STF julga banimento do amianto: Menezes e Cardozo defenderão a vida; Mendes, a fibra assassina e a sua indústria

Tempo de leitura: 3 min

amianto

Atualização às 22h: O julgamento foi interrompido porque o ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo. Não há previsão de quando a questão voltará à pauta do STF. Amanhã, trataremos das suas consequências aqui.

Conceição Lemes

Atualmente, o uso do cancerígeno amianto está banido em sete estados e dezenas de municípios brasileiros.

Entre eles, São Paulo, estado e capital.

Nesta quarta-feira, 23 de novembro, o lobby do amianto, capitaneado e financiado pela Eternit, vai tentar derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis paulista (nº 12.684/2007) e paulistana (nº 13.113/2001).

Hoje, no STF, teremos de um lado, os trabalhadores que fecham com o lobby do amianto. Portanto, querem o fim dessas leis.

Do outro, os trabalhadores que exigem a permanência do banimento não só em São Paulo, como nos demais estados e municípios que já proibiram a utilização da fibra assassina.

Defenderão o banimento do amianto — portanto a vida — os advogados Mauro Menezes, representando a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), e José Eduardo Cardozo,  a Prefeitura de São Paulo.

O ministro Gilmar Mendes defenderá a posição da indústria da fibra assassina.

O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido, pois já fez parecer a favor da indústria do amianto.

ETERNIT FINANCIA CARAVANA DO LOBBY DO AMIANTO

A Sama Mineradora, do Grupo Eternit, bancou a vinda de uma caravana de Minaçu, interior de Goiás.

Em Minaçu fica a única mina de amianto em exploração no Brasil.

Desde a semana passada corre no município o seguinte comunicado:

Se alguém tiver interesse em ir pode entrar em contato com o Sr. Adelmam, Sindicato da SAMA ,pelo telefone 3379 1127 ou pelo celular 82138808. A viagem é gratuita.

A caravana partiu de Minaçu nesta quarta-feira (23/11/2016) por volta das 4h, após tomar café da manhã no Restaurante da SAMA.

O grupo almoçou no município de Padre Bernardo por volta das 10h.

A previsão era de chegaria a Brasília na hora do almoço .

À tarde, um lanche contratado pela Sama será entregue ao grupo no STF.

Estão previstos ainda:

*Retorno a Minaçu nesta própria quarta-feira

* Haverá jantar; o local vai depender do horário de saída

* Água à vontade para todos

Os organizadores pediram aos integrantes da caravana que levem chapéu, guarda sol, pois ficarão na rua sem abrigo.

CENTRAIS SINDICAIS SE UNEM CONTRA A DERRUBADA DAS LEIS

A batalha pelo banimento do amianto no Brasil conseguiu um feito inédito no meio sindical nos últimos anos: todas elas querem o banimento já do amianto, como mostra o documento abaixo.

BANIMENTO DO AMIANTO JÁ-001

Portanto, elas vão apoiar hoje no STF a manutenção das leis.

Nesta batalha, contam com o apoio internacional deassociações de familiares de vítimas do amianto da Itália, Bélgica e França (veja moção abaixo):

sostegno movimento brasile-001

Importante:

De novo, voltará ao debate a questão do desemprego causado pela proibição do uso do amianto.

Para que ninguém seja enganado, aqui vão os números.

Atualmente, os empregos da SAMA – diretos e indiretos – não ultrapassam os 700 postos de trabalho.

Já se a lei que baniu o amianto em São Paulo (capital e Estado) for revogada pelo STF, 13.725 empregos estarão ameaçados nas empresas que cumpriram a lei e mudaram de tecnologia ou para materiais isentos de amianto.

 


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Comentários

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FrancoAtirador

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A Lei Estadual nº 11.643/2001, do Rio Grande do Sul,

Sancionada pelo então Governador Olívio Dutra (PT),

também é Objeto de Contestação da Pelegada da CNTI

na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 3357.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=330066

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=1869&hTexto=&Hid_IDNorma=1869

http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PL/NroProposicao/8/AnoProposicao/2000/Default.aspx
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    FERNANDA GIANNASI

    Realmente, além da lei do município e estado de São Paulo, estavam na pauta as ADIs dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul. Mas só se discutiu, por enquanto, a ADPF 109 do município de São Paulo. Todas elas voltarão à pauta, resta saber quando.

    FERNANDA GIANNASI

    Embora estivessem também na pauta as ADINs referente aos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, só se discutiu no pleno do STF no dia 23/11 a ADPF 109 do município de São Paulo. Todas elas voltarão à pauta para discussão e decisão; resta saber quando.

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