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Pastoral: Daniel Dantas ocupa ilegalmente 25 mil hectares de terras públicas


17/05/2013 - 20h37

Estudo feito pela CPT-Marabá em apenas quatro das 50 fazendas do grupo Santa Bárbara, de Daniel Dantas, aponta a ocupação ilegal de 25.504 hectares de terras públicas

da Comissão de Pastoral da Terra — CPT da diocese de Marabá 

CPT de Marabá fez um estudo em quatro das 50 fazendas pertencentes ao grupo Santa Bárbara, que demonstrou que mais de 70 da área dessas fazendas, é área pública. Confira Nota emitida pela Pastoral, na íntegra:

“O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Marabá acaba de concluir um estudo, realizado em 04 (quatro) das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual aponta que 71,81 % da área que compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas federais e estaduais.

O estudo foi feito nas fazendas: Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35.512 hectares. E, de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não há qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.

Em relação à Fazenda Cedro se apurou que, o imóvel de 8.300 ha, é formado por seis áreas distintas: área 01 com 1.014,82 ha; área 02 com 4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04 com 791,40 ha; área 05 com 520,40ha e área 06 com 528ha. Das seis áreas que compõem o complexo, há documentação legítima apenas das área 3 e 4, totalizando 1.543,25 hectares, ou seja, 22,8% do imóvel. O restante, 78,02%, trata-se de terras públicas do Estado do Pará. O ITERPA e a Ouvidoria Agrária Nacional já foram informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o caso.

Sobre a Fazenda Itacaiúnas a situação não é diferente. O imóvel de 9.995ha é composto por 05 (cinco) áreas distintas: área 01 com 3.612ha; área 02 com 2.169ha; área 03 com 2.084ha; área 04 com 1.585ha e área 05 com 489ha. Das cinco áreas que compõe o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 2 e 3, totalizando 4.253 ha ou seja 42,55% do imóvel. O restante, 58,45%, trata-se de terras públicas federais. Essa parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária onde tramita o processo da Fazenda Itacaiunas.

Já em relação às Fazendas Castanhais e Ceita Corê, que juntas totalizam 17.224 hectares, a fraude para se apropriar da terra pública foi ainda mais escandalosa. Utilizando apenas um título com área de 4.356 ha, expedido pelo Estado do Pará em 1962, se forjou matrículas de outros 12.868 ha que formaram a maior parte das duas fazendas citadas. Ou seja, 74,71% do total da área das duas fazendas é composta de terras públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo Grupo Santa Bárbara. O Ministério Público Federal será acionado para adotar as medidas legais que o caso requer.

O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e nem o ITERPA têm adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal, pois seus supostos [e falsos] proprietários são apenas meros detentores dos imóveis, haja vista a proibição constitucional de posse de particulares sobre bens públicos.

Há seis anos cerca de 650 famílias ligadas ao MST e a FETAGRI estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara (Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e Castanhais), esperando serem assentadas. Os 25.504 hectares de terras públicas ocupados ilegalmente pelo Grupo dariam para assentar cerca de 600 famílias.

Nos últimos 5 anos, seguranças e pistoleiros do Grupo Santa Bárbara  já assassinaram um trabalhador sem terra e feriram à bala outros 33, nas ocupações em suas fazendas. O Grupo tem sido também, frequentemente, denunciado por despejo ilegal, uso de veneno pulverizado por avião, contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de fogo, com o objetivo de expulsar as famílias que ocupam 5 de suas mais de 50 fazendas na região.

Marabá, 13 de maio de 2013

Comissão Pastoral da Terra – CPT da diocese de Marabá





10 comentários

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Guanabara

20 de maio de 2013 às 14h47

Essa vai sair no Jornal Nacional, na primeira página da Folha e na capa da Veja, e terá reportagem especial no Globo Repórter repercutida no Fantástico.

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JOTACE

20 de maio de 2013 às 12h25

A PROMETIDA
REFORMA AGRÁRIA

Excelente trabalho da Pastoral da Terra no estudo meticuloso que fez quanto à grilagem das terras por parte do banqueiro Daniel Dantas. A “cria de FHC” como foi designado aqui pelo abolicionista não perdeu tempo e tornou-se um ardoroso colaborador da reforma agrária de Dilma e de Lula. Valeria a pena um retorno futuro da nossa imprensa “suja” para verificar que providências efetivas haverá tomado o Ministério Público. Inclusive quanto à série de atos criminosos que vêm sendo praticados pela quadrilha e denunciados pela Pastoral.

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jaime

20 de maio de 2013 às 10h30

Seria esse o empreendedorismo selvagem, aquele que o governo busca para suas Parcerias Público Privadas?

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abolicionista

18 de maio de 2013 às 22h37

O banqueiro de FHC.

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Daniel Dantas, um dos maiores grileiros do Brasil | andradetalis

18 de maio de 2013 às 22h15

[…] Transcrevo do Viomundo: […]

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Julio Silveira

18 de maio de 2013 às 09h52

Cuidado com o que falam dele, ele tem amigos importantes e influentes dentro desse establishment.

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Anderson Santos

17 de maio de 2013 às 23h10

Prova cabal da inércia do Ministério Público Federal e do MPE/ Pará, os quais tem prerrogativa constitucional de zelar pelo patrimônio público.

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    Roberto Locatelli

    18 de maio de 2013 às 08h11

    Cara, precisamos de uma reforma geral ou, melhor dizendo, de uma REVOLUÇÃO no MP e no poder judiciário. Nossa justiça é CORRUPTA. As exceções (raras) confirmam essa regra.

    Eugenia

    20 de maio de 2013 às 11h36

    Nosso país é maravilhoso, mas sofre de um câncer chamado corrupção. A anomalia que provoca a destruição das células são esses tipos de gente. Pena que não encontramos uma quimioterapia para exterminar o tumor desse nosso grande e maravilhoso país. Só Deus, nossa força emocional para assistir tudo isso bem caladinhos.

Guilherme Souto

17 de maio de 2013 às 22h46

Esse bosta – desculpem o mal humor – ocupou e ficará com elas, pois essa terra é difícil demaaaaaaaiiiiiiissssss!!!…

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