Marcos Coimbra: Voto facultativo ou obrigatório?

Tempo de leitura: 3 min

21 de março de 2011 às 9:11h

por Marcos Coimbra, em CartaCapital

Na pauta da comissão Especial do Sena­do que trata da reforma política, uma das propostas é adotar o voto facultativo. Depois de quase 80 anos de voto compulsório, estabelecido pelo Código Eleitoral de 1932, a mudança ganha adeptos.

Apesar disso, ao que parece, o tema ainda divide os senadores, assim como faz com a sociedade.
Dos vários que estão sendo discutidos, nenhum é tão polêmico.

As pesquisas feitas nos últimos anos mostram que há maiorias claras em favor de algumas ideias (como a fidelidade partidária e a reeleição) e contrárias a outras (como o financiamento público de campanhas e o voto em lista fechada). No tocante à obrigatoriedade do voto, contudo, a proporção dos que querem mantê-la é igual à dos que preferem que acabe. Se dependesse da opinião dos cidadãos comuns, teríamos um impasse.

Existem razões para defender as duas opções, embora a quase totalidade das democracias avançadas atuais tenham o voto apenas como direito e não como dever. O debate entre críticos e defensores do modelo já dura anos, sem que qualquer lado possa se dizer vitorioso.

No cerne, a principal diferença está na avaliação de quando convém a um país como o nosso abrir mão da obrigatoriedade e avançar em direção ao voto facultativo. Quem concorda com nossa tradição entende que ainda é cedo. Quem quer alterá-la acha que já estamos preparados.

Quando perguntadas, nas pesquisas, sobre como se comportariam se o voto não fosse compulsório, uma boa proporção das pessoas afirma que continuariam a votar. Em uma feita pelo Vox Populi nas vésperas da eleição de 2010, por exemplo, 74% dos entrevistados disseram que votariam mesmo se o voto fosse facultativo.

Fora do ambiente eleitoral, as respostas costumam ser menos enfáticas. Em uma pesquisa anterior do Vox, a pergunta oferecia três opções ao entrevistado: se votaria sempre, se votaria dependendo da eleição ou se não votaria, caso não houvesse a obrigação.

Os resultados indicam que, se o voto fosse opcional, existiriam, no Brasil, dois tipos de eleitor (cada um com perto de 35% a 37% do eleitorado) e um grupo de não eleitores (com os restantes 30% ou um pouco menos). Poderíamos chamar os primeiros de eleitores regulares, que votariam em qualquer situação. Os segundos, de eleitores ocasionais, que votariam apenas quando se sentissem motivados. Os terceiros seriam as pessoas que tenderiam a nunca votar.

Levando essas proporções ao pé da letra, a expectativa seria a de que, nas eleições reais, o número de votantes ficasse abaixo de dois terços do eleitorado (pois o terço final seria formado pelos não eleitores), mas não inferior a um terço (pois os eleitores regulares garantiriam esse mínimo). Entre os dois, as taxas de comparecimento poderiam variar, em alguns casos ficando aquém, mas, na maior parte das vezes, indo além dos 50%.

Ao olhar nossas eleições presidenciais modernas, vemos resultados coerentes com essa hipótese. Em 1989, pelo inusitado, tivemos a única em que os não eleitores foram bem menos que o esperado e o total de votantes chegou a 81%. Em 1994, os votantes caíram para 66% e, em 1998, para 63% do eleitorado, o que indica quão desmobilizadoras foram as eleições dominadas pelo Plano Real. Em 2002 e 2006, a proporção de votantes voltou a subir, para perto dos 75%. Agora em 2010, continuamos nesse patamar.

O que isso sugere é que, apesar da obrigatoriedade formal, o eleitorado brasileiro se comporta de maneira semelhante ao que declara que faria se o voto fosse facultativo. Ou seja, o fato de o voto ser obrigatório não implica nem que todos queiram votar nem que votem.

Note-se que, caso fossem considerados os números de outras eleições, como as municipais e legislativas, teríamos, em muitas situações, distâncias ainda maiores entre eleitores e votantes – entre os que estão obrigados a votar e os que votam. Em alguns estados do Nordeste, nas eleições para a Câmara dos Deputados, não são raros exemplos em que o total de votos nominais fica abaixo da metade da população apta a votar.

Ganha-se alguma coisa ao se oficializar o que existe? Tornando legal aquilo que a sociedade faz na prática? É provável que sim, assim como é provável que pouco perderíamos se abandonássemos o voto compulsório. O risco de os coronéis do interior obrigarem as pessoas a ir votar (ou a deixar de fazê-lo) é real, mas afeta um pedaço cada vez menor do País, em eleições cada vez menos importantes.

A adoção do voto facultativo (especialmente se vier acompanhada da desobrigação do registro, permitindo que o eleitor exerça seu direito de voto quando quiser e livre de burocracias) pode aprofundar a democracia brasileira.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.


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Comentários

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Morvan

Boa tarde.
Ademais, ao lado de tudo que já fora argumentado em favor do voto obrigatório (Sic!), há que se ressaltar que, a rigor, o voto não é obrigatório. Explico – ou tento. O que é obrigatório, no Brasil, é o comparecimento cívico, como forma de proteger o processo eleitoral contra o golpismo contrarrepresentativo.
À medida que o voto é secreto, como mister para manter a independência e a privacidade do eleitor, ele não é obrigatório. Em síntese, obrigatória é a presença física do eleitor ao seu local de votação. Em estando no meu local de votação, portanto, a rigor, em dias com a Justiça Eleitoral, posso votar em quem quiser, em branco ou mesmo nulo. É secreto…
Reitero o que já houvera dito amiudemente: se quisermos aperfeiçoar o processo, financiamento público já!

Morvan, Usuário Linux #433640.

    FrancoAtirador

    .
    .
    Perfeito, Morvan.

    Aqui no Brasil,

    o que é obrigatório ao eleitor é o comparecimento à seção eleitoral.

    Ninguém é obrigado a votar em um candidato ou em um partido.

    Tanto que existem as possibilidades

    de votar em branco, para aquele que acha que "tanto faz como tanto fez, qualquer um serve",

    e de anular o voto, para aquele que pensa que "nenhum presta, não voto em ninguém".

    E, em geral, o percentual de votos em branco ou nulos não chega a 10%.
    Isto é significativo para a nossa democracia,
    pois importa dizer que a quase totalidade dos brasileiros
    deseja participar efetivamente do pleito eleitoral,
    exercendo seu direito/dever cívico do voto.
    .
    Além disso,

    é oferecida pela Justiça Eleitoral ao eleitor a possibilidade de justificar
    o não comparecimento à respectiva seção eleitoral.
    .
    .

    ANDRÉa

    Tirando o lado acadêmico, por sinal,ótima eaguição, todavia o voto no Brasil é, SIM, obrigatório.

    O comparecimento cívico e o voto. Mesmo que o cidadão vote em branco ele, obviamente, está exercendo o voto.

    Mas ou menos a pergunta, implicitamente, seria: em qual destes candidatos vc votaria, Serra ou Dilma?

    Tupiniquim: Eu não quero nenhum, vou me abster de votar..

    JE( JUSTIÇA ELEITORAL): não, espere aí…vc tem que votar…vote em branco…mas vote.

    Tupinambá: Mas eu não quero

    JE: MAS TEM QUE VOTAR, OXENTE!

Marcelo Fraga

Em um país onde:
-a revista mais vendida tem tendências golpistas;
-as concessões de rádio e TV são dominadas por políticos (ou ligados à eles);
-existe gente que acha que nordestinos deveriam ser assassinados (ou não ter o direito de votar);
-a Presidente da República é deliberadamente chamada de terrorista, vagabunda e prostituta;

não pode deixar de ter o voto obrigatório. Em 1964 a ditadura foi implantada com um golpe. Com o voto facultativo essa gente pode chegar ao poder na mais perfeita legalidade.

Bonifa

Obrigatório. Sobre isso não se deve admitir qualquer tergiversação. Foto facultativo com a informação ao povo nas mãos de uma autêntica indústria de alienação em massa, é inadmissível.

Teco

Que o voto é um direito e não um dever isto é inegável. A discussão é: O Brasil está maduro para este novo passo? Diante da falta de transparência e manipulação da informação por parte da grande mídia principalmente?
Dizer que os pobres não iriam votar pq não se ligam em política ou são aliendados, é reproduzir o discurso preconceituoso da elite nacional. Quer dizer que o pobre não tem opinião? É um bobo? Com o voto facultativo, as campanhas eleitorais teriam que mudar a estratégia para conquistar realmente o eleitor e fazê-lo sair de casa para votar naquele candidato que o cativou, isso sim é democracia.
Quem acompanhou a campanha de 2010 viu que a mesma não foi voltada para pobre, mas sim para a classe média e a elite, vide o "economês" que dominou a pauta dos debates e discursos. TALVEZ, com o voto facultativo o político seja obrigado a discutir e falar de assuntos que atendam às reais necessidades do povo.
Vc's acham que o povo elegeu Lula 2 vezes porque o voto era obrigatório? Não. Era porque confiaram nele!!

    Rafael

    Quem confiou nele?

    Luther Blisset

    Eu confiei.

Arthur Schieck

O mais importante não deve sair: o VOTO EM LISTA. Todo o resto é perfumaria.

Uma outra questão que não está em pauta mas seria fundamental é a alternância entre eleição para o executivo e legislativo. Numa data se vota para presidente, governador e prefeito, dois anos depois se vota para deputado, senador e vereador.
Separar os poderes na cabeça do eleitor traria uma consciência maior do voto.

r godinho

Uma solução intermediária: o voto será obrigatório até uma determinada idade, a título de educar o eleitor. Nesse caso, a ausência não justificada deve ter consequencia maior do que R$ 3,60 de multa. Depois dos, digamos, 35 anos (em média, 8 eleições), o eleitor ficaria dispensado de votar.
Acho que também deveria ser feita uma emenda constitucional, fazendo constar na própria CF que o eleitor que não comparece para votar está, legalmente, delegando àqueles que compareceram o direito de decidir, e obrigar ao TSE que informe isso em todo período de propaganda eleitoral. Isso ajudaria muito a acabar com o discurso da ilegitimidade.

Bertold

Considero que a única imposição que a democracia representativa pode impor ao individuo sem que a própria democracia seja descaracterizada como tal é a obrigação do voto. Esse direito custou muito caro para a humanidade e em alguns países ainda não é um direito, quiçaz um dever. Querer rebaixar a sua suma importância para a consolidação do sistema democrático para submetê-lo a uma claquete niilista, empiricamente observavel nas classes médias sobre se deve ser um dever ou uma opção, é romper com toda a noção republicana de cidadania e de bem comum. Se é para convencionar um novo contrato social onde a legitimação do governo da sociedade seja apenas uma opção para quem quer ou não, ressucitando as posições mais radicais do pensamento liberal e burguês dos séculos xvii e xviii, então é melhor abdicarmos do princípio elementar, esse também bem caro na história, de que os interesses coletivos não deve se sobrepor ao interesse particular e permitir o caos ainda reinante na nossa "república" da predominância do direito privado sobre o direito público.

Marcelo Pontes

Qual a qualidade do voto de uma pessoa que só vota porque é obrigada?

Uma pessoa que "odeia política", não assiste noticiário, e nem muito menos o horário eleitoral gratuito, e vai votar apenas porque é obrigada, como vai votar com qualidade? É um voto totalmente desqualificado, dado de má vontade.

Quem se beneficia do voto obrigatório é a direita, é o PMDB, o DEM, esses partidos que só elegem grandes bancadas de deputados e vereadores porque o voto é obtigatório. Se o voto fosse facultativo, esses politiqueiros do PMDB e DEM teriam muito mais dificuldade para eleger deputados e vereadores.

A grande verdade é que tem muito eleitor que acorda no dia da eleição sem ter a menor de quem vai votar para deputado, e fica esperando aparecer algum candidato que tenha uma van alugada para levar ele pra votar (mesmo o transporte de eleitores sendo ilegal, mas quem cumpre a lei) e acaba votando no candidato que providenciou o transporte. Essa é a realidade desse Brasilzão, onde o povão vota em deputado da direita porque providenciou o transporte para ir cumprir a sua desagradável obrigação de votar.

Rafael

Acho que com o voto faultativo teríamos a direita com concetração de força. O pobre/trabalhador perderia representatividade. Teríamos políticas que nunca benificiariam os trabalhadores já que grande maioria não votam então por que fazer políticas para essa camada da população?
Então por que existir democracia senão for para melhorar a vida de todos?

Rafael

A intenção da oposição com o voto facultativo é tirar os pobres das eleições. Os pobres principalmente elegeram Lula e Dilma. Intenção nada mais é que excluir os pobres. Digam por que os pobres votariam? Um povo esquecido e marginalizado você esperar que vote é demais. Teríamos uma situação parecida com a da Colômbia que o uribe se elegeu com um percentual da população irrisório. Ou mesmo nos eua que na eleição de obama que teve recorde de participação e não chegou a 50% da população.Ou outra situação imagine um presidente eleito com 10% da população decidir sobre o pré-sal.
Vivemos em sociedade e somos totalmente influenciados pelos administradores púlbicos então como se negar ao voto?
Sabemos que essas opniões expressas em pesquisas não são retratos da realidade como vimos na última eleição.
A intenção no final é excluir a camada pobre, menos afortunada das eleições justamente eles que elegeram Lula duas vezes e Dilma.

FrancoAtirador

.
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Na democracia,
o voto é um direito do indivíduo,
mas também é um dever do cidadão.
O voto é o supremo exercício da cidadania
e da soberania popular.
Através do voto, o cidadão se torna soberano.
.
Eliminar a obrigatoriedade de votar,
é tornar ilegítima qualquer eleição.
.
Além disso,
a eleição tem um caráter político-pedagógico.
Sem a participação do eleitor,
obviamente perde este objetivo didático.
.
Por outro lado,
votar não deveria ser uma carga pesada,
mas motivo de orgulho para o eleitor,
como acredito que seja para a maioria.
.
A questão a ser discutida não é o voto propriamente dito,
mas, sim, a forma como se dá o exercício desse direito/dever.
e esta diz respeito à legislação eleitoral
que deve ser constantemente aprimorada.
O que, aliás, esperamos que aconteça nesta legislatura.
.
.

Ricardo Galvão

Copiar os mecanísmos ardilosos de exclusão voluntária das auto-proclamadas "democracias desenvolvidas" não é sinal de avanço coisa nenhuma. Avanço pra quê e pra quem, cara palida? Nestes países o que predomina são os interesses da minoria capitalista, sobretudo a rentista, seja na composição dos parlamentos e governos, seja no contúdo das próprias decisões emanadas, vide as atitudes tomadasrecentemente da Grecia aos EUA. Se por democracia entendermos como mecanismos de consolidação de interesses da maioria e justiça verdadeira, então os "avanços" que se pretende macaquear, vão na contra mão. Faça-se pesquisa nos EUA, Inglaterra, França etc e veja se as pessoas aprovam ou não as guerras e as medidas econômicas impopulares. E pq esses governos não respeitam essa "vontade da maioria"? Não é democracia" ? Nesses ambientes, onde mídia monopolizadas, esvaziamento de debate e predominio do dinheiro, legitimasse a opressão com até 30% de comparecimento nas urnas e escamoteia-se os interesses do povo no dia seguinte. Ha outros AVANÇOS verdadeiros para nossa democracia que precisamos urgentemente institucionalizar, como os fóruns de participação, plebescitos, controle popular do judiciário, da mídia e do sistema financeiro, etc. São os interesses mesquinhos das cúpulas partidárias do PT, PMDB, PSDB e DEM que pautam esses "avanços" para baixo. E essa representação fajuta, eleita em cima de esquemas podres para que nada mude, que quer conservar o quer institucionalizar o clientelismo e o patrimonialíso. Democracia sim, golpe NÂO.

luiz pinheiro

O problema é que quando o voto deixa de ser obrigatório, um dever, começa a deixar de ser também um direito. Um trabalhador de baixa renda, que enfrenta todas as dificuldades na vida, pode ouvir do patrão no dia da eleição: "Voce não é obrigado a votar e eu preciso que voce fique hoje aqui no trabalho". Sou a favor do voto obrigatório, sou a favor da efetiva participação de todos no processo eleitoral. Temos muitos direitos a conquistar, mas o direito de não votar está longe de encontrar-se entre os que fazem falta. Mesmo porque quem não pode, ou não quer votar, precisa apenas se justificar e não tem problema algum.

    Carlos Aurélio

    É só tornar o dia da eleição um feriado nacional, assim o patrão não pode obrigar a trabalhar.

    Além disso, basta tornar crime qualquer tentativa de intimidação do patrão para impedir que o funcionário não vá votar.

    Rafael

    Na prática esse tipo de coisa não funciona. Pode até existir lei e o patrão vai intimidar o funcionário. Quem vai denunciar?

    luiz pinheiro

    Não é simples assim, Carlos Aurelio. As eleições aqui no Brasil são sempre aos domingos. Mas muitas pessoas trabalham nos domingos e nos feriados. Os shoppings, por exemplo, funcionam. Os serviços publicos também precisam funcionar. Além disso, em todo o debate sobre a reforma política, até agora ninguém se preocopou em apresentar essa proposta de tornar o dia da eleição um feriado absoluto, como voce sugere, e eu acho boa idéia. Nos Estados Unidos, as eleições acontecem em dias úteis, ninguém é obrigado a votar, e a grande maioria não vota, e não é só por desinteresse ou preguiça. É também porque é difícil para muitos.

Marcelo de Matos

Voto facultativo? Desobrigação e indiferença eleitoral e política? Pseudo liberdade de escolha entre se interessar ou não por política? Que diria Berthold Brecht sobre isso? Vejamos: O Analfabeto Político
Berthold Brecht:
O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida,
o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.

O analfabeto político
é tão burro que se orgulha
e estufa o peito dizendo
que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
nasce a prostituta, o menor abandonado,
e o pior de todos os bandidos,
que é o político vigarista,
pilantra, corrupto e o lacaio
das empresas nacionais e multinacionais.

(Berthold Brecht)

    Rafael

    Excelente Marcelo. O povo tem que ter envolvimento. A grande mudança tem que ser no envolvimento do povo. O povo que que estar mais atento para as decisões.

Pyerre

A questão principal e discutir se o voto é um direito ou um dever. Para mim, o voto é um direito e devo exerce lo quando quiser. Simples assim!

    Rafael

    A questão é que todos são influenciados pelos eleitos. Se você vive em sociedade como votar quando quiser? Pricipalmente por que os eleitos tomarão decisões sobre dinheiro público, sobre riquezas do país, sobre a condução do país, sobre ciração de empregos, sobre funcionamento da saúde, da segurança.
    A elite, a classe dominante, conflitante com a classe trabalhadora, tem claro interesse em que o povo se desinteresse por política. Por isso que surge assuntos como esse do voto facultativo. Por isso temos uma mídia que desperta repulsa pela política no povo, tudo isso com intenção que o povo não se envolva. Por que o envolvimento do povo é prejudicial para interesses da elite econômica, para tirar direitos dos trabalhadores e aposentados. Quanto mais o povo se envolver com política as decisões terão que ser tomadas com interesse do povo.

André Rodrigues

O voto facultativo é a forma mais fácil de criar feudos de um lado, e alienados na política de outro. As premissas do seu artigo são vazias e equivocadas, não havendo qualquer relação entre o "direito" de votar e a maturidade de uma democracia. O grande fundamento da democracia aliás é a legimitidade dos eleitos, e a melhor forma de exercermos a democracia é participando dela, ainda que de forma compulsória.
Seu artigo, aliás, trás uma premissa implícita muito ruim, a de que o voto na marra é menos qualificado que aquele por vontade própria. É mentira, o valor do voto é o mesmo, e o exercício da decisão também.
O aprofundamento da democracia definitivamente não passa pela faculdade de votar, mas pelo aprofundamento da transparência governamental e da fiscalização social, nisto sim a nossa democracia tem muito a melhorar.
Compare a legitimidade de nossas eleições com a legitimidade de eleições recentes dos Estados Unidos e da França, por exemplo, e veja se há alguma vantagem no processo deles.
Paremos com a síndrome de vira-latas também na democracia e tenhamos foco na cobrança de quem governa com nosso dinheiro, que será muito mais vantajoso – e é disso que políticos profissionais tem medo.
O financiamento público de campanha, por exemplo, é assustador para ele, porque nesse caso o financiamento em caixa dois poderia muito bem se tornar crime eleitora, acabando com a zona cinzenta que avacalha com a boa política.

Gerson Carneiro

Se de fato o Poder emanasse do povo o voto seria facultativo.

Bastaria um único eleitor comparecer à urna e eleger o fulano, caso este não fosse bem, a qualquer momento o povo o tiraria e o substituiria. O próprio fato do povo deter a decisão de comparecimento ou não à urna seria a comprovação máxima de que o Poder emanaria dele.

Ou seja, não importaria se eu povo compareci ou não à urna. O Poder emanaria de mim povo. Se quem tivesse lá não tivesse agradando eu povo poderia a qualquer momento substituir. Respeitando a vontade da maioria, obviamente.

Infelizmente não é isto que ocorre. A obrigatoriedade do voto é o contrário disso. É o Estado interferindo na, invadindo a, vontade soberana do povo para afirmar que de fato o Estado é que detém o Poder.

Recentemente o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, afirmou para uma jornalista que ele, Goldman, enquanto governador, não devia satisfações à jornalista. E por conseqüência à sociedade.

    Rafael

    Acho isso muito bonito na teoria. Então qualquer um poderia mudar o governante e pronto. E quando alguém fizer isso com interesses escusos? Como ficaria quando eu quiser eleger um governante que me favoreça em contratos e informações? Como em qualquer governo nunca irá agradar a todos, fhc agradou a alguns, Lula a muita gente, mas mesmo assim tem gente que não quer Lula no governo.Como saber então a vontade da maioria senão pelo voto?
    Não podemos esquecer que com mídia a favor mesmo um pessímo governo pode passar por bom.
    Acredito que com voto facultativo uma parcela toma decisão e vai afetar a todos. É natural que a camada da sociedade marginalizada, que é a maioria, é que menos vai votar. Por falta de esperança. E é justamente para essa parcela que o país deve ser governado. Há um conflito de interesses entre camada menos favorecida e os mais ricos.Com voto facultativo ricos sempre terão o controle. Com o voto obrigatório teremos governo eleito pela camada menos favorecida e o governo tomará decisões para essa camada da população.
    Tenho certeza que se não fosse pelo voto obrigatório Lula não teria sido eleito. E veja o quanto Lula melhorou o nosso país. Foi excelente para o Brasil.
    Democracia é participação do povo. De todos. Se não quiser votar anule seu voto.

    Gerson Carneiro

    Rafael (2º),

    “Tenho certeza que se não fosse pelo voto obrigatório Lula não teria sido eleito.”
    – Não foi o voto obrigatório que elegeu o Lula por duas vezes com a votação recorde que ele teve. Esteja certo disso.

    “O poder emana do coletivo, da sociedade como um todo, não de uma única pessao ou grupo de pessoas.”
    – O coletivo, é o povo.

    “Democracia é participação do povo. De todos.”
    – Bravo. Diria mais: participação até mesmo com a livre decisão de não votar.

    “Se não quiser votar anule seu voto.”
    – Se eu não quiser votar não qeuro mesmo nem comparecer à urna. E ponto.

    Rafael

    Veja os exemplos. Colômbia, eua.

    Gerson Carneiro

    Temos que viver o nosso modo de vida. Inventar o nosso modo de vida, se preciso for, e esquecer o dos outros.

    Gerson Carneiro

    Rafael (1º),

    “Então qualquer um poderia mudar o governante e pronto.”
    – Você não prestou atenção no que escrevi: “respeitando a vontade da maioria, obviamente”.

    “Como saber então a vontade da maioria senão pelo voto?”
    – A questão que está sendo discutida não é a proibição ou a extinção do voto mas sim sua obrigatoriedade. São coisas distintas.

    “Voto facultativo concentra poder nas maõs dos ricos.”
    – É mesmo?! Então o tal “voto de cabresto” nunca existiu?

    “É natural que os pobres são os que menos votariam, sem esperança porque então votar? É querer demais para uma camada da população esquecida pelo estado esperar que ainda votem.”
    – Assim você acaba dizendo que pobre não pensa. Ou seja, ser pobre é ser burro.

    Rafael

    Imagina no nosso país com uma mídia que nem a que existi aqui. É evidente que ela trabalha diariamente para o povo se desinteressar pela política e com o voto não sendo obrigatório pode ter certeza que a participação popular caiu muito. Isso é constatado nos páises que tem voto facultativo. E não disse que o povo não pensa, mas é natural que a grande maioria dos trabalhadores que não são afortunados e mesmo com voto obrigatório em certos governos que são esquecidos não vão participar. O momento que a grande maioria explorada pode ser ouvida é durante eleição, é nesse momento que são lembrados.A grande mudança tem que se dar é por maior participação do povo nas decisões. Por que fhc não consultou o pov antes da venda da vale? Trilhões de dólares em minério de ferro e foi tudo passado para iniciativa privada. A mudança da lei do petróleo lá em 1997 também era uma situação que o povo deveria ser consultado já que o patrimônio é do povo.
    epito com certeza se não fosse voto obrigatório Lula não teria sido eleito nem a Dilma.

    Gerson Carneiro

    Não podemos viver refém da mídia. A mídia não pode impedir o nosso avanço. Não podemos deixar de fazer acontecer as coisas por imaginar do que a mídia seria/será capaz de fazer.

    Mas, de verdade a grande mudança (mais que mudança, uma revolução) precisa acontecer na Educação. Sem isso tudo se torna ainda mais difícil.

    Quanto à sua certeza em relação ao voto obrigatório e a eleição de Lula\Dilma, observe que não houve obrigatoriedade de votar no Lula, e na Dilma. A obrigatoriedade do comparecimento à urna não se traduz em obrigatoriedade de votar neste, ou naquele candidato.

    Rafael

    Você já viu o documentário do Michael Moore SOS SAUDE? É muito interessante, tem uma parte que ele conversa com um político inglês sobre a democracia americana e sobre o sistema de saúde inglês que dá um exemplo bem claro do que eu estou falando.

    anti

    Rafael, falando de teoria, tu sabe o que é o conceito mais amplo de democracia?
    Ou tu fica só no modelo Ateniense?

    Rafael

    Me explique por favor.

    anti

    Conhece o google?
    Aproveita e vai atrás da história dos tribunos da plebe em Roma também, muito legal…

    Rafael

    Acho isso muito bonito na teoria. Então qualquer um poderia mudar o governante e pronto. E quando alguém fizer isso com interesses escusos? Como ficaria quando eu quiser eleger um governante que me favoreça em contratos e informações? Como em qualquer governo nunca irá agradar a todos, fhc agradou a alguns, Lula a muita gente, mas mesmo assim tem gente que não quer Lula no governo.Como saber então a vontade da maioria senão pelo voto?
    Voto facultativo concentra poder nas maõs dos ricos. Há um interesse de conflito entre ricos e os menos afortunados, a classe trabalhadora. É natural que os pobres são os que menos votariam, sem esperança porque então votar? É querer demais para uma camada da população esquecida pelo estado esperar que ainda votem.
    Tenho certeza que se não fosse pelo voto obrigatório Lula não teria sido eleito. E veja o quanto Lula fez para o Brasil. Foi excelente.
    Com voto voto faculatativo não teremos governo voltado para o povo, para os trabalhadores.Imagina então o poder que a mídia teria com o voto facultativo.
    O poder emana do coletivo, da sociedade como um todo, não de uma única pessao ou grupo de pessoas. E o governo tem que ser para o coletivo.

GilTeixeira

Me lembro dessa discussão na Constituinte e uma das declarações que não esqueci foi de um deputado do PFL dizendo: " Se o voto não for obrigatório só o PT vai ganhar eleição!". Naquela época o que mais apavorava a direita era a militancia do PT, que hoje já não é lá essas coisas.

laura

Acho que o voto deve ser obrigatório. Se não obrigatório poderemos ter eleições decididas por parcelas da população não representativas. Para onde vai o sistema de representação, proporcionalidade, se quem vota não representa a população?Pouco se me dá se em outros paises o voto é facultativo. Não acho em tais paises as eleições democráticas. Os EUA são um exemplo.

Melinho

Sou contra o voto facultativo e explico porque. A costa brasileira é muito ampla e no dia de eleição a praia é um atrativo irresistível.

Por outro lado, temos no Brasil uma cultura golpista. Por qualquer mentira da oposição arma-se um golpe de estado contra o governante eleito. E, se todos políticos "são ladrões", por que eu preciso sair de casa para votar num deles?"

Numa eleição com uma abstenção muito alta os golpistas utilizarão do argumento que ela não foi representativa da vontade popular, mesmo,ou principalmente, que o brasileiro não tenha votado porque preferiu ir à praia".

Seria aquela estória: "viram como a abstenção foi alta? O povo não sabe o que é democracia e está satisfeito com meio pão e muito circo que a ditadura lhe oferece".

Voto facultativo não funciona aqui, nem nos Estados Unidos, nem em lugar nenhum do mundo. É mais uma arma de golpistas, é mais um esquema para desmoralizar uma eleição. Vá à praia depois da urna.

Fábio Venâncio

O brasileiro ainda não está preparado para isso.
Seria ótimo o voto facultativo, se na consciência do brasileiro ,todos soubessem a importãncia de se votar e o quanto seu voto é importante.
Os cidadãos que apoiam o voto facultativo hoje ,só são favoráveis pelo fato de não quererem votar e não serem obrigados.E os politicos são favoráveis por entenderem que se elegerão com mais facilidade.

João

Sou contra o voto facultativo. Explico porque: as eleições ainda são o momento de se debater os grandes problemas nacionais, um momento de politização em um país que cada vez mais vê sua população "não gostar de política". O assunto é polêmico, mas não creio, ainda, que tenhamos condições para o voto facultativo.

Galerius

"A adoção do voto facultativo (especialmente se vier acompanhada da desobrigação do registro, permitindo que o eleitor exerça seu direito de voto quando quiser e livre de burocracias) pode aprofundar a democracia brasileira."

Discordo totalmente. O voto facultativo, de fato, favorece o partido da demogagia, que em geral é o partido do dinheiro, daqueles com mais condições de gastar em propaganda. Pois com as malandragens dos políticos, os entendidos se desligam do processo político e deixam de votar, e os ignorantes acabam decidindo as eleições na base do candidato casado com a mulher mais bonita e de vestido mais chique.. Só basta verificar onde o voto facultativo é praticado para ver.

O sistema facultativo vale, talvez, num sistema parlamentar, onde o candidato é diretamente ligado ao seu eleitorado mas não num sistema presidencialista centralizador e distante como o nosso.

Eu tambem me encomodo com o voto obrigatório mas o voto facultativo é anti-democrático por favorecer as elites.

Samuel Velasco

Discordo do Marcos Coimbra no que toca ao suposto aprofundamento da democracia brasileira… A meu ver é um retrocesso no sufrágio universal. É a velha história de que se o voto for facultativo, "vai votar quem está interessado", "quem é consciente", etc… Do que trata a democracia senão da maneira com que elegemos os representantes? Democracia não tem nada a ver com escolher ir votar ou não, com "liberdade de escolha"; é apenas como se convecionou selecionar aqueles que representam a comunidade/nação. Partindo desta premissa o aprofundamento da democracia se dá por mudanças de fato significativas, de fanto… profundas! Por exemplo: é melhor fazer uso das urnas para definição dos representantes ou da aleatoriedade? Escolha ou sorteio? Se sorteio, unicameral (todos representantes escolhidos por sorteio) ou bicameral (um congresso escolhido por meio de sufrágio e outro por lotérica). Devem-se estabelecer cotas consistentes para minorias? Quais os critérios? Acho que estas problemáticas alteram o processo de 'aprofundamento da democracia', por alterar o processo de seleção. O voto facultativo não aprofunda nada, tende a restringir. Pensemos, hipoteticamente, num contexto de voto facultativo: existiriam leis que regulamentariam se o patrão tem a obrigação de liberar o funcionário de um dia de trabalho (ou hora-extra) para votar? Quais os instrumentos de controle para conter o assédio moral ou impedir os "incentivos positivos" à abstenção de voto? Um patrão poderia oferecer 300% de hora-extra no dia do sufrágio? Todos conhecemos os caminhos perniciosos da burguesia brasileira, não é algo com que se preocupar? Com todo respeito ao trabalho do Marcos Coimbra, nesta nós divergimos…

Marcelo de Matos

O voto facultativo vai "aprofundar a democracia brasileira"? Temos um dos melhores sistemas eleitorais do mundo, mas, é sempre possível estragar o que vai bem. Portugal tem enfrentado grandes problemas com a abstenção eleitoral. Os EUA gastam fortunas para motivar o eleitor a comparecer às eleições. Em nome de um democratismo de inspiração neoliberal podemos estar indo no mesmo descaminho. A obrigatoriedade do voto, no Brasil, é muito relativa. Se o cidadão não quiser votar tem um tempão para pagar uma merreca de multa e está tudo bem. Mesmo assim essa "obrigatoriedade" faz com que a maioria compareça às urnas.

Sérgio Pinheiro

Em praticamente todos os países da Europa, o voto é facultativo, e em muitas eleições o índice de comparecimento é inferior a 50% dos eleitores. E daí? Qual o problema? Nem por isso ninguém na Europa cogita a possibilidade de tornar o voto obrigatório… Se não querem votar, não votem.

Voto obrigatório é autoritarismo. Se não me sinto representado pelos candidatos, não devo ser obrigado a ir para a frente de uma urna só para votar nulo.

Quem se beneficia do voto obrigatório são os compradores de voto. Nas periferias das grandes cidades, e em muita cidades de interior, existe uma verdadeira "feira do voto" próxima aos locais de votação, com candidatos a deputado (ou vereador) oferecendo 50 reais para quem votar nele. As pessoas que vão votar apenas porque são obrigadas aproveitam a ocasião para ganhar um trocado.

Se a pessoa não está nem aí para política, porque ela deve ser obrigada a votar? Se ela não está nem aí para política, melhor que fique em casa, ou vá fazer o que quiser fazer, ao invés de ir votar só porque é obrigado.

    Rafael

    Quem compra votos vai comprar também em uma eleição com voto facultativo. voto facultativo ou obrigatório não muda nada nesse aspecto.

Alexandre

Eu acho que o ideal para evitar a volta do voto de cabresto é que num cenario de voto não obrigatório, o voto permanecesse compulsorio em cidades com menos de cem mil habitantes.

    Teco

    Queridos metropolitanos
    Os "cabrestos" existem em todos os cantos do país e se reproduzem de formas diversas. É preciso perceber que as formas de opressão tbm ocorrem nas grandes metrópoles. Talvez, seja mais mais fácil denunciar uma compra de votos em um cidade do interior com 50 mil hab. do que em uma com 1 milhão. Sem contar que quem decide a eleição são os grandes colégios eleitorais, as cidades menores tendem a seguir a capital.

Fabian

Este seria inicialmente o comportamento do eleitorado, mas depois, quem poderia garantir que não seria apenas uma meia dúzia (a elite) que votaria e decidiria os destinos do país?

rita

voto facultativo!!! eu ficaria entre os trinta por cento que não querem votar.

Morvan

Boa noite.
Se me fora dado a escolher, confesso que nem sei, ou seja, não tenho opinião formada. Votaria pela não-obrigatoriedade do voto puramente pela minha formação pessoal, calcado no meu apreço à autodeterminação das pessoas, acho.
Na verdade, isto pouco mudaria. O que se considera como importante de se rever, no processo eleitoral brasileiro, são o fim do personalismo e o financiamento público. Estes dois pilares modificariam sobremaneira o processo como um todo. A democracia do modelo está aí.

Morvan, Usuário Linux #433640.

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