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Jean Wyllys: Cunha quer salvar mandato e criar ambiente favorável ao governo golpista; inquéritos contra ele vão para turma de Gilmar Mendes
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Jean Wyllys: Cunha quer salvar mandato e criar ambiente favorável ao governo golpista; inquéritos contra ele vão para turma de Gilmar Mendes


07/07/2016 - 20h11

Jean Wyllys (PSOL-RJ), em sua página no Facebook

Processos sobre Cunha deixarão plenário e passarão à 2ª turma do STF

Renan Ramalho e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo, 07.07.2016

Com a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara, os diversos procedimentos criminais a que responde deixarão o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), composto pelos 11 ministros, e passarão à Segunda Turma da Corte, composta apenas pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Teori Zavascki.

Isso ocorrerá porque desde 2014, somente os chefes de poderes, como o presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado, são julgados no plenário da Corte. Os demais deputados e senadores têm seus casos analisados pelas duas turmas do STF.

Cada uma delas é formada por cinco ministros (não participa de nenhum dos colegiados o presidente do STF, Ricardo Lewandowski). Nelas, são julgados pedidos que não demandam a composição completa da Corte, como recursos, pedidos de liberdade de questionamentos ao longo de um processo.

Desde o início da Operação Lava Jato, todos os processos relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras, de pessoas com ou sem foro privilegiado, são analisados pela Segunda Turma, onde atua o relator do caso, Teori Zavascki.

Até 2014, todos os deputados federais e senadores tinham investigações, denúncias e ações penais analisadas pelo plenário. Naquele ano, porém, os ministros decidiram que só ficariam no plenário casos relativos aos chefes de poderes e também os próprios ministros da Corte.

A medida contrariou os parlamentares, que alegam serem necessários menos votos para uma condenação. Se, no plenário, são necessários maioria de ao menos seis votos para uma decisão, numa turma, três bastam. A mudança, porém, é defendida pelos ministros do STF por ter agilizado e incrementado o número de casos relativos a parlamentares analisados.

No STF, Cunha responde a 11 procedimentos criminais: duas ações penais (em que figura como réu), uma denúncia (acusação formal), quatro inquéritos (investigações já em andamento), dois pedidos de investigação, um pedido de afastamento (já determinado pela Corte) e um pedido de prisão (ainda não decidido pelo tribunal).

Veja abaixo os 11 procedimentos sobre Eduardo Cunha no STF:

Ação penal 982
É acusado de receber propina de US$ 5 milhões por atuar na contratação de navios-sonda pela Petrobras

Inquérito 4146 (já virou ação penal, mas ainda não ganhou número por questão burocrática)
É acusado de ter recebido R$ 5 milhões em propina de um contrato de exploração de petróleo em uma conta na Suíça e de ter usado contas no exterior para lavar dinheiro desviado.

Inquérito 4266
Foi denunciado por recebimento de propina de dinheiro desviado de contratos do Fundo de Investimento do FGTS, administrado pela Caixa. STF ainda precisa decidir se aceita denúncia.

Inquérito 4207
É investigado por ter supostamente recebido propina de contrato das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Inquérito 4231
É investigado por ter supostamente se aliado ao doleiro Lúcio Funaro (preso na Operação Lava Jato) para usar requerimentos para prejudicar o Banco Schahin

Inquérito 4232
É investigado por supostamente ter favorecido o Banco BTG com emendas parlamentares.

Inquérito 4245
É investigado por ter supostamente liderado esquema de corrupção para desvios de recursos em Furnas.

Inquérito 3989
PGR pediu para Cunha ser incluído no principal inquérito da Lava Jato, que apura se existiu uma organização criminosa com atuação de políticos, empresários, operadores e dirigentes da Petrobras para fraudar contratos da estatal. O ministro Teori Zavascki, relator da operação no STF, ainda não decidiu sobre pedido de inclusão de nomes.

Petição sem número
É alvo de um pedido da Procuradoria Geral da República para investigar se Cunha ajudou a OAS em troca de doações para aliados. O ministro Teori Zavascki ainda não decidiu sobre o pedido.

Ação cautelar 4070
Teve o mandato suspenso por tempo indeterminado por, segundo o procurador-geral da República, ter atuado para prejudicar as investigações contra ele.

Ação cautelar 4175
É alvo de pedido de prisão ou domiciliar com tornozeleira eletrônica por ter descumprido a decisão sobre seu afastamento e ter continuado tentando influenciar nas investigações contra ele na Lava Jato e no Conselho de Ética. O ministro Teori Zavascki ainda não decidiu sobre o pedido.

Leia também:

Enquanto Cunha renunciava, entrega do pré-sal seguia adiante no Congresso





11 comentários

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FrancoAtirador

08 de julho de 2016 às 14h05

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Com a Nova Mesa-Diretora da Câmara

muda o Presidente do Conselho de Ética.

Se a CCJ Anular o Processo de Cassação

volta Tudo à Estaca Zero, e Cunha tá Salvo.
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Responder

    FrancoAtirador

    08 de julho de 2016 às 14h24

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    Tucanos manterão Mandato
    de Eduardo Cunha na CCJ

    “Para o PSDB, Cunha prestou
    ‘grandes serviços ao País’
    e deve ser Poupado”

    https://pbs.twimg.com/media/CmReC96W8AAvWHB.jpg
    https://twitter.com/JornalismoWando/status/748826845991305216
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Isabel

08 de julho de 2016 às 10h08

Isso tudo com o apoio da imprensa golpista. Temer está agindo para salvar o próprio mandato. Cunha renunciou: Temer dirá no futuro próximo que conseguiu a renúncia do amigo. Cunha sendo cassado: Temer dirá que ¨esse governo não aceita corruptos¨. Cunha sendo salvo: Temer dirá que a Câmara é soberana para julgar seus pares e que Cunha merece ser salvo porque é um grande ¨batalhador¨. Dirá que graças ao Cunha, Dilma foi afastada. E assim os entreguistas e a mídia golpista dirão que é o preço a pagar para tirar o PT do caminho. E ninguém vai reclamar de mais nada nem da venda do pré-sal. E assim, com o apoio do ¨pato¨, os golpistas se safarão. quando a maioria da população brasileira se der conta, já estará sendo dominada por um governo corrupto e ditador.

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Francisco de Assis

08 de julho de 2016 às 08h39

Com o tamanho da bunda pede-vista do Toga Falante que se assenta na segunda turma do stf, lá para 2030 Eduardo Caranguejo será condenado.

Responder

FrancoAtirador

08 de julho de 2016 às 08h38

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Verdade Seja Dita

https://twitter.com/monicabergamo/status/751195678496460804
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Responder

FrancoAtirador

08 de julho de 2016 às 04h42

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“GLOBO CONFESSA: TEMER ARTICULOU PARA SALVAR CUNHA”

https://pbs.twimg.com/media/Cm0c1G3UsAEuJok.jpg

https://twitter.com/ZeGeraldoPT13/status/751288425752342528
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E agora, Janot?
O MPF vai continuar pescando só Sardinhas?
Ou enfim arpejará os Tubarões do Poder?
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Responder

Serjão

08 de julho de 2016 às 02h47

O golpe segue com o seu script. Cunha se livra e a mídia pode fazer melhor ainda a propaganda da legalidade e legitimidade do governo Temer, O Paspalho.

Responder

Luis CPPrudente

07 de julho de 2016 às 23h39

Eduardo Cunha é um pilantra, um mafioso, um criminoso. Esse criminoso tem o apoio de muitos evangélicos que tem merda na cabeça e que não estão nem aí com a destruição do país promovida por esse pilantra.

Responder

Messias Franca de Macedo

07 de julho de 2016 às 23h20

ATENÇÃO NAÇÃO DO BEM – Urgente

… O honesto povo trabalhador de bem deste país deve começar, imediatamente, um movimento cívico, democrático, nacionalista e civilizatório nestes termos:
aproveitar desde o período pré-eleitoral para divulgar e difundir ao povo o nome de todos(as) os(as) candidatos(as) a vereadores(as), prefeitos(as) que apoiam o mais vagabundo &$ descarado golpe de Estado da história mundial.
Denunciar também todos(as) os(as) ‘dePUTAdos(as)’ &$ senadores(as) &$ governadores(as) também mancomunados(as) com a QUADRILHA da dupla INFAME ‘CU(nha)’/TEMERo$o!
E que apoiam os(as) candidatos(as) às Câmaras Municipais e prefeituras!
E não esquecer das siglas partidárias nazigolpistas, terroristas &$, por óbvio, [mega]CORRUPTAS: PSDB, PMDB, DEM, PPS, PSB, PP, Solidariedade do ‘Pauzinho da Força do Dantas’…
(…)
E que as ações prossigam por todas as eleições futuras!

Mãos à obra!
Mesmo porque a luta contra o nazifasciterrorismo é interminável/inesgotável!
Mesmo porque, do contrário, ‘nois’ não mais teremos ‘amanhã’!
Complexo assim!

Hasta la Victoria Siempre!

Responder

José Fernandes

07 de julho de 2016 às 20h59

Um cafajeste,canalha,fascista,golpista,onde estão os milhões de cunhas??????

Responder

Marat

07 de julho de 2016 às 20h42

Acerca das evocações a Deus, não nos esqueçamos que o crápula é moneyteísta… e, falando nisso, caso o calhorda se candidate a qualquer cargo público, certamente terá muitos votos dos fanáticos religiosos, dos colegas que mamaram com ele nas tetas públicas e dos parvos que são massa de manobra dos fascistóides!

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