Temer institucionaliza o ‘bico’ e acaba com o Natal dos trabalhadores, diz CUT; mas, para os irmãos Marinho, é “modernidade”

Tempo de leitura: 7 min

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CUT: ‘Temer institucionaliza o bico e acaba com o Natal dos trabalhadores’

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, pacote de mudanças trabalhistas é ineficaz, inoportuno, autoritário e vai criar postos ainda mais precários

Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual • Publicado em: 23/12/2016 – 09:54

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) classificou como ineficaz, inoportuno e autoritário o projeto de reforma trabalhista anunciado nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Por meio de Medida Provisória (MP) enviada ao Congresso, o governo modifica regras sobre o contrato de trabalho temporário.

E por um Projeto de Lei, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que o acordo firmado entre empresas e sindicatos dos trabalhadores prevaleça sobre a legislação trabalhista.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o pacote é ineficaz porque não resolve a grave situação política, econômica e institucional que o país atravessa.

“Além de não atacar a estagnação econômica, a crise da indústria e o desemprego que atinge milhões de famílias, não propõe a criação de empregos. É típico de um governo sem nenhuma credibilidade, que está com popularidade semelhante à de (Fernando) Collor quando assumiu a presidência, confiscando a poupança dos trabalhadores”, criticou.

O conjunto de mudanças é avaliado como inoportuno por ter sido apresentado num momento de instabilidade política, social, econômica e institucional. “Está totalmente fora da realidade e não terá efeitos positivos; teria de ter sido apresentado em um outro momento, e não às vésperas do Natal, acabando com o fim de ano dos trabalhadores.”

Questões referentes ao mercado de trabalho, segundo Freitas, são extremamente importantes para serem discutidas e encaminhadas de maneira unilateral, autoritária, sem amplo debate com representantes dos trabalhadores, em formato de Medida Provisória.

“O método só comprova o modus operandi de um governo ilegítimo, que não foi eleito e não tem preocupação com as relações sociais, nem com a opinião da sociedade, que demonstra a falta de compromisso dos golpistas com o povo, com a classe trabalhadora. Ao tomar essa decisão, o governo do golpista e ilegítimo de Temer demonstra mais uma vez o desrespeito para com a representação e a negociação de temas extremamente importantes para toda a sociedade”, afirmou.

O presidente da CUT ressaltou que, ao contrário do que Temer afirmou à imprensa, a central não foi chamada e tampouco negociou o pacote com o governo. “Ao contrário do que disse o governo Temer, a CUT não foi chamada em momento algum para negociar mudanças na legislação trabalhista. A CUT é contra toda e qualquer retirada de direito da classe trabalhadora e lutará para que isso não aconteça. Não vendemos direitos dos trabalhadores.”

Ele lembrou que durante os governos anteriores, conduzidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), não foi tomada nenhuma decisão sem diálogo com as centrais sindicais. Ao contrário, foi constituído fórum para a discussão entre as partes envolvidas.

Sem detalhes

Sem ter acesso à integra dos documentos enviados ao Congresso até a noite desta quinta-feira, a CUT desconhece detalhes do pacote. No entanto, não poupa critica aos pontos divulgados pela imprensa, bem como a distorções intencionais na repercussão.

Freitas refutou o argumento do governo, do empresariado e da mídia corporativa de que a flexibilização das leis trabalhistas é necessária para a criação de mais empregos.

“Trata-se de medidas que atendem apenas a interesses do empresariado. Em vez de criar empregos, leis frouxas têm a finalidade de enfraquecer os direitos dos trabalhadores e os sindicatos, aumentando a precarização do trabalho e o lucro. Serão criados os chamados empregos intermitentes, em que o trabalhador ficará à disposição do empregador e só receberá e terá benefícios calculados sobre o período trabalhado”.

Essa modalidade de contratação, conforme destacou, seria rejeitada pelo trabalhador em tempos de estabilidade econômica e situação de pleno emprego. “Mas com o desemprego, os trabalhadores acabam se sujeitando”, disse.

Conforme anunciado pelo presidente Temer, a MP amplia para 120 dias a duração do contrato de trabalho temporário, que pode ser prorrogado por igual período. Atualmente,a vigência é de 90 dias, com prorrogação pelo mesmo tempo.

E a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação — negociado sobre o legislado — ganha peso de lei.

Com isso, os acordos poderão prevalecer sobre a lei trabalhista em 12 situações, entre elas, o parcelamento das férias em até três vezes, a compensação da jornada de trabalho, os intervalos de intrajornada, o plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho remoto, entre outros.

O PL inclui também novas regras para o trabalho em tempo parcial, que atualmente está limitado a 25 horas semanais, sem a possibilidade de pagamento de hora extra.

A proposta é ampliar a duração para 30 horas semanais sem a possibilidade de hora extra, ou uma jornada de 26 horas com a possibilidade de acréscimo de seis horas extras semanalmente.

Já a MP estabelece a prorrogação por mais um ano do prazo de adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), permite a redução da jornada de trabalho e a redução no salário em 30% sem que haja demissão.

Pelo PSE, o governo compensa 50% da redução salarial, limitada a 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemprego, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O PSE é uma continuidade do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff, que teria vigência até o fim deste ano.

Ele permite a redução de jornada e de salário, com contrapartida da União.

Freitas lembrou de países que adotaram medidas semelhantes, como Chile e México, sem, no entanto, conseguir criar bons empregos e obter bons resultados para a economia.

Ao contrário, o presidente da CUT defendeu a criação de empregos de qualidade, o fortalecimento das entidades sindicais, com maior participação e fiscalização dos trabalhadores, inclusive sobre questões relativas ao financiamento da atividade sindical, como o fim do imposto sindical, uma estrutura falida, segundo ele. “Não há democracia sem sindicato forte, que traz benefícios para todos.”

Nesse cenário de ataques aos direitos, a CUT  segue na construção da greve geral. “Mas é o debate da reforma da Previdência, que vai tirar a aposentadoria do trabalhador e dos seus filhos, que deve levantar trabalhadores e estudantes e levar todos às ruas”, acredita o dirigente.

meirelles, skaf e Temer

Jornada flexível e as sacanagens de Temer

Por Altamiro Borges, em seu blog

Em clima de euforia, o jornal O Globo deste final de semana deu manchete para a nova sacanagem do Judas Michel Temer: “Jornada de trabalho flexível será permitida”.

Segundo a matéria, “o governo anuncia, na próxima semana, mais medidas de estímulo à economia [sic]. Desta vez, o foco é o mercado de trabalho, especialmente nos setores de comércio e serviços. A ideia é criar por Medida Provisória (MP) a modalidade de contratação por hora trabalhada, com jornada móvel (intermitente). Neste caso, o empregador pode acionar o funcionário a qualquer momento e dia da semana, sem ter de cumprir o chamado horário comercial (das 8h às 12h e das 14h às 18h)”. Haja maldade!

Ainda segundo o jornalão da famiglia Marinho, “o governo também vai aumentar o prazo do contrato de trabalho temporário, de 90 dias para 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias”.

Outra baita sacanagem! Na versão manipuladora do panfleto patronal, estas medidas visariam gerar novos empregos e garantir a retomada do crescimento. Duas mentiras descaradas.

No mundo inteiro e no Brasil, iniciativas de flexibilização da jornada nunca resultaram em mais vagas e nem impulsionaram a economia. Pelo contrário, elas estimularam a demissão dos trabalhadores com direitos assegurados para viabilizar a contratação de assalariados precarizados.

Como resultado da redução de direitos, o mercado interno encolheu ainda mais e a crise econômica se agravou!

O recuo temporário do “fujão”

A manchete espalhafatosa do jornal O Globo serviu, ao menos, para alertar os setores da sociedade menos contaminados pela retórica neoliberal dos golpistas e da sua mídia venal.

De imediato, todas as centrais sindicais – inclusive as que apoiaram o “golpe dos corruptos” — reagiram de forma incisiva.

Economistas não ortodoxos e centros de pesquisas também divulgaram artigos condenando esta nova regressão trabalhista.

Apenas as entidades patronais, por razões óbvias, festejaram a medida “ousada e inovadora” [sic] do usurpador. Se dependesse delas, que manipularam os “patos” da Fiesp nos atos do “Fora Dilma”, o covil golpista aboliria a própria Lei Áurea e a escravidão voltaria ao país.

Devido à forte repercussão negativa, o “fujão” Michel Temer parece que recuou — “temporariamente” — da maldade.

Segundo matéria da Folha desta terça-feira (20), “criticado pelas centrais sindicais, o governo decidiu adiar a discussão de sua proposta de flexibilização da jornada de trabalho… Segundo assessores presidenciais, o governo não quer comprar agora outra briga com os sindicatos, que também têm feito críticas à proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso”.

Adiar não significa, evidentemente, desistir da maldade. O Judas Michel Temer só espera a melhor oportunidade para voltar a dar o golpe contra os trabalhadores. Ele adora trair!

Golpe na surdina da terceirização

Na semana passada, no seu medíocre “pacote de estímulo microeconômico”, o covil golpista já havia incluído outras medidas contrárias aos assalariados. Entre elas, a redução da multa paga pela empresa na demissão sem justa causa. Como agora, o pacote recebeu duras críticas do sindicalismo e aplausos dos empresários.

O presidente do Bradesco, o golpista Luiz Carlos Trabuco, vibrou “com a virada das expectativas na economia”.

Na maior caradura, o banqueiro “elogiou especialmente as medidas de renegociação de dívidas tributárias e de débitos com o BNDES, vistas como inteligentes”.

Tirando as demagogias, nem a própria mídia golpista botou muita fé nos resultados positivos do pacote. Até a revista Época classificou as medidas como “mornas”, sem capacidade para reanimar a economia.

Já na surdina, a base aliada — ou melhor, fisiológica — do covil golpista seguiu golpeando os direitos trabalhistas.

Na Câmara Federal, durante a madrugada, os deputados governistas aprovaram, a toque de caixa, a admissibilidade da reforma da Previdência, que eleva a idade mínima da aposentadoria para 65 anos e aumenta o tempo de contribuição para 49 anos.

Já no Senado, a bancada golpista deu novos passos para impôr a terceirização generalizada, “selvagem”, no país.

A manobra visa impôr a medida, que está discussão há 18 anos no parlamento, mesmo sem a segunda votação do projeto na Câmara Federal e desacatando decisões do STF contra a terceirização nas chamadas “atividades-fim”.

Leia também:

Plinio de Arruda Sampaio Jr: Temer é a metástase do governo Dilma


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Comentários

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FrancoAtirador

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Trio Extermínio: Têmer, Sartóri & Pezão
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Cláudio

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: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta por sabujos sujos e sabujas sujas a serviço dos ianque$ e do $ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria) dos e das canalhas direitistas…
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PARA A ENÉSIMA PUTifARIA ( patifaria + putaria ) DA DIREITA:
Foi com muito cálculo que se preparou mais essa para o PT (e/ou as esquerdas, o progressismo/trabalhismo). E, ao que parece, o partido não contava nem se preveniu para essa eventualidade. Aliás, é estranho o número de vezes que o PT é pego de calças curtas, desprevenido e perplexo. E, o que mais espanta, é que seus inimigos nem parecem ser tão espertos assim.
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AS MORDOMIAS DOS MARAJÁS EM PÉ DE GUERRA:
Os 17 mil juízes receberam em média 46,1 mil por mês em 2015;
Os 1,2 mil promotores e procuradores de Justiça recebem salário máximo teórico de 33,7 mil mensais;
Magistrados e promotores têm auxílio-moradia de 4,3 mil mensais. Se morarem juntamente com um cônjuge que também tem direito a auxílio, ambos recebem da mesma forma;
Todos têm 60 dias de férias por ano e, em caso de trabalho fora do local, uma diária equivalente a 1/30 da remuneração mensal;
Pena máxima em caso de punição disciplinar: aposentadoria compulsória com salario integral (i$$o é punição mesmo ou é premiação ?…)
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Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/distopia [consultado em 01-10-2016].)

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O fetiche da mercadoria
ou
dA coi$ificaçãØ do ser humano
……………………………………………………………para o poetamigo e Doutor em Comunicação Laerte Magalhães
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………………………………………………………..ma$$ificaçãoma$$ificaçãoma$$ificaçãØ
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…………………………..ma$$ificaçãoma$$ificaçãoma$$ificaçãØØØ
…………………………..ma$$ificaçãoma$$ificaçãoma$$ificaçãØ
…………………………………………………………………………………………………………(Cláudio Carvalho Fernandes)
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O poema acima (O fetiche da mercadoria…) apresenta-se, no original, em forma de cubo, o protótipo da mercadoria.
::
Desalienando a ma$$ificação coi$ificante
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É melhor
Ser um, mesmo que zero, à esquerda
Do que, títere-palhaço, a-penas (só) faz-ser nú-mero$-$$ à direita
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
Poema Z
…………………………………………….Para Dilma, Lula e o PT e todas as forças progressistas brasileiras (e mundiais). Sinta-se homenageado/a, também.
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Penso
Logo(S)
ReXisto
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
Sempre
.
A vida
Entre duas pedras:
Sobre
Viver
Ou
Morrer
Sob…
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
Tão duro mas tão terno
.
É preciso
Não ter esperança alguma
Para se construir
Da necessidade (de viver, do viver)
Algo melhor
Do que não ter esperança alguma
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
Doce conformismo ?
Ou
Da “queda” da poesia para a história
.
As coisas são como são
E não como deveriam ser
Penar por elas é em vão (ou não)
(S)E ultrapassa o próprio viver
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
ReXistência
.
Não deixe que aluguem o seu pensamento:
Simplesmente mude de canal ou desligue a TV
Diga “NãO” à Rede Goebbels
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
(En la lucha de clases)
.
En la lucha de clases
Todas las armas son buenas
Piedras
Noches
Poemas
…………………………………………….(Paulo Leminski)
::
(Não é a beleza)
.
Não é a beleza
Mas sim a humanidade
O objetivo da literatura
…………………………………………….(Salamah Mussa)
::
A existência precede a essência.
…………………………………………….(Jean-Paul Sartre)
::
.:.

* 1 * 2 * 13 * 4
.:.
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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lula (sem vaselina) 2018 neles (que já tomaram DE QUATRO) !!!!
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Bacellar

2016; o ano em que destruíram o Brasil! https://estudiotm.files.wordpress.com/2016/08/retrospectiva16.jpg

maria do carmo

Desobediencia civil, eleicoes ja, sociedade fascista, acordem usem os neuroneus caso os tenha, vai chegar nos seus bolsos, o arrivista tem 76 anos, tudo que vier e lucro, esta com os bolsos cheios, esta mostrando para a jovem Marcela que e o bom, nao passa de um pequeno, pequeno em tudo, pequeno ditador, vaidoso esta arrazando com o Brasil, temos que tira-lo antes que nao sobre pedra sobre pedra, eleicoes direta ja, em candidato com programa claro e que nao possa mudar, casuisticamente, programa que de seguranca aos brasileiros, todos os paises estao encandalizados com as medidas provisorias do aventureiro, nao sao os petistas que estao falando e o mundo, esse programa do maluco esta na contra mao do mundo, pesquizem, nao estamos falando em torcida de futebol, estamos falando do futuros dos nossos descendentes, e nao esquecam o fato, de estarem em situacao finaNceira segura, nao os deixa fora de risco, pois o dinheiro muda de maos, vamos a apenas dois exemplos: Jorge Guinle descendentes dos construtores das docas de Santos multimilionario dono do mais luxuoso hotel do Rio de Janeiro lembram, acabou tocando piano no hotel DO QUAL fora DONO PARA TOMAR WISKY, EIKE BATISTA, MAIS RECENTE TODOS SABEM, pensem grande, um pais so e bom quando e bom para todas as camadas da sociedade! Eleicoes ditas Ja!

Chopin

Vídeo sensacional!

Hoje é a festa dos golpistas, é dos fascistas, é de Alexandre de Moraes

https://www.youtube.com/watch?v=cFEZzd7CKgc

FrancoAtirador

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https://pbs.twimg.com/media/C0Zb1_4WIAAeB8B.jpg
A Sociedade de Psiquiatria Adverte
https://twitter.com/afe44boccanegra/status/812437776687857664
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FrancoAtirador

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https://pbs.twimg.com/media/C0J3-F7WgAAM5MP.jpg
A TV da Ditadura e da Desigualdade Social
https://twitter.com/andreoli69/status/811342829662285825
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lulipe

São mentirosos, deturpam os fatos, parabéns ao Governo Temer que moderniza as relações trabalhistas no país.Aos alienados resta o mimimi nos blogs progressistas…

FrancoAtirador

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Primeiramente #ForaTemer !

Depois a Gente vê se cabe ou não
fazer Mudanças Institucionais.

Simplesmente porque o Governo
que está aí Não Tem Legitimidade.
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Imagine se o Temer decretasse agora,
sem debate algum, a toque de caixa,

a Proibição da Propriedade Cruzada
dos Meios de Comunicação do Brasil,

o que diriam os Empresários de Mídia?
Certamente reclamariam do Arbítrio.

É o que ele está fazendo em relação
aos Trabalhadores e Aposentados

com essas tais Reformas Socadas
güela abaixo do Povo Brasileiro.

Fala, Cirão da Massa!

https://twitter.com/i/videos/812028519148617728
https://twitter.com/Ciro2018/status/812028519148617728
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Gonzalo

https://youtu.be/UtTW72F8xo0 mauseland.

Cícero

A flexibilização da CLT sempre foi o desejo da classe patronal. A regulamentação das relações do trabalho incomoda, sobretudo, aqueles que ainda sonham com a volta da mão de obra escrava nos moldes do trabalho executado nos engenhos de açúcar (século XVI) e nas minas de ouro (século XVIII).

O que o desgoverno Temer pretende é ‘revogar’ a CLT para deixar ao arbítrio do patronato a palavra final sobre relações do trabalho. A prevalecer essa política perversa de supressão de direitos da classe trabalhadora, logo surgirão novos senhores de engenho com seus capitães do mato, de libantos, chibatas e ferro de marcar nas mãos.

Saulo

Muito leve, como sempre…
“governo ilegítimo”, “sem preocupação social”, etc.
O mínimo deveria ser como o chamou Ciro Gomes: “calhorda e filho da puta”.

João Luiz Pereira Tavares

Mas sério mesmo para o ano de 2017, é o seguinte:

O problema é a SUAVE & disfarçada truculência do PeTê… Repare.

É evidente que o Petismo se utiliza de técnicas das mais brilhantes de publicidade, brilhantes, mas ENGANA-TROUXA…

Petista apenas & só se preocupa com PSDB e outras ASNEIRAS. Que amor enrustido! Só fala a toda hora e minuto sobre PSDB etc.

Mas petista nem se lembra do PeTê mesmo… Vejam um único exemplo bem simples:

::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
A Semiótica do Coração Valente
::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::

Mas quanto a tudo isso o que importa é a publicidade & a propaganda, somada com a baranguice de VELHA — tal qual Dilma. Eis:

Grave mesmo é isso aqui:

GOLPE e «CORAÇÃO VALENTE»:

São clichês publicitários elaborados por 1 publicitário! Tal qual o preso do petismo milionário JOÃO SANTANA (o “Feira”…). São tais quais a frase publicitária de iogurte da DANONE, assim, veja:
«DANONINHO VALE POR 1 BIFINHO». [ou: “CVC pensando em você”].

Nunca jamais houve GOLPE; assim como DANONINHO jamais VALE POR 1 BIFINHO… E o slogan petista “Coração Valente” é uma frase feliz em termos publicitários (fazer a cabeça, via mitologia), mas de um vigarismo extraordinário.

[e reparem.., tudo isso tem a ver com Educação grosseira do Governo Petista. A pior da América inteira].

    maria do carmo

    Ja comeu sua racao de alfafa hoje?

Luiz Carlos P. Oliveira

Por favor: algum jurista me explique como o “acordado” pode valer mais que uma “lei” e como um sindicato terá mais poderes con essa “modernidade”.

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