Tribunal dos Povos começa a julgar Bolsonaro por crimes contra a humanidade na pandemia. Acompanhe ao vivo

Tribunal Permanente dos Povos – Pandemia e Autoritarismo

Comissão Arns

Será realizada. nos dias 24 e 25 de maio, nas cidades de São Paulo e Roma (Itália), a 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que examinará a ocorrência de violações e crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente da República Jair Bolsonaro e seu governo, atingindo populações negras, povos indígenas e trabalhadores da área de saúde ao longo da pandemia de Covid-19.

A sessão é promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Internacional de Serviços Públicos (PSI).

O TPP é um tribunal de opinião dedicado aos direitos dos povos. Não tem efeito condenatório do ponto de vista jurídico, mas tem peso simbólico, pois reúne personalidades de relevância mundial para alertar sobre situações e violações graves, além de incidir na formulação de legislações nacionais e internacionais.

A acusação denuncia o presidente Bolsonaro por ter, no uso de suas atribuições, propagado intencionalmente a pandemia de Covid-19 no Brasil, gerando a morte e o adoecimento evitáveis de milhares de pessoas, em uma escalada autoritária que busca suprimir direitos e erodir a democracia, principalmente da população indígena, negra e dos profissionais de saúde, acentuando vulnerabilidades e desigualdades no acesso a serviços públicos e na garantia de direitos humanos.

A acusação será feita por:

Eloísa Machado, advogada, professora de Direito Constitucional da FGV Direito-São Paulo e membro apoiadora da Comissão Arns

Maurício Terena, advogado e assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

Sheila de Carvalho, advogada e articuladora da Coalizão Negra por Direitos

Defesa

Ficará a cargo de representante designado pelo governo brasileiro. Caso o governo brasileiro não participe do julgamento, o TPP designará um relator ad hoc – destinado a esta finalidade.

Júri

O júri da 50ª edição será com posto por doze especialistas internacionalmente reconhecidos nas áreas de direito, das ciências sociais e em saúde global.

Luigi Ferrajoli, professor catedrático da Universidade de Roma e ex-juiz italiano, presidirá o júri do TPP.

Alejandro Macchia, médico sanitarista e epidemiologista na Argentina

Boaventura de Sousa Santos, professor emérito de Sociologia da Universidade de Coimbra

Eugenio Raúl Zaffaroni, professor emérito da Universidade de Buenos Aires, ex-membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, OEA, em Washington

Jean Ziegler, professor de Sociologia da Universidade de Genebra, ex-deputado, ex-relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Joziléia Kaingang, líder indígena e antropóloga social da etnia Kaingang

Kenarik Boujakian, jurista e ex-desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo

Luís Moita, professor catedrático de Relações Internacionais da Universidade Autônoma de Lisboa, especialista em estudos da paz e da guerra

Nicoletta Dentico, jornalista, e escritora e consultora em saúde global

Rubens Ricupero, diplomata, ex-ministro, ex-secretário geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad)

Vercilene Kalunga, líder quilombola e advogada 

Vivien Stern, membro da Câmara dos Lordes do Reino Unido e especialista em direito criminal e direitos humanos

TPP

O TPP, com sede em Roma, na Itália, foi criado em 1979 e é sucessor do Tribunal Russell, constituído em 1967 para investigar crimes e atrocidades na guerra do Vietnã.

O TPP tem sido uma das expressões mais ativas de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos, contando com participação de entidades e movimentos sociais contra violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados, tendo como principal objetivo gerar verdade, memória e reparação moral.

O tribunal será instalado em formato híbrido, com acusação, testemunhas e defesa no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. O secretariado-geral do TPP e o júri internacional entrarão de forma on-line. Haverá tradução simultânea nos atos presenciais e via internet.

Tribunal Permanente dos Povos

Quando: 24 e 25 de maio

Horário: 8h45 às 13h30 (horário de Brasília)

Local: Presencial, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco, 95, Centro, SP, primeiro andar)