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Barão de Itararé e Artigo 19 denunciam multa de R$ 200 mil imposta ao Blog do Tarso pelo grupo do tucano Beto Richa
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Barão de Itararé e Artigo 19 denunciam multa de R$ 200 mil imposta ao Blog do Tarso pelo grupo do tucano Beto Richa


13/06/2015 - 11h46

ducci, richa e violin 2

por Conceição Lemes

Tarso Cabral Violin é advogado, professor de Direito Administrativo,autor do Blog do Tarso e presidente da Associação de Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná -ParanáBlogs.

Nas eleições municipais de 2012, ele divulgou duas enquetes sobre os candidatos à Prefeitura de Curitiba. Na época, a Resolução 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizia: para divulgar enquetes era necessário informar “que não se trata de pesquisa eleitoral, e sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado”.

Tarso publicou apenas que eram enquetes, não citou a frase acima exata.

O candidato do governador Beto Richa (PSDB-PR) era Luciano Ducci (PSB), que disputava a reeleição e perdeu para Gustavo Fruet,  ex-tucano convertido ao PDT. Ducci havia sido vice de Richa e assumiu a Prefeitura de Curitiba após o tucano se tornar governador  do Paraná.

Pois bem, em agosto de 2012, os advogados de Ducci entraram com uma representação contra  Tarso Violin, pessoa física, já que o seu blog não é pessoa jurídica. E pediram a  aplicação de duas multas, no total de R$ 106 mil.

Tarso ganhou em primeira instância. O Ministério Público e o juiz entenderam que as multas eram um absurdo. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) acatou de forma unânime o pedido dos advogados de Ducci. Resultado: Tarso perdeu.

Ele entrou vários recursos junto ao TSE.  Só que o tribunal não analisou o mérito, apenas se negou, processualmente, a revisar a decisão do TRE-PR.

“Com isso vou ter de pagar agora as duas multas”, diz Tarso em entrevista ao Viomundo.  “Atualizadas já devem chegar a R$ 200 mil.”

“A multa imposta ao Tarso pela divulgação de enquetes eleitorais é absurda e merece total repúdio”, afirma o blogueiro Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”.

“A velha mídia vive publicando pesquisas fajutas, inclusive as obradas por um instituto controlado pelo truculento Beto Richa, e nunca sofreu processos”, denuncia Altamiro. “A campanha de solidariedade ao Tarso deve contar com o apoio de todos os defensores da verdadeira liberdade de expressão no país.”

Infelizmente, o caso do Tarso não é isolado no cenário brasileiro. Pelo contrário.

“Processos com o propósito de discutir alguma eventual ofensa à reputação são muito comuns no Brasil”, revela a advogada Camila Marques, da Artigo 19, ONG que atua mundialmente para que as pessoas possam se expressar de forma livre, acessar informação e desfrutar de liberdade de imprensa e de expressão.

“Muitos desses processos são abertos por pessoas que ocupam cargos públicos ou eletivos e possuem como principal finalidade a intenção de calar vozes críticas”, alerta a advogada.

“De outro lado, temos um judiciário que aplica sanções extremamente desproporcionais e não usa critérios objetivos para verificar se de fato a publicação teve intenção e possibilidade concreta de causar danos à reputação de alguém”, expõe Camila. “Ou se o acusado estava apenas exercendo o seu direito à liberdade de expressão, promovendo o debate sobre assuntos de relevante interesse público e social, como no caso do blog do Tarso.”

“O resultado dessa equação é extremamente negativo à liberdade de expressão, uma vez que indivíduos são impedidos e se sentem intimidados para não exercerem seu direito fundamental à liberdade de expressão”, completa.

Segue mais da entrevista desta repórter com Tarso Violin.

Viomundo – Há alguma chance de recorrer dessa sentença?

Tarso Violin — Não há praticamente mais qualquer chance.

Viomundo – O Ministério Público e o juiz consideraram absurdas as multas aplicadas. Como explica o fato de os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná terem decidido de forma unânime lhe aplicar duas multas tão altas?

Tarso Violin — Os advogados do Ducci, que eram servidores comissionados do governo Beto Richa, pressionaram os desembargadores, inclusive com visitas a cada gabinete. O próprio Ducci é amigo íntimo e do grupo político de Richa.

violin - representação

Viomundo — As enquetes ficaram no ar?  

Tarso Violin — Assim que fui notificado pela Justiça, tirei-as. É importante dizer que elas não causaram nenhuma mudança no jogo eleitoral. Mesmo assim, os desembargadores do TRE-PR foram unânimes em aplicar essas multas absurdas.

Viomundo – Outros blogs divulgaram essas enquetes?

Tarso Violin — Toda hora alguém compartilha ou divulga enquetes nas eleições, inclusive nas eleições de 2014, quando elas estavam totalmente proibidas. Mas parece que apenas no Paraná essas multas são aplicadas contra blogueiros que criticam o tucano Beto Richa.

Aliás, muitas pessoas compartilharam essas enquetes nas redes sociais, mas não foram representadas pelos poderosos. Ainda bem, não é?

Viomundo – Qual foi a tua linha defesa? 

Tarso Violin – Foi no sentido de que era uma resolução, e não lei, que fixava multas por enquetes sem os alertas. Segundo vários grandes juristas do Direito Eleitoral, essas resoluções são inconstitucionais, pois o Judiciário estaria legislando.

Além disso, as multas foram criadas para a aplicação contra grandes empresas de comunicação e pesquisas, e não contra cidadãos pessoas físicas que apenas discutem política na internet. E, por fim, vai contra a liberdade de expressão, sem dúvida.

Viomundo – Você diria que Beto Richa e seu grupo político quiseram calar o Blog do Tarso?

Tarso Violin – Sem dúvida. Eles quiseram e ainda querem exterminar  o meu blog.

Viomundo – Por quê?

Tarso Violin —  Apenas porque os incomodo com o controle popular da Administração Pública. É o que eu ensino diariamente em sala de aula a centenas de estudantes.

Viomundo – Houve, então, interferência política na tua condenação?

Tarso Violin — A sentença do TRE-PR foi em 2012, sem dúvida com interferência política. No Paraná, Richa é muito poderoso e tinha os demais poderes a seus pés.  Até que este ano, depois do Massacre do Centro Cívico de Curitiba, seu poder diminuiu.

 Viomundo – Qual a intenção do Judiciário ao estabelecer multas tão altas?

Tarso Violin — Calar os cidadãos que gostam de discutir política nas redes sociais e proteger os poderosos.

Viomundo — E agora?

Tarso Violin — Com apoio de advogados e blogueiros de todo o Brasil, vou fazer uma campanha nacional para arrecadação de fundos para o pagamento das multas. Sou advogado mas principalmente professor universitário, não tenho condições de pagar essas multas injustas.

Além disso o, governo Beto Richa pressionou a instituição privada de ensino na qual eu lecionava Direito Administrativo por mais de 10 anos. No ano passado, ele finalmente conseguiu o seu objetivo. Eu fui demitido poucos dias antes do Natal.

Portanto, estou desempregado e com obrigação de pagar multas no valor de R$ 200 mil por ter questionado o governador Beto Richa e seu grupo político.

Perdi uma batalha contra o governador, no campo financeiro, mas acredito que a guerra pela liberdade de expressão e por uma Administração Pública mais ética e organizada ainda está apenas no começo.

Continuo com o lema do meu Blog do Tarso: “ácido, mas sem perder a ternura jamais!”

Leia também:

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14 comentários

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Carlos de Souza Sampaio

28 de agosto de 2015 às 16h11

Pelo q eu li na matéria, não foi “o grupo do tucano Beto Richa” q impôs a multa… Foi a JUSTIÇA!!!!

Qualquer cidadão ou grupo q se achar prejudicado pode e deve recorrer à justiça e ela irá definir, com base na lei, o q se deve fazer…

Nada de errado na notícia!

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    Mário SF Alves

    17 de setembro de 2015 às 20h40

    “JUSTIÇA”…
    Que nome mais feio esse… justiça… rima com bobiça… postiça… imundiça…
    Há que trocar esse nome… é feio demais; nada pós-moderno, neoliberalista.
    _________________________
    Justicia… quem sabe, parece que soa melhor… jabuticabiça, então, melhor ainda.

Urbano

17 de junho de 2015 às 12h52

Uso sempre o sobrenome, mas há nome e sobrenome para isso…

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mz

17 de junho de 2015 às 08h30

O senso de proporcionalidade da nossa “justiça” salta aos olhos: multa de 200 mil para os blogueiros milionários e multa de 15 mil para a quase falida editora abril.
PS: não tem como recorrer diretamente ao STE, já que o TRE se recusa a analisar o recurso? Ou mesmo retirar da esfera dos tribunais eleitorais, já que estamos falando em liberdade de imprensa?

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Tarso Cabral Violin - Blog do Tarso

15 de junho de 2015 às 02h23

Obrigado a todos e a todas pelo apoio!

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Euler

15 de junho de 2015 às 00h41

Um absurdo esta justiça brasileira. Cobrar 200 mil reais de multa de um cidadão que vive de salário, e por ter divulgado enquete em blog é um disparate, algo totalmente desproporcional e que fere o princípio da razoabilidade. Deveria ser o abc de qualquer juiz. E pior é que os desembargadores votaram por unanimidade. E o pior ainda é que o TSE negou o andamento do processo e com isso não colocou a questão para a análise coletiva. Ou seja, uma verdadeira vagabundagem deste judiciário brasileiro, salvo honrosas exceções. É pura cretinice e manifestação de subserviência de alguns juízes aos grupos políticos regionais que têm maior influência. Isso não é uma república, é uma esculhambação. A justiça brasileira tem sido usada e vilipendiada para servir aos de cima. Agem somente contra pobres, negros, e agora também contra petistas e blogueiros, enquanto blindam banqueiros e tucanos. Claro que há exceção, volto a repetir, e juízes que atuam com autonomia e que respeitam as leis do país e a inteligência da população brasileira. O problema é que há um grupo de cretinos nas diversas esferas que dominam postos chaves na justiça, e com isso tentam intimidar os de baixo. Não conseguirão, jamais.

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Christiano almeida

13 de junho de 2015 às 23h36

Tal qual as injustiças contra o José Dirceu, José Genoíno, João Paulo e Delúbio Soares, tentam alquebrar (mais um) blogueiro (vide Nassif, Paulo Henrique Amorim entre outros). Mas, não conseguiram; não conseguem; não conseguirão. Estivemos, estamos e estaremos a postos. Conte comigo Tarso. Se houver necessidade financeira, estou aqui, aguardando o chamado, assim como foi com o Dirceu, João Paulo, o Genoíno e o Delúbio. Aguardo cartas, telefonemas, bilhetes, zapzap, facebook, sms, telégrafo e ou sinais de fumaça. contato: [email protected]

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renato

13 de junho de 2015 às 21h25

Vopu ter que ser leitor diario deste blog..
vou adiciona-lo aos favoritos..
mexeu com a esquerda ele cresce…

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Apolônio

13 de junho de 2015 às 19h26

Acho que os blogueiros progressistas, deveriam fundar uma associação. Com uma associação eles seriam mais fortes, teriam inclusive mais força e mais representatividade junto as autoridades, inclusive junto ao judiciário e junto as outras mídias tradicionais. Essa associação poderia até editar um jornal escrito que poderia ser distribuído gratuitamente, de tiragem mensal, esse periódico poderia ser distribuído nas ruas, praças públicas, ponto de ônibus, etc. Acho que o povão precisa de saber o que de fato está acontecendo no país. Acho que a internet é uma grande ferramenta, mas não é tudo. Vamos pensar nessas duas hipóteses.

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    Maria Thereza

    14 de junho de 2015 às 09h32

    Concordo e até já sugeri isso também. O Barão de Itararé não poderia ser essa instância aglutinadora para divulgação dos descalabros e recolhimento de contribuições? Com a palavra os blogueiros

Luís Carlos

13 de junho de 2015 às 18h18

À disosição para contribuir com a campanha. Blog do Tarso é um dos melhores blogs do país.

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Julio Silveira

13 de junho de 2015 às 15h47

Deve ser tarefa dura investigar tucano num estado dominado por ninhos deles em todas as instituições. Deve ser por isso que no Brasil só a turma petista vai em cana. A mafia bicuda, quando passaram pelo governo, deixou seus ovos, de serpente, para preparar seu retorno para mais alguns anos crime sem castigo. Onde estão, a ordem é: a turma toda deve se locupletar no mais profundo silencio, se o povo reclamar dar tratamento a toque de bala de borracha e com o pseudonimo de vagabundos. Oooh! Avezinha infeliz!

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FrancoAtirador

13 de junho de 2015 às 14h24

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O Sistema de Poder é montado para não alterar o Status Quo.
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Em Essência, Mudanças Profundas nunca ocorrerão por Consenso.
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É preciso quebrar os Paradigmas Sociais supostamente consolidados.
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Para tanto, é Pré-Condição possuir um amplo Sistema de Comunicação.
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Foi o que a Direita Radical construiu para esfarelar a Esquerda Caviar.
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Os NeoLiberais utilizaram os Conceitos de Gramsci em Causa Própria,
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enquanto os ‘socialistas’ preocupavam-se em conciliar com o Capital.
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Para a ‘Lei do Mercado’, não importa se um Capitalista é Desonesto,
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basta que, através de seu Aparato de Propaganda, pareça ser Honesto.
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Antes de Cristo, o Imperador Julio César já entendia de Psicologia de Massas.
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(https://dariodasilva.wordpress.com/2012/11/30/antonio-gramsci-e-o-conceito-de-hegemonia1)
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Responder

Francisco de Assis

13 de junho de 2015 às 12h07

Operação da PF prende ex-Secretário de BETO RICHA, do PSDB, em Curitiba
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A Polícia Federal, na Operação Porto Victoria, prendeu esta semana uma quadrilha acusada de lavagem de dinheiro, num montante de cerca de R$ 3 bilhões. Na operação foram presos um ex-vice-presidente do Banco do Brasil e um ex-secretário municipal de Curitiba.
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Sobre Allan Simões Toledo, o ex-vice-presidente do BB, afastado em 2011 por conspiração contra a diretoria do Banco do Brasil, e que atua hoje no Banco Banif, o PIG é bem prolixo.
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Já sobre Luiz Carvalho, o ex-secretário municipal de Curitiba, o PIG esconde desavergonhadamente que o suposto bandido foi auxiliar de BETO RICHA, do PSDB, na Prefeitura de Curitiba, durante mais de 5 anos, nos seguintes cargos:
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1. Presidente do Instituto Municipal de Turismo de Curitiba na gestão BETO RICHA, do PSDB, entre 2005 e 2010;
2. Assessor de Relações Institucionais da Prefeitura de Curitiba na gestão BETO RICHA, do PSDB, entre 2005 e 2010;
3. Secretário Municipal da Copa em Curitiba, na gestão BETO RICHA, do PSDB, entre 2005 e 2010
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Observe-se agora o que diz o PIG sobre o suposto bandido Luiz Carvalho:
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(a). O Globo, escondendo os mais de 5 anos de gestão de BETO RICHA, diz que “Luiz Carlos de Carvalho foi secretário municipal da Copa do Mundo até o fim de 2012, durante a gestão do ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB).”.
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(b) A Folha, ainda mais podre, esconde BETO RICHA/PSDB e Ducci/PSB, que substituiu RICHA a partir de 2010, e incrivelmente cita o atual prefeito de Curitiba, da seguinte forma: “Entre 2005 e 2012, Carvalho ocupou os cargos de presidente do Instituto Municipal de Turismo, assessor de Relações Institucionais da Prefeitura e Secretário (Municipal) da Copa, de onde foi exonerado pelo atual prefeito, Gustavo Fruet.”
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(c) O Estadão esconde o período e o prefeito a quem o suposto bandido serviu e diz apenas: “Entre os presos da Porto Victoria está o ex-secretário municipal da Copa do Mundo em Curitiba (PR), Luiz de Carvalho…”
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(d) E a Veja, insuperável em podridão, nem sequer cita o suposto bandido, ex(?)-auxiliar de BETO RICHA, durante mais de cinco anos, pelo menos.
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Referencias;
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http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/06/ex-secretario-da-copa-do-mundo-em-curitiba-e-preso-diz-policia-federal.html
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/06/1640816-pf-prende-ex-vice-presidente-do-bb-e-um-ex-secretario-municipal-de-curitiba.shtml
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/pf-deflagra-operacao-contra-evasao-de-divisas-e-lavagem-de-dinheiro/
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/porto-victoria-prendeu-doleiros-por-fraude-em-contratos-de-cambio/
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pf-prende-ex-vice-presidente-do-banco-do-brasil/

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