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Vanda Albuquerque: Morte de duas gestantes mostra erro em foco de MP 557

07 de maio de 2012 às 18h29

por Vanda Regina Albuquerque

No dia 31 de maio, vence o prazo de votação da MP 557/2011 criada para supostamente acelerar os passos da redução da mortalidade materna no país. Ela “institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro” e levantou inúmeras críticas e notas de repúdio de vários segmentos dos movimentos sociais tais como CUT, AMB, UBM, FEBRASGO, UBM, MMM, AMNB, Rede Feminista de Saúde, etc.

Mas por que persistem tantas reações contrárias?

Primeiro, porque ela foi criada sem nenhuma participação dos movimentos feministas, de mulheres ou de saúde, segmentos que nas últimas três décadas, vêm participando da construção democrática de políticas na área da saúde integral das mulheres.

Segundo, porque não dialoga sequer com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), que existe desde 1984.

E terceiro, porque todo empenho em reduzir a estatística de 68 mortes para cada 100 mil gestantes se resume em ampliar o sistema de dados das gestantes e criar benefício de R$ 50 reais, pagos em duas parcelas para garantir transporte durante pré-natal, e, em nome de uma transparência, terão o cadastro disponibilizado na transparência para controle público.

Para ilustrar a falácia dessa MP, lembramos a morte de duas jovens gestantes no último dia 9 de abril, uma carioca de 21 anos e outra cearense de 22 anos, ao que tudo indica, ambas vítimas de mau atendimento nas unidades de saúde.

Os laudos revelaram que a primeira morreu em decorrência de parada cardiorrespiratória e a segunda por hemorragia digestiva. As famílias denunciam, respectivamente: “apenas deram remédio para dor”, “ela aguardou nove horas até ser atendida”.

O que denuncia que as mulheres estão morrendo dentro dos hospitais por sofrerem maus tratos, racismo e outras formas de violência institucional nas unidades/serviços de saúde.  E, assim, fica fácil constatar porque o Brasil está longe de atingir a 5ª meta das Nações Unidas, que prevê até 35 mortes para cada 100 mil até 2015.

Diante das gritantes desigualdades sociais do país, qualquer iniciativa de transferência de renda parece bem-vinda. Mas neste caso, os índices da mortalidade materna não se justificam em grande medida pela falta de transporte das gestantes, a ponto de exigir do Executivo uma MP e, sim, pela má qualidade no atendimento ao pré-natal e parto.

Isso se complica ainda mais quando esse auxílio-transporte duplica ação já existente no programa Bolsa Família, que prevê aumento da bolsa para famílias com gestantes, demonstrando a não continuidade de programas já existentes e a utilização de recursos destinados à saúde em ação típica de assistência social.

Nesse sentido, a marcha da redução da mortalidade materna no Brasil continuará lenta, caso as ações do governo não considerem as diretrizes do PAISM como caminho possível. Para além da atenção ao parto, ele prevê o planejamento familiar, a utilização de parteiras tradicionais em determinados contextos, orientação ao pós-abortamento e aborto legal, o uso de tecnologias apropriadas, o atendimento profissional capacitado e a atenção institucional ao parto, prevenção e cuidado ao câncer, atendimento às mulheres com HIV/AIDS, enfim, estratégias que ultrapassam a visão momentânea materna infantil e garantem a redução da morte materna, considerando a integralidade da saúde da mulher.

Vanda Regina Albuquerque é assessora do Coletivo Leila Diniz/RN e colaboradora do CFEMEA/DF.

Leia também:

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16 Comentários escrever comentário »

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Governo corta pela metade salário de 48 mil médicos de serviços federais « Viomundo – O que você não vê na mídia

30/05/2012 - 11h03

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TJ-SP decide que mulher vai a júri popular devido a aborto « Viomundo – O que você não vê na mídia

16/05/2012 - 16h11

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Vanda Regina

08/05/2012 - 10h09

Caro Pedro, é ao que tudo indica, visto o que foi denunciado em matérias de rede nacional e em sites como Globo.com, mas não posso te garantir porque essas morte seguem sendo investigadas… por isso, ao que tudo indica…E quem deu a causa de morte não fui eu, apenas retirei da notícia publicada, repito, em vários canais de comunicação. Mas enquanto militante do movimento feminista,aí sim, posso te garantir que os relatos de mortes de gestantes que chegam até nós são por má atendimento, violência insitucional, descaso, por exemplo, poderia te contar a história de minha prima que passou 3 dias em trabalho de parto indo ao hospital e só resolveram atendê-la quando ela já nem conseguia mais andar, mas p escrever precisava de algo documental. Enfim, o transporte é um problema, mas definitivamente não é central. Veja os sites: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2012/04/gestante-morre-apos-esperar-nove-horas-por-atendimento-diz-familia.html e http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/gravida-morre-apos-ser-liberada-de-hospital-na-baixada-fluminense-20120409.html

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Priscila P.

08/05/2012 - 08h22

Os laudos revelaram que a primeira morreu em decorrência de parada cardiorrespiratória e a segunda por hemorragia digestiva. As famílias denunciam, respectivamente: “apenas deram remédio para dor”, “ela aguardou nove horas até ser atendida”.

Pedro, entendo sua argumentacao contraria! Mas na verdade, quem se contradiz e vc! A argumentacao da Vanda Alburquerque pode parecer fraca para algumas pessoas desinformadas ou mal informadas sobre os atendimentos publicos hospitalares de pessima qualidade (nao apenas para mulheres! mas pior para essas principalmente se forem pobres, negras, nordestinas, se tiverem alguma doenca rara ou alguma dificuldade motora, etc… ). Estudo e informacao de qualidade nao fazem mal a ninguem! Homens e mulheres empoderadas para acabar com o seximo, o machismo e a mortalidade materna! o/

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    Vanda Regina

    08/05/2012 - 10h26

    É isso mesmo, Priscila. E mais uma vez, explico que a causa de morte não foi dada por mim, retirei informações de matérias. E é isso, o sexismo, machismo e racismo custam a vida de muitas mulheres, para além do problema de saúde pública que temos como relata Marcelo de Matos. Não é apenas caos na saúde, isto aliado a falta de prioridade da saúde integral da mulher acaba por prejudicar em especial as mulheres, que diferente dos homens, são as responsáveis biologicamente pela reprodução…

Marcelo de Matos

08/05/2012 - 07h02

O que a TV noticia diariamente é que o despreparo de enfermeiros tem colocado em risco a vida de pacientes de ambos os sexos. Há casos de morte e sequelas ocasionados por aplicação de vaselina ao invés de soro, leite ao invés de medicamento e outros erros grosseiros. Se esses erros forem cometidos com paciente do sexo feminino configuram racismo e violência sexista? Ou é tudo obra do despreparo dos profissionais? Sim, problemas na saúde pública há aos montes. Não podemos, na minha modesta opinião, sexualizar esses problemas.

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    Maria Libia

    08/05/2012 - 12h24

    Podemos e devemos sexualisar, sim, esse problema. Todo mundo sabe que a mulher , na gestação, sofre problemas diferentes de problemas dos homens, como a eclampsia, por exemplo. Marcelo, vc sabia que a mulher famélica ela se torna mais fertil? Se ela, famélica, ficar grávida, a possibilidade dela gestar e ter problemas é muito mais grave do que uma bem nutrida. Aqui na minha cidade quando uma égua está prenha, os cuidados são muito maiores, com veterinários e ótima alimentação, para que o potrinho nasça forte e sadio. Será pedir muito que uma mulher prenha tenha os mesmos direitos, MARCELO?

Lalá

08/05/2012 - 00h28

Vanda, uma pequena retificação. Eu também de vez em quando me confundo com as siglas. Não é PAISM (1983)e sim PNAISM
PAISM (Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher)
PNAISM(Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher)
No mais, belo e firme artigo.
Que Deus nos livre da MP557

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    Conceição Lemes

    08/05/2012 - 01h01

    Oi, Lalá, obrigada. Já corrigimos. abs

    Vanda Regina

    08/05/2012 - 10h17

    Então, na verdade, tanto faz, nós duas estamos certas. Ele também pode ser chamado de Plano Nacional de Atenção à Saúde da Mulher (PNAISM) e também de Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM)conforme plataforma do Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=25236. Não sei exato quando muda o nome, mas creio que Plano seja anterior a adoção dele pelo Governo, mas não tenho certeza. Abraços e obrigada pela atenção.

Pedro (PR)

08/05/2012 - 00h05

Defender seu ponto de vista é justo mas usar no texto “ao que tudo indica, ambas vítimas de mau atendimento nas unidades de saúde” e, principalmente, como causa da morte “parada cardiorrespiratória” é demais. Para justificar seu ponto de vista não precisava recorrer a exemplos pífios e tão forçados. Ou esclareça melhor. Desculpa-me.

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rose

08/05/2012 - 00h05

A impressão q tenho é de que a prioridade/preocupação não e nunca foi a mulher/gestante e nem mesmo a criança. parece-me que é só com o feto e a tal bancada ungida

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Mari

07/05/2012 - 20h48

Valei-me! Deus lhe pague Vanda Regina Albuquerque. É isso aí! Essa MP 557 tem de cair de podre. Dilma precisa tomar rumo. Padilha colocou uma cssca de banana pra Dilma escorregar e fica aí todo alegre e satisfeito.
Dizem que insatisfeita com os parcos resultados da MP557 já está se embandeirando pra outras bandas. Dizem, não sei.
“Dilma lançará pacote social em pronunciamento do Dia das Mães”. http://migre.me/8ZBjT
É esperar pra vermos se não é outra casa de banana do Padilha.

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    Vanda Regina

    08/05/2012 - 10h18

    Também quero muito ver que pacote social será esse, lançado logo nos dias das mães. MEDO! rs

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