Pedro Chequer: "As obrigações que os Estados têm de proteger as pessoas LGBT de violações de seus direitos humanos já estão bem estabelecidas e são obrigatórias para todos os Estados membros das Nações Unidas"
por Pedro Chequer*, via e-mail
Seguindo-se à edição original em inglês, o Escritório do UNAIDS no Brasil decidiu, pela relevância do tema, preparar uma edição em português que pudesse estar acessível aos países de língua oficial portuguesa (CPLP). Esta edição foi concluída recentemente e encontra-se em fase de impressão. Todavia, dada a urgente necessidade de sua disseminação e apropriação de seu conteúdo de modo mais amplo e imediato, decidiu-se por sua inclusão na página web e envio por mala direta, o link para download.
Pelos registros globalmente disponíveis, o Brasil é campeão mundial de crimes homofóbicos e os esforços até então envidados pelo Governo e segmentos da sociedade, não têm sido suficientes para a reversão dessa realidade. A morosidade na adoção de medidas que cerceiem e contribuam para a redução do cenário adverso enfrentado pelo Brasil tem sido aspecto visto com extrema preocupação pelo UNAIDS e outros atores que têm compromisso com a plena implementação das Declaração de Direitos Humanos da qual o Brasil é signatário. Manifestação nesse sentido foi formalmente encaminhada às autoridades competentes como contribuição com vistas à celeridade na adoção de medidas que venham a coibir praticas adversas e o estímulo a crimes homolesbotransfóbicos.
O documento ora publicado, de autoria do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, busca ressaltar o princípio da equidade e igualdade de direitos bem como estimular os Estados Membros na adoção de legislação e implementação de medidas com vistas à redução de iniquidades e iniquidades ainda existentes.
A publicação chama atenção para cinco obrigações legais dos Estados Membros em relação a proteção dos direitos humanos de pessoas LGBT:
1. PROTEGER INDIVÍDUOS DE VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA E TRANSFÓBICA
2. PREVENIR TORTURA E TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE DE PESSOAS LGBT
3. DESCRIMINALIZAR A HOMOSSEXUALIDADE
4. PROIBIR DISCRIMINAÇÃO BASEADA EM ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO
5. RESPEITAR AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO, DE ASSOCIAÇÃO E DE REUNIÃO PACÍFICA
E conclui:
…Apesar do complexo e acalorado debate político sobre igualdade de pessoas LGBT nas Nações Unidas, do ponto de vista legal a questão é simples.
As obrigações que os Estados têm de proteger as pessoas LGBT de violações de seus direitos humanos já estão bem estabelecidas e são obrigatórias para todos os Estados membros das Nações Unidas.
*Pedro Chequer é coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (
Nascidos Livres e Iguais – Baixa Resolução by Conceição Lemes
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Comentários
Salete
Acredito que o Sr. Pedro Chequer, como médico e dentro de sua real função, deveria estar voltado ao controle e estudos sobre HIV e suas consquencias e não estar voltado á causa dos ativistas gays.
Rev. Washington Albernaz
O Sr. Pedro Chequer é um grande mentiroso. Ele fala isso porque é apoiador não da causa gay mas dos ativistas gays. Esse sujeito é dissiminador e incitador de ódio e mentiras. Ele é quem tem difundido ódio descarado contra cristãos brasileiros. Descarado pra não dizer outro nome.
FrancoAtirador
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A todo processo de revolução cultural advém outro de contra-revolução.
A maioria hegemônica, estabelecida na sociedade, resiste à transformação.
A minoria faz luta incessante para estabelecer a Cultura contra-hegemônica
que é construída no cotidiano e é constituída no decorrer de longo tempo,
até que se hegemonize e passe a ser representativa da maioria das pessoas.
As leis, sobretudo as que se relacionam com a moral e os costumes sociais,
via de regra, se defasam no decorrer do período em que permanecem em vigência,
pois retratam apenas um momento estático de todo um processo social que é dinâmico.
E é precisamente esse dinamismo que faz a mudança de paradigmas culturais.
Em todos os países do Planeta Azul (se visto à distância, do lado de fora)
a internet expôs as entranhas do processo de transformação sócio-cultural.
A rede mundial é uma lupa que faz enxergar a Terra como ela é: multicolor.
Não há uma crise de valores, como quer fazer crer o Sistema Estabelecido.
Há, sim, uma visibilidade da contestação dos valores culturais vigentes
e maior exposição das forças contra-hegemônicas em conflito com o status quo.
E quando determinado grupo social, que antes era composto pela minoria,
passa a representar a maioria ou a ser aceito majotariamente na sociedade,
então virá a reação daquela parcela que perdeu sua condição hegemônica.
E esta fase de transição do velho para o novo poderá até ser violenta,
dependendo do grau de convicção, de ignorância e de civilidade dos preteridos.
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ted tarantula
Para o pessoal que se desespera ao descobrir que somos campeões em tudo que ha de ruim no mundo; temos algumas coisas boas tb: natureza exuberante, clima geralmente bom e extensão territorial..(nada disso depende dos brasileiros e eles ainda nao foram capazes de destruir tudo…ainda embora não parem de tentar) por essa reflexão é que ha muito tempo quando me desesperava pelos mesmos motivos conclui que era possivel fugir, escapar dos brasileiros sem precisar sair do país..isso é o melhor de tudo…foi extamente o que fiz assim que pude.
Willian
Fico aqui imaginando como são coletados os dados do Irã e de outros países muçulmanos. Ou pelos confins da África ou da Ásia. Confiáveis?
Mas a militância concorda sem questionamento com a afirmação que o Brasil é o primeiro em crimes homofóbicos pois é um dado bom para a causa.
FrancoAtirador
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A Peleja do Diabo com o Dono do Céu
(Zé Ramalho)
Com tanto dinheiro girando no mundo
Quem tem pede muito quem não tem pede mais
Cobiçam a terra e toda a riqueza
Do reino dos homens e dos animais
Cobiçam até a planície dos sonhos
Lugares eternos para descansar
A terra do verde que foi prometido
Até que se canse de tanto esperar
Que eu não vim de longe para me enganar
Que eu não vim de longe para me enganar
O tempo do homem, a mulher, o filho
O gado novilho urra no curral
Vaqueiros que tangem a humanidade
Em cada cidade e em cada capital
Em cada pessoa de procedimento
Em cada lamento palavras de sal
A nau que flutua no leito do rio
Conduz à velhice, conduz à moral
Assim como deus, parabéns o mal
Assim como deus, parabéns o mal
Já que tudo depende da boa vontade
É de caridade que eu quero falar
Daquela esmola da cuia tremendo
Ou mato ou me rendo é lei natural
Num muro de cal espirrado de sangue
De lama, de mangue, de rouge e batom
O tom da conversa que ouço me criva
De setas e facas e favos de mel
É a peleja do diabo com o dono do céu
É a peleja do diabo com o dono do céu
(http://letras.mus.br/ze-ramalho)
Olegário
Ué, por que ele não destacou os países muçulmanos?
Fábio Silva
Retirou desse campeonato macabro os países árabes para que o 1o. lugar ficasse com o Brasil, né patriota?
Fabio Passos
Campeao mundial de crimes homofobicos… e coloca na presidencia da comissao de direitos humanos da camara um racista homofobico: marco feliciano.
O Brasil sofre muito com tipos ignorantes que disseminam preconceito e incentivam a violencia contra homossexuais.
De jair bolsonaro, passando por este pastor do diabo, ate leitores de veja, ha uma serie de responsaveis por esta violencia absurda contra gays. E preciso criminalizar a homofobia e coibir o comportamento ignorante e covarde dos preconceituosos.
angelo
http://coletivodar.org/2013/03/contra-genocidio-movimentos-ocupam-a-secretaria-de-seguranca-publica-de-sp/
A Lesma Lerda
A coisa nunca vai funcionar desse modo..proteger grupos…ahhh precisamos de uma lei para as mulheres, precisamos de uma lei para os gays, precisamos de uma lei para os baixinhos…nao funciona.
Ou se pune a violencia em geral…ou vai ficar igual e depois vai ficar pior…
Nunca se soube de uma lei maria da penha na austria ou na finlandia..e
tb nunca se soube de uma epidemia de agressões a mulheres…como em um certo país enorme e bobo em forma de pernil…
Samira
Lendo alguns artigos em alguns veículos, estou convencida de que somos campeões em tudo! Caraca, será possível isso? Ser campeão em tudo, mesmo que os números obtidos por estatísticas confiáveis neguem isso. Estamos à frente do Sri Lanka, da Nigéria, de Honduras, de Burkina Faso, enfim, de todos!!! Temos coroa real em tudo o que é ruim – quando não nos dão a coroa é porque o campeonato foi roubado.
Julio Silveira
O Brasil é campeão em diversas aspectos de desumanidade que passam batido aos olhos e ouvidos de grande parte da cidadania, e até do estado.
Talvez por que saber disso e nada poder fazer, ou querer fazer, possa doer nas consciências dos inuteis. Já se escondia uma grande sabedoria por trás da letra do Ultraje a Rigor. A gente somos inutiillll.
Fábio
O fato é que o Brasil é campeão de crimes violentos em geral. Infelizmente, não poderia ser diferente com essa parcela da população.
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