PT quer saber se 124 vôos de Aécio ao Rio, Búzios, Angra e Florianópolis configuram improbidade

O aeroporto que Aécio mandou asfaltar em Montezuma, MG, terra de seu pai, tornou-se pista de exercícios 

PT avisou que irá pedir investigação por improbidade administrativa

do jornal O Tempo, via site do deputado Rogerio Correia

A bancada do PT na Assembleia de Minas iniciou nesta quarta um estudo sobre os termos de um pedido de investigação contra o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, por improbidade administrativa.

O pedido se baseia na informação de que o tucano usou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro nos sete anos e três meses em que governou Minas (2003-2010). As informações constam de um relatório produzido pelo atual governo de Fernando Pimentel (PT), atendendo a um pedido do próprio PSDB.

“Estamos fazendo um levantamento vislumbrando a questão da improbidade administrativa. Já são muitas denúncias contra o senador. O PSDB já tem carimbada a impunidade na testa”, disse o deputado Rogério Correia (PT), um dos que defendem a ideia.

Os dados, revelados nesta quarta pelo jornal Folha de S.Paulo, mostram média de 1,4 viagem por mês ao Rio e a outras cidades fluminenses, como Búzios e Angra dos Reis. A maioria das viagens com aeronave oficial, segundo o relatório, aconteceu entre quinta-feira e domingo. Há ainda, entre em 2008 e 2009, seis idas para Florianópolis (SC), terra da atual mulher do tucano, Letícia Weber.

A planilha informa, por exemplo, um deslocamento a São Paulo, Rio e Florianópolis em 19 de fevereiro, uma quinta-feira, véspera do feriado de Carnaval.

O relatório sobre as viagens é assinado pelo secretário da Casa Civil, Marco Antônio Rezende, que afirma no texto que a pesquisa não encontrou justificativa para tais viagens. Natural de Belo Horizonte, Aécio passou a maior parte da vida adulta no Rio de Janeiro.

A especialista em direito administrativo Polyanna Vilanova diz que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que o uso de carro oficial para fins particulares configura improbidade administrativa. Ela ressalta, porém, que a jurisprudência não é específica sobre o uso de aviões.

O uso de aeronaves pelo governante do Estado, durante a gestão de Aécio, era regulado por um decreto assinado pelo próprio tucano. Nele ficou permitido que o uso de aviões oficiais pelo governador “em deslocamento de qualquer natureza, por questões de segurança”.

Sucessor de Aécio, o tucano Antonio Anastasia (2010-2014) fez em média sete viagens por ano também para o Rio. Já o atual governador viajou uma vez ao Estado fluminense, no Carnaval, para assistir ao desfile de Carnaval que homenageou Minas.

Apesar dos questionamentos por parte dos petistas, Fernando Pimentel divulgou uma nota nesta quarta à tarde em que afirma que “todos os voos listados no relatório atenderam aos requisitos legais, não havendo neles nenhuma irregularidade à luz da legislação vigente”. A nota explica que o relatório encaminhado à Assembleia atendeu ao requerimento de número 279/2015 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em 31 de março deste ano.

A nota aponta ainda que não cabe ao atual governador petista “emitir opinião ou juízo sobre a mencionada matéria”. No texto enviado pela assessoria, Pimentel repudia “qualquer suposta interpretação que a ele venha a ser atribuída”.

Outro lado. A assessoria de Aécio Neves afirmou, também em nota, que o uso dos aviões seguiu a lei e se assemelha ao modelo adotado por diversos Estados e pela Presidência da República. “As viagens realizadas pelo governador ocorreram com registros oficiais e em conformidade com o estabelecido pelas normas”, diz a nota, acrescentando considerar “regular” o uso de aviões oficiais para fins particulares.

Questionada por que Aécio viajava tanto ao Rio, a assessoria listou eventos oficiais e particulares. A assessoria informou ainda ter detectado 30 erros na lista. Citou as datas de 27 de junho de 2005 e 29 de janeiro de 2007. Pela planilha, Aécio estaria no Rio, quando ele se encontrava em audiência com Lula, em Brasília. Sobre Florianópolis, a nota diz que Aécio teve encontros com membros do governo local para discutir temas comuns aos Estados.

Custo

Valores. O total gasto pelo Estado para bancar as viagens de Aécio não consta no relatório produzido pelo governo, que informou que irá informar o valor à Assembleia até o mês que vem.

Dúvida de tucano gerou o relatório

O detalhamento dos deslocamentos de Aécio Neves foi produzido para atender ao requerimento do deputado estadual Gustavo Valadares, que é do próprio PSDB. Em março, ele fez um pedido para que o atual governo apresentasse as razões da viagem de Fernando Pimentel (PT) ao Rio de Janeiro no Carnaval.

Em resposta, deputados petistas protocolaram a mesma solicitação pedindo que fossem incluídas no documento todas as informações sobre viagens dos ex-governadores Aécio e Anastasia para o Estado fluminense.

Fonte: O Tempo

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