Francisco Quevedo: Lei de anistia 2026 desmonta as quatro teses da agressão dos EUA à Venezuela

Lei de anistia 2026: desmente a oposição, impede a guerra civil que querem promover e impõe a justiça e as leis para garantir a paz

Por Francisco Quevedo*, em Ideas, Tinta y Trincheras, no Telegram

O cerco judicial em Nova York contra o presidente Nicolás Maduro e a deputada Cilia Flores baseia-se em quatro teses fabricadas por operadores de Washington: a tese eleitoral, a tese do Estado clientelista, a tese da lavagem de dinheiro e a tese dos direitos humanos.

Esses argumentos, alimentados por relatórios de ONGs financiadas pela USAID e pela NED, buscam construir uma matriz de opinião que justifique uma ingerência externa e o desejo de setores extremistas de impor uma guerra civil para forçar o que eles chamam de “transição” e que seja violenta.

No entanto, a Lei de Anistia 2026 surge como um instrumento soberano de alta política que desmonta essa arquitetura de falsidades.

O Estado venezuelano destrói as mentiras do “Estado criminoso” e da “repressão sistémica” ao demonstrar que possui mecanismos institucionais próprios para a reconciliação e o perdão, sem necessidade de tutela estrangeira.

Esta lei anula a narrativa da «perseguição» que as ONG pagas pelos Estados Unidos tentam certificar para validar o sequestro internacional dos líderes bolivarianos, demonstrando que na Venezuela impera a estabilidade e o respeito pelo direito internacional público.

A proposta, apresentada pela presidente interina e vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez, é uma resposta de paz ao ódio.

A este respeito, a presidente afirmou: «Esta lei não é uma carta de impunidade, é um caminho de cura nacional para aqueles que decidirem regressar ao caminho democrático e abandonar a agenda de violência ditada por interesses estrangeiros» (Discurso perante a Assembleia Nacional, 15/01/2026, Fonte: Imprensa Vice-presidência).

Com este passo, fecham-se as brechas que a oposição tenta usar para radicalizar o país e justificar agressões externas.

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A Lei de Anistia de 2026 é detalhada sob os seguintes pilares técnicos:

• Desarmamento da violência: Estabelece a cessação de processos judiciais para atores políticos que desistam de vias ilegais e respeitem a Constituição, impedindo a matriz de “guerra civil” promovida pelo exterior.

• Justiça reparadora: Prioriza a atenção às vítimas da violência política, garantindo uma paz duradoura e real no território. Ajuda a continuar esclarecendo casos para administrar a justiça, garantindo que o processo fortaleça a verdade e a convivência.

• Impedir a impunidade: Estão excluídos aqueles processados ou condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves dos direitos humanos, conforme determina a Constituição para proteger a sociedade.

• Soberania Judicial: Reafirma que os conflitos internos são resolvidos sob as leis venezuelanas, invalidando qualquer pretensão de tribunais estrangeiros de intervir em assuntos domésticos.

Como enfatizou Rodríguez: «Enquanto o império tenta sequestrar a vontade de um povo por meio de farsas judiciais, a Venezuela responde com leis que garantem a convivência e o respeito à nossa autodeterminação» (Declarações oficiais, 20/01/2026, Fonte: Ministério da Comunicação e Informação).

O Estado reafirma assim a sua capacidade de proteger o povo e as suas instituições contra a doutrina da agressão permanente.

Em resumo: a Lei de Anistia de 2026 é o escudo institucional que anula as quatro teses da agressão norte-americana.

Ao promover a paz interna e a justiça, o Estado venezuelano desmonta a narrativa do “Estado falido”, impede o caos civil planejado por Washington e ratifica que a soberania nacional é inegociável diante do cerco internacional.

*Francisco Quevedo, deputado do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) na Assembleia Nacional