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Diário da Resistência


Fátima Oliveira: Saúde da população negra enterrada em algum canto do MS
Foto: José Cruz/ABr
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Fátima Oliveira: Saúde da população negra enterrada em algum canto do MS


25/07/2013 - 09h03

Fátima Oliveira: Na reunião com a presidenta, perdemos a chance de dizer-lhe de viva voz que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é tratada com descaso pelo Ministério da Saúde. Foto: José Cruz/ABr

25 de julho: Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe

Fátima Oliveira, em O TEMPO
[email protected] @oliveirafatima_

Em 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, realizou-se o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, do qual decorreram duas decisões: a criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a definição do 25 de julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.

A data objetiva ser um polo de aglutinação internacional da resistência das negras à cidadania de segunda categoria na região em que vivem, sob a égide das opressões de gênero e racial-étnica, e assim “ampliar e fortalecer as organizações e a identidade das mulheres negras, construindo estratégias para o enfrentamento do racismo e do sexismo”.

Em 2009, estimava-se que na região (América Latina e Caribe) éramos em torno de 75 milhões de negras – cidadãs despossuídas de cidadania plena, logo faltam esforços no âmbito dos governos para a efetivação dos nossos direitos humanos.

Embora partícipes das lutas das mulheres em geral, incluindo as comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, nós, as negras feministas, sabemos que é preciso uma data toda nossa a partir da compreensão de que não há uma mulher universal. Entre as mulheres há fossos de classe e racial-étnico; e a “sororidade” entre as mulheres é algo que não existe. Então, temos de estar na luta por nossa própria conta.

Abordarei dois tópicos sobre a vida das negras brasileiras. O primeiro é a recente reunião da presidenta Dilma Rousseff, no último dia 19, com representantes de 19 organizações do movimento negro, com a presença dos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, Aloizio Mercadante, da Educação, Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e do chefe da Assessoria Especial da Secretaria Geral da Presidência da República, Diogo Sant’ana.

“De acordo com a ministra Luiza Bairros, foram abordados temas que fazem parte da agenda do movimento, como a reafirmação do compromisso do governo federal para combater a discriminação racial, além de reconhecer o racismo institucional e reforçar o ensino da cultura africana nas escolas para promover a igualdade”.

Se não estou enganada, é a primeira vez que a presidenta nos ouve presencialmente. Pelo que li até agora, considerei a reunião boa, pero… faltou Padilha! E parece que ninguém abriu a boca para falar em saúde da população negra, lacuna grave num momento em que o SUS está envolvido em um debate acirrado. Para o pesquisador Marcelo Paixão, 80% dos negros se internam pelo SUS.

Todo mundo reclama que a Rede Cegonha não dá a mínima para o recorte racial/étnico e não há santo que a faça avançar. E perdemos a chance de dizer de viva voz à presidenta que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra está enterrada com uma caveira em algum canto do Ministério da Saúde, um descaso que eu sei que ela não sabe! Elementar: ou manda Padilha transversalizar o recorte racial/étnico em todas as ações da saúde, ou admite a omissão.

Se os compromissos adquirirem logo materialidade, é um bom começo, além do que há algo muito simples que um governo antirracista precisa fazer, que não foi assumido, mas basta vontade política: entender que “Só combater a pobreza é pouco para debelar o racismo” (O TEMPO, 26.4.2011), porque pobreza é uma coisa e racismo é outra; e embora possam estar juntas, possuem dinâmicas diferentes! De modo que urge que o governo Dilma seja mais antirracista em atos.

Leia também:

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Por Laurindo Lalo Leal Filho



26 comentários

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O transplante de medula óssea para anemia falciforme | Além da Mídia

25 de agosto de 2015 às 09h48

[…] de esperar pra ver. Precisamos lutar muito para que o sonho vire realidade como um dos pontos da Política Nacional deSaúde Integral da População Negra (2009), que está à deriva e só sairá do papel com muita luta ideológica e política pela sua […]

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O transplante de medula óssea para anemia falciforme - Geledés

25 de agosto de 2015 às 07h00

[…] de esperar pra ver. Precisamos lutar muito para que o sonho vire realidade como um dos pontos da Política Nacional deSaúde Integral da População Negra (2009), que está à deriva e só sairá do papel com muita luta ideológica e política pela sua […]

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Fátima Oliveira: "O CFM não tem a menor noção do que é Saúde da População Negra. Deu atestado de ignorância em sua nota" « Viomundo - O que você não vê na mídia

01 de dezembro de 2014 às 16h27

[…] —  Em julho do ano passado, você disse em artigo que reproduzimos que a saúde da população negra era tratada com descaso. Disse também que o ex-ministro Alexandre Padilha não compareceu à reunião com a presidenta […]

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Rômulo Gondim – Coação para assinar abaixo-assinado contra o Mais Médicos

15 de agosto de 2013 às 10h43

[…] Fátima Oliveira: Saúde da população negra enterrada em algum canto do MS […]

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Dr. Rosinha: Coação para assinar abaixo-assinado contra o Mais Médicos - Viomundo - O que você não vê na mídia

14 de agosto de 2013 às 11h25

[…] Fátima Oliveira: Saúde da população negra enterrada em algum canto do MS […]

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Mari

29 de julho de 2013 às 10h10

É impressionante a ausência de comentários dos pitbuls do ministro Padilha. Recolheram as armas? Sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra eles realmente não têm o que mostrar. Estão caladinhos. Inclusive o ministro Padilha está descumprindo a LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010, que “Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003, cujo TÍTULO II – DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – CAPÍTULO I
DO DIREITO À SAÚDE

Art. 6o O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.

§ 1o O acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra será de responsabilidade dos órgãos e instituições públicas federais, estaduais, distritais e municipais, da administração direta e indireta.

§ 2o O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação.

Art. 7o O conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, organizada de acordo com as diretrizes abaixo especificadas:

I – ampliação e fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde da população negra nas instâncias de participação e controle social do SUS;

II – produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra;

III – desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades da população negra.

Art. 8o Constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

I – a promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS;

II – a melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero;

III – o fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra;

IV – a inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde;

V – a inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS.

Parágrafo único. Os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm

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Érica Batista

28 de julho de 2013 às 20h38

Cara Fátima, fico a pensar na falta de compromisso do ministro. E mesmo assim continua ministro.

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Iraneide Soares

28 de julho de 2013 às 13h18

É uma denúncia forte e séria. O esperado é que a presidenta Dilma passe tudo a limpo

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Rui

28 de julho de 2013 às 09h56

Fátima Oliveira faz uma denúncia grave que merece ser apurada pela presidenta Dilma Rousseff

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Eunice Feitosa

27 de julho de 2013 às 22h20

Fátima Oliveira entende do assunto e falou muito bem. Lamentável o que está acontecendo no Ministério da Saúde

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Marcos Coimbra: Dilma caiu, mas seus candidatos efetivos não subiram - Viomundo - O que você não vê na mídia

26 de julho de 2013 às 16h25

[…] Fátima Oliveira: Saúde da população negra enterrada em algum canto do MS […]

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Yole

26 de julho de 2013 às 08h53

Um olhar diferenciado sobre a saúde da mulher negra
Fátima Oliveira

”O Estado de S.Paulo” (27.10.06) e O TEMPO (1º.11.06) publicaram trechos de entrevistas que concedi a Giovana Girardi e a Daniel Barbosa por ocasião do anúncio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra.

Segundo Barbosa: ”Na semana passada, o ministro da Saúde, Agenor Álvares, admitiu, diante dos resultados da pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, que há racismo no atendimento a negros no Sistema Único de Saúde (SUS) e que essa discriminação se reflete em diagnósticos incompletos, exames que deixam de ser feitos e nas taxas de mortalidade materna e por contaminação de HIV. Entre as mulheres negras, a taxa de mortalidade materna é mais que o dobro das brancas (4,79 contra 2,09 mulheres/100 mil habitantes). Nas taxas de mortalidade por contaminação de HIV, a proporção é de 12,29 negras contra 5,45 brancas em cada 100 mil habitantes, na região Sudeste.”

O ministro disse que “esse racismo cria condições muito perversas que têm que ser combatidas fortemente” (…) O ministro da Saúde informou que o combate à discriminação inclui cursos de capacitação profissional de médicos, enfermeiros e atendentes de instituições credenciadas aos SUS, além do incentivo à denúncia de mau atendimento à Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde. O ministério destinará R$ 3 milhões para 60 projetos de pesquisas afins”. Giovana Girardi e Daniel Barbosa solicitaram que eu comentasse as declarações do ministro.

Eis minha resposta, conforme O TEMPO: ”A médica Fátima Oliveira, que também milita no movimento negro, acha importante que o ministro da Saúde tenha se manifestado sobre o assunto, mas observa que ela própria já aponta o problema em artigos que escreve há mais de quatro anos. “O racismo é uma prática cotidiana e nefasta não só no SUS, mas em toda a comunidade médica. Para além do problema da discriminação, há desconhecimento de particularidades no que diz respeito à saúde do negro. Para tratar essa população é preciso ter um olhar diferenciado, pois uma série de doenças atinge os negros de modo diferente dos brancos. Por exemplo, a morte de mulheres negras no parto por eclâmpsia – resultante da hipertensão arterial não tratada durante a gravidez. As negras têm uma probabilidade dez vezes maior do que as brancas de desenvolverem o problema?”.

O resgate das entrevistas visa relembrar que desde 2006 o Brasil conta com uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra e que, se ainda não está fazendo diferença no cotidiano das instituições de saúde e nem na vida das pessoas, o problema é outro, mas não a falta de um compromisso por parte do Ministério da Saúde, que deu conta do seu papel de elaborador de políticas. É da alçada dos Estados e municípios a execução das políticas de saúde, todavia há um nó górdio racista em quase 100% dos Estados, dos municípios e nas faculdades de medicina e de enfermagem.

Nem tudo é terra arrasada. Em 1º de abril passado, tive o privilégio de proferir a aula inaugural da Especialização em Saúde da Mulher Negra onde estudei medicina, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que conta com 56 alunos, com duas turmas: São Luís e Pinheiro. A referida pós-graduação é bancada integralmente pelo Ministério da Saúde e foi idealizada pela médica Maria José de Oliveira Araújo quando coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher, onde realizou uma gestão corajosa e revolucionária, coerente com sua história de vida e que deixou marcas inesquecíveis. Mazé, gracias!

http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2229&id_coluna=20

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Mardones

26 de julho de 2013 às 08h48

A Dilma nunca sabe de nada, quando alguma política pública deveria funcionar e não funciona. É sempre a mesma cantinela: “Ela não sabe”.

De tanto não saber, o PT completa dez anos e demandas históricas defendidas pelo partido, no tempo de oposição, longo período aliás, foram sistematicamente esquecidas.

Até quando essa cantinela vai soar?

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Yole

26 de julho de 2013 às 08h32

Condenadas à histerectomia?
Fatima Oliveira

Miomas constituem uma das causas para a prática de histerectomia em negras no Brasil: 15,8% para as negras, contra 3,6% para as brancas
É alta a incidência de miomas em mulheres negras (pretas e pardas). Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, estima-se que negras tenham, pelo menos, cinco vezes mais miomas que as brancas.
Os miomas constituem uma das causas mais apontadas para a prática de histerectomia (retirada do útero) em negras no Brasil: 15,8% para as negras, contra 3,6% para as brancas.
A histerectomia é importante causa de morte (seis em cada dez mil, em indicação benigna: miomas e sangramento); de esterilidade; e de danos físicos e emocionais.
É comum no Brasil até três gerações de negras histerectomizadas da mesma família! As negras aqui são mais esterilizadas por “ligadura de trompas” ou por histerectomia?
É um imperativo ético que sejam feitas pesquisas que possam responder a esta pergunta, pois até 1996 (regulamentação da Lei de Planejamento Familiar), o SUS não pagava “ligadura de trompas”, mas desde o antigo Inamps a histerectomia é paga…
Em 1997, estimava-se as histerectomias pagas pelo SUS em 300 mil a 400 mil/ano, com mortalidade de uma a duas por 1.000 cirurgias, segundo o dr. Cláudio Basbaum, idealizador da campanha “Mulheres, salvem seus úteros” – que alerta para a busca de uma segunda opinião pós-diagnóstico de miomas, pois sete em cada dez mulheres com indicação de histerecomia para tratar de miomas respondem bem a técnicas menos invasivas.
Hoje, a histerectomia é a segunda cirurgia mais frequente (112.200 em 2005, ao custo de R$ 67,5 milhões) paga pelo SUS na idade reprodutiva. A primeira é a cesárea.
Vera Cristina de Souza, em “Mulher Negra e Miomas: uma incursão na área da saúde”, demonstrou que a incidência de histerectomias nas negras é da ordem de 15,8%, contra 3,6% para as brancas.
Um achado de destaque na pesquisa de Souza: as negras são, em larga medida, filhas ou irmãs de mulheres com diagnóstico de miomatose (62,1% e 20,4%), o que referenda a alocação dos miomas como uma doença familiar (ocorrem muitos casos em uma mesma família).
A maior incidência dos miomas em determinados grupos raciais/étnicos coloca-os na categoria das doenças raciais/étnicas. São dois indícios que apontam uma possível base genética, provavelmente uma condição poligênica, no surgimento dos miomas.
Renata Aranha, ginecologista, estudou 1.945 mulheres de 25 a 60 anos histerectomizadas pelo SUS devido a miomas e sangramentos, constatando que a histerectomia entre as mais pobres (menos de três salários mínimos) foi duas vezes e meia maior do que no grupo com renda de mais que seis salários.
Nas de 1º grau incompleto, a prevalência foi quase quatro vezes maior que no grupo de curso superior.
Em entrevista à jornalista Cláudia Collucci (“Mulher pobre retira mais útero, diz estudo”, FSP, 27/3/2006), Aranha disse que grande parte das histerectomias feitas no Brasil são desnecessárias e que “as pobres estão mais expostas, porque não têm escolha, não podem ouvir segundas opiniões”.
No Brasil, pobres são majoritariamente negras. Assim, não podem optar por procedimentos mais modernos, como embolização e DIU com progesterona, que custam, respectivamente, R$ 15 mil e R$ 600 e não estão disponíveis pelo SUS. A histerectomia não é o único tratamento para os miomas.
Então, indago por que negras com miomas em geral perdem seus úteros, muitas vezes desnecessariamente?
Estamos diante de uma conduta médica que é uma postura discriminatória: aplicar tratamentos invasivos e mutiladores em pessoas com vulnerabilidades que se reforçam mutuamente do ponto de vista de classe (pobres) e racial/étnico (negras), aparentemente de uma forma naturalizadora e banalizadora de sedimentação de racismo institucional médico.

3 de Julho de 2006
http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=222&id_coluna=20

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Mari

26 de julho de 2013 às 07h47

“O Brasil tem a maior população negra fora da África; metade das mulheres brasileiras são negras. Segundo as pesquisas, temos a maior incidência de doenças, tais como a anemia de células falciformes, fibróides uterinas, hipertensão e diabetes, e essas doenças ocorrem de forma diferente durante a gravidez de uma mulher negra. Também temos muito menos acesso aos cuidados pré-natais e a anticoncepcionais do que as mulheres brancas. Não há mais dúvida de quem morre em conseqüência da causa número um da mortalidade materna no Brasil, a saber, a hipertensão não-tratada: nós, as mulheres negras” – Fátima Oliveira

http://www.iwhc.org/index.php?option=com_content&task=view&id=2928&Itemid=285

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alexandre de melo

25 de julho de 2013 às 21h56

o que estão querendo agora , cotas para os hospitais, ta ruim para todos não só para os negros , os negros não são prioridade pois não sofrem de nenhuma doença diferente dos brancos.

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    Alberto

    26 de julho de 2013 às 07h40

    Sr Alexandre Melo, diminua um pouquinho a sua ignorância, lendo um livro científico, mas em linguagem popular, Copyright 2002 OPAS − Organização Pan-Americana da Saúde:

    Saúde da População Negra BRASIL, ANO 2001 – Fátima Oliveira
    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0081.pdf
    Você sabe por que as mulheres negras morrem mais que as brancas da pela primeira causa de morte materna no Brasil? E sabe por que o ministro Padilha não dá a mínima para isso? São dados comprovados pela ciência.

    Yole

    26 de julho de 2013 às 08h23

    “O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”
    – Aristóteles

    “Nunca encontrei uma pessoa tão ignorante que não pudesse ter aprendido algo com a sua ignorância” – Galileu Galilei

    “O primeiro sinal de ignorância é presumirmos que sabemos” – Gracián y Morales

Alberto

25 de julho de 2013 às 21h29

Sr Jorge Queiroz de Mendonça, diminua um pouquinho a sua ignorância, lendo um livro científico, mas em linguagem popular, Copyright 2002 OPAS − Organização Pan-Americana da Saúde:

Saúde da População Negra BRASIL, ANO 2001 – Fátima Oliveira
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0081.pdf

Responder

Samir

25 de julho de 2013 às 19h53

Ainda bem que a ministra sugeriu – para bom entendedor – que a saúde das populações branca, mulata e indígena vai muito, mas muito bem, obrigado.

Responder

Eduardo Albuquerque

25 de julho de 2013 às 19h25

Se todos os movimentos para serem ouvidos tiverem que falar com a Presidenta… Haja mandatos. Movimentos socais desaprenderam a fazer política?

Responder

Berenice

25 de julho de 2013 às 18h19

Geeeeeeeeeeeeeeeeente, um espanto, cadê a claque do Padilha aqui para falar mentiras? Nenhum dels apareceu. Será de vergonha?

Responder

    Alberto

    25 de julho de 2013 às 19h00

    Toda a claque do Padilha está muito ocupada agora: acompanhando o Papa

Ester Nolasco

25 de julho de 2013 às 15h36

Fala comigo, Padilha! Conta aí por que não se interessa pela saúde da população negra..

Responder

Rita

25 de julho de 2013 às 15h19

Eheheheheheh acunha Fátima Oliveira. Muito bem!

Responder

Mauro Assis

25 de julho de 2013 às 13h20

Me lembrei desse vídeo do Morgan Freeman: http://www.youtube.com/watch?v=tNEoIo3XMws

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