Dmitri Felix: 2015 nos “brindou” com três grandes ofensivas contra a classe trabalhadora

Considerações sobre a conjuntura do reascenso neoliberal

por Dmitri Felix, via e-mail

Na tentativa de realizar uma abordagem pontual da conjuntura política brasileira emerge uma real necessidade de apontar uma mudança na leitura do projeto vigente nestes últimos 12 anos. A forma como foi absorvido e sobrevalorizado o “desenvolvimentismo vulgar”, e a frente política caracterizada como, neodesenvolvimentista ou novo desenvolvimentista, tem trazido incompreensões e consequências graves para a esquerda e movimentos populares. Urge então a necessidade de superarmos este projeto e apontarmos uma saída à esquerda, antes que as forças neoliberais hegemônicas dentro do governo e de direita a façam.

Os momentos de antagonismos entre as classes populares e a elite brasileira tende a produzir confrontos de projetos no cotidiano da vida política nas dimensões institucionais e nas ruas. A direita tem clareza de seu projeto neoliberal e se utiliza de todos os seus meios para aprofundá-lo, para isso propaga em alto e bom som quais são as medidas necessárias para sairmos da crise, e elas estão sendo realizadas de forma rápida e impactante, como parte da doutrina do choque.

A forma como se trava as batalhas perante a crise econômica e política que vivenciamos é onde se delineia o palco dos confrontos no presente e sobretudo do futuro, pois as forças políticas passam a se diferenciar perante a realidade no duplo movimento de reconhecimento popular de suas ações e no projeto alternativo ao qual defende.

Como não há coincidências na realidade brasileira, o ano de 2015 nos “presenteou” com três grandes ofensivas contra a classe trabalhadora:

A primeira vinda do governo federal com o grande esforço de promulgar as MPs 664 e 665, que afeta diretamente a juventude trabalhadora e os aposentados retirando direitos sociais e trabalhistas históricos, tentativas de abertura do capital da Caixa Econômica, programa de concessões (privatização) de portos, aeroportos e rodovias, corte na educação (R$ 9,4 bilhões ), saúde (R$ 5,4 bilhões) e reforma agrária (R$ 3,5 bilhões). Isto tudo para que o receituário neoliberal das metas fiscais seja atingido. Não é por acaso que o Chicago boy, Joaquim Levy, segundo escalão do banco Bradesco é a voz principal do governo neste momento em que tenta consentir as ações do governo com o mercado. Não há nada de “infiltrado” no governo em relação a isso. A austeridade é a regra e não há outra saída.

A segunda é proveniente da Câmara de Deputados, com a aprovação da PL 4330 (terceirização), redução da maioridade penal, a vergonhosa Comissão da Reforma Política hegemonizada pela direita, aprovação da retirada dos transgênicos dos rótulos dos produtos, ataques à Petrobras e às reservas do pré-sal, fim de benefícios trabalhistas aos cortadores de cana e uma série de medidas que nos fará retroagir à situação trabalhista do período da ditadura militar de 1964.

E a terceira pelo Judiciário, com a aprovação da lei que regulamenta as “organizações sociais” (empresas terceirizadas) na saúde e na educação, abrindo as portas para a terceirização dos setores públicos e o fim de concurso público nos órgãos federais, algo que na saúde já é realidade  e agora é lei.

Podemos fazer uma série de indagações sobre por que todas essas medidas foram “desengavetadas” de uma vez só pelos três poderes: a crise que se arrasta mundialmente desde 2008 e as baixas receitas que o governo federal obtidas em 2014; o baixo crescimento de 0,2% do ano passado; a maioria da bancada conservadora na Câmara e Senado, com as ascensão de Eduardo Cunha-PMDB; a seca no Sudeste e Nordeste, atingindo diretamente a agricultura e indústria; e a baixa do preço do petróleo e das commodities, como soja e minério de ferro.

Por mais que não queiramos propagar o óbvio, o projeto neodesenvolvimentista se esfacelou em vários pedaços, não há mais coordenação política alicerçada no consenso de classes e no crescimento econômico onde “todos ganhavam”, como colocou Armando Boito Jr.

A burguesia nacional, por exemplo a FIESP de Skaf, no momento de baixa nas taxas de lucros depois de anos de isenções fiscais generosas, articulou um duro golpe contra os trabalhadores com a lei da terceirização (PL 4330)  e o falso Programa de Proteção ao Emprego. A primeira com articulação e lobby com a Câmara de Deputados. O segundo com o governo e setores sindicais, levando a perda que chega a 30% dos salários dos trabalhadores. Isto, sim, é agir como bloco orgânico de interesses definidos e claros.

A sobrevivência deste projeto passa pela condução monetarista no arrocho fiscal para a manutenção do superávit primário e compromissos com os bancos e credores. O que os povos da Europa passaram (e estão passando) desde a crise de 2008, com o desmonte do estado de bem-estar social, nós observamos como um filme de terror em nosso solo. Dizer que os movimentos sociais e sindicatos influem no neodesenvolvimentismo nesta crise passou a ser uma abstração. Todo fim de um ciclo amarga a sua tragicidade. O que sobrou do neodesenvolvimentismo, meus caros, foi o seu neoliberalismo.

O ideário desenvolvimentista defendido por Celso Furtado — projeto para superação do subdesenvolvimento e afirmação da soberania nacional a partir de um planejamento estratégico realizado pelas forças sociais que defendem a nação — só será possível com a realização das reformas estruturais que foram impedidas historicamente. Ou seja, é preciso recomeçar a traçar o verdadeiro projeto desenvolvimentista para o Brasil.

Dmitri Felix é historiador e militante da Consulta Popular/PB

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