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Comparato: A servidão voluntária

publicado em 27 de fevereiro de 2011 às 20:13

A SERVIDÃO VOLUNTÁRIA

por Fábio Konder Comparato, via Paulo Henrique Amorim

As rebeliões populares que sacodem atualmente o mundo árabe têm, entre outros méritos, o de derrubar, não só vários regimes políticos ditatoriais em cadeia, mas também um mito político há muito assentado. Refiro-me à convicção, partilhada por todos os soi-disant cientistas políticos, de que um povo sem organização prévia e não enquadrado por uma liderança partidária ou pessoal efetiva, é totalmente incapaz de se opor a governos mantidos por corporações militares bem treinadas e equipadas,  com o apoio do poder econômico e financeiro do capitalismo internacional.

Pois bem, há quatro séculos e meio um pensador francês teve a ousadia de sustentar o contrário. Refiro-me a Etienne de la Boëtie, o grande amigo de Montaigne.  No Discurso da Servidão Voluntária, publicado após a sua morte em 1563, ele pronunciou um dos mais vigorosos requisitórios contra os regimes políticos e governos opressores da liberdade, de todos os tempos.

Seu raciocínio parte do sentimento de espanto e perplexidade diante de um fato que, embora difundido no mundo todo, nem por isso deixa de ofender a própria natureza e o bom-senso mais elementar. O fato de que um número infinito de homens, diante do soberano político, não apenas consintam em obedecer, mas se ponham a rastejar; não só sejam governados, mas tiranizados, não tendo para si nem bens, nem parentes, nem filhos, nem a própria vida.

Seria isso covardia? Impossível, pois a razão não pode admitir que milhões de pessoas e milhares de cidades, no mundo inteiro, se acovardem diante de um só homem, em geral medíocre e vicioso, que os trata como uma multidão de servos.

Então, “que monstruoso vício é esse, que a palavra covardia não exprime, para o qual falta a expressão adequada, que a natureza desmente e a língua se recusa a nomear?”

Esse vício nada mais é do que a falta de vontade. Os súditos não precisam combater os tiranos nem mesmo defender-se diante dele. Basta que se recusem a servi-lo, para que ele seja naturalmente vencido. Uma nação pode não fazer esforço algum para alcançar a felicidade. Para obtê-la, basta que ela própria não trabalhe contra si mesma. “São os povos que se deixam garrotear, ou melhor, que se garroteiam a si mesmos, pois bastaria apenas que eles se recusassem a servir, para que os seus grilhões fossem rompidos”.

No entanto – coisa pasmosa e inacreditável! –, é o próprio povo que, podendo escolher entre ser escravo ou ser livre, rejeita a liberdade e toma sobre si o jugo. “Se para possuir a liberdade basta desejá-la, se é suficiente para tanto unicamente o querer, encontrar-se-á uma nação no mundo que acredite ser difícil adquirir a liberdade, pela simples manifestação desse desejo?”

O que La Boëtie certamente não podia imaginar é que, durante os primeiros séculos do Brasil colonial, foi muito difundida a prática da servidão voluntária de indígenas maiores de 21 anos. Encontrando-se eles em situação de extrema necessidade, a legislação portuguesa da época permitia que se vendessem a si mesmos, celebrando um contrato de escravidão perante um notário público.

De qual quer modo, prossegue o nosso autor, a aspiração a uma vida feliz, que existe em todo coração humano, faz com que as pessoas, em geral, desejem obter todos os bens capazes de lhes propiciar esse resultado. Há um só desses bens que elas, não se sabe por quê, não chegam nem mesmo a desejar: é a liberdade. Será que isto ocorre tão-só porque ela pode ser facilmente obtida?

Afinal, de onde o governante, em todos os paises, tira a força necessária para manter os súditos em estado de permanente servidão? Deles próprios, responde La Boëtie.

“De onde provêm os incontáveis espiões que vos seguem, senão do vosso próprio meio? De que maneira dispõe ele [o tirano] de tantas mãos para vos espancar, se não as toma emprestadas a vós mesmos? E os pés que esmagam as vossas cidades, não são vossos? Tem ele, enfim, algum poder sobre vós, senão por vosso próprio intermédio?”

A conclusão é lógica: para derrubar os tiranos, os povos não precisam guerreá-los. “Tomai a decisão de não mais servir, e sereis livres”. Aí está, avant la lettre, toda a teoria da desobediência civil, que veio a ser desenvolvida muito depois que aquelas linhas foram escritas.

É de completa evidência, prossegue o autor, que somos todos igualmente livres, pela nossa própria natureza; e que o liame que sujeita uns à dominação dos outros é algo de puramente artificial. Mas então, como explicar que esse artifício seja considerado normal e a igualdade entre os homens não exista praticamente em lugar nenhum?

Para explicar esse absurdo da servidão voluntária, La Boëtie aponta algumas causas: o costume tradicional, a degradação programada da vida coletiva, a mistificação do poder, o interesse.

Foi por força do hábito, diz ele, que desde tempos imemoriais os homens contraíram o vício de viver como servos dos governantes. E esse vício foi, ao depois, apresentado como lei divina.

É também verdade que alguns governantes decidiram tornar mais amena a condição de escravo, imposta aos súditos, criando um sistema oficial de prazeres públicos; como, por exemplo, os espetáculos de “pão e circo”, organizados  pelos imperadores romanos.

Outro fator a concorrer para o mesmo efeito foi o ritual mistificador que os poderosos sempre mantiveram em torno de suas pessoas, oferecidas à devoção popular. O grotesco ditador Kadafi, com seus trejeitos de mau ator de opereta, nada mais fez do que reproduzir, mediocremente, vários tiranos do passado. “Antes de cometerem os seus crimes, mesmo os mais revoltantes”, lembrou La Boëtie, “eles os fazem preceder de belos discursos sobre o bem geral, a ordem pública e o consolo a ser dado aos infelizes”.

Por fim, a última causa geradora do regime de servidão voluntária, aquela que La Boëtie considera “o segredo e a mola mestra da dominação, o apoio e fundamento de toda tirania”, é a rede de interesses pessoais, formada entre os serviçais do regime. Em degraus descendentes, a partir do tirano, são corrompidas camadas cada vez mais extensas de agentes da dominação, mediante o atrativo da riqueza e das vantagens materiais.

No Egito de Mubarak, por exemplo, oficiais graduados das forças armadas ocupavam cargos de direção, muito bem remunerados, nas principais empresas do país, privadas ou públicas. Algo não muito diverso ocorreu entre nós durante o vintenário regime militar, com a tácita aprovação dos meios de comunicação de massa, a serviço do poder econômico capitalista.

Pois bem, se voltarmos agora os olhos para este “florão da América”, veremos um espetáculo bem diverso daquele que nos fascina, hoje, no Oriente Médio. Aqui, o povo não tem a menor consciência de ser explorado e consumido. As nossas classes dirigentes, perfeitamente instruídas na escola do capitalismo, nunca mostram suas fuças na televisão. Deixam essa tarefa para seus aliados no mundo político. Elas são anônimas, como a sociedade por ações. E o jugo que exercem é insinuante e atraente como um anúncio publicitário.

Por estas bandas o povão vive tranquilo e feliz, na podridão e na miséria.

 

17 Comentários para “Comparato: A servidão voluntária”

  1. Só um viés ideológico faz alguém acreditar que os cidadãos do Norte da África estão lutando contra "o capitalismo". Mesmo que em todas as manifestações predominem frases contra a tirania, a falta de eleições, liberdade de opinião, liberdade de imprensa, enfim, falta de democracia. Ali não há até agora grandes líderes, grandes partidos. Há o povo cansado de viver sem essas liberdades e vendo por meio dos modernos tipos de comunicações, outras terras, outros países em que essas liberdades existem em maior ou menor grau.

  2. Prezado Professor, a primeira vez que ouvi falar "No discurso da servidão voluntária", de Etienne de la Böetie, foi naquele episódio em que os jornais cobraram dos intelectuais do PT, dentre eles, a professora Marilena Chauí, uma explicação para a falta de ética no partido, diante de sucessivos escândalos na mídia. A professora, lamentavelmente, usou o discurso de Etienne para dizer que tinha o direito de ficar calada.

    O silêncio desses intelectuiais frente a tantas cenas e provas de corrupção dos companheiros no poder é a evidência de que o tal "interesse" ao qual se referiu o autor do memorável discurso é a verdadeira mola da servidão voluntária. É como se uma aranha tecesse uma armadilha incrivelmente engenhosa e da qual fosse muito difícil se desvencilhar.

    Essa "aranha", como bem lembrou o senhor, se serve da astúcia dos que querem manter seus interesses intactos e preservados e tripudia com a apatia daqueles que não têm vontade de ser livres.

    Como diria Hannah Arendt, no livro "A condição Humana": "Os homens podem perfeitamente viver sem trabalhar, obrigando a outros a trabalharem por eles; e podem muito bem decidir simplesmente usar e fruir do mundo das coisas sem lhes acrescentar um um só objeto útil; a vida de um explorador ou senhor de escravos ou a vida de um parasita pode ser injusta, mas nem por isto deixa de ser humana. Por outro lado, a vida sem discurso e sem ação – único modo de vida em que há sincera renúncia de toda a vaidade e aparência na acepção bíblica da palavra – está literalmente morta para o mundo; deixa de ser uma vida humana, uma vez que já não é vivida entre os homens" ( página 189, capítulo V, AÇÃO, Editora Forense Universitária, 10ª Edição).

    Como é bom pensar e conversar com pessoas cultas como o senhor!

    Atenciosamente,

    Maria Consuelo Apocalypse Jóia Paulini – Ouro Fino – MG

  3. sex, 04/03/2011 - 19:57
    Mário SF Alves

    Comparato,
    É reconfortante saber que alguém ainda acredita que o poder de superação está mesmo com as massas. Já não é de hoje que intui-se que por força do neo-liberalismo e de seu determinante, o capitalismo-corporativista, a revolta popular viria; ainda que totalmente desordenada, caótica e anarquisada. E, por mais paradoxal que seja, ainda assim, muito mais libertária que todos as ditas revoluções que a antecederam. Portanto, esse movimento todo, do Egito a Líbia, deve mesmo resultar em mais autonomia popular.

  4. ter, 01/03/2011 - 22:51
    JotaCe

    O comentário do trabalho de De La Böetie, feito pelo Professor Comparato, é como uma obra prima de grande sensibilidade social, no campo da filosofia política, e vertida na melhor qualidade de estilo. Contudo, discordo da adjetivação empregada ao se referir ao Presidente Kadafi. Incidentalmente, conheço todos os países do Magreb, onde muitos dos valores culturais não são os mesmos que cultivamos por aqui. No caso dos beduínos, etnia à qual ele pertence, a distância é ainda maior. Mas há muitos pontos positivos e inegáveis na biografia daquele líder, a quem não só o povo da Líbia deve o maior índice de desenvolvimento humano na África, pois diversos outros tiveram também sua ajuda na conquista da independência e melhoria das condições de vida. Esqueceu o Professor que a ambição desavergonhada de grandes potências pelo petróleo líbio, responde pela imagem distorcida daquele presidente. Para isso opera sem parar, em nível mundial, a grande mídia. A mesma cujos males o Professor Comparato denuncia e para o fim da qual no Brasil se empenha na criação da Ley dos Medios.____JotaCe__

  5. ter, 01/03/2011 - 12:20
    Valdeci Elias

    Fábio Comparato , pode ser que o povo esteja tranquilo, porque aqui o governo está representando seus intereces, ao contrario dos governos do oriente médio ?

  6. seg, 28/02/2011 - 23:58
    SILOÉ

    "Aqui o povo não tem mesmo a menor consciência de ser explorado e consumido" mesmo quando consome.
    EX: O incentivo que as empresas de bebidas dá a sociedade para o seu consumo direto na L A T A. Em contra- partida PELO MENOS, o local onde colocamos a boca deveria ser bem protegido de alguma forma, visto que há um grande risco de contaminação que vai desde o armazenamento nos grandes depósitos, a maioria infestados de ratos e baratas, até ao contato com gelo e isopor sem a mínima higienização, principalmente agora, no CARNAVAL.
    OUTRA EXPLORAÇÃO:
    Antes os telefones davam sinal de ocupado mais não davam dinheiro. Agora eles dizem que o número discado não existe, aí você disca de novo porque pensou que discou errado, ou então dizem que a pessoa não pode atender,ou que está fora de área etc, etc, etc… com isso eles TRIPLICAM o FATURAMENTO nas nossas costas.
    Agora tenta Reclamar!!!

  7. seg, 28/02/2011 - 14:08
    Feliz

    Quem vive feliz na miséria e na podridão, são os políticos aliados/representantes do capitalismo oligárquico que patrocina as "festas oficiais" de distração do povo. Quem vive feliz na miséria e na podridão é quem mantém o nível de ensino público "ruim" como um jogo para marginalizar pobres.Quem vive na podridão e miséria é quem amealha fortuna sem conseguir justificar a origem.O povo não pode estar feliz na podridão e na miséria, o povo vive enganado na podridão e na miséria. O ex governador da Bahia César Borges (DEM) por 08 anos de mandato parlamentarr vai receber 11.452,77, é o jogo do privilégio e distinção do poder.

  8. seg, 28/02/2011 - 12:47
    Marcelo de Matos

    Fábio Comparato é uma unanimidade no meio jurídico. Como seu aluno, sempre o admirei, mas, distingo nele duas pessoas: o jurista e o político. Ponto alto de sua biografia, no aspecto político, é destacado pela Wikipédia: “Expoente da intelectualidade de esquerda, foi um dos advogados de acusação no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor”. Verdade se diga, Comparato rascunhou, também, o pedido de impeachment de Lula que, não sei por que cargas d’água, acabou engavetado. Em uma perspectiva histórica, não vejo vantagem na cassação de Collor. Ele iniciou, com muita coragem política, o processo de estabilização da moeda e de abertura da economia. Sofreu, sim, um coup d’État (já que o professor gosta de expressões francesas). Estudioso de Santo Agostinho, o doutor Fábio deve vislumbrar alguma fórmula medieval para solucionar nossos problemas políticos, já que sua visão da realidade brasileira é bem caricata: “Por estas bandas o povão vive tranquilo e feliz, na podridão e na miséria”.

  9. seg, 28/02/2011 - 11:32
    Bonifa

    Não haveria ditadura dos tiranos sobre o povo se não houvesse traidores do povo entre o próprio povo. E os principais destes traidores são rotineiramente os soldados e os jornalistas.

    • seg, 28/02/2011 - 13:06
      Pedro

      Respeite os militares. Não seja leviano. E não se esqueça que a maioria do PT lutou para implantar uma DITADURA de esquerda da década de 70, incluindo a presidentE da República.

  10. seg, 28/02/2011 - 10:51
    Gilberto Dias

    Mano, esse Kadafi é um coroa muito folgado, tá ligado?

    Esse Kadafi assistiu a Copa de 70 no Palácio Presidencial, mano, já como presidente da Líbia! O cara assistiu a seleção de Pelé e Carlos Alberto conquistar o tri no México, vendo tudo na sua TV colorida de 20 polegadas (a melhor que tinha na época) no Palácio Presidencial em Tripoli!

    O cara assistiu a seleção de Romário e Bebeto conquistar o tetra em 94, também vendo tudo lá do seu luxuoso Palácio Presidencial, na sua TV de 29 polegadas com controle remoto (ultimo modelo!)

    O cara viu Cafu e Ronaldinho ganharem o penta em 2002, ainda no Palácio Presidencial, dessa vez já com uma TV de plasma de 42 polegadas!

    Se liga Kadafi! Quer ficar no poder até o Brasil conquistar o hexa? Cai fora mano!

  11. seg, 28/02/2011 - 2:18
    Antonio Alves

    Ao assistir agora há pouco um debate num canal de televisão aberto sobre os movimentos no oriente médio hoje, percebe-se o quanto é grande a força da lógica do sistema. O programa de debate fica parece mais uma discussão de mesa de bar.
    O mais impressionante na postura desses "analistas" é a aceitação pura e simples das ações e da política estadunidense no mundo.
    Para esses PRETENSOS intelectuais, parece tão NATURAL e algo de direito as invasões feitas pelos EUA no Iraque, Afeganistão. Parece tão NORMAL as dezenas de bases militares dos EUA pelo mundo afora, as prisões secretas, a prisão de Guatánamo.
    Essa postura SUBSERVIENTE apresentada por parte desses PRETENSOS intelecuais, "analistas", que estão LOTADOS como professores em muitas dessas UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAs, é a MANIFESTAÇÃO maior da força do pensamento DOMINANTE.

    ISSO É DE ENLOUQUECER QUALQUER SER HUMANO COM UM MÍNIMO DE RACIONALIDADE E JUÍZO.

  12. dom, 27/02/2011 - 21:52
    rita

    pois eu estou desanimada… que os ventos da liberdade do povo islamico cheguem ao brasil… ser cidadã aqui é a coisa mais dificil que tem… tenho obrigações, mas direitos muito poucos… pago as minhas contas em dia, mas de repente ameaçam abrir o meu cadastro no serasa… não se perguntam o que aconteceu, não checam se sou boa pagadora ou não, simplesmente fazem…

    • seg, 28/02/2011 - 8:42
      Klaus

      Realmente, Rita, mulheres como você teriam muito mais liberdade e direitos nos países islâmicos.

      • seg, 28/02/2011 - 13:07
        Pedro

        hahahaha, muito bom!

      • seg, 28/02/2011 - 13:36
        Pedro

        Boa!!

      • ter, 01/03/2011 - 20:47
        rita

        será???? então já estou de malas prontas! chega de psdb em são paulo, chega de juros altos, chega de importados chineses… chega de cpmf pra depois pagar plano do de saúde que só me garante dois dias de internação. se eu precisar de mais eu que me vire… vaga no sus nunca terá… chega de chuvas e alagamentos… afinal de contas,a culpa são das águas de março…

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