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Cartas de Minas
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Carone: Ministro Marco Aurélio soltou assassinos, mas ficou seis meses com o meu caso sem decidir

06 de julho de 2017 às 00h45

Ministro, com justiça, coloca Aécio na companhia de milicianos e contraventores

por Marco Aurélio Carone, especial para o Viomundo

Na sexta-feira passada (30/06), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) o direito de exercer suas atividades parlamentares.

No despacho, Marco Aurélio exaltou a biografia do tucano, descrevendo-o como alguém com “fortes elos com o Brasil”.

Disse textualmente: “É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável”.

Não é a sua primeira decisão polêmica, como virão mais adiante.

Infelizmente as instituições republicanas brasileiras foram capturadas por uma casta, estratificada dentro da mais completa falta de princípios meritórios, éticos e morais.

Tudo fruto da ausência de regras e instâncias para julgar e penalizar seus integrantes.

Senão, como explicar que um ministro da mais Alta Corte de Justiça há décadas defenda impunemente transgressões e transgressores?

Marco Aurélio é filhote do Golpe de 1964.

Em 1975, iniciou a sua carreira, ingressando na Justiça do Trabalho (1ª Região) como procurador do Trabalho substituto.

Em 1978, tornou-se juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por intermédio do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ainda como filhote do Golpe de 64,  em ascensão meteórica, três anos depois, em 1981, assumia o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atuando como corregedor-geral da Justiça do Trabalho, de 1988 a 1990.

Em maio de 1990, Marco Aurélio foi nomeado por seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello, para o cargo de ministro do STF.

Em 2000, ele deu uma de suas primeiras decisões polêmicas: o habeas corpus  (HC) para o banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, que 37 dias depois fugiu do Brasil.

Em 1999, quando da desvalorização do real frente ao dólar no governo FHC, Cacciola envolveu-se, em um grande escândalo.

Na época, o Banco Central (BC) elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32.

O banco de Cacciola tinha 20 vezes seu patrimônio líquido aplicado em contratos de venda no mercado futuro de dólar.

Com o revés, Cacciola pediu ajuda ao BC, que vendeu dólar mais barato aos bancos Marka e FonteCindan.

A operação resultou num prejuízo de US$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

A Justiça pediu então a prisão preventiva de Cacciola.

Embora ciente da dupla cidadania do banqueiro, em 2000 Marco Aurélio concedeu-lhe habeas corpus, suspendendo sua prisão preventiva, e Cacciola fugiu.

Depois de sete anos foragido, foi preso em Mônaco.

Em 2005, ele foi condenado a 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta, sob a acusação de ter se beneficiado de informações sigilosas sobre a desvalorização do real em relação ao dólar, em 1999, quando era dono do Banco Marka.

Deportado em 2008, voltou ao Brasil. Indagado sobre o HC concedido, Marco Aurélio afirmou: “Faria tudo de novo”.

Em outra atitude considerada polêmica, foi o único ministro a votar a favor de conceder ordem de habeas corpus a Suzane Louise von Richthofen, jovem de classe média paulista que assassinara seus pais.

Em 2007, concedeu dois HC a Antônio Petrus Kalil, o “Turcão”, acusado de explorar caça-níqueis.

O impetrante havia sido preso pela Polícia Federal duas vezes. Turcão foi preso pela terceira vez em 29 de novembro de 2007, pelo mesmo delito.

Em dezembro de 2008, Marco Aurélio foi o único ministro a não receber as denúncias para a investigação criminal dos seus conterrâneos envolvidos nos esquemas de corrupção da chamada máfia dos caça-níqueis.

Segundo ele, não havia evidência alguma que justificasse a investigação.

O STF aceitou a denúncia do MP e investigou os membros do judiciário envolvidos no escândalo.

O então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, foi afastado de suas funções públicas, sendo posteriormente denunciado pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal.

Em junho de 2010, Marco Aurélio foi um dos quatro ministros que votaram contra a constitucionalidade da aplicação da Lei Ficha Limpa para as eleições daquele ano.

Em julgamento realizado em 28 e 29 de abril de 2010, o ministro votou contra a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que visava impedir que a lei da Anistia beneficiasse agentes públicos da ditadura militar.

Anteriormente, já havia dito que “31/03/1964 foi um mal necessário, tendo em conta o que se avizinhava”.

Em 16 de dezembro de 2010, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que Paulo Maluf (PP-SP) deveria ser empossado no cargo de deputado federal, pelo fato do Tribunal de Justiça de São Paulo ter anulado uma condenação que existia contra o parlamentar.

Em outubro de 2012, Marco Aurélio concedeu habeas corpus a Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, vereador do município do Rio de Janeiro e considerado um dos mais perigosos milicianos da Zona Oeste do Rio.

Deco respondia por formação de quadrilha, extorsões e homicídios e esteve ativamente envolvido em planos para o assassinato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e da chefe da Polícia Civil, Martha Rocha.

Em junho de 2013, Marco Aurélio foi o único ministro do STF a votar contra a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Foi a primeira vez que o STF mandou prender um deputado condenado, desde a Constituição de 1988.

Em 2014, o caso da minha prisão em Minas Gerais, a mando do senador Aécio Neves e de sua irmã, Andrea Neves, também passou pelas mãos do ministro Marco Aurélio.

Após esgotar todas instâncias em busca de minha liberdade, meu HC chegou ao STF, sendo distribuído ao ministro Marco Aurélio em outubro de 2014 (veja documentos abaixo).

Ao contrário de sua tradicional agilidade, os autos permaneceram inertes até após as eleições de 2014, quando fui solto, pelo juiz de primeira instância, por excesso de prazo.

O ministro Marco Aurélio, mantendo seu habitual humor, indagou se eu ainda queria ser julgado.

É seu estilo carioca. Diante dos questionamentos, debocha e faz piada.

Em fevereiro de 2017, Marco Aurélio concedeu habeas corpus ao goleiro Bruno Fernandes de Souza, preso e condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo crime de homicídio.

Baseou a sua decisão no fato de Bruno  não ter sido condenado em segunda instância, ser primário e ter bons antecedentes. A medida causou estranhamento no próprio Bruno, que não contava com a decisão de ser colocado em liberdade.

Em 5 de outubro de 2016, o STF decidiu sobre a possibilidade de prisão em segunda instância. O ministro Marco Aurélio Mello foi o relator do processo e votou contra.

Em 2014, sua filha Leticia Mello, com 34 anos de idade, foi indicada através da lista tríplice no quinto constitucional da OAB-RJ, para o cargo de desembargadora no TRF 2ª Região, junto com outros dois advogados mais experientes: Luiz Henrique Alochio, 43, e Rosane Thomé, 52.

No meio jurídico se dizia: “Uma advogada promissora, mas que dificilmente chegaria tão cedo a uma lista tríplice se o pai não estivesse no STF”.

Em entrevista à Folha de São Paulo, Marco Aurélio saiu em defesa da filha recém nomeada: “Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige”.

Só não será possível o ministro arguir a pouca idade em sua defesa, pois já se vão 27 anos de decisões contrárias à ética, à moral e ao patrimônio público.

O ministro, por ser carioca, pode ter-se encontrado, no passado, no Leblon, com ex-governador Aécio Neves.

Por isso, gostaria de alertá-lo: a maioria dos mineiros não concorda com os princípios morais desta glamourosa e brilhante figura, que o senhor tanto incensou.

PS de Conceição Lemes:

O jornalista mineiro Marco Aurélio Carone foi preso em 20 de janeiro de 2014, para impedir que o Novo Jornal, que ele editava, publicasse matérias denunciando Aécio Neves, então candidato do PSDB à presidência da República. Foi a mando do senador e da irmã, Andrea Neves, que sempre o blindou de todas as formas.

Carone só foi solto em 3 de novembro de 2014, após o segundo turno da eleição presidencial, que aconteceu em 26 de outubro.

Carone, portanto, ficou preso durante 10 meses e 13 dias.

Como todas em instâncias em Minas estavam esgotadas, o advogado do jornalista entrou com pedido de habeas corpus no STF.

Em 14 de outubro de 2014 , o HC foi distribuído ao ministro Marco Aurélio Mello, que foi se manifestar somente em 17 de abril de 2015.

Portanto, quase seis meses após o segundo turno da eleição presidencial de 2014, quando Aécio foi derrotado pela presidenta Dilma Rousseff.

Diante disso, juntando, agora, com os elogios a Aécio, a pergunta óbvia que muitos devem estar se fazendo: por que Marco Aurélio demorou tanto a decidir sobre o HC  de Carone?

A outra pergunta evidente:  Marco Aurélio não deveria ter-se declarado impedido?

Veja abaixo o despacho do ministro Marco Aurélio, de 17 de abril de 2015.

A pergunta se o impetrante  tem interesse em dar prosseguimento ao processo soa como deboche. Afinal, foi solto em 3 de novembro de 2014, por excesso de prazo.

Mais abaixo a tramitação do HC de Carone no STF, a partir de 14 de outubro de 2014. Confira.

 

 

Leia também:

Ministro da Saúde dá dinheiro para fraudadores contumazes

 

14 Comentários escrever comentário »

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Sergio Santos

07/07/2017 - 14h45

Faço uma ressalva no artigo: não é pelo fato de serem cariocas que são tão “próximos”. E o ministro ainda ressalta qualidades políticas em um senador flagrado ameaçando cometer homicídio para salvaguardar propina (é o fim da picada… ou da fungada?). Esses dois não representam o Rio de Janeiro em Brasília, a generalização nos ofende, cariocas de moral e bons costumes e que constitui a maioria de nossa população. De resto, é uma série de tristes constatações da parcialidade do nosso STF, em especial desse ministro.

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deblu

07/07/2017 - 12h51

9mm

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Jose fernandes

07/07/2017 - 08h08

Sempre digo ,em um País onde membros do S.T.F saem diariamente na mídia, onde se demora mais de um ano para anular o imptchment da Presidenta Dilma ,um STF com essa cara não se deve levar muito a sério.pobre de nós simples mortais.

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EDSON

06/07/2017 - 21h03

E a tradicional justiça brasileira, elitista, solidária aos seu !!!!

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Marcio

06/07/2017 - 18h27

Alguém sabe inormar o endereço do juiz e do banqueiro do Marka na época do HC?

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robertoAP

06/07/2017 - 17h36

Quando o priminho Collor, eleito pela globo presidente do Brasil, caiu, pela real razão de ter roubado a poupança de todos os cidadãos brasileiros, o “Marquinho”, não deveria cair junto, já que foi nomeado ministro do STF pelo presidente ladrão?

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    Jader Oliver

    07/07/2017 - 14h30

    Colkor foi absolvido no STF.kkkkkkkk
    STF SÓ serve para manter o poder e a fortuna da elite burguesa, pobre SÓ serve para construir as pirâmides da arcaica e juracica maçonaria.

Eduardo

06/07/2017 - 15h47

Pessoas como Marco Aurélio de Mello e Aécio Neves se merecem! Certamente o ” corrupto Aêcio Neves” acha o ” Ministro Marco Aurélio Juiz honesto e exemplar”! Carone é apenas um indignado! Fodam-se o Brasil e os brasileiros indignados, inclusive os internautas idiotas como eu!

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Dilma Coelho

06/07/2017 - 15h45

“Vou contar uma coisa aqui pra vocês sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, que hoje em decisão monocrrática devolveu a Aécio o seu mandato de senador. Pois bem, o ano era 1999 e havia no Brasil um banco chamado Marka do banqueiro Salvatore Cacciola que havia sido preso por conta de uma fraude que deu um prejuízo de mais de 1 bilhão de reais ao Banco Central brasileiro. Cacciola morava num condomínio de luxo na cidade do Rio de Janeiro, o famoso Gávea Golf Club, apartamentos custando na época 3 milhões de reais e taxa de condomínio de 8 mil reais, isso em 1999, faça uma comparação quanto valia 8 mil reais em 1999 e quanto vale realmente esses mesmos 8 mil reais em 2017. Pois bem, Cacciola saiu da cadeia com um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio de Mello e logo fugiu para a Itália, e agora vem a parte mais inacreditável desse acontecimento, vejam só vocês que menos de duas semanas depois que Cacciola fugiu do Brasil, adivinhem quem é que foi morar no apartamento no Gávea Golf Club que até então pertencia ao banqueiro foragido? Sim amigos, ele mesmo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello.
Então se a gente que é a gente fica sabendo dessas “coisinhas bobas”, imagina o que o Aécio não deve saber pra fazer o Supremo Tribunal Federal soltar sua irmã e devolver seu mandato não é mesmo? As estruturas republicanas estão podres, temos que acabar de derrubar as mesmas.

EM TEMPO: O ministro Marco Aurélio de Mello foi indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal por seu primo Fernando Collor de Mello quando esse que hoje é senador era presidente da república.
Por Newton

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Ramon

06/07/2017 - 12h13

É premente enfrentar a democratização do Judiciário, já. Uma pena que o povão não vai para as ruas lutar por mudanças.

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Nelson

06/07/2017 - 10h51

Lembro muito bem o que acontecia durante o governo mais corrupto, deletério e vende-pátria que já tivemos, o de Fernando Henrique Cardoso.

Os Movimentos Sociais conquistavam liminares contra a entrega do patrimônio pertencente ao povo brasileiro a grandes corporações e, numa celeridade surpreendente para o nosso Judiciário – instituição dotada de uma inércia mastodôntica -, o STF, rápido como um raio, as derrubava e avalizava a destruição do país: “Toma FHC, podes doar as riquezas do povo”.

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Nelson

06/07/2017 - 10h40

Amigo. Já faz tempo que eu me pergunto: “Será que estamos certo quando entregamos o destino de 200 milhões de pessoas nas mãos de apenas 11 outras, que compõem o STF?” E, no caso, não são 11, mas 6, que seriam os votos suficientes para a decisão sobre algum tema.

Não é bem simples corromper ou impor pressão ou amedrontamento irresistíveis a essas 11 ou mesmo dessas 6?

Creio que precisamos, com urgência, repensar tudo o que diz respeito a nossas instituições ditas democráticas, Judiciário incluído.

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Luiz Carlos P. Oliveira

06/07/2017 - 10h04

O que se esconde por trás daquele bom humor? Deboche às leis?

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Luiz Carlos P. Oliveira

06/07/2017 - 09h54

O ministro Melo tem razão. De carreira o Aécio entende.

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