Ricardo Nunes quer privatizar mais escolas municipais; ‘parceirizar’ é disfarce
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Por Tereza Christina*
Em recente entrevista a CBN, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que as 50 escolas capital que tiveram as piores notas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) sofrerão intervenção e uma nova gestão as assumirá. Os diretores serão substituídos ou haverá um profissional de apoio. Também serão oferecidas aulas de reforço aos alunos.
Tudo indica o prefeito fará convênios com Organizações Sociais para que elas administrem as 50 escolas com pior Ideb, como aconteceu no Liceu Coração de Jesus.
Esta medida se aproxima do projeto 573/2021, que pretende privatizar as escolas públicas.
O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp) avisa:
o “PL 573 ampliará o processo de privatização do ensino público municipal para as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e Médio e irá além ao dar às organizações privadas o direito de assumirem a organização das UEs e a alteração da matriz curricular”.
O prefeito disse que não pretende privatizar, mas ”parceirizar”.
No final de 2024, Ricardo Nunes fez uma alteração no Plano Municipal de Desestatização, que virou lei: a nº 18215/2024.
A preocupação dos educadores é particularmente com o item X do artigo primeiro que trata dos objetivos fundamentais da privatização municipal ao incluir parcerias na educação:
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“Apoiar a implementação de projetos de parcerias voltados à requalificação e zeladoria urbana, mobilidade urbana, e infraestrutura social, com foco em áreas como educação, saúde, habitação, cultura, lazer, esporte, e assistência social;”
Em bom português: o objetivo de Ricardo Nunes é privatizar; parceirizar é apenas um termo mais palatável, que o prefeito usou para tentar camuflar a sua real intenção.
Outro ponto que chama a atenção é o fato de o prefeito evar em conta só um indicador, o IDEB, para dar conta da realidade.
Em 2024, a Secretaria Municipal de Educação (SME) apontou queda geral do índice Ideb de 6 para 5,6 no quinto ano e a estagnação em 4,8 nos anos finais.
A própria SME informou que se empenha em reforçar o processo de aprendizagem “em virtude dos efeitos causados pela pandemia da covid-19, que afetaram a vida escolar e social dos estudantes”.
“Vale lembrar que 2023 foi o primeiro ano em que a prova foi realizada com todos os estudantes em sala de aula após a pandemia.”
Até por uma questão de coerência a prefeitura deveria esperar os resultados de uma nova prova para privatizar escolas.
Como está posto no momento, entregar as 50 escolas com pior Ideb pode ser apenas uma desculpa para aplicar na prática o projeto de lei 573/2021.
*Thereza Christina é nome fictício. Para evitar a caça às bruxas, a pedido dela, omitimos a sua verdadeira identidade.
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