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Brenno Tardelli: Um país que depende de Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes para solução carcerária está perdido

07 de janeiro de 2017 às 21h14

Fotos Públicas

Crédito da foto: José Cruz, Agência Brasil, via Fotos Públicas

Um país que depende de Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes para solução carcerária está perdido

Brenno Tardelli, no Justificando, 05/01/2017 

Em meio à maior carnificina no sistema carcerário brasileiro, autoridades têm se encontrado a fim de propor soluções para a situação de repercussão nacional.

Aproveitando o vácuo deixado por Michel Temer, que preferiu demorar quatro dias para se pronunciar e classificar o episódio como um “acidente”, disputam espaço o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes e a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

A dependência dessas autoridades para encontrar um norte na questão carcerária é sinal de que estamos perdidos. Ambos têm posturas que precarizaram os presídios e aprofundaram a guerra às drogas, fatores decisivos na morte em massa pela disputa do tráfico entre duas facções no presídio do norte.

Guerra às drogas é assunto corriqueiro na vida do nosso Ministro da Justiça, o qual é tão obstinado que chegou a cruzar a fronteira e foi até o Paraguai “podar” pés de maconha. Meses depois, falou em “erradicar” a droga do continente latino-americano, passando, assim, por um episódio de vergonha nacional.

Desde que assumiu o cargo de Ministro da Justiça, em maio deste ano, o ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo, deixou claro a que veio.

Já conhecido pelos paulistas por sua atuação extremamente violenta enquanto braço direito de Geraldo Alckmin (PSDB) no comando da Polícia Militar, Moraes mantém a mesma linha como integrante do governo Temer.

Uma semana antes do morticínio, Moraes emplacou o esvaziamento do fundo penitenciário (Funpen) que arca com as despesas de melhora do cárcere brasileiro, cuja população só aumenta e desponta para ser uma das três maiores do mundo. Uma das novas destinações da verba do Funpen será para sua guarda nacional.

Como se não bastasse, foi durante o Ministério de Moraes, a uma semana da chacina, que foi editado o mais duro indulto carcerário que se tem notícia, sendo que sequer foram poupados os idosos de 60 ou 70 anos, os paraplégicos, tetraplégicos, cegos ou com doença grave e permanente. É a boçalidade em forma de ministério.

Já a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, adepta de emplacar frases de efeito, fazer visitas a presídios e contar histórias divertidas em palestras repleta de engravatados, teve atuação decisiva no julgamento que eliminou da Constituição Federal a expressão “ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A decisão foi ponta de lança de julgados que se proliferam em todos os tribunais do país. Além de encarceradora, a decisão foi simbólica no sentido do descompromisso de juristas com a Constituição Federal, fato que repercutiu em toda estrutura do Judiciário. Enfim, o escárnio venceu a justiça (uma de suas mais famosas frases de efeito).

Não só no que foi dito em decisões judiciais por Cármen Lúcia, uma das mais duras da corte, fazem da tentativa dela pensar em algo para o cárcere cenário de desesperança.

Pelo que é dito em reuniões oficiais, a ministra também prejudicou muito a pauta, pois foi ela quem deu a benção jurídica a Henrique Meirelles para aprovação da PEC do Teto de Gastos, responsável por congelar os gastos públicos por vinte anos, inclusive os relativos a presídios e tratamento de presos.

No campo do ridículo, imbuída no “combate à criminalidade”, a ministra procura montar um gabinete de coalização nacional sobre Segurança Pública, envolvendo polícias, Exército e Supremo. Foi alertada da inconstitucionalidade pelo próprio Ministro da Defesa.

Especificamente em Manaus, Cármen Lúcia – a qual, pelo cargo, acumula a chefia do Conselho Nacional de Justiça – preferiu, mais uma vez, os holofotes. Como resumiu o cientista político, Mário Schapiro:

O que a presidente do STF e do CNJ vai fazer em Manaus? Se é para ajudar, melhor seria coordenar no STF a construção de uma súmula que favoreça penas não prisionais para diversos crimes e, no CNJ, fazer um pente fino nos processos de presos que ainda não foram julgados. Podia também verificar se os tempos de julgamentos nos estados não estão muito elevados. Muito Auê.

Justiça seja feita, Cármen é mais lúcida que Alexandre de Moraes, o jardineiro paraguaio.

Ela, pelo menos, teve o mérito de afastar a hediondez do delito de tráfico de drogas privilegiado, contribuindo para o desencarceramento de muitas pessoas. Seus deméritos, contudo, são mais extensos e a possibilidade dela transcender para um debate franco na questão das drogas são ínfimas.

Como já escrevi no Justificando, não há saída para questão não seja a rediscussão da política de drogas e de encarceramento, intrinsecamente ligadas.

Há anos as condições do estado do Amazonas são denunciadas por serem lugar de tortura, fome e superlotação carcerária.

Além disso, no âmbito nacional, a guerra às drogas tem sido cada vez mais contestada por serem responsáveis pelo encarceramento em massa de pessoas e genocídio de pessoas jovens, negras e pobres.

Ela ainda contribui para a precarização da qualidade da droga, prejudicando ainda mais a saúde da população e, de quebra, não reduz o consumo de substâncias entorpecentes.

Contra essa perspectiva, atuam Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, pela extensa ficha corrida de atos e decisões que aprofundam o caos penitenciário.

Ou seja, para fazerem algo de útil, tanto uma, quanto o outro teriam que rever seus posicionamentos dos últimos anos. Sabemos que isso não acontecerá.

Brenno Tardelli é diretor de redação no Justificando.

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3 Comentários escrever comentário »

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FrancoAtirador

09/01/2017 - 14h36

.
.
Se o País Tava Perdido com os ‘Molóides’

Imagina Então Agora com os ‘Durões’…
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Responder

Cláudio

09/01/2017 - 04h15

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta por [email protected] [email protected] a serviço dos ianque$ e do $ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria) [email protected] canalhas direitistas…
.
PARA A ENÉSIMA PUTifARIA ( patifaria + putaria ) DA DIREITA:
Foi com muito cálculo que se preparou mais essa para o PT (e/ou as esquerdas, o progressismo/trabalhismo). E, ao que parece, o partido não contava nem se preveniu para essa eventualidade. Aliás, é estranho o número de vezes que o PT é pego de calças curtas, desprevenido e perplexo. E, o que mais espanta, é que seus inimigos nem parecem ser tão espertos assim.
.
AS MORDOMIAS DOS MARAJÁS EM PÉ DE GUERRA:

Os 17 mil juízes receberam em média 46,1 mil por mês em 2015;

Os 1,2 mil promotores e procuradores de Justiça recebem salário máximo teórico de 33,7 mil mensais;

Magistrados e promotores têm auxílio-moradia de 4,3 mil mensais. Se morarem juntamente com um cônjuge que também tem direito a auxílio, ambos recebem da mesma forma;

Todos têm 60 dias de férias por ano e, em caso de trabalho fora do local, uma diária equivalente a 1/30 da remuneração mensal;

Pena máxima em caso de punição disciplinar: aposentadoria compulsória com salario integral (i$$o é punição mesmo ou é premiação ?…)
.

Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/distopia [consultado em 01-10-2016].)

::
SARTREANA
.
Maldita seja toda esperança
que faz continuar o mal
do bem que só se alcança
no viver sempre (des)igual
.
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
DE VERSOS
.
A dor de passar pelas pessoas
e depois deixá-las me consome:
Como viver tantas coisas boas
só para alimentar de saudades essa fome?…
.
É infinita essa fome de amar
e ser feliz fazendo outros felizes
Mas, um, como pluralizar
em frutos diversos as nossas raízes?…
.
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
NÓS
.
A tv me promete
o leite da moça,
o prazer em pó,
líquido,
instantâneo,
integral…
.
Que faremos de nossos olhos,
de nossas mãos?

…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
CEM RIMAS
para o PT e o PSTU
.
A vida passa de graça
e fica ainda mais rica
nos olhos de esperança
que às mãos multiplicam

…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
KWY
.
.
P
…e
…….n
…………s
…………….o
…………………logo(S)
……………………………..p
……………………………..e
……………………………..s
……………………………..o

…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
B……………………………A
…I………………………I
…….S………………C
………..T………N
…………….Â
.
.
tele……………………..visão

tele……………………..vazão

tele……………………..vazio

…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
P O E M A C O N C R E T O
.
O aço e o cimento conjugados
((pedra jo…g………a………………d………………………a)
nos olhos (de vidro))
no dia a dia da vida.

…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
CLIC
.

a……l…u…z

a…s…s…o…m…b…r…a

a….s………s….o….m….b….r….a….s

…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
Poema de A a Z (POEMAZ)
.
Cantar contra
todo encanto
enquanto tudo
contar contra
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
C Í R C U L O
.
Palavra: fetiche
Palavra: fantoche
Palavra: feitiço
Palavra: fantasma
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
C I L A D A ou C O I S A S
.
Palavra
falada,
calada
palavra
.
Palavra
calada,
falada
palavra
.
calada
palavra
falada
.
falada
palavra
calada
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
M A T E R E A L I S M O
para o povo brasileiro (1989)
.
Até quando
morrer pela vida?…
Até quando
viver morrendo,
em vão,
por tudo
o que é não?…
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
outra “fábula moderna” ou “a modernidade revisitada”
para o(s) poeta(s) inédito(s) e a humanidade
.
musamada passeava pelos campos em alegria
quando confusa abelha pica-lhe o peito
pensando ser, talvez, uma outra flor que havia
desabrochado no ar, por algum mágico efeito
.
“Eu”, atento fauno, de plantão, todo insuspeito,
apressa-se em aliviar a dor que a crucia,
com muito remédio, da mesma abelha, de mel feito,
para uma das flores irmanadas em harmonia…
.
e menos de se esperar não seria
vir, de uma flor para outra flor,
ver o bálsamo para crua agonia:
.
por enquanto, de bom, o mel lambe-lhe a dor
e, lambendo sua nua forma, o mau desejo (se) alivia
(d)a profunda picada no peito que lhe deu Amor…
.
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
rotina
para o poeta Paulo Machado
.
homem de rituais
modernos
modernamente
morro todos os dias
do mesmo jeito:
desfeito em contas e em cantos
mais nada
tudo menos
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
negócio
para o poeta Rubervam Du Nascimento
.
a morte industrializada
sob o rótulo “VIDA”
abastece em cada rês
a existência perdida
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
massa
.
a cidade cr…e………s……………………..c…………………………………………..e
e a gente
…………………desa
…………………par
…………………ec
…………………e

…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
capitolismo
.
predadores à espreita
muito mais que esperto
tem-se que ser sempre vivo
.
preço da evolução
lei da sobrevivência
juras de a-mor
juros e mais ou menos valia
.
antenas atentas
vigiam os espaços
(e o tempo)
da vida
mínima
nas promoções do dia-a(-)dia
.
é isto o que vinga:
a morte é hereditária…
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
foi ou é ou será
.
não o feito
nem a coisa por fazer
ou o imperfeito perfeito
:
o que me anima
é a magia lógica das possibilidades
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
RÉ – EVOLUÇÃO
.
O homem, animal racional,
trilhando seus caminhos,
trocou o bem pelo mal,
a florosa pelos espinhos.
.
O homem, em sua evolução,
tem corrido sem parar,
tem parado o coração,
tem deixado de amar.
.
O homem, senhor dos animais,
em seu constante progresso,
não sabe mais o que faz:
se continua ou inverte o processo…
.
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
ReXistência
.
Não deixe que aluguem o seu pensamento:
Simplesmente mude de canal ou desligue a TV
Diga “NãO” à Rede Goebbels
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
(En la lucha de clases)
.
En la lucha de clases
Todas las armas son buenas
Piedras
Noches
Poemas
…………………………………………….(Paulo Leminski)
::
(Não é a beleza)
.
Não é a beleza
Mas sim a humanidade
O objetivo da literatura
…………………………………………….(Salamah Mussa)
::
A existência precede a essência.
…………………………………………….(Jean-Paul Sartre)
::
.:.

* 1 * 2 * 13 * 4
.:.
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
* * * * * * * * * * * * *
* * * *

Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lula (sem vaselina) 2018 neles (que já tomaram DE QUATRO) !!!!

* * * *
* * * * * * * * * * * * *
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥

Responder

Edgar Rocha

08/01/2017 - 00h26

Além das alternativas apresentadas pelo autor do texto, há uma, mais provável e até mesmo mais fácil: o aprofundamento do estado autoritário-policial, com a subsequente “licença para matar”, bem mais ao gosto de Alexandre Morais e da classe média/alta que alavancou o golpe. Sob esta perspectiva, a continuação do massacre carcerário até a ultrapassagem para as ruas passa a ser o melhor dos mundos para a continuidade do projeto ultra-liberal. Uma boa pitada de eugenia agradará aos deuses do mercado, ávidos pelo fim da soberania nacional e já articulados em torno das previsíveis insurgências. O vídeo vazado recentemente por Glen Greenwald de uma palestra dos órgãos de segurança pública americanos já demonstra um esforço em antecipar-se às consequências do colapso social nos países-chave, em especial em suas metrópoles. A ruptura com os direitos humanos, claramente não é problema para os deuses do mercado nem para os governantes do império, sejam eles republicanos ou liberais.
No caso da América Latina, o pretexto para uma limpeza étnica é fácil de se defender: o combate ao tráfico de drogas, com a consequente criminalização dos setores socialmente disfuncionais: pobres, esquerdistas, índios e negros. É perverso por demais, mas não é impossível.
O bode no vagão de trem fede cada vez mais. Os setores produtivos e consumidores do país (incluindo a própria classe trabalhadora) já começam a demonstrar o pânico natural advindo da guerra entre facções nas ruas das grandes cidades. Esta já começa nas periferias, onde o PCC, a FDN e o CV conviviam harmonicamente – com as bênçãos das autoridades corrompidas e todos os setores administrativos e fiscalizadores, incluindo, claro, a justiça – depois, caso não seja contido ainda na periferia, avançará para os bairros de classe média até atingir apoteoticamente os centros. Não me parece verossímil qualquer ato de vontade política para conter este processo.
Por fim, levando-se em conta o caráter de nossas elites apoiadoras do golpe, lembradas muito apropriadamente como “coxinhas” pelo Secretário defensor de chacinas de Temer, tendo ele se auto definido como tal, o simples vislumbre deste quadro dantesco deve estar gerando salivações pavlovianas na boa e tradicional “sociedade” brasileira dos homens de bem. Esperam a implantação total do medo para apoiarem uma ação republicana de defesa da ordem nacional, com o apoio das forças armadas, PF, PM e judiciário.
Aos que se apoiarem na opinião pública internacional e nos órgãos de Direitos Humanos, mirem-se no exemplo dos países árabes, da Europa Oriental e na (falta de) atuação ao aliado americano saudita.
Se a violência crescer neste padrão, queridos jornalistas progressistas, todos estarão democraticamente fodidos.
Quem sabe sentindo a mesma dor dos periféricos, os que até então se calaram descubram em si algum traço de identidade nacional. Nem tudo são sombras, não é mesmo?

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