Gustavo Guerreiro: Capitulação fantasiada de realismo

Por Gustavo Guerreiro*

O ministro da Defesa, José Múcio, ao dar uma declaração sobre uma hipotética invasão pelos Estados Unidos causou um leve escândalo nas redes sociais. Em um país sério, já lhe teria rendido exoneração.Ao dizer que, em tal situação, o Brasil só teria que “abrir os portões”, Múcio quis ilustrar de forma dramática a precariedade orçamentária das Forças Armadas e a necessidade de equipá-las melhor.

O efeito foi o oposto: ele converteu uma fragilidade estratégica já conhecida em uma espécie de rendição antecipada, quase descrevendo a República como uma fazenda de portões abertos. Há sinceridades que estão longe de ser virtudes públicas; quando vêm do ministro encarregado da Defesa de um país, soam quase como um convite ao domínio estrangeiro.

Nenhuma pessoa séria precisa fingir uma paridade inexistente; a distância entre a máquina militar dos EUA e a brasileira é vasta e não pode evaporar em um arroubo patriótico. O realismo, afinal, parte do poder, dos recursos disponíveis, da tecnologia acumulada e da escala do complexo industrial-militar de cada Estado. Mas não é derrotismo administrativo. Uma política de Defesa não existe para garantir vitórias fantásticas contra superpotências, ela existe para negar ao agressor a ilusão de uma vitória barata.

A defesa deve dizer ao inimigo que os custos operacionais, políticos e diplomáticos de qualquer incursão podem não valer a pena. Isso é uma coisa diferente. Países com menor força relativa e poder de dissuasão protegem seu território, sustentam a capacidade de tomada de decisão e tornam a intervenção estrangeira mais arriscada. Isso constitui a chamada “dissuasão assimétrica”, tão mal interpretada no debate público, usada para escolher entre a bravata e a rendição.

Para fazer valer sua própria autodeterminação, o Brasil não precisaria “derrotar” os Estados Unidos em um confronto convencional. Mas isso tudo requer estruturas fundamentais, como uma rede de inteligência confiável, sistemas de comunicação seguros, logística eficiente, vigilância, defesa cibernética, uma indústria robusta e uma população consciente.

O relatório de onde a fala de Múcio emergiu foca exatamente nessas questões. O problema é que a frase que ele escolheu transforma o vocabulário da soberania do Estado em capitulação antecipada. E, ao fazer isso, mostra que, para a defesa e a diplomacia, as palavras não são meras artimanhas para entrevistas. Elas organizam percepções, calibram cálculos e enviam sinais.

Isso não tem nada a ver com a possibilidade de uma invasão iminente dos Estados Unidos. Boas relações, parcerias comerciais e engajamento diplomático são desejáveis, mas mesmo parceiros vivem em um mundo de divergências, relações assimétricas e mecanismos de influência internacional. Uma potência não precisa anunciar formalmente uma invasão para reconhecer que, do outro lado, um ensaio de rendição está ocorrendo diante das câmeras.

A fala de Múcio não criou inimigos nem fornece evidências de intenção de atacar o país. No entanto, no mínimo, ela arrisca transmitir ao mundo exterior uma impressão de vulnerabilidade, sabotando a mensagem de dissuasão que ele próprio deveria defender. Na área onde a credibilidade é em si uma arma, isso não é pouca coisa.

As restrições orçamentárias que ele pretendia destacar são um problema que deve ser resolvido com urgência. De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Defesa no relatório, os fundos alocados para investimentos e despesas operacionais diminuíram, conforme declarado pelo próprio órgão.

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Múcio também mencionou que o país aloca aproximadamente 1% de seu PIB para a Defesa. O que o ministro e os generais não falam é que os maiores gastos das Forças Armadas no Brasil estão historicamente e atualmente concentrados nas despesas com pessoal (ativos, inativos e pensionistas). De forma geral, cerca de 80% do orçamento das Forças Armadas é consumido com gastos de pessoal. O que sobra para investimentos em modernização e equipamentos reais de dissuasão é quase nada.

O tema requer um amplo debate público sobre a precariedade orçamentária das Forças Armadas, sobretudo quando os políticos e a sociedade se omitiram do debate militar. Essa ausência fez com que os próprios comandantes definissem as prioridades de gastos com base em rivalidades e interesses corporativos. Discutir o orçamento é importante, mas o que é ainda mais importante é saber qual o seu propósito, seus objetivos, sob qual controle ele se baseia e principalmente quais são os retornos para a sociedade.

A política de defesa não é um passar um cheque em branco para corporações uniformizadas. Ela se pretende ser mais do que uma vitrine para equipamentos caros a serem desfilados em paradas através de um nacionalismo de papel. As fragatas Tamandaré, submarinos, caças Gripen e KC-390 só se justificariam verdadeiramente como elos de uma cadeia de esforço produtivo contínuo que abranja engenharia, pesquisa, formação técnica, fornecedores locais, manutenção, domínio tecnológico dos componentes e a eventual transferência de tecnologia.

É necessário mais do que apenas contratos para comprar equipamentos militares, mas uma política contínua que torne possível o acúmulo de conhecimento, inteligência e, consequentemente, de poder. À primeira vista, essa afirmação poder soar pedante, mas ela marca a diferença entre depender de soluções externas ou ter a liberdade da palavra final em assuntos relacionados à defesa e à soberania do país.

A Amazônia, as fronteiras terrestres, o espaço aéreo, o Atlântico Sul, a infraestrutura de portos, o cabeamento submarino, as reservas de petróleo e a biodiversidade podem ser ferozmente cobiçadas com contenda por cadeias econômicas nacionais e globais que estariam sujeitas a questões como espionagem, sabotagem digital, quebras na logística e manobras políticas, etc. Não há país onde a riqueza estratégica desta importância seja salvaguardada apenas por discursos.

No Brasil, proclama-se a relevância geoestratégica do seu território, mas o se permite que programas fundamentais sejam submetidos a ajustes/cortes de última hora em contingências e outros desmandos. Há também um vício brasileiro no que diz respeito às discussões sobre orçamento e planejamento. No Brasil, os custos de projetos de maturação de longo prazo se tratam como algo que poderia competir com as necessidades sociais no momento presente.

Essa oposição é totalmente descabida. Um país que forma seus engenheiros, que desenvolve sensores, que possui estaleiros, que também salvaguarda as redes e se programa para não depender de certas importações não está acabando com programas sociais, mas está, na verdade, aumentando sua base produtiva, suas fontes de receita futuras e sua capacidade de enfrentar crises.

O desperdício que ocorre não é planejado, mas causado pela interrupção dos programas e pela perda de pessoal especializado, apenas para se descobrir que, em anos posteriores, é preciso retornar aos mercados, incorrendo em um maior grau de dependência.

As lideranças do campo progressista, sobretudo da esquerda, não deveriam ver oposição automática entre políticas sociais e a questão da defesa, assim como não podem ceder nem à militarização da vida civil, nem à hegemonia uniformizada na política, nem à opacidade dos custos que protege os privilégios de castas.

Exigir governança democrática é fundamental. O Congresso, as instituições de governança e controle, as universidades civis e as organizações da sociedade precisam fiscalizar contratos e metas de nacionalização. As Forças Armadas bem financiadas, mas à revelia de civis, são uma replicação do problema. É uma distância que apenas alimenta mais incerteza e corporativismo.

O discurso neoliberal costuma enunciar arrogantemente uma evidência: “o Brasil não tem inimigos”. Trata-se de uma percepção simplória e desqualificada sobre o conflito; este, não se reduz a navios de guerra no horizonte se aproximando. A invasão militar tal qual a conhecemos nos filmes é apenas a forma mais visível — e talvez a menos provável — de um cenário muito mais amplo.

A guerra moderna se apresenta pela coerção econômica, bloqueios tecnológicos, espionagem, vulnerabilidade de dados, controle de cadeias produtivas, ataques cibernéticos, disputas por recursos naturais e até por produzir insurreições ou instabilidades políticas. A paz se transforma em dependência apresentada como virtude. O país que perde a capacidade de determinar seu próprio destino acaba escolhendo aquilo que lhe foi imposto.

É nesse contexto complexo que se insere a responsabilidade do ministro da Defesa. Seu papel não é servir como correia de transmissão entre generais insatisfeitos, nem recorrer a hipérboles para produzir fatos políticos e, depois, alegar que tudo não passava de uma hipótese. Cabe-lhe entender que orçamento, estratégia, diplomacia e capacidade estatal são matérias-primas para seu ministério. Se o ministro detecta a insuficiência dos meios de Defesa de suas Forças Armadas, sua obrigação é fortalecer essa capacidade, não dramatizar sua fragilidade. A imprudência discursiva (considerando a boa vontade do ministro), quando se trata das vulnerabilidades do país, pode se tornar uma potente arma para um inimigo.

Múcio tem o dever de colocar o subfinanciamento da Defesa no centro do debate, assim como Lula já o fez recentemente. O problema foi fazê-lo por meio de uma narrativa que soou como um aviso de rendição antecipada. Se é verdade que o Brasil não ganhará nada fingindo que pode enfrentar sozinho qualquer potência, também o é se o próprio ministro apresentar a capitulação como política de governo.

Não estamos, com isso, tentando alimentar fantasias belicistas, mas abandonar a política do improviso, da dependência e da descontinuidade de programas estratégicos para o país. É preciso que o país assuma um compromisso democrático com o financiamento, o fortalecimento da indústria nacional de defesa, o comando civil, o controle público e proteção efetiva do território e de suas infraestruturas críticas.

Soberania não é uma palavra abstrata nem um culto vazio à bandeira. É a capacidade concreta de tomar decisões sob pressão. E ela só se sustenta quando a Defesa deixa de ser tratada como luxo, bravata ou concessão orçamentária e passa a ser reconhecida como um dos fundamentos da nação brasileira.

*Gustavo Guerreiro é indigenista, doutor em Políticas Públicas e pesquisador do Observatório das Nacionalidades

Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo