Senador dono de TV recusa projeto para divulgar propriedade de emissoras
Lobão Filho (PMDB-MA), sócio de afiliada do SBT, orienta membros de comissão a não aprovarem lei de transparência do domínio da concessão de rádio e televisão
Nivaldo Souza e Wilson Lima , iG Brasília | 26/03/2013 07:00:00
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprecia nesta terça-feira (26) um projeto de lei de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) que torna obrigatória a divulgação dos nomes dos donos das emissoras de rádio e televisão. O relator da matéria, senador Lobão Filho (PMDB-MA), rejeita o Projeto de Lei do Senado (PLS 275/2012), que será votado pela comissão na manhã de hoje. Lobão é sócio de emissora de televisão afiliada ao SBT no Maranhão.
Taques argumenta que seu projeto “busca desenvolver mecanismos que possibilitem maior transparência sobre o controle e a propriedade dos veículos de comunicação, facilitando sua fiscalização tanto pelos órgãos públicos quanto pela sociedade em geral”. Para isso, as emissoras deveriam publicar em sites e veicular na sua grade de programação o nome de seus proprietários.
O contra argumento de Lobão Filho é que a exigência de veiculação da composição acionária no horário comercial das rádios e televisões pode gerar prejuízos às emissoras, uma vez que “a principal fonte de recursos é a comercialização de espaço publicitário”. “Ao se exigir inserções diárias com a divulgação da razão social das entidades titulares das respectivas outorgas retira-se, na prática, tempo que poderia ser convertido em anúncios, diminuindo receitas dessas empresas”, afirma em relatório Lobão Filho.
No caso dos sites, Lobão Filho afirma que boa parte das emissoras concessionárias são comunitárias e não teriam como arcar com uma despesa extra para divulgar o nome de seus sócios.
Afiliada SBT
O senador Lobão Filho, que assumiu o cargo como suplente do pai, o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB-MA), detém 24,6% das ações da Rádio e TV Difusora do Maranhão – conforme informado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A emissora é afiliada do SBT no Estado e a rádio Difusora FM detém os maiores índices de audiência em São Luís, capital do Estado.
Além de Lobão Filho, aliados políticos como a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), detém cotas de participação em empresas de mídia, segundo a Anatel. Roseana maranhense é proprietária de cerca 33% das cotas da TV Mirante, afiliada da Rede Globo em seu estado.
Dados referentes a 2011, apontam que pelo menos 56 deputados e senadores são sócios ou mantém vínculo de parentesco com emissoras de rádio ou TV. Embora a Constituição Federal proíba a posse emissora de rádio e televisão, falta regulamentação. O governo já manifestou intenção de regular a norma por meio de um projeto de lei sobre a modernização das comunicações. O anteprojeto de lei foi elaborado pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Franklin Martins, mas por pressão das emissoras ainda não chegou ao Congresso.
O iG revelou, em janeiro, que o deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) repassou R$ 160 mil da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para sua própria emissora de rádio em Vera Cruz, cidade a 430 quilômetros de São Paulo.
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Comentários
Edinho Lobão não quer que se saiba quem são os donos de emissoras | Blog Bequimão Agora
[…] Do IG […]
Urbano
Creio que os ‘lobão’ foram feitos em série…
Artur Henrique: Não vamos esperar que os “outros” façam o que temos de fazer « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Lobão não quer que se saiba quem são os donos de emissoras […]
Pitagoras
essa patota do lobão, sarney e conpanhia controlam toda a mídia de seu estado, maranhão, o mais atrasado do país, mas com os carros mais luxuosos do país. Paradoxo? Não, uma coisa tem a ver com a outra, pensem.E a turma do PT acolheu essa gang no seio do governo em troca daquilo que melhor sabem fazer: conspirar na seara preferida, o Balcão-de-negócios Nacional, aka, Congresso nacional…Mas a cobra criada já deu o gosto de sua picada com os amigos do supremo tribunal da injustiça!
FrancoAtirador
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Nem o Lobão,
nem o Lobinho,
nem o Lobo Marinho.
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A alcatéia faz Lobbies.
Traz nas garras os Bobs.
E os Aécinhos Snobs.
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Tantos são os animais:
as hienas, os chacais,
os abutres, os narvais.
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São peixes-rei e leões,
são corvos e camaleões,
piranhas e tubarões.
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Nenhum predador é bobo:
alguns se escondem na folha,
outros migram pelo globo,
para que a presa não os veja
e, sem tempo de fuga, escolha
dar-lhe a vida de bandeja.
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Gerson Carneiro
Ele adora me fazer de otário…
Para entre amigos, ter o que falar.
Adalberto Silva
Tudo bem que a lei ajudaria a ter essa informação, mas dá pra saber hoje consultando o site do Ministério das Comunicações e fazer uma compilação dos dados. Seguem os links abaixo:
http://www.mc.gov.br/radio-e-tv/acoes-e-programas/radiodifusao
http://www.mc.gov.br/servicos/apresentacoes/doc_download/592-relacao-de-socios-e-diretores-atualizado-em-janeiro-de-2013
Laura
Acho que as emissoras tem que divulgar sim. Esconder porquê? Para não ficar clara arelação entre propriedade de emissora e coronelismo político?
Transparencia já.
TARCIZO
Saber o nome dos donos das concessões é o de menos ,é preciso saber em que condições eles foram dadas, ou outorgadas.
Na época do ACM malvadeza , era moeda de troca politica ,para os amigos ,e para ele montar seu imperio de comunicações na Bahia.
A farra das concessões foi no governo Sarney ,e teve gente que ganhou emissora de radio e tv , sem nunca ter participado de uma concorrencia.
Não por caso , que de lá prá ca , a qualidade começou a cair.
Começou a cair nas mãos de politicos , virando palanque ou pulpito nas mãos de padres e pastores.
Então se concessãod e radio e tv tem que ser renovadas , poprque não fazer como na Inglaterra?
Onde a comunidade participa de um consulta publica para o governo saber se esse ou aquela emissora está atendendo os interesses de uma comunidade?
Depois do resultado , o governo pode renovar , ou passar a concessão para outro grupo.
Mas Inglaterra é primeiro mundo , outra cultura politica.
Por aqui tal consulta poderia cair na manipulação Petista/ bolivariana , bem ao gosto Chavista.
O velho sonho do PT de controlar a midia a eu modo.
berenice
Seu discurso tá ultrapassado TARCIZO. O “velho sonho” do PT em controlar a mídia já foi há muito trocado pelo discurso “o PT faz o jogo do PIG”, desde a fala do ministro das comunicações ao declinar a regulação da mídia. Tá precisando de um update urgentíssimo…
renato
Pode contar quem são os donos da empresa.
O povo merece saber, principalmente na época
das eleições.
Isto é desonesto com quem quer se candidatar
e não tem mídia a seu favor.
Como acontece aqui, na minha terra.
AINDA bem que é só aqui, na minha cidade,
já pensou se fosse no país inteiro.
Osvaldo
Resta alguma dúvida sobre quais são as forças que impedem o marco regulatório da mídia?
cesar
mas não tem só o Lobão…tem o Sarney, o Collor e tantos outros coronéis que detem conglomerados de comunicação no Norte e Nordeste e que são aliados do govern federal. Por isto a Dilma não vai encarar contrariar interesses pra manter seus objetivos de relição em 2014. É muita ingenuidade pensar que o PT possa mudar esta situação.
Edno Lima
Essa bandeira, entre outras de igual ou maior importância, não é levantada pelo Venício de Lima,nem pelo Laurindo Leal e muito menos pelo o pessoal que defende a democratização da mídia; para eles as únicas mídias perniciosas são Globo, Folha, Estadão e Veja. O verdadeiro massacre político que os meios de comunicação de propriedade dos aliados do governo impõem aos estados do norte e nordeste não interessa a esse pessoal.
sebastiao
Quando vejo Lobão e outros bichos fazendo parte deste governo me dá vontade
desistir…
renato
Nome dos donos deveria estar na placa das empresas.
Ou no nome da mídias.
TIPO TV ROBERTO MARINHO
RADIO XYK ACM NETO
JORNAL FERNAnDO COLOR DE MELLO, o matutino,
exemplo apenas.
Francisco
O Brasil precisa urgentemente de uma Constituinte cujo resultado tenha de ser aprovado em plebiscito popular.
Perguntar para o politico em situação ilegal se ele quer que sua situação ilegal seja de conhecimento público ou não é ridiculo!
Neotupi
Completando meu comentário anterior:
Acho que Pedro Taques está jogando para a platéia, para limpar sua imagem por ter blindado Policarpo na CPI do Cachoeira. Esse projeto é muito fraco. Não tem nada de transformador. Se é para mexer com barões da mídia, que apresentasse pelo menos algum tópico que representasse avanço na Lei dos Meios ou no direito de resposta.
Lobão Filho está onde sempre esteve. Não sei qual é a surpresa diante de um comportamento tão previsível.
Se todos nós concentrássemos na Reforma Política, que anda abandonada em termos de mobilização popular e na blogosfera, em vez de críticas acessórias decorrentes de alianças pela governabilidade, ficaria mais fácil passar a Lei dos Meios e fazer um governo mais à esquerda na próxima legislatura. Para citar um exemplo a ser imitado, em 1984 a campanha concentrada nas Diretas Já fez mais pelo fim da ditadura do que centenas de críticas pontuais ao governo da época.
Neotupi
Há 3 questões aí:
1) A lista com todos os donos de radio ou TV já é publicada no site do Ministério das Comunicações com transparência, para qualquer um consultar, depois que o (odiado por aqui) Paulo Bernardo, assumiu.
2) Obrigar a colocar também no site de cada emissora sou totalmente a favor. Não só nomes, mas todas as verbas públicas (município, estado e união – executivo, legislativo e judiciário) que recebe, todo mês. Questão de transparência.
3) Veicular na própria TV todo dia não tem sentido. Só serve para encher o saco. Menos, gente. Divulgar de 3 em 3 meses (em horário nobre), vá lá.
4) Com a TV Digital, aí sim deve ser obrigatório permitir ao telespectador consultar o item 2 acima, na própria tela da TV.
Alemao
Concordo,
é bom ver quando o raciocínio correto e a argumentação é utilizada aqui.
Miriam
Achei muito boas suas sugestões.
Acho que o fogo amigo não tá fazendo muito além de ajudar a enfraquecer o governo, de ajudar a manter um certo imobilismo. Também acho que os que querem mudança e não são adversários ou mesmo inimigos do governo tem que discutir e se concentrar em se mobilizar em favor de questões oportunas com estratégias claras e objetivos bem definidos. Bater por bater no governo sem trazer nada de construtivo pra discussão é fazer o papel da oposição.
Marat
Quem quiser governar aqui no Brasil deverá levar a reboque Lobões, Sarneys, FHCs, Aécios, Serras, Alckmins, Felicianos, Índios da Costa, e tudo o mais que está no campo do esdrúxulo…
Vlad
Ah, claro.
A culpa é da base aliada.
Fabio Passos
So com muita pressao popular vamos conseguir detonar o poder das oligarquias midiaticas.
J Souza
No congresso nacional, “conflito de interesses” é tabu…
Os deputados e senadores NUNCA foram representantes do povo, pois no povo não há tantos empresários, latifundiários, médicos, advogados… Antes fossem!
Anibal Paz da Silva
O que Pt tem que engolir, para sustentar uma governabilidade no Brasil, é quase impossível de acreditar. Esta, é mais uma das heranças do FHC. Qualquer dias destes, vão ressucitar, o toninho malvadeza para ministro da comunicação.
Magda Viana Areias
Claro, ele, o filho e a mulher possuem quase uma centena de rádios em todo o Maranhão
kalifa
O lobão não é bão pois quer esconder o que o povo brasileiro quer saber!Fora lobão!
abolicionista
Agora fica mais claro por que o PT é contra a lei de mídia. Muito instrutivo.
Francisco Antonio da Silva
Muito instrutivo. Este senador Pedro Taques foi contra a convocação do Policarpo da Veja, na CPI do Cachoeira. E tem mais sujeiras dele lá no Mato Grosso. Tá jogando para torcida. Estas informações são para você ficar mais instruido.
Urbano
É assim desde que era lobo pequeno, mesmo porque nunca foi lobinho…
jaime
Com aliados desse tipo, quem precisa de oposição? Numa era em que o salário de qualquer funcionário público está na internet à disposição do mundo inteiro, o cara se recusa a apontar o dono de uma concessão pública!?
Roberto Locatelli
ABSURDO!! Emissoras de rádio e tv são CONCESSÕES PÚBLICAS! É obrigação do governo dizer quem são os donos.
Essa base “aliada” é a base do atraso.
Neotupi
O governo já diz há algum tempo. A lista com todos os donos de radio ou TV já é publicada no site do Ministério das Comunicações com transparência, para qualquer um consultar, depois que o (execrado por aqui) Paulo Bernardo assumiu.
simas
Ah!…. Sim. ‘Tão está perdoado. Louvado seja o paulo bernardo, serviçal da mídia, mafiosa. ( Donde se conclui, q o seu paulo bernardo é mafioso, igualmente. Falta saber se a senhora, sua digníssima esposa estaria de acordo, com…)
E tem gente, aê, q joga o jogo da máfia, oligárquica, q pensa em se candidatar… ao cargo de governadora. Dá pra entender a razão pela qual não tomar posição contra a mídia, mafiosa; abandonando, órfão, todo o povo brasileiro.
Roberto Locatelli
Paulo Bernardo é aquele ministro que não comparece a encontros de blogueiros, mas fez questão de vir a São Paulo para tentar fazer o prefeito Haddad desistir de colocar banda larga gratuita na cidade.
Mardones
Lobão Pai, Lobão Filho não querem a divulgação para garantir que Lobão Neto, Bisneto, Tataraneto e seus bisnetos sigam com cargos em Brasília e com concessões de tv e rádios.
Viva o Brasil!!!!!
Julio Silveira
É o que tenho dito, essa é a turma que está em cargos elevados ao lado do PT. Com essa turma na comissão de frente do Brasil seremos obrigados a engolir esse legado de oportunismo em detrimento da liberdade de expressão, das liberdades individuais. Essa turma sempre estará trabalhando contra a cidadania em prol de seus próprios interesses. São uma doença que espalha facilmente na cidadania sua nocividade criando dentro da sociedade uma cultura distorcida. Quando passam a acreditar que é assim que se deve construir as oportunidades. Infelizmente parece que ainda teremos que conviver, por muitas decadas, com a desfaçatez continuada, por pura falta de percepção de muitos cidadãos que teimam em sufragar esse tipo de elemento. Esses que podem ser democratas ou ditadores dependendo da situação e da ocasião.
Wilson Lopes
Lobão pode seguir se mexendo para impedir a divulgação de fato surpreendente: a maioria esmagadora dos donos de empresas de comunicação no Brasil (tv e rádios) seria composta por membros do governo petista e seus aliados políticos. Ou seja, além dos royalties do petróleo, o PIG é nosso! E a ley de medios só vai beneficiar a oposição!?? Orra, meu: que país é esse?
Rogerio
Faltou dizer que estes mesmos donos de empresas de comunicação foram membros do governo tucano e seus aliados políticos na era fhc.
Wilson Lopes
Ah, então pode…
Abel
Muito antes. Pode voltar mais no tempo, até o governo Sarney (pelo menos)…
Egon Kantz
Juro que pensei que o PT era diferente dos outros partidos. Pela onda que os petistas faziam quando estavam na oposição, achei que no poder iriam consertar o país. Qual nada! São farinha do mesmo saco! E, o pior: incompetentes. Vão deixar o Brasil quebrado.
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