Bia Barbosa: Comunicação será “área estratégica” para Dilma

Tempo de leitura: 6 min

Política| 10/11/2010

Comunicação deve ser área estratégica para governo Dilma

Em seminário em Brasília, organizado para discutir experiências internacionais de regulação da mídia, o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência, deixou clara a urgência de um novo marco regulatório para o setor no país, que deve ser construído num debate público e transparente com toda a sociedade, deixando “fantasmas no porão”. Para Unesco, a legislação da radiodifusão brasileira é atrasada e pouco sustentada no interesse público.

Bia Barbosa, de Brasília, na Carta Maior

Num processo que envolveu mais de 30 mil pessoas em todo o país, a I Conferência Nacional de Comunicação teve como uma de suas principais resoluções, aprovada por representantes do governo, da sociedade civil e do empresariado, a necessidade da construção de um novo marco regulatório para o país. Ultrapassada – da década de 60 – e pouco democrática, a legislação que hoje rege o setor tem se mostrado um entrave não apenas para o desenvolvimento da própria mídia no país como também um obstáculo considerável para a consolidação da democracia brasileira. A um mês de completar o aniversário de um ano da I Confecom, o governo Lula dá um passo significativo para transformar essa realidade e sinaliza: o governo Dilma deve tratar as mudanças nessa área como prioritárias.

Foi este o tom do discurso, corajoso, do ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, nesta terça (09) durante a abertura do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, em Brasília. Para uma platéia repleta de empresários, organizações da sociedade civil, acadêmicos e convidados estrangeiros, Franklin colocou o dedo numa ferida que, pelo menos publicamente, já tinha sido reconhecida pelo Executivo Federal desde a Confecom, mas que até este momento deixava dúvidas sobre quando e o quanto seria de fato enfrentada. Depois de viajar por diversos países para conhecer como outras democracias estão lidando com o processo de convergência tecnológica, foi hora de trazer especialistas internacionais para Brasília e dar o pontapé público neste debate, “olhando pra frente”, como ele deixou claro.

“Cada vez mais as fronteiras entre radiodifusão e telecomunicação vão se diluindo. Em pouco tempo, para o cidadão será indiferente se o sinal que recebe no celular ou no computador vem da radiodifusão ou das teles. A convergência de mídia é um processo que está em curso e ninguém vai detê-lo. Por isso é bom olhar pra frente, este é o futuro. E regular esta questão será um desafio, porque sem isso não há segurança jurídica nem como a sociedade produzir um ambiente onde o interesse público prevaleça sobre os demais”, afirmou.

O governo reconheceu que, aqui, o desafio se mostra maior do que em outros países, porque, além da legislação atrasada, “acumularam-se problemas imensos, que foram sendo encostado ao longo do tempo”. Para o ministro, a legislação brasileira é um cipoal de gambiarras, que não enfrenta as questões de fundo, e que inclusive não responde aos princípios estabelecidos pela própria Constituição Federal.

“Criou-se, na área de comunicação, uma terra de ninguém. Todos sabemos, por exemplo, que deputados e senadores não podem ter concessões de rádio e TV. Mas todos sabemos que eles tem, através de subterfúgios, e ninguém faz nada. A discussão foi sendo evitada. E a oportunidade é discutir tudo isso agora, legislando de uma forma mais permanente, integradora, cidadã e democrática”, disse Franklin Martins.

Fantasmas no sótão

A pretensão do governo é fazer as mudanças no marco regulatório através de um processo público, aberto e transparente, para que a sociedade brasileira como um todo – e não apenas um grupo ou outro – decida seu caminho. Até o final da gestão Lula, um ante-projeto de lei, que vem sendo elaborado por um grupo de trabalho interministerial, será apresentado à equipe da presidente eleita Dilma Rousseff, que então decidirá quando e como apresentá-lo ao Congresso Nacional. É neste debate público que o grupo de trabalho deve basear suas proposições.

Um dos maiores desafios nessa jornada, no entanto, parece ir além da própria convergência tecnológica e suas inúmeras inovações. Trata-se de, exatamente, criar as condições para que o debate público de fato aconteça, de forma plural e participativa. Foi este o desejo da I Conferência de Comunicação, que agora parece contar com a vontade política do governo Lula para ser colocado em marcha.

“O problema é grande. Os fantasmas passeiam por aí arrastando correntes, impedindo que a gente ouça o que tem que ouvir. Se formos capazes de nos livrar dos fantasmas e não os deixarmos controlar nossa discussão, avançaremos. Isso interessa à sociedade como um todo, não é uma discussão apenas econômica. A comunicação diz respeito à cidadania, à participação política e à produção cultural, e por isso a sociedade deve participar diretamente”, afirmou Franklin Martins. E deu o recado: “convido a todos então a deixar seus fantasmas no sótão, que é onde eles se sentem melhor. Vamos nos desarmar dos preconceitos. Essa agenda está na mesa e será realizada, num clima de entendimento ou de enfrentamento”.

Dentre os fantasmas que precisam ser deixados no porão está a tese – tão difundida pelos grandes meios de comunicação – de que regulação é sinônimo de censura à imprensa. Na abertura do seminário internacional, foi necessário afirmar mais uma vez, para quem já deveria estar convencido disso, que o Brasil goza de absoluta liberdade de imprensa.

“Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaça é uma bobagem, um truque, isso não está em jogo. A liberdade de imprensa significa a liberdade de imprimir, divulgar, de publicar. A essa não deve, não pode e não haverá qualquer tipo de restrição. Isso não significa que não pode haver regulação do setor. Vocês verão relatos neste evento de diversas democracias, e verão que em todas elas há regulação, o que não significa nada que haja censura”, repetiu.

Sem explicitar, o governo Lula acabou admitindo que deixou a desejar no campo das comunicações. E para os participantes da sociedade civil que vieram a Brasília conhecer as experiências de outros países, talvez esta tenha sido a mensagem mais alentadora: esta área deve ser tratada com prioridade no governo Dilma.

“Estou convencido de que a área de comunicação terá, no próximo governo, o mesmo tratamento que teve a energia no governo Lula. Algo estratégico para o crescimento. Ou se produz um novo marco regulatório ou vamos perder o bonde. Em 2008, a radiodifusão faturou R$ 11,5 bilhões; e as empresas de telecomunicações, R$ 130 bilhões. Em 2009, os números foram R$ 13 bilhões e R$ 180 bilhões respectivamente. É evidente que, se não houver regulação, a radiodifusão será atropelada por uma jamanta. E se não houver o debate, quem vai regular é o mercado. E quando o mercado regula, quem ganha é o mais forte”, avisou Franklin.
“É necessário regular, criar políticas públicas e gerar um ambiente para que a sociedade se sinta não só usuária dos serviços de comunicação, mas cidadã. Se formos capazes de entender isso, teremos mais vozes falando, mais opiniões se expressando no debate público. É “mais” e não “menos” o que está em jogo neste processo”, concluiu.

Mais interesse público

Também em sintonia com o que apontou a I Confecom e com a linha política manifestada pela Secretaria de Comunicação, uma das primeiras participações internacionais no seminário expôs objetivamente os pontos nevrálgicos da legislação brasileira que precisam avançar para que o setor, de fato, permita a expressão dessa multiplicidade de vozes. O canadense Toby Mendel, diretor executivo do Centro de Direito e Democracia, organização internacional de direitos humanos com foco no conhecimento legal sobre direitos fundamentais para a democracia, incluindo o direito à informação, a liberdade de expressão e o direito de participação, apresentou o resultado de um estudo encomendado pela Unesco sobre o marco regulatório em 10 grandes democracias, incluindo o Brasil. E, a partir de padrões internacionais, fez recomendações para o processo que se inicia em território nacional.

Uma delas é a de ampliar a transparência e garantir o interesse público nos processos de renovação das concessões de rádio e TV. “Em muitos países, este momento é uma oportunidade para avaliar mudanças que precisam ser feitas pelo concessionário, para apontar eventuais regras que não tenham sido respeitadas. No Brasil, esta avaliação não acontece”, disse Toby Mendel.

A prática reforça outros problemas da legislação não enfrentados pelo Estado brasileiro: a regulação da propriedade privada dos meios – com medidas como a proibição da propriedade cruzada – e a garantia da liberdade de expressão.

“A liberdade de expressão vai além do direito do emissor dizer o que pensa. É também o direito do receptor, do telespectador, do leitor, receber uma variedade de informações e de pontos de vista. Se a propriedade dos meios não é regulada, isso pode até ser ok do ponto de vista do emissor, mas o direito do receptor de receber idéias plurais começa a ser reduzido. Ou seja, o Estado não pode simplesmente deixar o mercado agir”, afirmou o consultor da Unesco.

Na mesma linha, Mendel apontou a importância de regras para a difusão de conteúdo na radiodifusão, como a proteção de crianças, o combate a discursos que violem os direitos humanos e a promoção do jornalismo imparcial. É preciso ainda regulamentar o artigo da Constituição que garante percentuais para a difusão de conteúdos regionais e independentes nas emissoras de rádio e TV e garantir o direito de resposta.

“Tudo isso está na Constituição, mas não é cumprido. Também é preciso haver um sistema que receba queixas neste sentido, um órgão regulador independente que pode aplicar sanções diante do descumprimento dessas regras”, explicou Mendel, que defendeu ainda a importância do fortalecimento do sistema público de comunicação e da comunicação comunitária brasileira.

A lista é grande, e foi sendo recheada com outras sugestões vindas dos representantes dos demais países presentes ao seminário – o que apenas reforça e confirma o tamanho do desafio que o Brasil tem pela frente se quiser mesmo mexer neste vespeiro.


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Comentários

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Leonardo

A lerdeza do PT em rebater acusações, mas parece com uma espécie de culpa, por – inconscientemente – se achar como o escravo, o vassalo, o servo que fugiu das "senzalas", criou seu "quilombo", se libertou, mas ainda se acha alguém que desobedeceu o senhor feudal, o patrão. E desta forma, aceita as "chibatadas", a imputação da culpa, as ofensas contra si. Ou não foi isso que aconteceu durante a campanha? A gente brigando e a tal Direção Nacional e comando da campanha de Dilma fazendo o joguinho de Parreira de passes para o lado aguardando os "carrinhos", "voadoras" e atos sujos com a complacência do "árbitro" (STF) e o apoio da torcida local (PIG). Tomara que Dilma tenha "culhões" que teve o Brizola para, enfim, tenhamos uma nova e revolucionária lei de medios.

Josnei

Para o aperfeiçoamento da democracia, o monopólio nos meios de comunicação deve ser combatido.

Bia Barbosa: Comunicação será “área estratégica” para Dilma « Arengueiro Natal/RN/Brasil

[…] Extraído do Vi o Mundo. […]

Marcio H Silva

Caro blogueiro inepto, assisti ao seminário de BSA na TV NBR, especificamente a palestra de Portugal. Tomei conhecimento do que foi feito na Argentina recentemente ( 2009 ). Conheço o texto dos artigos 221, 222 e 223 da constituição de 88, li também a ADIN do Comparato e pergunto: Qual será o conteúdo da proposta do Min. Franklim Martins a ser levado a plenário? É ele ( seu ministério ) que vai elaborar? Será uma MP? Vai se basear nos artigos da constituição com evoluções no texto ou será nova proposta com texto atualizado para estes novos tempos? No aguardo…….

SérgioFerraz

Nem a ONU (Unesco) aguenta mais as manipulações do PIG.
Ley de Medios já !

Rafael Andrade

É preciso dar um fim ao monopólio das comunicações no Brasil, que manteve esse país mergulhado no atraso durante tantos anos. Já passou da hora.

Claudio Ribeiro

É preciso vencer a concentração criminosa da mídia no Brasil: ambiente regulado, plural e democrático

http://palavras-diversas.blogspot.com/2010/11/plu

Ley de medios já!

Raphael Tsavkko

Democratização das comunicações, marco regulatório, PNBL, luta contra o AI5Digital, aplicação dos principios da CONFECOm… Todos passos importantes e necessários que deverão ser dados por Dilma quando assumir o governo.

Para nós, ciberativistas, defensores de uma rede livre, cabe pressionar por um ministério das comunicações democrático, absolutamente diferente do que foi com Hélio Costa. Não podemos tolerar que esta figura retorne ou que o ministério seja assumido por alguém próximo a suas posições, aquela que defende a total desregulamentação e apenas ajuda na farra das Teles.
http://tsavkko.blogspot.com/2010/11/dilma-venceu-

    Renato

    "Democratização das comunicações, marco regulatório, PNBL, luta contra o AI5Digital, aplicação dos principios da CONFECOm… Todos passos importantes e necessários que deverão ser dados por Dilma quando assumir o governo.
    "
    BláBláBláBláBlá de socialistazinho morador da ilha da fantasia de Fidel Castro. Ah esqueci lá não tem propriedade privada.

    Amira

    capanga de dono de jornaleco que tá com medo de perder o emprego detectado…
    esquenta não, vai ter mais jornais pra vc mandar o currículo…
    cada coisa! Tem gente que perdeu o bonde da história mesmo, e continua com uma briga que nào existe mais!

Fabio_Passos

Uma preciosidade… todo brasileiro precisa assistir!

[youtube gf3Votr52QQ http://www.youtube.com/watch?v=gf3Votr52QQ youtube]

Fabio_Passos

Vi lá no Nassif:

[youtube gr6qFODxkAA http://www.youtube.com/watch?v=gr6qFODxkAA youtube]

Fabio_Passos

Rede Globo: Filhote da ditadura!

É preciso cumprir a constituição.
A sociedade não pode continuar refém desta oligarquia medonha de atrasada.

Gustavo Pamplona

Deixo uma reflexão aos leitores do "Vi o Mundo"

Enquanto o presidente Lula e a presidente Dilma estão lá no G20, o um "evento desta magnitude" (palavras do Lula) vocês vão ver que a imprensa ficará a semana inteira "martelando" no assunto ENEM e ainda ficarão perguntando a ele lá sobre isto.

Não que eu acho o ENEM importante, mas eu pergunto: É ou não é uma decepção?

Marcelo Fraga

Na imprensa adoram falar o que o Lula não fez, mas o maior pecado dele foi justamente não ter renovado as regras da comunicação. Sou Lula de carteirinha, mas é impossível não ficar chateado vendo que já poderíamos ter deixado de ver essa sujeira toda que corre na imprensa e nas teles há oito anos atrás.

    Leonardo

    Sou filiado ao PT mas se este partido tivesse os culhões que teve Brizola em peitar a globo, teríamos feito já uma lei de medios e não teríamos passado por todo este transtorno de sujeiras e calúnias durante a campanha de Dilma.

Paulo Cavalcanti

Agora o PT, só precida aprender a se comunicar, assim como a presidência da república, pois eu nunca ví tamanha LERDEZA.

Já perdemos grande batalhas, por conta a "tal da comunicação lerda" – com a ida do Franklin Martins, para a pasta das comunicação, fiquei animado, porém a lerdeza melhorou um pouco, mas continua LERDO.

Morais

Acredito na força da administração da Dilma e com certeza ela que foi duramente atacada pela mídia, sem piedade, vai saber conduzir as mudanças necessárias na área de comunicação, pois a imprensa pode falar o que quizer e em nenhum momento são condenadas nem a dar direito de respostas para as pessoas que se sentem atacadas por eles, isto só aquí no Brasil.

vanraz

Eu confio em Dilma. A banda larga virá para integrar todos os brasileiros. http://www.vanraz.wordpress.com

Lila

Espero que ela consiga fazer oq deve ser feito nesse governo, da melhor maneira, mesmo com td essa pressão da coligação para abocanhar cargos.

Já viram o Hit do auto tune? Dilma e Serra: uma canção de amor:
http://antidotocerto.blogspot.com/2010/11/dilma-e

PESSOAL, VALE A PENA CONFERIR, MUITO CÔMICO!!!!

Ronaldo

O Lula ignorou solenemente a questão da comunicação. E não foi falta de alertas.

Imaginem o que poderia ter sido feito em 5 ou 6 anos, considerando que ele teve um período de carência para não assustar a tigrada.

Para quem acha ele é perfeito este é um de seus pecados.

oswaldo j. baldo

Agora 15:00 horas o deputado federal Marcelo Itagiba discursa na tribuna da câmara chingando de todos modos e maneiras PHA, Azenha, Carta Capital, Luis Nassif, Leandro Fortes.
Foi um discurso acusatório, desrespeitoso em todos os momentos.
Não sei como pegar esse discurso por inteiro.
Foi da medalinha pra cima.

    El Cid

    estou verificando neste link, oswaldo: http://www.camara.gov.br/internet/SitaqWeb/TextoH

    oswaldo j. baldo

    Valeu El Cid. obrigado

    Tiago Merheb

    tenho o aúdio aqui comigo. mando por e-mail.

    El Cid

    opa, vou querer também, confrade !! entre em contato comigo via twitter, pode ser?

Wellington_Vibe

"Para a Unesco, a legislação da radiodifusão brasileira é atrasada e pouco sustentada no interesse público.". E é isso mesmo. O país partiu da Ditadura para um sistema democrático que herdou a tradição e o controle da imprensa consolidado e forjado nesse período, sem regulação e que não atende aos anseios da sociedade. Os atuais impérios da comunicação foram formados ou reforçados nesse período e até hoje atendem os mesmos interesses escusos.
Está na hora desses grupos, que foram fiadores da manutenção da Ditadura, pararem de se esconder atrás do fantasma da censura com o escudo da liberdade de imprensa e expressão, já que o que eles praticam é corporativismo de imprensa e expressão.
A regulação é importante para atender as demandas de um estado democrático e de direito. E a internet, como já está claro, é o local do debate e divulgação dessas idéias, já que na grande imprensa eu truco que vai aparecer alguma matéria falando sobre os aspectos positivos da regulação e desse seminário. Só o que vi até agora está sempre associado a censura e ameaça à democracia. Ah tá, logo eles falando disso.

Lalia Reiff

Está passando da hora do governo bancar esse debate! O Lula deveria ter deixado isso pronto! Demorou!

Aracy_

Dilma e sua equipe terão muita trabalho a fazer, pois várias concessões públicas de TV transformaram-se em verdadeiros cassinos, com sorteios de prêmios para quem compra carnês, compra produtos dos patrocinadores ou envia torpedos pelo celular. Chega dessa jogatina e exploração dos consumidores.

ariadnejacques

As discussões em torno dessa questão é da mais alta importância para a formação no Brasil de uma sociedade verdadeiramente dialógica, plura. Eu, sinceramente, espero que a Presidente Dilma trate a comunicação com estratégica. Não há mais tempo a perder. É preciso deixar os anacronismos de lado.

Margarete

Quero ainda estar viva e lúcida para ver em meu país, um jornalismo imparcial, uma TV comprometida com a ética e com os valores morais. Preocupada em INFORMAR e FORMAR cidadãos de bem, menos preocupada em transformar pessoas em seres medíocres e vorazes consumidores. O tema DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL está na moda, não é mesmo? E a mídia, com o cinismo que lhe é peculiar, colocam em um único programa, vários temas ecológicos e vendem produtos que prejudicam este processo. O público assiste a tudo de forma passiva e não pode questioná-los, isso é, quando percebem que existe algo fora de sintonia. Preciso acreditar que o meu voto na atual presidente não foi em vão e que ela e sua equipe possam realizar o que milhões de brasileiros necessitam realmente: Bons meios de comunicação, EDUCAÇÃO de qualidade nas instituições públicas, comida na mesa, saúde, emprego, ou seja, uma vida digna para TODOS e não para poucos. HEI DE ESTAR VIVA PARA VER!

Pedro

A grande e velha midia precisa urgentemente se atentar a um detalhe simplorio sobre a dita liberdade de imprensaliberdade de expressao. Essas garantias sao partes integrantes de uma garantia maior, a liberdade de informacao, nesta se inserem, junto com um outro direitozinho que eu, e todos os que usam da imprensa temos, o direito de sermos informados. E eu detenho direito a informação justa, verdadeira e honesta, qualquer raciocinio que desborde disso é defender uma liberdade de imprensa na ausencia do bom senso e da liegitimidade, é transformar a garantia de informar a todos no direito de subtrair informacao por parte de poucos, utilizar os meios de comunicação como estrategias de poder e dominação.

Leider_Lincoln

Ley de Medios já!

joão bravo

Sei que este tema de regulação da mídia é assunto sério, e estou acompanhando com muito interesse aqui no vi ao mundo.Mas quando se fala em rádiodifusão,me vem logo a cabeça uma história que presenciei.
Um locutor em minha cidade correu atrás de patrocinio para fazer um novo programa de esportes na rádio local,que por coincidência é de um politico tipo “rouba mas faz”.
Conseguido o patrocínio,chegou o dia da inauguração do programa, e pasmem,ele não tinha assunto,quase na hora de entrar no ar e ele sem assunto, o campeonato de várzea ainda não tinha começado.
Ele então saiu do estúdio e foi para frente da rádio,quando vinha passando um homem de apelido carne frita,que era dono de um dos times que iam participar do campeonato de municipal,chamou-o então para uma “entrevista” e assim começou o programa esporte total:
Locutor:
-Bem,estamos aqui com o carne frita,para saber da escalação de seu time, para o campeonato municipal de Tramandai.
Carne frita:
-Espero que seje bom este campionato,mas nóis ainda não temo todo o time escalado,por enquanto semos eu, o Cride, o Cráudio, o Chicré e o ermão do chicré.

Eduardo Oliveira

Eles, os detentores das TVs são os verdadeiros sinalizadores de status econômicos e políticos e não podem ser transformadores da educação nacional sem uma marco, tem que ter sim uma regulação com compromissos rígidos e definidos, ampliando a consciência cidadã e a democracia.Quanto as emissoras de radio difusão( esmagadora maioria do deputados em mais de uma legislatura, jogam soltos nos nossos rincões Brasil à fora, ou seja, usam e abusam do sistema de comunicação. Tem deputados que chegam a ousadia de colocarem o número do telefone de suas emissoras coincidindo com seu número de concorrência para a reeleição. É muita facada à democracia às portas de passagem do escrutínio eleitoral dos que aportam nas câmaras estaduais e federal e possivelmente ao senado.

Marcos

Não se pode esquecer de :
1.Proconsult pró Moreira Franco contra BRIZOLA,via Globo
2.A farsa envolvendo Germano Rigotto ,via RBS
3.O PIG e a orquestração do factóide do 'mensalão' que linchou Dirceu
4.A inserção do 'OVNI' COMO 2º abjeto a atingir a serrista calva
5.O barulho feito com o nepotismo de Erenice
6.O Silêncio obsequioso sobre o mensalão do Azeredo,SIVAM,ALSTOM,etc & etc…ou seja…LEY DE MEDIOS , JÁ !!

Rafael

Marco regulatório comunicação e do pré-sal. São fundamentais para a democracia e soberania do Brasil.

Eduardo Oliveira

Eles, os detentores das TVs são os verdadeiros sinalizadores de status econômicos e políticos e não podem ser transformadores da educação nacional sem uma marco, tem que ter sim uma regulação com compromissos rígidos e definidos, ampliando a consciência cidadã e a democracia.Quanto as emissoras de radio difusão( esmagadora maioria do deputados em mais de uma legislatura, jogam soltos nos nossos rincões Brasil à fora, ou seja, usam e abusam do sistema de comunicação. Tem deputados que chegam a ousadia de colocarem o número do telefone de “suas emissoras” coincidindo com seu número de concorrência para a reeleição. É muita facada à democracia às portas de passagem do escrutínio eleitoral dos que aportam nas câmaras estaduais e federal e possivelmente ao senado.
Eduardo José de Oliveira

Sousa

E machoooooo….
“convido a todos então a deixar seus fantasmas no sótão, que é onde eles se sentem melhor. Vamos nos desarmar dos preconceitos. Essa agenda está na mesa e será realizada, num clima de entendimento ou de enfrentamento”.

José Saguy Tenorio

Azenha olha o nível do Augusto Nunes:
http://opinioesepensamentosaleatorios.blogspot.co

Antonio Silva

Peço encarecidamente que algum companheiro consiga URGENTEMENTE o audio em que a Lúcia Hipólito expele (11:20h) através da rádio CBN que este trem bala Rio-São Paulo estão tão mal planejado que poderá ocorrer um grave acidente .
Ela falou explitamente que :
" Este trem bala terá problemas técnicos na subida da Serra das Araras, podendo causar uma "decolagem" fazendo com que seus vagões caiam no centro da Baixada Fluminense" .

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