Comissão rejeita projeto que retira do rótulo o símbolo de alimentos transgênicos
Tempo de leitura: 2 min
Projeto que desobriga indicação de ingrediente transgênico em alimentos é rejeitado pela CCT
Da Redação | 13/10/2015, 13h32 – ATUALIZADO EM 13/10/2015, 14h18
O senador Randolfe Rodrigues foi relator do projeto na comissão
Pedro França/Agência Senado
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) rejeitou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de produtos alimentares. Mesmo assim, o projeto ainda precisa ser analisado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
A matéria flexibiliza a regra para a rotulagem de alimentos que contém organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados. O texto diz que a informação só deverá constar do rótulo quando os transgênicos compuserem acima de 1% do produto, após análise específica. O projeto elimina a obrigação de indicação do tradicional T no triângulo amarelo, que deve ser substituído pelas expressões “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”.
O relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sustentou que a retirada da informação fere o direito constitucional à informação, um dos pilares da democracia e do Estado de Direito.
O texto modifica a sistemática para a identificação da origem transgênica. Hoje, ela é realizada com base na matéria-prima utilizada na composição do produto final, ou seja, se foi usado OGM, a informação deve vir no rótulo. Se o texto vier a ser aprovado, a identificação da origem transgênica seria realizada no próprio produto final, através de análise laboratorial. A identificação da transgenia seria realizada não mais com base na matéria prima, mas no próprio produto acabado, na última fase do processo produtivo, por meio de análise laboratorial específica.
Ocorre que muitos dos alimentos que contêm OGM são ultraprocessados (como óleos e margarinas), impossibilitando a detecção da origem transgênica em função do processo industrial da fabricação, explicou Randolfe. Por isso, o texto violaria o direto fundamental à informação, permitindo que a sociedade brasileira seja ludibriada sobre a presença ou não de transgênicos nos produtos que consome diariamente.
O senador Lasier Martins (PDT-RS), no entanto, considerou a polêmica em torno da retirada do símbolo de transgenia um exagero e se disse contra a presença do T nas embalagens. Ele lembrou que o Brasil consome transgênicos há pelo menos 10 anos e a expectativa de vida só tem aumentado. Ele apresentou requerimento para que a proposta seja analisada também pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
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Comentários
Nelson
Eu votei no Olívio Dutra.
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Um absurdo, a gauchada deixar de ter Olívio Dutra no Senado, para dar a cadeira ao candidato da RBS, e do grande capital, Lasier Martins.
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Prova de que não passa de mito aquela convicção que tem grande parte dos gaúchos, de que constituem o povo mais politizado do país.
isabela
Em que ponto chegamos, heim? Pra mim é como uma cuspida na cara, ou me chamar de idiota. Onde foi parar o bom senso?
Werner
Este capacho traíra vendilhão do lasier martins (nós temos memória sim!) quer justificar o aumento da longevidade ao transgênico (e não admitir que apesar deles houve este aumento) mas que estas melhoras se devem aos programas sociais, entre os quais está o SUS, e as informações sobre cuidados e saúde. Os ogms estão na raiz do aumento da incidência do câncer, e tantas outras doeças degenerativas, que até em Davos (encontro das potências econômicas) já ligaram a luz amarela/vermelha.
Sergio Santos
Os consumidores devem se unir e boicotar óleo de soja e outros produtos com base em soja e milho. Eu parei de comprar óleo de soja, pois, com exceção de uma marca pouco conhecida, todas as demais utilizam transgênicos. Um cientista já havia alertado, quando do início de utilização desses produtos que, “hipoteticamente, a doença da vaca louca, também, não iria afetar humanos… e deu no que deu”. Várias pessoas morreram na Europa ao consumirem carne bovina contaminada pela doença da vaca louca. Um ambientalista inglês contou, num programa especializado, que nos Estados Unidos ele e outros ambientalistas quase foram mortos por fazendeiros de transgênicos. 15 anos depois, esses mesmos fazendeiros pediram uma “moratória” no plantio desses produtos. E ele explica: “não foi por consciência ambiental que os fazendeiros propuseram essa moratória. Algo grave aconteceu coma a produtividade das terras ou com a saúde de quem consumiu esses produtos, podendo isso acarretar pesados prejuízos a quem for responsabilizado por essas perdas (humanas e materiais). Político que defende a ocultação desse produto ao consumidor é criminoso e corrupto.
FrancoAtirador
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O Transparente Senador da RBS
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recebeu R$ 75 Mil da QUANTIQ
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na Campanha Eleitoral de 2014:
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Direção Estadual/Distrital 88.483.128/0001-02
QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA 62.227.509/0001-29
11/09/14 001230500000RS000012 25.000,00
Transferência eletrônica 537353
LASIER COSTA MARTINS
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QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA 62.227.509/0001-29
10/09/14 001230500000RS000022 50.000,00
Transferência eletrônica 341
LASIER COSTA MARTINS
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(http://www.quantiq.com.br/sobre/carta_mercado)
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Negócios Químicos
A quantiQ distribui solventes, óleos, intermediários químicos,
aditivos para lubrificantes, plásticos de engenharia, especialidades químicas
e produtos formulados para mais de 40 segmentos de mercado
como transformação plástica, borracha, tintas, adesivos, agroquímicos [!!!],
extração de óleos vegetais [!!!], química e petroquímica, produtos de limpeza,
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Com o negócio “Lifescience”, a quantiQ distribui especialidades químicas,
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nutrição humana [!!!] e animal, além de aromas e fragrâncias.
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Através dos laboratórios de Aplicação Técnica e de Desenvolvimento Farmacotécnico,
os clientes possuem total suporte da área de cosméticos e da área farmacêutica.
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Negócios Produtos e Serviços
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Armazenagem de Produtos Embalados (IQAG Armazéns Gerais):
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Guarda e manuseio de produtos químicos (perigosos e não perigosos),
insumos cosméticos e farmacêuticos com infraestrutura verticalizada,
sistema de gerenciamento de armazéns (WMS) e rastreamento por código de barras.
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Possui áreas de recebimento, consolidação e expedição
de cargas providas de docas rebaixadas e em nível.
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– Rotulagem; [!!!]
– Faturamento;
– Paletização;
– Separação;
– Controle de estoques;
– Desova de containers;
– Administração de Operações Logísticas;
– Temperatura ambiente e climatizada.
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FrancoAtirador
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TSE
Consulta aos Doadores e Fornecedores
de Campanha de Candidatos – v.: 1.6.2
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(http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action)
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Quando abrir o link siga os seguintes passos:
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1) Clique em ‘Localizar Candidato’;
2) Na Nova Janela, escolha o Cargo: ‘Senador’ e a UF: ‘RS’,
e depois dê Clique Duplo sobre o Nome ‘Lasier Martins’.
3) Após o retorno à Janela Principal, Clique em ‘Resumo’.
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Sérgio
Quem foi o imbecil e ou fdp gente boa que queria tirar essa informação daquilo que consumimos e que nossos filhos comem e bebem? É incrível como só tem gente boa nesse lugar aí!
a.ali
É a festa que mtos. estão esperando..
E este lasier continua o que sempre foi, não mudou um centímetro!
Urbano
Isso é coisa da turma que só sabe solapar; dentre outras coisas, o direito do povo. Até rótulo???
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