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Jean Wyllys diz ser “desonesto e irresponsável” chamar Israel de genocida

11 de janeiro de 2016 às 18h55

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O genocídio de Israel contra o povo palestino: uma discussão “honesta e responsável”

por João Telésforo*

O Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), em entrevista ao programa “Conexão Israel”, afirmou que seria “desonesto e irresponsável” chamar o Estado de Israel de genocida, por seus ataques criminosos contra o povo palestino.

Curiosamente, o partido de Jean foi um dos signatários de carta pública, em julho de 2014 (diante de mais uma série de ataques de Israel), na qual se afirmava que “o tom das ações israelenses tem sido de limpeza étnica, crimes de guerra e genocídio”. Quem terá razão?

O historiador israelense Ilan Pappé, Diretor do Centro Europeu de Estudos Palestinos na Universidade de Exeter (Inglaterra), considera, desde 2006, que o Estado de Israel comete genocídio na Faixa de Gaza, indo além das “clássicas” políticas israelenses de limpeza étnica contra os palestinos (remoção militarizada de um grupo étnico de determinados territórios).

Em novo texto de 2014, Pappé avalia que o genocídio segue em curso no “gueto” palestino de Gaza, de maneira incremental.

Michael Ratner, advogado, Presidente Emérito da renomada organização de direitos humanos Centro para Direitos Constitucionais (CCR), sediada em Nova Iorque, e Presidente do Centro Europeu para Direitos Humanos e Constitucionais, ex-Professor das Universidades de Yale e Columbia, concorda com a definição de Ilan Pappé, sobre “genocídio incremental” contra o povo palestino.

Em entrevista de 2014, refere-se aos “crimes de guerra” de Israel, ao “genocídio, crimes contra a humanidade, e apartheid”, e argumenta, citando Pappé, sobre os elementos jurídicos e fáticos que configuram esses crimes na situação.

Também há posições sólidas que não chegaram a resultados conclusivos sobre a existência de genocídio contra o povo palestino, embora tenham constatado outras gravíssimas violações ao direito internacional dos direitos humanos.

Richard Falk, professor emérito de Direito Internacional da Universidade de Princeton, afirmou, em relatório ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, durante seu mandato (2008-2014) como “relator especial da ONU para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados desde 1967”, que o Estado de Israel promove “colonialismo, apartheid e limpeza étnica” em suas ocupações na Palestina.

No que diz respeito à caracterização jurídica de genocídio, a posição de Falk é mais cautelosa, mas bastante longe de negá-lo como hipótese sem sentido, ou “desonesta e irresponsável”.

Em Setembro de 2014, Falk integrou sessão do Tribunal Russel (da sociedade civil) para analisar, do ponto de vista do Direito Internacional, a operação militar “Margem Protetora”, realizada por Israel na Faixa de Gaza em 2014, ao longo de 50 dias.

O júri, formado por indivíduos proeminentes de todo o mundo, destacados na defesa dos direitos humanos, e assessorado por uma equipe de juristas voluntários, analisou inclusive a acusação de genocídio, que ganhou muita força à época (acusação feita a Israel, inclusive, por 40 sobreviventes do holocausto nazista).

Em seu relato sobre as conclusões do Tribunal, Falk afirma que “o júri teve pouca dificuldade em concluir” sobre “uma série de crimes de guerra agravados pelo cometimento de crimes contra a humanidade, mais centralmente a imposição de um regime multifacetado de punição coletiva contra toda a população civil de Gaza, em violação flagrante e sustentada do Artigo 33 da Quarta Convenção de Genebra”. O júri também rechaçou a alegação de Israel de que a série de ataques teria caráter de “autodefesa”.

Sobre genocídio, adotando critérios jurídicos rigorosos (mais do que para qualificações políticas ou jornalísticas), o Tribunal Russel concluiu, após ouvir uma série de testemunhos (traduzo parte do relato de Falk):

“Houve consenso no júri que as evidências de genocídio eram suficientes para que fosse apropriado e responsável dar cuidadosa consideração à acusação de que o Estado de Israel cometeu o crime de genocídio durante a operação Margem Protetora.

Isso foi em si um reconhecimento de que havia uma atmosfera genocida em Israel na qual altos agentes do governo fizeram declarações apoiando a destruição, eliminação e subjugação dos palestinos de Gaza como um povo, e que essas declarações inflamatórias não foram repudiadas pelo governo Netanyahu nem submetidas à investigação criminal nem a quaisquer procedimentos legais.

Ademais, o bombardeio continuado de Gaza sob circunstâncias nas quais a população não tinha a oportunidade de sair da região ou procurar refúgio na Faixa de Gaza aumentaram a credibilidade à acusação de genocídio. O fato de que a ‘Margem Protetora” tenha sido a terceira operação militar de larga-escala e continuada contra essa população ilegalmente bloqueada, empobrecida e ameaçada também formou parte do contexto mais amplo de genocídio.

Ainda como pano de fundo, e talvez a consideração mais relevante de todas, Israel falhou em esgotar os meios diplomáticos antes de recorrer à força, como requerido pelo direito internacional e a Carta da ONU.

Israel teve a opção de levantar o bloqueio e explorar as opções de um acordo de longo prazo para existência pacífica, proposto pelo Hamas em inúmeras ocasiões nos anos recentes. Essas iniciativas foram desprezadas por Israel sob a alegação de que não negociariam com uma organização terrorista.

Apesar do peso incriminador desses fatores, houve dúvidas legais sobre a configuração do crime de genocídio. Os líderes políticos e militares de Israel nunca endossaram explicitamente a busca de objetivos genocidas, e pretensamente buscaram um cessar-fogo durante a campanha militar.

Não se constatou uma expressão oficial clara da intenção de cometer genocídio, como distinto da intensificação do regime de punição coletiva documentado de forma convincente. A presença de comportamento e linguagem genocidas, mesmo se usada em círculos governamentais, não é por si só suficiente para concluir que a operação Margem Protetora, apesar de sua escala e fúria, tenha chegado ao ponto de genocídio.

O júri concordou, no entanto, que cidadãos de Israel, inclusive agentes do governo, pareciam ser culpados em vários momentos do crime de Incitação ao Genocídio, previsto no Artigo 3(c) da Convenção de Genebra. (…) Em algum momento, o acúmulo de atos genocidas será razoavelmente entendido como suficiente para satisfazer o alto padrão probatório necessário para concluir que Israel cometeu genocídio”.

Ante a “atmosfera genocida”, a “incitação ao genocídio” e o conjunto de violações aos direitos humanos perpetradas por Israel contra o povo palestino, em especial os residentes de Gaza, o Tribunal Russel apelou à ONU e à comunidade internacional que ajam para prevenir qualquer comportamento adicional de Israel que possa configurar-se como genocídio.

Como se vê, há uma discussão jurídica séria sobre se os crimes de Israel chegaram ao ponto de constituir genocídio (sobre crimes contra a humanidade, colonialismo e limpeza étnica, há grau de consenso bem maior de que são praticados por Israel).

Existem diferentes avaliações respeitáveis sobre o assunto. Reduzir a acusação de genocídio contra o povo palestino a “desonesta e irresponsável” é que não tem qualquer consistência, e minimiza a necessidade (apontada pelo Tribunal Russel) de levar a sério que se trata no mínimo de um risco real, ante o qual é necessária a mobilização de toda a comunidade internacional.

A desqualificação da acusação de genocídio a Israel não condiz com a trajetória e a estatura política e intelectual de Jean Wyllys, parlamentar de enorme importância em múltiplas frentes de defesa dos direitos humanos.

Se iniciei este texto fazendo referência a ele, não é para “atacá-lo”, mas por reconhecer sua extraordinária influência, justamente conquistada, nas redes sociais e junto aos setores progressistas da sociedade brasileira, e a necessidade de oferecer um contraponto jurídico crítico fundamentado à sua afirmação pontual sobre o genocídio.

Afinal, como afirma Richard Falk em seu último livro, “Palestine: the Legitimacy of Hope”, “a luta palestina por autodeterminação tornou-se a questão moral internacional mais importante do nosso tempo”.

*João Telésforo é Mestrando em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília.

Leia também:

Professores sionistas argumentam em defesa do boicote a Israel

 

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Urbano

15/01/2016 - 15h11

Eis uma das inúmeras provas das quais o Wyllys não sabe ou não quer saber, além de o ilibado pig dizer e mostrar o diametralmente oposto:
https://www.youtube.com/watch?v=QrDNkS2ounE

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Nelson

13/01/2016 - 17h31

Sem querer bancar o advogado do Assad, que tem, sim, seus autoritarismos, desonesto é acusar o governo da Síria por dezenas de milhares de mortes, quando se sabe – pelo menos o deputado deveria saber – que EUA, Israel, Arábia Saudita, Qatar, França e outros países da Europa estão por detrás do que chama de guerra civil naquele país. O deputado sabe, ou deveria saber, quem vem municiando os mercenários/terroristas do Estado Islâmico desde ainda a invasão e destruição da Líbia.

Sem querer bancar o advogado do regime iraniano, que tem, também, seus injustificados autoritarismos, desonesto é acusar o Iran de ser uma ditadura ao mesmo tempo em que afirma que Israel, uma ditadura, tem dado passos importantes em direção à democracia por, supostamente, permitir a livre opção sexual.

Na verdade, tecnicamente falando, na definição ocidental – parca, parquíssima -, do que é uma democracia, tanto Iran quanto Israel não podem ser considerados ditaduras.

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Paulo

13/01/2016 - 14h01

Divergência de opiniões são normais e necessárias mas o uso de dois pesos e duas medidas, por melhor articuladas que sejam ideias e argumentos, nada mais é do que hipocrisia disfarçada.

Jean Willys, que até pouco tempo eu pensava ser sério e com atos e discursos compatíveis entre si, mostra as duas faces defendendo através de um discurso pseudo-intelectual um regime que praticante do apartheid, de assassinatos em massa e seletivos de mulheres e crianças, que espolia e rouba terras.
Quem defende um estado racista e assassino não merece respeito.

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Fabio

13/01/2016 - 05h07

O “brasileiro do ano” né? Que gafe!

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Haroldo Cantanhede

12/01/2016 - 13h46

Petista que sou, vejo com curiosidade e admiração as declarações do Jean Wyllis, dadas em diversos momentos ao longo do seu mandato; no entanto, neste caso, ele está enganado, iludido. Imagino que, como pessoa que pensa, buscará se informar sobre a realidade da ocupação sionista – e seus mutíssimos crimes – e mudará sua opinião, quem sabe ajudando a causa dos palestinos, que não conhecem nada que não seja bombas, opressão e morte.

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lulipe

12/01/2016 - 10h57

Jean Wyllys e Tico santa Cruz, os “intelectuais” da esquerda!!!

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Marcio Ramos

12/01/2016 - 10h10

Alguem tem que dizer pro JW pra deixar de ser abestado e pro povo que o “Estado de Israel” é uma invasão. Uma invasão sionista.

Em 1947 ja alertava o escritor Amos Oz em um de seus contos que se houvesse um Estado de Israel muito sangue correria. E não é o que acontece ate hoje?

O “Estado de Israel” é consequência direta da ideia fanática de fundamentalistas judeus, os sionistas, que se fortaleceu com o antissemitismo europeu desde a primeira guerra mundial cujo estopim foi a segunda guerra mundial. Ali era um protetorado britânico que achou melhor ceder as terras sob pressão dos EUA e paises cristãos europeu aos judeus e com apoio da ONU formar um Estado de Israel para servir aos interesses capitalistas dos Estados Cristãos do Ocidente. Uma das consequências disto hoje é o “Estado Islamico” queiram ou não queiram e milhares de palestinos sem rumo e o sionismo fazendo o estrago no mundo dito civilizado… uma tristeza só.

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ana ali

12/01/2016 - 09h53

Roberto Locatelli, acertadíssimo Vosso comentário.
Só quem vivencia, sente na carne o que é genocídio sabe o que é sobreviver sob o jugo do algoz.

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wladimir teixeira

12/01/2016 - 08h18

O que terá acontecido? Os sionistas compraram JW , como fizeram com JB ?

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    FrancoAtirador

    12/01/2016 - 08h34

    .
    .
    Hoje, já nem se trata mais da Doutrina Religiosa propriamente dita,
    .
    mas dos Crimes de Lesa-Humanidade em nome de Deus, Javé ou Alá.
    .
    .

fernando borba ramos

12/01/2016 - 00h41

Se isto ver verdade Jeam perdeu meu voto, meu respeito e consideração, onde é q já se viu defender carniceiros?

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anac

11/01/2016 - 23h59

Jean Wyllys entende de um único assunto – homofobia – e devia se limitar a ele.
Acho que errado somos nós que esperamos dele mais do que ele pode dar.

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    Salvador

    13/01/2016 - 09h36

    Temo que essa seja a mais pura verdade. Lamentável.

Gerson Carneiro

11/01/2016 - 22h27

Minha vó dizia: “Um tolo nunca é mais tolo do que quando se mete a sábio.”

Parece que é o que está acontecendo com o Jean Wyllys em Israel.

Desembestou a falar bobagem.

Está deslumbrado.

Virou modinha visitar Israel.

Primeiro foi Roberto Carlos; depois Joaquim Barbosa; depois Gil e Caetano…. e aí é claro, eu tenho que ir lá porque do contrário não serei cool.

Virou comédia a epopeia do Jean Wylys em Israel.

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FrancoAtirador

11/01/2016 - 21h48

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PSOL Rio de Janeiro
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O PODER EMANA DO POVO!
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Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar Daciolo Benevenuto, eleito pelo PSOL-RJ, defendeu a alteração do texto constitucional para estabelecer que ‘todo o poder emana de Deus,
que o exerce de forma direta e também por meio do povo e de seus representantes”.
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Não é a primeira vez que o parlamentar faz intervenções com posições adversas às do PSOL.
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Na diplomação não teve constrangimento em tirar foto com o fascista Jair Bolsonaro,
na mesma semana em que a bancada do PSOL pedia a cassação dele por sua apologia ao estupro.
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O PSOL é um partido que tem programa e uma militância engajada na sua construção.
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Temos princípios, valores e convicções que nos colocam ao lado de todos os setores oprimidos.
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Defendemos a liberdade de crença e não crença.
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Combatemos o fundamentalismo religioso e o messianismo.
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Somos radicais na defesa da absoluta laicidade do Estado.
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O PSOL se opõe a qualquer concepção totalitária e antidemocrática de poder, a todas as formas de opressão e discriminação e ao militarismo.
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Somos um partido com identidade – socialista e libertário!
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Num momento em que, novamente, querem que o povo pague pela crise provocada pelo grande capital; quando os trabalhadores mais precisam de unidade para enfrentar os ajustes do governo Dilma
e o cinismo da oposição de direita, o deputado se lança em mais uma cruzada de lógica fundamentalista.
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Respeitamos a legitimidade do mandato do deputado Daciolo, conquistado pelo voto popular.
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Contudo, a atuação do parlamentar, nesse pouco tempo, tem revelado incompatibilidades com o partido.
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O parlamentar, mais uma vez, demonstra não ter identidade com a sigla pela qual concorreu.
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Ao propor o fim do estado laico abandona os princípios republicanos, ofende a democracia e ignora a soberania popular.
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Se ele não se sentir a vontade para defender o programa do PSOL, a busca de outro partido,
nos parece, deve ser seu caminho natural.
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Executiva Estadual do PSOL RJ
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(http://www.psolriodejaneiro.com)
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Responder

mineiro

11/01/2016 - 21h35

eu admiro o deputado , mas errou feio ou amarelou diante deles. é logico que é genocidio , o que israel ta fazendo com os palestinos , é a mesma coisa que os nazistas fizeram com eles nos campos de concentraçao. o estado de israel é tao nazista quanto os desgraçados malditos dos nazistas da alemanha. é vergonhoso , se eu fosse israelense eu teria vergonha de ser israelense. com o apoio do maior desgraçado os eua que manda e desmanda no mundo , israel se transforma em nazista contra os palestinos.

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FrancoAtirador

11/01/2016 - 20h29

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O equívoco do JW foi não perceber que ele não é mais só uma Celebridade do BBB da Globo,
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mas uma Proeminente Personalidade da Esquerda Política com Mandato Parlamentar Eletivo,
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não devendo, portanto, proceder com Atitudes Unilaterais de Evidente Repercussão Mundial,
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sem consultar, senão os Eleitores, ao menos uma das Instâncias do Partido ao qual pertence.
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Responder

Mauricio Gomes

11/01/2016 - 20h24

É Jean Wyllys, nessa você pisou na bola feio. No começo achei as reações à sua viagem exageradas, mas essa sua declaração foi muito infeliz…..

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Roberto Locatelli

11/01/2016 - 19h59

Assim é o mundo acadêmico: professores, doutores e professores-doutores debatem se houve ou não genocídio, enquanto os palestinos têm sua água roubada por Israel, e a Faixa de Gaza continua cercada por arames farpados e guardas armados até os dentes.

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Jotage

11/01/2016 - 19h53

Continua valendo a máxima: “Pimenta no fiofó dos outros é refresco”.

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Lili Santos

11/01/2016 - 19h48

Sugestão: Facebook do Papacapim, site que pertence à linguista brasileira Sandra Guimarães, além de trabalhar com culinária vegetal, ela é ativista envolvida em projetos no campo de Aida, em Belém. Viveu 5 anos na Palestina, escreve muito bem e partilha informações muito interessantes. Ela tem postado vários textos que explicam o motivo das queixas em relação ao JW.

https://theintercept.com/2016/01/09/jean-wyllys-um-heroi-da-esquerda-brasileira-e-duramente-criticado-por-viagem-a-israel-e-comentarios-anti-palestinos/

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