Secretaria de Direitos Humanos lança três livros

Nesta quinta-feira, às 11h, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República lança, em Brasília (DF), três livros:  “Tortura”, “Retrato da Repressão Política no Campo: Brasil 1962-1985” e “Direitos Humanos: a atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003 – 2010”.

O livro “Retrato da Repressão Política no Campo” é uma parceria da SDH com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e faz parte do projeto Direito à Memória e à Verdade. O objetivo é fazer um relato da violência no campo entre 1962 e 1985.

“Ele trata de conflitos de terra, perseguição de movimentos sociais que lutavam a favor dos camponeses e da repressão política aos movimentos organizados desde as Ligas Camponesas”, explica o coordenador-geral do projeto Direito à Memória e à Verdade, Maurice Politi.

O livro é composto por textos de pesquisadores e professores estudiosos do assunto de universidades de todo o país.

O livro “Tortura”, organizado pela coordenação-geral de Combate à Tortura da SDH, é composto por textos de autores que participaram do Seminário Nacional sobre Tortura, realizado em maio deste ano na Universidade de Brasília (UnB).

Para a coordenadora geral de Combate à Tortura, Maria Auxiliadora Arantes, a obra reúne um material com o intuito de ampliar a compreensão sobre o fenômeno.

“Este livro traduz uma mobilização de distintos atores, como pesquisadores, estudiosos e militantes de instituições parceiras no enfrentamento da tortura”, explica. “Urge qualificar o tema a partir de um diálogo multidisciplinar e intersetorial, a fim de melhor potencializar a construção de estratégias que catalisem sua urgente erradicação no país”, avalia Maria Auxiliadora.

O terceiro livro — “Direitos Humanos: a atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003 – 2010”–  faz um balanço da SDH desde sua criação. É composto por oito capítulos, subdivididos em diversas temáticas.

Criada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, como Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o órgão passou a Secretaria de Estado em 1999, pertencendo à estrutura do Ministério da Justiça.

No início do Governo Lula, em 2003, tornou-se Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, juntamente com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Essa tríade de proteção aos Direitos Humanos tem como principal tarefa articular diferentes áreas do governo em ações, campanhas e programas voltados à valorização da dignidade humana como eixo de todas as políticas públicas. Assim, a Secretaria de Direitos Humanos foi crescendo ano a ano. Incorporou novos temas de atuação, reestruturou áreas, fortaleceu a articulação federativa e as parcerias com organismos internacionais e democratizou sua gestão interna.

PAULO VANNUCHI E GUILHERME CASSEL PRESENTES

O lançamento será na própria Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.  Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edificio Parque Cidade Corporate, Torre “A”, 10º andar, Brasília.

Os ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, estarão presentes.