‘Presidente Lula, não permita a privatização da Fiocruz!’, reivindica Fórum de seus trabalhadores em carta aberta

Por Redação Viomundo

Acontece nesta sexta-feira, 28 de agosto, no Rio de Janeiro,  a 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde.

Preocupado com proposta chamada eufemisticamente de “reposicionamento institucional da Fiocruz”, em discussão nessa instituição, o Fórum dos seus trabalhadores e trabalhadoras divulgou uma carta aberta ao presidente Lula em defesa da Fiocruz pública, estatal e a serviço do SUS.

”Presidente Lula, não permita a privatização da Fiocruz!”, reivindica o Fórum.

”Defender a Fiocruz pública e estatal é defender o SUS, a ciência brasileira e a soberania nacional”, argumenta.

Confira a íntegra da carta.

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA

Em defesa da Fiocruz pública, estatal e a serviço do SUS

Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

”Nós, trabalhadoras e trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz, presentes na II Conferência Livre, Democrática e Popular da Frente pela Vida, dirigimo-nos ao senhor para manifestar nossa profunda preocupação com a proposta de “reposicionamento institucional da Fiocruz” atualmente em discussão.

A Fiocruz é patrimônio do povo brasileiro. Há mais de um século produz ciência, vacinas, medicamentos, diagnósticos e conhecimento; forma trabalhadores; atua na vigilância e na assistência à saúde; responde a emergências sanitárias; e contribui diretamente para a construção e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Essa trajetória foi construída e sustentada pelo caráter público e estatal da Fundação e por seu compromisso com as necessidades de saúde da população brasileira.

Reconhecemos que a instituição enfrenta problemas reais: restrições orçamentárias e administrativas, insuficiência de concursos públicos, precarização da força de trabalho e desafios específicos para a ciência, a inovação e a produção pública em saúde. Esses problemas precisam ser enfrentados. Mas seu enfrentamento deve fortalecer, e não relativizar, o caráter público e estatal da Fiocruz.

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Consideramos, por isso, um grave equívoco que as respostas a esses problemas passem pela criação ou ampliação de estruturas de direito privado, pela adoção de novos regimes de contratação, por contratos de gestão ou por outros mecanismos que aproximem áreas estratégicas da Fiocruz de formas empresariais de organização e gestão.

A privatização do Estado não ocorre apenas pela venda formal do patrimônio público. Ela também pode avançar por dentro do próprio Estado, pela transferência de atividades e responsabilidades para entidades de direito privado, pela fragmentação institucional, pela substituição progressiva de servidores públicos por outros vínculos de trabalho e pela progressiva submissão das políticas públicas à lógica empresarial e de mercado.

Por isso, afirmar que a Fiocruz continuará pública exige mais do que preservar formalmente sua natureza jurídica. É necessário garantir que permaneçam efetivamente públicos e estatais seu patrimônio, suas atividades estratégicas, sua força de trabalho e os fundamentos institucionais que orientam sua atuação.

Também nos preocupa a possibilidade de que mudanças dessa magnitude sejam conduzidas de forma acelerada. Uma instituição centenária, estratégica para o SUS, para a ciência e para a soberania nacional não pode ser redesenhada a toque de caixa. Transformações estruturais exigem transparência, tempo, participação e efetiva deliberação democrática.

A questão, além disso, ultrapassa os limites da própria Fundação. Arranjos institucionais hoje concebidos para a Fiocruz podem amanhã servir de referência para universidades, institutos de pesquisa, hospitais e outras instituições públicas. Nossa preocupação, portanto, não é corporativa. Diz respeito ao futuro das instituições públicas brasileiras e às formas pelas quais o Estado garantirá direitos e políticas públicas à população.

Presidente Lula, reivindicamos que seu governo não autorize o encaminhamento, por Medida Provisória, Projeto de Lei ou qualquer outro instrumento, de mudanças estruturais na Fiocruz. É preciso um amplo processo de debate e deliberação democrática, envolvendo a comunidade da Fundação, as instâncias de participação e controle social do SUS, os movimentos sociais e a sociedade brasileira.

Defendemos outro caminho. É possível enfrentar os problemas institucionais da Fundação fortalecendo-a como instituição pública, estatal, integral, democrática e estratégica de Estado, assegurando financiamento adequado e estável, concursos públicos, valorização de suas trabalhadoras e trabalhadores e instrumentos administrativos compatíveis com as especificidades de sua missão pública.

Defender a Fiocruz pública e estatal é defender o SUS, a ciência brasileira e a soberania nacional.

Presidente Lula, não permita a privatização da Fiocruz!

Fortaleça a Fiocruz pública e estatal!

Fortaleça suas trabalhadoras e seus trabalhadores!

Fortaleça o SUS!

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026.

Fórum de Trabalhadoras e Trabalhadores da Fiocruz