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Revista médica inglesa denuncia: Bolsonaro ameaça a sobrevivência da população indígena; brasileiro explica porquê
O médico Antônio Alves, em 2010, com crianças da etnia Macuxi, na aldeia Maturuca, em Raposa Serra do Sol, quando visitou várias aldeias para saber como aquele povo vivia. E, em 2011, com lideranças (da esquerda para a direita) karajá, yanomami e kaxariri
Blog da Saúde

Revista médica inglesa denuncia: Bolsonaro ameaça a sobrevivência da população indígena; brasileiro explica porquê


22/08/2019 - 17h33

por Conceição Lemes

BBC News, The Guardian, New York Times, Washington Post, EL País, The Independent…

Basta uma rápida busca no Google para se constatar que o aumento do desmatamento na Amazônia nos quase oito meses de governo Bolsonaro é notícia no mundo inteiro.

Não se trata de guerra de informação, como diz o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), querendo fazer que é mentira o que está sendo divulgado.

Infelizmente, é fato.  E grave!

Só que ele e Globo fazem de conta que esse grande problema não existe.

Bolsonaro falta com verdade descaradamente, o tempo todo. E  a Globo passa o pano, minimizando a responsabilidade dele.

Mas, no exterior, a preocupação é tamanha que foi assunto de uma das publicações médicas mais antigas e prestigiadas no mundo, The Lancet

Na edição de 10 de agosto, o Lancet publicou editorial (na íntegra, ao final) com o título: Bolsonaro ameaça a sobrevivência da população indígena do Brasil.

O desmatamento na floresta tropical brasileira acelerou a um ritmo alarmante, pondo em perigo os povos indígenas do país, que dependem inteiramente da terra para sobreviver, e também enfraquecendo o papel crucial da floresta tropical na estabilização do clima global.

De acordo com os dados de satélite mais recentes, de 1 a 25 de julho de 2019, 1864 km2 de floresta amazônica foram destruídos, mais que o triplo de todo o mês de julho de 2018.

(…)

Encorajados pela promessa do presidente de direita Jair Bolsonaro de abolir as reservas indígenas e abrir as terras à exploração comercial, madeireiros ilegais, garimpeiros e grileiros, muitas vezes fortemente armados, se infiltraram em territórios indígenas protegidos.

(…)

Além disso, os infiltrados podem transmitir doenças às quais os povos indígenas têm pouca ou nenhuma imunidade.

(…)A presidência de Bolsonaro representa a mais séria ameaça à população indígena do Brasil desde que a Constituição de 1988 concedeu aos povos indígenas o direito de uso exclusivo de suas terras.

“Infelizmente, a avaliação do Lancet, expressa no seu editorial, é verdadeira e mostra um cenário que pode piorar”, alerta o médico Antônio Alves de Souza, em entrevista ao blog.

Antônio Alves foi o primeiro secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), criada em 20 de outubro de 2010, no segundo governo do presidente Lula. O médico sanitarista José Gomes Temporão era o ministro da Saúde.

A pedido das organizações indígenas, ele foi nomeado por Lula e Temporão como primeiro secretário da Sesai, cargo que ocupou até março de 2016.

Segue a nossa entrevista.

Blog da Saúde – Por que pode piorar?

Antônio Alves de Souza – Como a terra é considerada fator preponderante para que as comunidades indígenas possam ter mais saúde, qualquer ameaça a essas terras ou mesmo a não demarcação delas influenciam negativamente a vida desses povos.

Blog da Saúde – O editorial do Lancet cita expressamente os yanomami. Algum motivo especial?

Antônio Alves – A terra indígena Yanomami — muito rica em ouro o que tem atraído o garimpo clandestino — foi a primeira terra a ser demarcada pelo governo brasileiro, em 1992.

Ela ocupa uma das maiores extensões territoriais do Brasil, cerca de 9.664.975 hectares ou 96.650 km2, os quais são habitados por 19.338 indígenas, cuja grande maioria não fala português e nunca saiu das suas 228 comunidades localizadas nos estados de Roraima e do Amazonas.

O povo yanomami tem como sua maior liderança Davi Kopenawa Yanomami, cacique e xamã conhecido internacionalmente devido às visitas que realiza a vários países da Europa buscando apoio político e financeiro para os projetos de defesa do seu território.

É do Davi a seguinte observação:

“A terra-floresta só pode morrer se for destruída pelos brancos. Então, os riachos sumirão, a terra ficará friável, as árvores secarão e as pedras das montanhas racharão com o calor. Os espíritos xapiripë, que moram nas serras e ficam brincando na floresta, acabarão fugindo. Seus pais, os xamãs, não poderão mais chamá-los para nos proteger. A terra-floresta se tornará seca e vazia. Os xamãs não poderão mais deter as fumaças-epidemias e os seres maléficos que nos adoecem. Assim, todos morrerão”.

Blog da Saúde – Atualmente há quantos indígenas em todo o território nacional?

Antônio Alves — De acordo com o Censo 2010 do IBGE, existem 896.800 indígenas em todo o território nacional, sendo que 63,8% residem em terras indígenas e 36,2%, em cidades.

Segundo também o Censo do IBGE de 2010, existem cerca de 305 povos indígenas, que falam 274 línguas diferentes.

Além desses povos já contatados, a Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que existem mais 114 povos isolados, sendo 28 confirmados e 86 a confirmar.

Blog da Saúde — Quais estão correndo risco no governo Bolsonaro?

Antônio Alves– Diria que todos estão correndo sérios riscos a partir da posse do governo Bolsonaro, que tem adotado posturas verdadeiramente antiindígenas:

São muitas, entre as quais estas:

*Interrupção das demarcações das terras.

*Ameaças de liberação da mineração e agro pecuária em terras indígenas.

*Avanço do desmatamento da floresta amazônica.

*Invasão de terras indígenas por madeireiros e garimpeiros.

*Assassinato de lideranças.

*Fragilização das instituições responsáveis por políticas públicas para os povos indígenas (Funai e Sesai).

*Ameaça de municipalização da saúde indígena.

*Atraso no repasse de recursos financeiros para as organizações não governamentais (ONGs) que celebram convênios com o Ministério da Saúde para contratação de  trabalhadores para a saúde indígena,

*Desrespeito às organizações do controle social na saúde indígena, como os conselhos de saúde.

Blog da Saúde – O senhor citou a fragilização da Sesai e a ameaça de municipalização da saúde indígena. Na verdade, o ministro Mandetta pretendia municipalizar totalmente a saúde indígena e acabar com a Sesai. O que representa a Sesai e o que aconteceria se o ministro levasse adiante essa proposta?

Antonio Alves – A Secretaria de Especial de Saúde Indígena (Sesai) é o órgão federal do Ministério da Saúde responsável pela gestão e execução das ações de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, um subsistema do SUS. Daí, ser chamado SasiSUS.

Ela foi criada no final do segundo governo Lula, como disse anteriormente.

Os 305 povos indígenas consideram-na a maior conquista deles no campo da saúde, desde 1500, quando os portugueses invadiram o Brasil.

Por isso, quando o ministro Mandetta ameaçou acabar com a Sesai, houve uma mobilização nacional dos povos indígenas nunca vista anteriormente.

A reação foi tão grande que o ministro teve que recuar e manteve a Sesai.

Agora o risco da municipalização ou estadualização da saúde indígena não está totalmente afastada, principalmente com a edição da MP 870.

Essa MP cria uma Agência Nacional para fazer a gestão da Atenção Primária de Saúde que, para a população em geral, é de responsabilidade dos municípios.

E como as ações de saúde indígena nas aldeias são também de atenção primária, o governo pode querer celebrar acordos com os municípios e transferir a responsabilidade por essas ações para os municípios ou estados.

De um governo que é antindígena pode se esperar qualquer coisa ruim para prejudicar os primeiros habitantes do Brasil.

Blog da Saúde – A saúde indígena não é descolada das demais políticas públicas de saúde do SUS?

Antônio Alves – Não. A diferença é que a responsabilidade pela execução e gestão da política de saúde indígena é do governo federal, articulada com os estados e municípios. O Ministério da Saúde pode se utilizar de celebração de convênios com ONGs para contratar recursos humanos, como ocorre atualmente.

Esses recursos são colocados à disposição dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), do Ministério da Saúde. Os DSEI  também são responsáveis pela logística e infraestrutura das unidades básicas de saúde indígenas construídas nas aldeias e pelo saneamento básico nas aldeias.

Blog da Saúde — O editorial do Lancet observa que após a saída dos cubanos do Programa Mais Médicos, muitas comunidades indígenas não têm acesso a um médico. Como está a situação?

Antônio Alves – Em 2011, quando a Sesai começou realmente a se estruturar, nós precisávamos de 517 médicos. Mas só conseguimos completar o quadro de 517 com a vinda dos médicos cubanos, que 317 se dispuseram a trabalhar com saúde indígena.

Com o retorno desses profissionais a Cuba, as comunidades indígenas estão desassistidas pelo profissional médico.

Os editais lançados pelo Ministério da Saúde não conseguiram repor as vagas dos cubanos.

Blog da Saúde – Por quê?

Antônio Alves – Como o trabalho em aldeia, na sua grande maioria, se dá em locais de difícil acesso, remotos, os profissionais brasileiros não querem se submeter a esse sacrifício. O que é lamentável, pois muitos deles estudaram e se formaram em faculdades públicas e mantidas pelos impostos pagos pela população brasileira, incluindo os povos indígenas que são também consumidores em muitas regiões.

Blog da Saúde – Como as queimadas, mais intensificadas agora na região amazônica, podem afetar a saúde dos povos indígenas?

Antônio Alves – De várias maneiras:

* destruindo aldeias, com o risco de danos físicos provocados pelo fogo;

* poluindo a atmosfera, o que causa doenças respiratórias;

* matando animais que são fontes de alimentos para as comunidades indígenas;

*alterando o solo, o que prejudica as plantações de subsistência desses povos;

*assoreando rios e igarapés, o que afeta a utilização das águas para consumo humano e da pesca.

Blog da Saúde – O editorial do Lancet afirma: A presidência de Bolsonaro representa a mais séria ameaça à população indígena do Brasil desde que a Constituição de 1988 concedeu aos povos indígenas o direito de uso exclusivo de suas terras. A pressão pública internacional sobre Bolsonaro é crucial para impedir a destruição da floresta tropical e proteger os territórios indígenas da invasão ilegal. Concorda?

Antônio Alves – Com certeza. Os indígenas sabem como se defender, mas precisam de apoio, inclusive financeiro, já que não têm renda além do básico para suas subsistências.

Só com reações nacionais e internacionais de apoio os povos indígenas terão condições de resistir aos ataques do governo e seus apoiadores.

Bolsonaro ameaça a sobrevivência da população indígena do Brasil

The Lancet

“O desmatamento na floresta tropical brasileira acelerou a um ritmo alarmante, pondo em perigo o povo indígena do país, que depende inteiramente da terra para sobreviver, e também enfraquece o papel crucial da floresta tropical na estabilização do clima global.

De acordo com o mais recente de dados de satélite , a partir de 1 de Julho a 25, 2019, 1864 km 2 de floresta amazônica foram destruídos, mais que o triplo que para todos de julho de 2018.

O Brasil é o lar de quase 1 milhão de indígenas espalhados entre 300 tribos, dos quais cerca de 100 não são contatados.

Encorajados pela promessa do presidente de direita Jair Bolsonaro de abolir as reservas indígenas e abrir as terras à exploração comercial, madeireiros ilegais, garimpeiros e grileiros, muitas vezes fortemente armados, se infiltraram em territórios indígenas protegidos.

No norte do país, por exemplo, cerca de 20 mil garimpeiros ilegais entraram na reserva Yanomami, uma das maiores áreas indígenas do Brasil. A mineração polui os rios com mercúrio e sedimentos, erode as margens dos rios, limpa as árvores e cria grandes poças de água estagnada – um terreno fértil para os mosquitos.

Além disso, os infiltrados podem transmitir doenças às quais os povos indígenas têm pouca ou nenhuma imunidade.

Os serviços de saúde indígena são parcialmente independentes do sistema de saúde brasileiro, mas estão ligados à Fundação Nacional do Índio – o órgão do governo encarregado de proteger os povos indígenas, que por sua vez faz parte do Ministério da Justiça.

Os serviços indígenas são, portanto, muito mais vulneráveis a cortes orçamentários, especialmente porque as populações-alvo são em grande parte pessoas sem poder que vivem em regiões distantes da capital do país ou de outras grandes cidades.

Além disso, após o recall de mais de 8500 médicos cubanos que trabalham para o programa Mais Médicos, muitas comunidades indígenas não têm acesso a um médico.

A presidência de Bolsonaro representa a mais séria ameaça à população indígena do Brasil desde que a Constituição de 1988 concedeu aos povos indígenas o direito de uso exclusivo de suas terras.

A pressão pública internacional sobre Bolsonaro para impedir a destruição da floresta tropical e proteger os territórios indígenas da invasão ilegal é crucial para garantir a integridade e autonomia da população indígena do país e para protegê-los de novos danos”.

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