VIOMUNDO

Renan Calheiros emplaca pauta que vira papel do Estado de cabeça para baixo

11 de fevereiro de 2016 às 22h10

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Senado priorizará pré-sal e autonomia do Banco Central

A análise dos temas polêmicos, que já começaram a ser discutidos em 2015, é necessária, segundo Renan Calheiros, para ajudar o país a retomar o ritmo de desenvolvimento

do Jornal do Senado

Debates sobre a independência do Banco Central (BC) e o fim da obrigatoriedade de a Petrobras participar com pelo menos 30% dos investimentos do pré-sal devem ganhar força no Senado neste ano. O presidente da Casa, Renan Calheiros, anunciou semana passada que esses temas farão parte das prioridades do período.

Já tramitam no Senado projetos versando sobre os dois assuntos. No caso da revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, está na pauta do Plenário o PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP).

A independência do BC é objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 43/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Encaminhada para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril do ano passado, a proposta ainda aguarda designação de relator.

Renan reconhece que os temas são controversos, mas avaliou que precisam ser enfrentados.

A seu ver, são iniciativas necessárias para ajudar a melhorar o ambiente econômico e destravar os investimentos nesse momento de crise.

“Aprovando ou rejeitando, vamos votar. É necessária uma deliberação do Parlamento”, disse.

Controle estatal

No marco regulatório aprovado em 2010 para a exploração de petróleo e gás natural no pré-sal, a Petrobras também recebeu o encargo de operadora exclusiva das áreas, mesmo quando participa de consórcios de exploração.

Assim, responde pela execução direta de todas as atividades de avaliação, desenvolvimento e produção, inclusive contratação de pessoal, além de ter que investir no mínimo 30%.

Para Serra, diferentes fatores dificultam a aplicação plena dessas exigências: da conjuntura desfavorável no mercado internacional de petróleo aos escândalos envolvendo a empresa e seus fornecedores em denúncias de cartel, suborno e lavagem de dinheiro.

O senador acredita que o quadro cria dificuldades para que a empresa obtenha financiamentos, o que pode inviabilizar o cumprimento do cronograma dos projetos. Seria, disse, uma situação quase insustentável para uma companhia desafiada a executar um dos maiores programas de investimento do mundo, de mais de US$ 200 milhões entre 2014 e 2018.

Os que se opõem ao PLS 131 argumentam que a Petrobras já detém um patrimônio de tecnologia de exploração, destacando ainda a importância estratégica das reservas de hidrocarbonetos para o país, o que justificaria o controle estatal sobre as atividades.

O projeto chegou ao Plenário por meio da aprovação de um requerimento de urgência. Assim, não teve exame prévio nas comissões que deveriam emitir parecer.

Porém, como houve reações à aceleração do rito de análise, foi feito um acordo para a criação de uma comissão especial de análise do texto de Serra.

A comissão acabou sem produzir os resultados esperados, não tendo conseguido nem sequer obter quó- rum para a realização dos debates programados.

Em agosto, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu o colegiado, anunciou o encerramento dos trabalhos. Sem aprovação de relatório na comissão, o projeto voltou a constar da ordem do dia do Plenário, em regime de urgência.

Independência

Autor da PEC que trata da independência do BC, Romero Jucá afirma, na justificação, que a proposta tem propósito claro: criar condições objetivas para a independência funcional do corpo dirigente do Banco Central.

A ideia é prever que o presidente e os diretores da instituição cumpram mandatos por prazo de quatro anos, renováveis por igual período, não coincidentes com o mandato do presidente da República.

Assim como hoje, a nomeação será sempre precedida de aprovação prévia, pelo Senado, dos indicados pelo presidente da República. A novidade é que a destituição antes do fim do mandato também passaria pelo crivo dos senadores, não podendo mais decorrer de simples ato presidencial.

Na visão dos defensores da blindagem dos mandatos, retirar a possibilidade de demissão ad nutum (por simples arbítrio de quem nomeia) seria a verdadeira solução para a plena autonomia da autoridade monetária.

Do contrário, acreditam que os dirigentes do BC sempre estarão sujeitos a interferências do governo na gestão dos níveis dos juros ou na correção de desequilíbrios no mercado de câmbio.

A fixação dos juros pode de fato opor Banco Central e governo.

Para conter a inflação, o BC muitas vezes precisa elevar o juro básico, a chamada Taxa Selic, que serve de referência para os juros de todo o sistema financeiro. Mas o governo pode estar mais preocupado em estimular a atividade econômica, ficando a inflação em segundo plano. Com juros mais baixos, empresas e pessoas podem se sentir encorajadas a investir mais e comprar.

Ao tratar da independência do BC na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, Renan observou que, quando da fundação do órgão, presidente e diretores tinham mandatos fixos. Segundo ele, a extinção da estabilidade “foi o primeiro ato da ditadura”.

Se aprovada pela CCJ, a PEC irá a Plenário para discussão e votação em dois turnos. Confirmada, seguirá para a Câmara.

PS do Viomundo: Quem acompanha a pauta do Senado de perto também aponta o PLS 555/2016, da Responsabilidade das Estatais; PRS 84/2007, Limite Global da Dívida e PRS 61/2015, Instituição Fiscal Independente, como outras investidas neoliberais. “Essa pauta é pesadíssima. Vira a estrutura econômica e o papel do Estado no Brasil, assentada em décadas de um complexo processo histórico, de cabeça para baixo”, observou.

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Investigação VIOMUNDO

Estamos investigando a hipocrisia de deputados e senadores que dizem uma coisa ao condenar Dilma Rousseff ao impeachment mas fazem outra fora do Parlamento. Hipocrisia, sim, mas também maracutaias que deveriam fazer corar as esposas e filhos aos quais dedicaram seus votos. Muitos destes parlamentares obscuros controlam a mídia local ou regional contra qualquer tipo de investigação e estão fora do radar de jornalistas investigativos que trabalham nos grandes meios. Precisamos de sua ajuda para financiar esta investigação permanente e para manter um banco de dados digital que os eleitores poderão consultar já em 2016. Estamos recebendo dezenas de sugestões, links e documentos pelo [email protected]

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FrancoAtirador

13/02/2016 - 01h39

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STF Publica Decisão que Libera Privatização de Serviços Públicos
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Foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira, 11,
decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a Contratação pelo Poder Público
de Organizações Privadas, Sem Licitação, para Serviços de Ensino, Pesquisa Científica,
Saúde, Cultura, Desenvolvimento Tecnológico e Proteção e Preservação de Meio Ambiente.
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A publicação da decisão, proferida em abril de 2015, é mais um Facilitador
do Desmonte do Serviço Público, que prejudica Usuários e Trabalhadores.
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Na decisão, por 7 votos a 2, os ministros reconheceram a validade da lei 9.637/1998,
Norma que havia sido Questionada pelo PT e pelo PDT quando ainda faziam Oposição ao Governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Autor da Lei.
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Os votos contrários à norma foram dos ministros Marco Aurélio e Rosa Weber.
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Marco Aurélio considerou que a medida consiste em “privatização indevida”.
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“O Estado não pode simplesmente se eximir da execução direta de atividades
relacionadas à saúde, educação, pesquisa, cultura, proteção e defesa do meio ambiente
por meio da celebração de ‘parcerias’ com o setor privado”, escreveu.
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A Decisão trata-se de mais um Passo na Precarização do Estado Nacional
e Entrega a Estrutura do País e os Direitos Constitucionais da População
aos Interesses da Iniciativa Privada que visa exclusivamente Lucro.
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É sabido, ainda, que os processos de privatização são, muitas vezes,
marcados por práticas de corrupção direta ou indireta, com “troca de favores”.
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Dessa forma, estimular as privatizações abre novos caminhos às práticas de corrupção,
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A medida vai ainda na contramão da luta dos trabalhadores por mais direitos,
que exige, por outro lado, a ampliação dos quadros funcionais e a valorização
dos servidores, e não o esvaziamento do Estado e sua entrega à Iniciativa Privada.
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SINTRAJUFE com informações do ConJur:
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(http://www.conjur.com.br/2016-fev-12/stf-publica-acordao-libera-privatizacao-servicos-publicos)
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Responder

    N

    14/02/2016 - 00h12

    Na década de 1990, o STF foi um parceiro fiel de FHC na tarefa de afundar nosso país no neoliberalismo. Sindicatos e movimentos populares conquistavam liminares impedindo alguma privatização – doação, na verdade – e FHC contava com o apoio da maior corte brasileira para tirar o povo da jogada e entregar nosso patrimônio.

    Vende-pátrias, traidores do povo, agora querem terminar a tarefa que não conseguiram concluir até o final de 2002.

    Nelson

    14/02/2016 - 00h25

    Creio que nunca na história do Brasil a vileza tenha tomado, de tal forma, as instituições do nosso país como nestes últimos anos.

    Parece que, com poucas exceções, a grande maioria dos nossos homens públicos, desde políticos, juízes, promotores e por aí afora, até chegarmos no empresariado privado, resolveu locupletar-se, empanturrar-se de dinheiro, não interessando de que forma, se lícita ou ilícita.

    Estão mandando “uma banana” para a nação; o que interessa mesmo é tão somente o enriquecimento individual.

FrancoAtirador

13/02/2016 - 00h35

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JUSTIÇA DO TRABALHO TEVE CORTE ORÇAMENTÁRIO ACIMA DA MÉDIA
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O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor)
elaborou nota pública em que expressa total indignação com os percentuais
determinados pela Lei Orçamentária Anual para 2016 a partir da relatoria
do deputado federal Ricardo Barros [PP-PR], responsável pelo Orçamento da União,
e aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
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Para o Coleprecor, os cortes irão prejudicar a prestação de serviços
de todo o Judiciário Trabalhista do País, composto por 24 tribunais regionais,
o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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Os cortes superam R$ 880 milhões, sendo que para os Regionais Trabalhistas,
atingem 29% do orçamento de custeio e cancelam 90% dos investimentos
até então previstos na proposta inicial.
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Íntegra em:
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(https://coleprecor.wordpress.com/2016/02/11/coleprecor-divulga-nota-publica-em-que-expressa-indignacao-com-corte-orcamentario-discriminatorio-para-a-jt)
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Responder

    FrancoAtirador

    13/02/2016 - 00h40

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    NOTA PÚBLICA
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    O COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO – COLEPRECOR, entidade civil de âmbito nacional, composta pelos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do País, vem expressar sua indignação em relação aos percentuais dos cortes orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual para 2016, decorrentes do relatório do Deputado Federal Relator-Geral do Orçamento da União, o qual foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, mormente em razão do elevado prejuízo que tais supressões orçamentárias ocasionarão na prestação jurisdicional desta Justiça Trabalhista, a mais célere e efetiva do País, ante as seguintes razões:
    .
    1– Não obstante a Justiça do Trabalho reconheça as atuais crises econômica, política e social pelas quais a Nação hoje atravessa e, ao final, concorde que todos os órgãos da União devam contribuir para que tal estágio seja superado o mais breve possível, este ramo Especializado da Justiça não pode suportar indicados cortes que superam R$ 880 milhões, sendo, para os Regionais Trabalhistas, 29% de todo o montante solicitado para apreciação de causas, além do cancelamento de 90% dos recursos para investimento, sob pena de precarização dos seus serviços prestados a toda população jurisdicional, além de evidente sucateamento das instalações;
    .
    2- O divulgado índice de corte nas verbas discricionárias do custeio denota-se pernicioso e muito superior aos aproximados 15% aplicados aos outros ramos do judiciário nacional, em verdadeira manobra política/orçamentária discriminatória consubstanciada para determinar a paralisia desta Justiça Laboral, que mais promove a distribuição de renda e mais atende aos anseios dos ditames sociais;
    .
    3- O projeto Processo Judicial Eletrônico-PJe, ferramenta virtual que reduz significativamente os custos e o tempo de tramitação dos processos na Justiça do Trabalho, implementado em 98% das unidades judicantes do País, terá sua continuidade comprometida ante um contundente corte de 79,5%, cerca de R$ 108 milhões, de todos os recursos voltados ao desenvolvimento, manutenção, aquisição de equipamentos e segurança do sistema, que resultará em inolvidáveis problemas de consistência, com real possibilidade de retrocesso dos procedimentos a meios físicos e manuais;
    .
    4- Ademais, em razão do agravamento da crise econômica atual, o elevado número de demissões em massa e o crescente índice de desemprego impõe, por decorrente, expressivo aumento de processos novos nesta Justiça Especializada, que, sem experimentar qualquer correção em seu orçamento decorrente da inflação do período anterior, observa, ainda, uma situação ainda mais grave em função dos mencionados cortes impostos;
    .
    5- Não bastasse, esta Justiça ainda foi surpreendida com o esvaziamento dos recursos outrora inclusos no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual de 2016, especificamente quanto ao preenchimento e reposição de vacâncias de cargos já autorizados por Lei, fato que eleva ainda mais a totalização dos cancelamentos orçamentários e promove redução significativa dos quadros de Juízes e servidores, há muito deficitários em diversos Regionais. Os reflexos nefastos de tais medidas, se não urgentemente modificados, proporcionarão, em breve lapso de tempo, relevante impacto na qualidade dos serviços disponibilizados ao cidadão;
    .
    6– Na verdade, esta manobra orçamentária impõe ao Judiciário Trabalhista Nacional uma segregação inimaginável e um impraticável orçamento para 2016, representando a total falta de compromisso público do Relator do setorial orçamentário do Congresso Nacional, em dissonância com os preceitos basilares da República Federativa do Brasil, de independência e de harmonia que deveriam se fazer presentes entre os poderes da União;
    .
    7– Desse modo, este colegiado de Presidentes e Corregedores repudia veementemente toda a manipulação técnica que resultou nos cortes supracitados, os quais trarão enorme dano ao regular funcionamento do Judiciário Trabalhista e, consequentemente, a toda a sociedade, ressaltando que medidas conjuntas estão sendo tomadas junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e à Secretaria de Orçamento Federal, para que haja recomposição orçamentária que minimamente propicie a continuidade do regular funcionamento da Justiça do Trabalho, já reconhecida pela qualidade na prestação jurisdicional, de forma rápida, produtiva e que atinge os objetivos dispostos na Constituição Federal de 1988.
    .
    Brasília (DF), 02 de fevereiro de 2016.
    .
    Desembargador LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
    Presidente do COLEPRECOR
    .
    .

Márcio Gaspar

12/02/2016 - 19h53

Se for concedido por meio de lei a independência do Banco Central, pois já quase exerce de fato por pressão da mídia e do dito “mercado” sobre os governos progressista, será o fim da democracia, do Estado como uma instituição que, conforme a Constituição, tem o dever de garantir ao povo, moradia, saúde, educação, trabalho, etc. O Estado será 100% privatizado, os serviços públicos essenciais, que pela Constituição é obrigatoriedade do Estado se fazer cumpridor desses Direitos, serão somente letra morta na Constituição. Certamente, em um futuro o mercado imobiliário de condomínios fechados de luxo, o de segurança privada, escolas privadas ganharão um crescimento extraordinário, porque eu prevejo uma sociedade decadente e bárbara. Quem assiste ou já assistiu os seriados de zumbis. Esses seriados são um metáfora de como será o mundo daqui algumas décadas. Acho que retornaremos à condição que viviam as cidades medievais. Esses caras querem a barbaridade da sociedade com esse tipo de medida, pois banqueiro já é mesquinho, mas isso não basta. Querem o poder total.

Responder

FrancoAtirador

12/02/2016 - 14h29

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No Espectro Ampliado das Batalhas da Informação,
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no Campo de Guerra declarada entre Classes Sociais,
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o Cartel da Mídia Patronal é o Aparelho Sugestionador
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do Comportamento da Sociedade e, pior, das Instituições.
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E se estende por todas as Áreas do Conhecimento Humano
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atingindo a Economia, a Política e as Ciências, em Geral.
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A Mídia-Empresa é a Grande Formuladora de Diagnósticos.
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Encarregada da Medição das Sensações de Temperatura,
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por meio das Pesquisas sobre o Corpo e o Espírito Sociais,
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cria o Mundo Imaginário da Opinião Pública e dos Mercados.
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A partir dessa Grotesca Simulação, já num País Robotizado,
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é que são produzidos Relatórios para Divulgação pelo COPOM
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e Balanços Contábeis de Empresas Estatais, como a Petrobras,
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que se apresentam Projetos de Lei para Aprovação do Congresso,
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que são selecionadas e conduzidas, sobretudo na Esfera Criminal,
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as Investigações tanto pelas Polícias como pelo Ministério Público,
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e que são prolatadas as Decisões Judiciais, em qualquer Instância.
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Se perguntarem aos Trabalhadores e Comerciantes de São Paulo,
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sejam usuários de ônibus, trem, metrô, táxi ou automóvel particular,
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se sabem o que é “Furnas”, provavelmente a maioria irá responder
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que são os Buracos nas Ruas administradas pelos Prefeitos do PT.
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Pois o que não é visto, nem ouvido, nem lido, nunca é lembrado,
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especialmente no que se refere aos Crimes praticados por Tucanos.
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Observando mais de perto o Estado Policial Federativo do braZil,
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Não é a Mídia que produz reportagens com informações da Polícia,
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É a Polícia que faz Relatórios baseados em reportagens da Mídia.
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Responder

    FrancoAtirador

    12/02/2016 - 14h47

    .
    .
    Avisa pro Moro que, no Capitalismo, se ele descascar
    .
    qualquer Empreendimento Comercial ou Financeiro,
    .
    vai encontrar alguma Espécie de Falcatrua e Corrupção.
    .
    .

    FrancoAtirador

    12/02/2016 - 15h00

    .
    .
    E avisa pr@ trabalhador(a) que a Maior Mentira Histórica,
    .
    Pregada pelo Patrão Capitalista Explorador Ganancioso,
    .
    é a de que @ Empregad@ póde atingir o mesmo Patamar
    .
    de Situação Sócio-Econômica, servindo a ele honestamente.
    .
    .
    Aliás, na Fase NeoLiberal Criativa, o Vocábulo ‘Empregad@’
    .
    desapareceu da Mídia Jabáculê dos Mercados Financeiros,
    .
    vez que foi Substituído pelo Eufemismo ‘Colaborador(a)’.
    .
    .

    Nelson

    12/02/2016 - 23h15

    Atirador.

    Em um dos números da revista Mad, o Alfred Neuman tascou uma frase lapidar, da qual nunca me esqueci, sobre o sistema sócio-econômico-produtivo no qual estamos mergulhados até o pescoço, o capitalismo:
    “Um país capitalista se faz com homens corruptos e livros caixas rasurados”.

    Nelson

    12/02/2016 - 23h46

    A mídia hegemônica aplica, à risca, a lição aprendida com Joseph Goebbels: “Uma mentira repetida cem vezes torna-se uma verdade inquestionável.'”

    Mais que isto, ela tem a capacidade de repetir a mentira muito mais que cem vezes… ao dia ou por vários dias, semanas, meses, reservando espaço praticamente nulo para o contraponto.

    Diante disso, o Senhor Dirceu ainda teve a coragem de afirmar ao Requião, que não havia necessidade de criar rede pública de televisão de largo alcance, porque “já temos a Globo”.
    Dá para acreditar em tamanho infantilismo?

    FrancoAtirador

    13/02/2016 - 16h18

    .
    .
    Infelizmente, meu caro Nelson,
    a Cúpula do PT, no Governo,
    optou por remediar a prevenir.
    .
    .

    FrancoAtirador

    13/02/2016 - 16h23

    .
    .
    QUESTÃO SECULAR DO CAPITALISMO
    .
    “Como humanizar e moralizar um Sistema
    que é intrinsecamente Desumano
    e manifestamente Corrupto”
    .
    .

Eduardo Guimarães

12/02/2016 - 14h02

É lamentável, inacreditável que um país como o Brasil, submeta suas riquezas naturais a possíveis investidas desonestas! Quem aprovou o Marco regulatório do pré-sal? Como pode riqueza tão monumental estar sujeita a um “ser mesquinho”como José Serra? O Brasil não tem homens? Quais políticos terão a coragem de revogar, destruir ou roubar partes deste testamento emanado e escrito pelo povo? Quem é esse mesquinho e insignificante José Serra perante tão magnífico patrimônio do povo brasileiro?

Responder

Mauricio Gomes

12/02/2016 - 07h28

Se tivéssemos uma agência de informação decente, tinham que investigar esse picareta do Serra e quem o financia para entregar nossas riquezas. Também sou a favor da mudança da participação de 30% da Petrobras, acho que deveria ser 60% ou mais.

Responder

    bonobo de oliveira, severino

    12/02/2016 - 09h22

    É muita cara de pau dizer que haverá dificuldade de cumprir o “programa” do projeto. Ora, se a Petrobras é a dona do Petróleo é ela que define o programa de acordo com suas possibilidades e interesses estratégicos do seu principal controlador, o Estado brasileiro. Ah! Agora entendi. O Cerra tá falando do programa da Chevron!!

Eduardo Azevedo

12/02/2016 - 07h12

Pra tornar a pauta atômica mais destrutiva ainda, será votado em REGIME DE URGENCIA o PLS 555/2015, de autoria do senador Tasso Jereissati, o qual determina privatizar todas as sociedades de economia mista e estatais federais, estaduais e municipais, transformando-as em SOCIEDADES ANONIMAS !!!!!! Ninguém está falando sobre isso !!!!! É gravíssimo, se aprovado, acabará com o Brasil. A esquerda brasileira permitirá que nos tornemos um sub-país?

Responder

Nelson

11/02/2016 - 23h31

Enquanto a pusilanimidade e a passividade do governo Dilma e do PT se perpetuam, deixando o povo completamente na mão, a direita toma as rédeas para si e faz o que quer com o país; se prepara para entregar nosso futuro, de uma vez por todas, ao grande capital, nacional e estrangeiro.

Dilma caminha, a passos largos, para se transformar na maior decepção da história para o povo brasileiro.

Que falta faz alguém “de peito”, de ousadia, como um Leonel Brizola.

Responder

    bonobo de oliveira, severino

    12/02/2016 - 09h27

    Cara, o Congresso tem quase 600 pessoas. Tirando os “picaretas” ficam cerca de 250. E um único partido é responsável pelo problema das esquerdas não se entenderem Bem! De uma certa forma o PT é responsável porque boa parte da esquerda esquece do país e combate só o PT que, então, tem culpa, nesse caso. Culpa de existir.

    Thila

    12/02/2016 - 14h17

    Vc está certíssimo. Mas ainda temos uma Constituição válida e quem a defenda.

Maria

11/02/2016 - 23h27

Esse Congresso deveria ser removido a pontapés, é igual a “justiça”. Uma cambada descompromissada com o país. Tenho nojo. PMDB, quer dar o bote de qualquer forma, juntamente com os outros meliantes.

Responder

FrancoAtirador

11/02/2016 - 22h27

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Isso já é Pauta-Bomba-Atômica:
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Detonada, Explode todo o BraSil.
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Responder

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