Justiça proibe Doria de aumentar velocidade nas marginais. E o despejo de quem mora próximo às pistas?
Tempo de leitura: 4 min
por Conceição Lemes
O prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), sofre segundo revés na Justiça em duas semanas.
O primeiro foi a proibição do aumento do transporte coletivo, em 6 de janeiro.
No início da noite desta sexta-feira, 20 de janeiro, o segundo: liminar suspende aumento de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê.
Apesar de críticas de especialistas, Doria deveria aumentar a velocidade nas marginais a partir da partir da próxima quarta-feira, 25 de janeiro, aniversário da cidade.
O limite para carros das marginais do Tietê e Pinheiros voltaria a 90 km/h nas pistas expressas e 60 km/h nas locais. Nas pistas centrais das marginais do Tietê, subiria para 70km/h.
Estava tudo programado. Tanto que a Prefeitura já começou a trocar placas de velocidade da Marginal Pinheiros.
Porém, essa liminar joga o plano por água abaixo. Pelo menos por enquanto.
Agora, a questão é: como ficará a retirada da população que vive próximo às pistas, decidida por Doria e prevista para começar neste final de semana?
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A alegação de Doria é que a medida era para aumentar a velocidade das vias com “segurança”.
Segundo informações dadas aos próprios moradores da região, essa operação estava marcada para ter início neste sábado e domingo.
Numa primeira etapa, a intenção é retirar aproximadamente 50 pessoas que vivem concentradas entre a Fundação Casa e a entrada de uma invasão no terreno vizinho.
São famílias de migrantes nordestinos, predominantemente mulheres e crianças, algumas morando há quase 10 anos no local e algumas em casas de alvenaria.
Não se trata de população em situação de rua como a prefeitura tem colocado.
Não está prevista a disponibilização de moradia para essas pessoas.
Tudo indica a “oferta” de Doria se limitará ao seguinte: que elas deixem suas casas e nelas seus pertences, como geladeira, fogão, móveis, e se “mudem” para o Centro de Acolhida.
Nada a ver. Trata-se de um abrigo provisório utilizado em outras situações, por exemplo, quando há muito frio na cidade de São Paulo.
Essa deveia ser a primeira etapa de um processo de retirada de toda a população que vive às margens das marginais. São mais de 200 pessoas concentradas ao lado da Fundação Casa e na região conhecida como “Caixaria”, abaixo do viaduto Jaguaré.
“Despejar famílias pobres de suas moradias para beneficiar a circulação de veículos é medida higienista e elitista”, acusa a vereadora Juliana Cardoso (PT-SP).
Ela mesmo explica. Em sua concepção elitista, Doria quer esconder o que julga feio. Na cidade linda de Doria, só cabem o belo e o que julga de alto padrão.
Portanto, uma cidade que só acolhe parte da sociedade.
Infelizmente, uma cidade que exclui a população mais pobre.
“Essa é mais ação da política higienista que o prefeito João Doria está implantando na cidade de São Paulo”, lamenta Juliana.
Ele já fez isso com a população em situação de rua na região da Luz, no Centro e também os trabalhadores ambulantes.
O prefeito tem que entender que a cidade não é uma mercadoria, não pode ser uma cidade dos automóveis, dos shoppings, da especulação imobiliária.
“Essa maneira de governar e agir não é a solução”, completa. “Afinal, nossa cidade cosmopolita é de todos e para todos.”
Atualizada às 20h, por conta da decisão da Justiça de suspender aumento da velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros (veja abaixo).
Liminar suspende aumento de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê
Em decisão liminar, juiz aceitou argumentos de que a mudança de velocidade provocaria aumento do número de mortes no trânsito.
A Justiça de São Paulo concedeu na noite desta sexta-feira (20) liminar que impede alteração das velocidades nas marginais Tietê e Pinheiros anunciada pelo prefeito João Doria (PSDB) no próximo dia 25. A Prefeitura tem 30 dias para apresentar a defesa.
Na decisão, o juiz Luiz Manoel Fonseca Pires da Vara da Fazenda Pública aceitou os argumentos de que a mudança da velocidade provocaria um aumento do número de mortes no trânsito de são paulo. A ação foi movida pela ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo).
“A fiscalização prometida não apresenta imediata conexão com a redução das mortes no trânsito porque não é a violação do limite de velocidade que se impõe, mas o próprio limite que não parece adequado ao local”, diz a decisão.
“Ao se ponderar que a redução das velocidades nas marginais integra-se a uma sequência de outros atos dentro de um programa de prevenção a acidentes, o que reforça os precedentes administrativos nesta seara, e por isto não podem ser subitamente superados sob pena de caracterização de um retrocesso social (ii), e ainda ao constatar que não há qualquer prejuízo à Administração Pública ao suspender a alteração drástica da política pública existente, defiro a tutela de urgência e, por conseguinte, determino que se abstenham os réus, ao menos por ora, de aumentar as velocidades máximas das marginais”. completou.
Na ação, a associação solicitou:
A suspensão da mudança;
A apresentação de estudos técnicos que justifiquem a revisão dos limites máximos de velocidade;
Que o Programa “Marginal Segura” seja submetido à efetiva apreciação e discussão no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, com tempo hábil para respostas e apresentação dos dados técnicos;
E que sejam realizadas audiências públicas sobre o tema.
A velocidade seria aumentada para 90 km/h, 70 km/h e 60 km/h no próximo dia 25 nas pistas expressa, central e local, respectivamente. A mudança das velocidades foi uma promessa de campanha do prefeito João Doria, e as novas placas já começaram a ser instaladas. O programa levou o nome de “Marginal Segura”.
Dados da CET divulgados em outubro de 2016, durante a gestão de Fernando Haddad (PT), indicavam que o número de acidentes fatais caiu 52% nas Marginais Tietê e Pinheiros após a implantação da redução de velocidade. De julho de 2014 a junho de 2015, foram registrados 64 acidentes com mortes, entre acidentes com vítimas nos veículos e atropelamentos. Já de julho de 2015 a junho de 2016 foram contabilizadas 31 mortes.
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