EBC: Melo vai ao STF contra exoneração; com medo, Temer volta atrás

Com medo do STF, Temer volta atrás e mantém presidente da EBC

02/09/2016 17h34

por Monica Bérgamo, na Folha de S. Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que exerce a Presidência da República interinamente no lugar de Michel Temer, editou na tarde desta sexta (2) um decreto tornando sem efeito a exoneração do jornalista Ricardo Melo da presidência da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Pela manhã, o governo tinha publicado um ato assinado por Maia e pelo ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, substituindo Melo no cargo.

Foi a segunda tentativa do governo de tirá-lo da presidência da EBC.

Para o lugar dele, tinha sido reconduzido o jornalista Laerte Rimoli, que participou da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG) e chefiou a comunicação da Câmara dos Deputados na gestão de Eduardo Cunha.

Rimoli já havia ocupado o cargo enquanto durou a primeira exoneração de Melo.

O governo ficou com medo da reação do STF (Supremo Tribunal Federal) e decidiu esperar uma decisão da corte sobre o caso.

Melo recorreu nesta sexta (2) ao tribunal para tentar reverter a medida assinada por Maia.

A primeira exoneração dele, há alguns meses, tinha sido suspensa liminarmente pelo ministro Dias Toffoli. Após a decisão provisória, Melo retomou a função em junho.

A Folha apurou que Toffoli ficou contrariado com a nova tentativa de retirar Melo.

Junto com a demissão do jornalista, o governo tinha editado uma medida provisória que alterou o estatuto da EBC, permitindo nomeações na estatal.

Com isso, o argumento de que os integrantes da diretoria possuem mandatos fixos de quatro anos ficaria invalidado.

Melo foi nomeado para o atual mandato pela ex-presidente Dilma Rousseff, no dia 3 de maio de 2016, nove dias antes do afastamento dela pelo Senado.

Rodrigo Maia é o presidente do Brasil durante a viagem de Temer à China.

Leia também:

Temer aparelha a EBC com aliado de Cunha