação e desconhecimentos.
Portanto, independentemente dos demais fatores de construção de opinião, a mentira e a desinformação sempre atrapalharão a boa e relevante opinião
Enfim, a “mudança que requer mudança” é que atualmente o poder disperso (viral, pouco identificável, quase incontrolável) de influenciar negativamente a opinião pública com todas as suas nefastas consequências não pode mais ser tratada como uma “característica humana” restrita. Ademais, nenhuma das ações possíveis tomadas até agora conseguem ser eficazes (e os mentirosos sabem disso). A única forma visível é que se alguém mente ou desinforma publicamente, será ao final, CRIMINALMENTE responsabilizada e punida. Só assim se criará uma cuultura responsável da boa e verdadeira informação perante a sociedade.
A palavra chave da atual mudança é: ação ou (des)informação de alcance PÚBLICO.
Zé Maria
https://x.com/i/status/1793351462518485229
“Ninguém ainda pediu a PRISÃO do Melo, heim ?”
https://x.com/SuDornelles/status/1793361974543237168
Zé Maria
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4089.htm
Na Década de 1990, o Governo Collor de Mello extinguiu
o Departamento Nacional de Águas e Saneamento (DNOS)
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8029cons.htm
Depois do Golpe de 2016 contra a Presidente Dilma,
o Governo Temer preparou o terreno para o Marco das Privatizações
das estatais estaduais e municipais de Tratamento de Água e Esgoto.
Caso da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento)
no Rio Grande do Sul.
O Sucateamento do Departamento Municipal de Águas e Esgoto (DMAE)
em Porto Alegre fez parte do mesmo Projeto Neoliberal.
https://youtu.be/v-KG1n0ayLA?t=3773
Zé Maria
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A Desestruturação do Sistema Nacional de Águas e Saneamento,
desde a Década de 1990, a partir do Governo Collor, conta a História
da Implantação do Neoliberalismo no Brasil, que nos trouxe a este Ponto.
O Ministro Paulo Pimenta faz uma Síntese sobre a Origem dos Problemas
Estruturais a serem Enfrentados pelo Governo Federal no Rio Grande do Sul,
em especial, na Região Metropolitana de Porto Alegre:
https://youtu.be/v-KG1n0ayLA?t=3540
https://youtu.be/v-KG1n0ayLA?t=3691
https://youtu.be/v-KG1n0ayLA?t=3773
https://youtu.be/v-KG1n0ayLA?t=3912
https://youtu.be/v-KG1n0ayLA?t=3980
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