do Vermelho
“A Frente vai fazer um meio de campo para as coisas acontecerem”. Assim resume a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a atuação da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que será lançada nesta quarta-feira (6), no Congresso. O ato político de lançamento da Frente será às 8 horas, no Salão Nobre do Congresso Nacional. Intelectuais, artistas e militantes dos movimentos culturais devem prestigiar o evento e contribuir com o encaminhamento de propostas que serão discutidas no colegiado.
Jandira Feghali, que será a coordenadora da Frente, diz que pretende priorizar temas como a revisão da lei de Direitos Autorais, alterações no Procultura (Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet), criação do Vale-Cultura, a preservação dos pontos de cultura no país (Programa Cultura Viva) e a reforma da cultura brasileira (Re-Cultura).
Devem comparecer ao evento a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; o presidente da Funarte/Minc, Antonio Grassi; o Secretário Nacional da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, os músicos Rita Ribeiro, Saulo Laranjeira, Nelson Sargento, o vereador de São Paulo, Netinho de Paula (PCdoB).
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a Frente Parlamentar é mista – reúne deputados e senadores – e já tem 300 adesões, destacando que “essa frente abrangente permite acelerar a pauta legislativa que está ai e entrar no debate que esquentou com a questão dos direitos autorais”.
A parlamentar disse ainda que mudou o regimento para garantir a participação de todas as regiões e partidos políticos na Frente Parlamentar. E explicou que “a Frente não vota projetos, mas faz mediação política com governos e sociedade e mobiliza o Congresso Nacional”, enfatizando que “o esforço nosso é para que o acesso ao conhecimento e à cultura possa acontecer“.
E já anunciou realização de audiências públicas e consulta pública sobre os Pontos de Cultura, uma das muitas preocupações da parlamentar. “A nossa preocupação é com o corte de recursos, que reduziu em 40% as verbas para esse programa”, diz, acrescentando que apresentou projeto para transformar em lei a política que garante a manutenção dos Pontos de Cultura.
De Brasília
Márcia Xavier
Leia mais aqui sobre a Frente Parlamentar.
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Comentários
André
"Vale-Cultura", "Blog de 2 milhoes" etc
Só no Brasil mesmo…
É por essa e outras que o Ziraldo foi condenado, pego com a mão no dinheiro público. Nunca vi um povo que depende do dinheiro do governo pra fazer sua cultura.
No Brasil a gente sabe exatamente quem vive desses recursos e as PORCARIAS que são produzidas com ele (ou com uma pequena parcela dele, pois o resto sabemos pra onde vai)
Klaus Balogh
Só lembrando que o Sr. Sérgio manberti é Secretário de Políticas Culturais.
Marcelo de Matos
Quero enaltecer a iniciativa da deputada Jandira, coordenadora dessa frente parlamentar. O tema cultura é muito abrangente e, para nós ignaros, as dúvidas são muitas. Em Sampa temos a TV Cultura, mas, o que deve ser exibido em uma emissora com essa finalidade? Por exemplo: o Jornal da Cultura, que assisto diariamente, com a apresentadora Maria Cristina Poli e comentários do historiador Marco Antônio Villa e do advogado Airton Soares, é realmente cultura? Dizia Sérgio Porto que as aparências enganam: nem todo crioulo dançando é folclore. Vamos falar, então, do livro. Nos termos da Lei 9610/98, artigo 41: “Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil”. Os sucessores do escritor negociam esses direitos, através de contrato, com as poucas editoras que temos no país. A partir daí o cartel livreiro torna-se o verdadeiro proprietário dos direitos do escritor por 70 anos. O livro, que já custou muito barato neste país, torna-se, então, artigo de luxo.
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