Quase 11 anos depois, o jornalista Pimenta Neves é preso

Jornalista Pimenta Neves é preso em São Paulo

Supremo Tribunal Federal decidiu que jornalista comece a cumprir pena pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide

Fernanda Simas, iG São Paulo | 24/05/2011 19:29

Agentes da Divisão de Captura da Polícia Civil de São Paulo prenderam, em casa, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, no bairro de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo. Com uma ordem de prisão em mãos, três delegados entraram na casa do jornalista e negociaram a sua saída. Ele é levado para o Departamento de Captura da polícia. Na sequência será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e depois para o 13º DP, para aguardar sua transferência para algum presídio. Ao sair, sem algemas, Pimenta Neves mostrou tranquilidade: “Não tenho nada a declarar e não estou suspreso”.

Segundo o advogado Itagiba Francês, que trabalha na equipe que defende o jornalista, “Pimenta Neves  se entrega sem exigências. Ele já estava esperando por isso. Esse é um momento de tristeza. Foi uma tragédia para as duas família”.

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram na tarde desta terça-feira que o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves comece a cumprir a pena de 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado à qual foi condenado pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide, em 2000. Os ministros rejeitaram por unanimidade um recurso da defesa de Pimenta e concluíram que chegou a hora de ele começar a cumprir a pena.

Pimenta Neves confessou o assassinato de Sandra Gomide, que foi sua namorada. Sandra foi morta em um haras localizado na cidade de Ibiúna, em São Paulo.

No julgamento deste último recurso, a 2ª Turma do STF seguiu a decisão do ministro Celso de Mello e considerou precluso o Agravo, ou seja, entendeu que a defesa não apresentou novos argumentos em relação ao que já tinha sido julgado pelo STJ. Por sugestão da ministra Ellen Gracie, o ministro Celso de Mello determinará ao juiz de Ibiúna a imediata execução da pena. “É chegado o momento de cumprir a pena”, afirmou Celso de Mello. “O jornalista valeu-se de todos os meios recursais postos à disposição dele. Enfim, é chegado o momento de cumprir a pena”, disse o ministro. A comunicação oficial da decisão será feita também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo a ministra Ellen Gracie, o caso Pimenta Neves é um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior. “Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?” A ministra qualificou como um exagero a quantidade de recursos apresentados pela defesa do jornalista, embora todos estejam previstos na legislação brasileira.

Para o ministro Ayres Britto, o número de recursos apresentados pela defesa beira o “absurdo” e foi responsável por um “alongamento injustificável do perfil temporal do processo”. Na opinião do presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, “este é um daqueles casos emblemáticos que causam constrangimentos de toda ordem”, assim como o caso do assassinato dos fiscais do Trabalho de Unaí (MG) e da deputada alagoana Ceci Cunha, e que provocam uma série de discussões sobre a jurisprudência em matéria de trânsito em julgado. “Não raras vezes, os acusados se valem dos recursos existentes e também do excesso de processos existentes nos tribunais”, disse.

O recurso pendente no STF e negado hoje era o último que o mantinha em liberdade. O iG tentou contato com a advogada de Pimenta Neves, mas não obteve retorno.

Penas

Em maio de 2006, Pimenta Neves foi condenado a 19 anos e dois meses de prisão pelo assassinato pelo Tribunal do Júri. Como o réu confessou o crime, a defesa recorreu e a pena foi reduzida para 18 anos de prisão. Depois de ter a prisão decretada, o jornalista conseguiu Habeas Corpus e aguardava o trânsito em julgado da sentença condenatória em liberdade desde então.

Em setembro de 2008, o Superior Tribunal de Justiça analisou recurso contra a decisão que o condenou e decidiu que Pimenta deveria cumprir pena de 15 anos de prisão. Além disso, o jornalista foi condenado a pagar uma indenização superior a R$ 400 mil aos pais da jornalista Sandra Gomide.  

Caso

Em 20 de agosto do ano passado, o assassinato de Sandra Gomide completou 10 anos. Pimenta Neves deu dois tiros na ex-namorada, pelas costas, em um haras em Ibiúna, no interior de São Paulo. O jornalista confessou o crime. Sandra conheceu Pimenta Neves, 30 anos mais velho do que ela, em 1996. Depois que o namoro terminou, ele não se conformou e passou a vigiá-la e a mandar mensagens com ameaças.