Leonardo Lusitano: O tal de “Escola sem partido” busca naturalizar a desigualdade

Escola sem Escola

por Leonardo Lusitano, especial para o Viomundo

Em sua apresentação, o projeto “Escola sem Partido” afirma que as escolas deveriam funcionar como centros de produção e difusão do conhecimento, abertos às mais diversas perspectivas de investigação e capazes, por isso, de refletir, com neutralidade e equilíbrio, os infinitos matizes da realidade.

No Brasil, entretanto, boa parte das escolas públicas e particulares não cumpriria esse papel.

Seriam vítimas do assédio de grupos e correntes políticas e ideológicas que transformariam as escolas em simples caixas de ressonância de doutrinas e agendas desses grupos.

Logo de cara já podemos perceber alguns problemas nesse discurso, não existe neutralidade.

Como diz de modo provocador Negro Leo, músico radicado no Rio, “só o céu dos otários é neutro”.

Não há nas ciências sociais nenhum estudo com credibilidade que sustente a existência de reflexões neutras.

Por outro lado, Paulo Freire- único brasileiro entre os 100 livros mais pedidos nas universidades dos EUA — afirmava que “Não existe imparcialidade. Todos são orientados por uma base ideológica. A questão é: a sua base ideológica é inclusiva ou excludente?”

Seguindo os rastros de Freire, podemos então perguntar: a base ideológica do Escola sem Partido é inclusiva ou excludente?

Deixemos um pouco de lado o temível Paulo Freire para lembrar do filósofo francês Gilles Deleuze, cujo pensamento é visto como heterodoxo pela esquerda marxista.

Para Deleuze, não existe governo de esquerda e sim um governo que poderia ser favorável a algumas exigências da esquerda.

Ser de esquerda e não ser de esquerda é uma questão de percepção. Não ser de esquerda é como um endereço postal.

Parte-se primeiro de si próprio, depois vem a rua em que se está, depois o país, os outros países e assim cada vez mais longe.

Começa-se por si mesmo e, na medida em que se é privilegiado, costuma-se pensar em como fazer para que essa situação perdure.

E ser de esquerda é o contrário. É começar pela ponta. Primeiro perceber o mundo, depois o continente, seu país, até chegar à sua rua e a si mesmo.

Sabem que não é possível manter privilégios, que milhões não podem ter direitos negados. Que não é possível o nível de injustiça atual. Não em nome da moral, como alega o “Escola sem Partido”, mas em nome dessa percepção que quer ganhar o mundo com o umbigo.

Resumindo, ser de esquerda é saber que os problemas de moradores de favelas, periferias e comunidades ribeirinhas estão mais próximos de nós do que os do nosso bairro.

Percebemos então que a neutralidade é uma falácia. Pois qualquer discurso tem base ideológica, quer dizer, parte de uma percepção. E a percepção do “Escola sem Partido”? Como se dá?

De acordo com esse site que tem pautado projetos de lei “contra a instrumentalização do ensino para fins políticos”, é preciso combater a instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários.

Um dos objetivos centrais nesse combate é lutar pelo respeito ao direito dos pais de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

Para o “Escola sem Partido”, a abordagem de questões morais em disciplinas obrigatórias viola esse direito.

Daí a necessidade de que os conteúdos morais sejam varridos das disciplinas obrigatórias.

Acontece que o site e seu PL ignoram uma diferença fundamental entre moral e ética.

Moral é um conjunto de valores elaborados fora daquela comunidade, de cima para baixo; regras para serem seguidas com ameaça constante de punição.

Já a ética é um conjunto de práticas negociadas por uma dada comunidade, para criar boas relações, para que cada um tenha nela seu lugar legítimo e assim o direito à diferença.

O direito de dar aos filhos educação moral de acordo com a convicção dos pais é um direito a ser exercido. Acontece que no universo de uma escola pública não há unidade nas convicções dos pais ( e das mães, por favor).

A escola é o lugar da diversidade e não de valores homogêneos. Segundo o último censo IBGE, cerca de 20% da população brasileira não se declara cristã, por exemplo.

A escola pública e o Estado devem ignorar os valores de 40 milhões de brasileiros para atender às convicções das famílias adeptas ao Escola sem Partido?

É para dar conta dessa diversidade que o MEC criou os temas transversais.

Segundo o MEC “são temas que estão voltados para a compreensão e para a construção da realidade social e dos direitos e responsabilidades relacionados com a vida pessoal e coletiva e com a afirmação do princípio da participação política. Isso significa que devem ser trabalhados, de forma transversal, nas áreas e/ou disciplinas já existentes”.

Os temas transversais, nesse sentido, correspondem a questões importantes, urgentes e presentes sob várias formas na vida cotidiana.

Com base nessa ideia, o MEC definiu alguns temas que abordam valores referentes à cidadania: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Orientação Sexual, Trabalho e Consumo e Pluralidade Cultural.

É muito simples para os ideólogos do “Escola sem Partido” afirmar que a escola deve educar de acordo com as convicções dos pais quando estes tentam definir até o que é família.

Querer que o Estado atue na educação pública a partir apenas das convicções de um grupo (esquecendo-se que esse grupo pertence a uma classe) é começar a perceber a realidade social por si mesmo, reafirmar uma visão distorcida do Brasil que disfarça todo tipo de privilégio injusto.

É naturalizar uma base ideológica excludente, construída por uma elite do dinheiro pelo qual a classe média morre de amores, como nos lembra o sociólogo Jessé de Souza.

No Brasil, quem é que tem mais tempo disponível para educar os filhos de acordo com suas convicções?

Os endinheirados e a classe média ou a ralé que já começou a ter seus direitos trabalhistas rapinados pelo “novo” governo ilegítimo?

Não estaria então essa proposta aprofundando um modelo de escola pública excludente já criticado por Darcy Ribeiro nos anos 80?

O diploma de ensino médio numa boa escola particular qualifica estudantes para disputar uma vaga na Universidade. Mas a escola pública precisa funcionar para transformar a realidade social de jovens excluídos, ensinar direitos e responsabilidades individuais, precisa estimular a participação política, produzir sentido, criar perspectivas.

Isso é educar, mediar um processo de aprendizagem onde jovens possam ter liberdade para escolher novos modos de ser e viver.

As ocupações secundaristas apontam para uma escola baseada na diversidade e na horizontalidade em busca de afirmar sentidos.

Se a produção de sujeitos, de identidades críticas e solidárias não for papel da escola pública, para que servirão seus diplomas?

Apenas para trabalhar como atendente nas redes de lanchonetes que tanto exploram nossa juventude?

Há educação nessa escola ou apenas um controle e uma instrução que mantém o povão bem longe do gosto perceptivo da elite e a classe média?

Para os partidários do “Escola sem Escola”, que ignoram injustiças pois só enxergam suas demandas trocando olhos por umbigo, existir preconceito de gênero e racial, genocídio de pobres e filas de sopão são coisas naturais, oportunidades para que suas boas consciências exerçam a caridade.

Mas as ocupações estão mudando as escolas públicas, essa juventude aprendeu que tem direitos, que na democracia o povo é soberano. Vai ter partido (e esquerda) na escola. Vai ter educação na escola. Vai ter Escola na escola!

Leonardo Lusitano é professor de História da rede pública de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro

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