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Cartas de Minas
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Jeferson Miola: A incrível semelhança entre os casos Lula e Dreyfus

19 de janeiro de 2018 às 21h12

Caso Lula e Caso Dreyfus: qual a reação ao arbítrio?

por Jeferson Miola, no Facebook

Lula não está sendo julgado; ele está sendo condenado sem provas, num processo enviesado e carente de fundamentos jurídicos.

A condenação arbitrária do ex-presidente no TRF4 são favas contadas.

O regime de exceção perpetrará esta violência jurídica mesmo que a falsa acusação, forjada pela Lava Jato para condená-lo – a suposta propriedade de um apartamento triplex – tenha sido totalmente desmanchada em decisão recente da juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

A juíza determinou a penhora do imóvel para a empresa Macife S/A, credora da OAS que ajuizou a empreiteira para cobrar dívidas.

A penhora comprova cabalmente que o apartamento pertence, de fato e de direito, à empreiteira OAS – e não ao Lula. Este fato soterra a acusação fraudulenta, e, portanto, o processo contra Lula deveria ir para a lixeira.

O Brasil e o mundo assistem não a um julgamento justo e legal do maior líder popular do país, mas sim a um processo kafkiano, no qual a condenação foi concebida de antemão, num quadro de guerra jurídica permanente [lawfare], perseguição midiática e emprego do direito penal do inimigo.

A narrativa da Rede Globo e da mídia hegemônica, que reverbera as vozes fascistas da Lava Jato e da oligarquia golpista, cinicamente busca confundir o direito do Lula a um julgamento justo e honesto com a defesa da sua impunidade.

Defender o direito de todo cidadão a um julgamento justo e legal – desde que existam, de fato, razões materiais para qualquer pessoa ser processada judicialmente – é o mínimo que se deve fazer para proteger a democracia e o devido processo legal.

Lula não está nem acima nem abaixo das leis e da Constituição do Brasil.

Com este julgamento de exceção, porém, a classe dominante coloca Lula à margem das leis e da Constituição; subtrai dele o direito inerente a todo ser humano, de não ser condenado sem provas.

A farsa jurídica montada para condenar Lula é um passo em direção ao totalitarismo.

Nos estudos sobre a gênese do nazismo, do anti-semitismo e dos processos totalitários, Hannah Arendt analisou o Caso Dreyfus, ocorrido no final do século 19 – que guarda semelhanças com o Caso Lula.

Alfred Dreyfus foi perseguido por ser o único oficial do exército francês de origem judaica, e foi acusado de alta traição por supostamente colaborar com os alemães durante a guerra franco-prussiana na disputa pelas terras da Alsásia-Lorena, ricas em carvão.

Num processo baseado em documentos falsos e provas forjadas, como ocorre com Lula, Dreyfus foi condenado, por unanimidade, à prisão perpétua.

Para o autor William Shirer, a condenação de Dreyfus “convencera grande parte da população de que os judeus [no regime de exceção, Lula e os petistas são os estigmatizados] eram responsáveis não só pela chocante corrupção nos altos círculos políticos e financeiros, como também por traírem segredos militares em favor dos odiados alemães, solapando com isso a segurança da nação, que ainda sofria com a recuperação após a derrota que lhe fora infligida pela Prússia em 1870” [A Queda da França: o colapso da Terceira República].

No livro As origens do totalitarismo, Hannah Arendt disserta que, “como eram judeus, tornava-se possível transformá-los em bodes expiatórios quando fosse mister aplacar a indignação do público.

Os antissemitas podiam imediatamente apontar para os parasitas judeus de uma sociedade corrupta para ‘provar’ que todos os judeus de toda parte não passavam de uma espécie de cupim que infestava o corpo do povo”.

20 anos mais tarde, depois de verdadeiro e honesto julgamento, Dreyfus foi finalmente inocentado.

Com Lula não será diferente. Em breve tempo esta farsa monstruosa, montada para impedir seu retorno à presidência do Brasil, também será escancarada.

Exigir o direito de um julgamento justo para o ex-presidente Lula não é sinônimo de privilégio e de impunidade; é uma dever para a defesa do Estado de Direito e da democracia.

Lula será vítima do arbítrio e de uma violência jurídica monumental. É preciso, por isso, se perguntar: qual a reação democrática e popular diante deste arbítrio anunciado de antemão?

Uma realidade é inescapável: as instituições, o judiciário e o congresso estão totalmente dominados pelas lógicas fascistas e golpistas.

A soberania popular, a desobediência civil e o direito à insurgência contra toda tirania e arbítrio são dispositivos democráticos do Estado de Direito que precisa ser urgentemente restaurado no Brasil.

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5 Comentários escrever comentário »

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João Lourenço

22/01/2018 - 12h44

Gente,do que vcs querem fazer com o Lula não seria legal dizer que ele é a volta de Deus? Pelo amor de Deus ,o cara morava num sítio que não era dele,tinha um triplex que foi visitar e que não é dele .Tem a coisa do sítio da mesma fornecedora do triplex e vcs ainda querem convencer que o dedo mindinho do Lula foi o Moro que amputou?????Pela Madonaaaaa!!

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    vinicius

    23/01/2018 - 09h09

    ELE NÃO MORAVA NO SÍTIO. ELE FREQUENTAVA O SITIO AOS FINAIS DE SEMANA. O SITIO É DE UM AMIGO DE DESDE ANTES DELE SER PRESIDENTE. A ESPOSA DE LULA TINHA UM DIREITO DE COMPRA DE UM APARTAMENTO, POR ISSO VISITOU ELE PARA COMPRAR, COMO QUALQUER CIDADÃO FAZ, MAS NÃO COMPROU. SE EU, ASSALARIADO, VISITEI VARIOS IMOVEIS E COMPREI UM, ACHA QUE UM EX PRESIDENTE NÃO PODE COMPRAR UM? O PIOR CEGO É O QUE NÃO QUER VER. LULA É INOCENTE.

Morvan

21/01/2018 - 11h32

Bom dia.

Postei, no meu blogue, a propósito, Nem Dreyfus Nem Madiba, Lula do Brasil. Nele eu fazia a inescapável comparação com os dois processos. Este texto do Miola vem bem a tempo, reforçando como nossa classe dominante é atrasada em tudo. Mais de um século para reproduzir o “processo” francês.
Na Rede Coxinha, exortei a todos sermos, cada um, um Émile Zola. Acusar ao mundo o arbítrio, gritar ao mundo o lawfare (13 deste mês, coincidentemente).

Saudações “#ForaTemerGolpsista; Eleger o ‘Jara’, recobrar o país das mãos dos destruidores. Reformas do Golpiciário e midiática, urgente. Com esta curriola togada, jamais teremos democracia“,
Morvan, Usuário GNU-Linux #433640. Seja Legal; seja Livre. Use GNU-Linux.

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Messias Franca de Macedo

20/01/2018 - 18h17

O que podemos ler nas entrelinhas da “denúncia” do portal uol/Folha?

***

O trisavô do presidente do TRF-4 matou Antônio Conselheiro, como diz Lula?

Por jornalista Luiz Antônio Araujo Em Porto Alegre 20/01/201811h43

(…)
Ao classificar erroneamente de “general que matou Antônio Conselheiro” o militar Thomaz Thompson Flores, antepassado do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esbarrou num episódio pouco lembrado da história brasileira: a atuação do Exército, e particularmente de tropas estacionadas no Rio Grande do Sul, no esmagamento do arraial rebelde de Canudos.
Thompson Flores não era general, e sim coronel. Tampouco era bisavô, e sim tio trisavô do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que preside a Corte encarregada de julgar, na quarta-feira (24), o recurso de Lula da sentença condenatória proferida pelo juiz federal Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá.
(…)
Poucas baixas exprimem de forma tão crua os erros do Exército em Canudos como a de Thompson Flores. Ele fez parte da quarta e última expedição enviada contra o povoado sertanejo, em junho de 1897.
(…)
O julgamento mais severo de Thompson veio da pena do mais célebre cronista do conflito. Em Os sertões, Euclides narra sua chegada à região e descreve o momento de sua morte. Seu diagnóstico é elogioso, mas severo: “Era (Thompson) um lutador de primeira ordem. Embora lhe faltassem atributos essenciais de comando e, principalmente, esta serenidade de ânimo, que permite a concepção fria das manobras dentro do afogueamento de um combate – sobravam-lhe coragem a toda a prova e um quase desprezo pelo antagonista por mais temeroso e forte, que o tornavam incomparável na ação”.
(…)
Thompson Flores firmara reputação de temerário durante a Guerra do Paraguai. Na campanha contra Solano López, ficara surdo – seus tímpanos não resistiram ao trovejar dos canhões brasileiros.
(…)

FONTE: https://eleicoes.uol.com.br/2018/noticias/bbc/2018/01/20/o-trisavo-do-presidente-do-trf-4-matou-antonio-conselheiro-como-diz-lula.htm

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Lukas

20/01/2018 - 11h51

Bem, já temos o nosso Dreyfus, falta-nos agora encontrar um Emile Zola.

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