Jeferson Miola: Para o bem da democracia, é essencial reeleger Lula e conquistar maioria do Senado

Por Jeferson Miola, em seu blog

Num contexto de pressão popular aquém da necessária para essa conjuntura histórica de conflito político agudo, a governabilidade do próximo governo do presidente Lula, caso reeleito, assim como a sobrevivência da democracia, estará ainda mais condicionada ao resultado da eleição para o Senado.

Cinquenta e quatro dos 81 assentos de senador/a da República estarão em disputa na eleição de 4 de outubro.

Destas 54 vagas em disputa, 30 são atualmente ocupadas por senadores e senadoras da base do governo, 18 por integrantes da oposição e as 6 restantes pelos chamados “independentes”, de acordo com a contagem da SRI/PR.

Isso significa, portanto, que o governo tem mais votos em disputa que a oposição; que tem mais a perder que a oposição.

Para preservar este peso majoritário no Senado, os partidos da base do governo têm o desafio de, no mínimo, elegerem a maioria das disputas, pois dos 27 senadores que seguem com mandato até 2030, apenas nove integram a base do governo, ao passo que 16 pertencem à oposição, e 2 são “independentes”. Ou seja, uma maioria significativa da oposição.

Portanto, caso a oposição consiga eleger 25 das 54 vagas em disputa, 46% delas, formaria uma maioria absoluta de 41 senadores/as.

Conquistaria um poder considerável, porque com maioria absoluta a oposição teria condições de aprovar leis complementares, acolher ou rejeitar indicações de ministros do STF, do STJ, do Procurador-Geral da República; de presidentes de agências reguladoras, do Banco Central e de outras autoridades.

A eleição da Mesa Diretora e as mudanças do Regimento Interno do Senado, inclusive casuísticas, poderiam ser operadas sem maiores dificuldades pela oposição. Além disso, o controle da pauta, inclusive com a sabotagem das iniciativas do governo, poderia levar a uma situação de bloqueio e paralisia política.

Este quórum também daria à oposição o poder de demitir o PGR antes do término do mandato. No entanto, mesmo com maioria absoluta de 41 senadores, não conseguiria promover o impeachment de ministros do STF –e do Presidente da República–, pois precisaria contar com maioria qualificada de 2/3 do Senado – 54 senadores/as.

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Para conseguir isso, a oposição precisaria conquistar 38 das 54 cadeiras em disputa, 70% delas, que se somariam aos 16 senadores/as oposicionistas com mandato até 2030.

O impeachment de ministros do STF para colocar um torniquete no judiciário e avançar um projeto autocrático é uma obsessão do bolsonarismo – pelo menos 27 dos 33 candidatos do PL ao Senado defendem o impeachment de Alexandre de Moraes, o alvo-precedente predileto da ultradireita.

A reeleição de Lula é uma necessidade estratégica para a sobrevivência da democracia. É uma tarefa democrática absolutamente prioritária, que está no topo das prioridades da eleição de 4 de outubro.

A segunda prioridade, abaixo apenas desta prioridade vital de reeleição do Lula, mas acima da eleição para os executivos e legislativos estaduais, é a disputa do Senado.

Não é preciso grande esforço de imaginação para intuir o que o extorsionário e usurpador Davi Alcolumbre faria como presidente de um Senado com maioria oposicionista consolidada.

A rejeição ao indicado do Lula para o STF, um ato explícito de usurpação inconstitucional do poder, ficará na história como “apenas” um aperitivo suave.

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