STF julga banimento do amianto: Menezes e Cardozo defenderão a vida; Mendes, a fibra assassina e a sua indústria
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Atualização às 22h: O julgamento foi interrompido porque o ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo. Não há previsão de quando a questão voltará à pauta do STF. Amanhã, trataremos das suas consequências aqui.
Conceição Lemes
Atualmente, o uso do cancerígeno amianto está banido em sete estados e dezenas de municípios brasileiros.
Entre eles, São Paulo, estado e capital.
Nesta quarta-feira, 23 de novembro, o lobby do amianto, capitaneado e financiado pela Eternit, vai tentar derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis paulista (nº 12.684/2007) e paulistana (nº 13.113/2001).
Hoje, no STF, teremos de um lado, os trabalhadores que fecham com o lobby do amianto. Portanto, querem o fim dessas leis.
Do outro, os trabalhadores que exigem a permanência do banimento não só em São Paulo, como nos demais estados e municípios que já proibiram a utilização da fibra assassina.
Defenderão o banimento do amianto — portanto a vida — os advogados Mauro Menezes, representando a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), e José Eduardo Cardozo, a Prefeitura de São Paulo.
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O ministro Gilmar Mendes defenderá a posição da indústria da fibra assassina.
O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido, pois já fez parecer a favor da indústria do amianto.
ETERNIT FINANCIA CARAVANA DO LOBBY DO AMIANTO
A Sama Mineradora, do Grupo Eternit, bancou a vinda de uma caravana de Minaçu, interior de Goiás.
Em Minaçu fica a única mina de amianto em exploração no Brasil.
Desde a semana passada corre no município o seguinte comunicado:
Se alguém tiver interesse em ir pode entrar em contato com o Sr. Adelmam, Sindicato da SAMA ,pelo telefone 3379 1127 ou pelo celular 82138808. A viagem é gratuita.
A caravana partiu de Minaçu nesta quarta-feira (23/11/2016) por volta das 4h, após tomar café da manhã no Restaurante da SAMA.
O grupo almoçou no município de Padre Bernardo por volta das 10h.
A previsão era de chegaria a Brasília na hora do almoço .
À tarde, um lanche contratado pela Sama será entregue ao grupo no STF.
Estão previstos ainda:
*Retorno a Minaçu nesta própria quarta-feira
* Haverá jantar; o local vai depender do horário de saída
* Água à vontade para todos
Os organizadores pediram aos integrantes da caravana que levem chapéu, guarda sol, pois ficarão na rua sem abrigo.
CENTRAIS SINDICAIS SE UNEM CONTRA A DERRUBADA DAS LEIS
A batalha pelo banimento do amianto no Brasil conseguiu um feito inédito no meio sindical nos últimos anos: todas elas querem o banimento já do amianto, como mostra o documento abaixo.
Portanto, elas vão apoiar hoje no STF a manutenção das leis.
Nesta batalha, contam com o apoio internacional deassociações de familiares de vítimas do amianto da Itália, Bélgica e França (veja moção abaixo):
Importante:
De novo, voltará ao debate a questão do desemprego causado pela proibição do uso do amianto.
Para que ninguém seja enganado, aqui vão os números.
Atualmente, os empregos da SAMA – diretos e indiretos – não ultrapassam os 700 postos de trabalho.
Já se a lei que baniu o amianto em São Paulo (capital e Estado) for revogada pelo STF, 13.725 empregos estarão ameaçados nas empresas que cumpriram a lei e mudaram de tecnologia ou para materiais isentos de amianto.
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