PT impõe 1ª grande derrota ao governo Temer: Câmara aprova renegociação das dívidas dos estados sem pacote de maldades

Tempo de leitura: 3 min

Renegociação das dívidas votação

Fotos: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados e Lula Marques/Agência PT, via Fotos Públicas

PT impõe derrota ao governo Temer, que não aprovou arrocho contra estados na renegociação de dívidas

Gizele Benitz, no PT da Câmara

A Bancada do PT na Câmara conseguiu, após ferrenha batalha travada no plenário contra a base governista, impedir a aprovação do pacote de maldades que imporia um arrocho salarial, demissão ao funcionalismo público estadual e ainda permitiria a demissão em massa de servidores e o desmonte dos serviços públicos.

Graças à resistência da bancada petista, o plenário da Câmara aprovou o essencial do projeto de lei complementar (PLP 257/16), ou seja, a possibilidade de renegociação das dívidas, mas rejeitou os dispositivos que destruiriam a estrutura dos serviços públicos estaduais.

O líder do PT, Afonso Florence (BA), considerou “uma vitória do povo brasileiro” a aprovação do texto com as mudanças sugeridas pelo Partido dos Trabalhadores. Florence ressaltou também a tática acertada da bancada – amplamente minoritária na Câmara com apenas 58 de 513 deputados – para que os trabalhadores não fossem prejudicados.

“Houve um recuo do governo, o texto foi alterado e só assim o PT deu apoio para aprovar o projeto. É uma vitória do povo brasileiro e, em particular, do povo gaúcho, mineiro e carioca. O governo Temer queria como contrapartida para dar uma ‘moratória’ [ampliação do prazo de quitação das dívidas dos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro] demitir servidores, suspender o serviço público, demitir policial civil, militar, médico, professor e privatizar ativos destes estados. E o PT conseguiu no plenário aprovar a moratória sem estes condicionantes. Foi uma grande vitória do povo e uma derrota para o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer”, enfatizou Florence.

Ainda de acordo com o líder petista, com as mudanças no texto aprovado, “os estados vão poder pagar 13º, o salário do servidor, comprar remédio, manter o SAMU 192 e, também, vão renegociar suas dívidas. Considero que foi a melhor solução e o PT agiu acertadamente ao, em plenário, fazer obstrução para forçar que o governo cedesse e retirasse os condicionantes prejudiciais para os estados. Com isso, garantimos um texto que permite a moratória sem demitir servidor. Votamos em defesa do povo brasileiro, contra o desmonte do estado de bem-estar social e contra o arrocho salarial de todas as categorias do funcionalismo público”.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), essa foi a primeira grande derrota do governo Temer. “O governo Temer trabalhou o tempo inteiro para que a renegociação não acontecesse. Mas, nós resistimos, construímos um texto que garante a renegociação para todos os estados sem penalizar os trabalhadores e trabalhadoras e sem estruturar políticas de alienação de bens e patrimônios dos estados. O PT votou com o povo brasileiro”, ressaltou.

Como ficou

Pelo texto aprovado, os estados vão ter as dívidas com a União alongadas por mais 20 anos, com descontos nas parcelas até junho de 2018 e novos indexadores.

O texto também preserva a maior parte dos pontos já aprovados pela Câmara em outubro, como o alongamento das dívidas em troca da aplicação, por dois anos, de limite de gastos públicos vinculado à inflação do ano anterior.

No entanto, foram retiradas as contrapartidas inseridas no Senado, entre elas: aumento de contribuição previdenciária de servidores estaduais, proibição de novos cargos e aumentos salariais, possibilidade de privatização de bens dos estados transferidos para a União como garantia do regime de recuperação fiscal, e autorização para financiamento de programas de demissão voluntária, entre outros.

O texto prevê ainda um regime especial para estados em calamidade financeira: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esses estados poderão ter as dívidas suspensas por até três anos. O projeto agora segue para sanção presidencial.

Leia também:

Pulo do gato do usurpador para entregar a previdência do servidor público ao mercado


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Comentários

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JULIO CEZAR DE OLIVEIRA

Vi uma matéria em que alguns de direita tiram sarro de lula,dizendo que ele não sabe contar quantas vezes foi considerado reu,por ser cinco vezes, e ele ter só quatro dedos.Eu gostaria de dizer que a oposição,como sempre faz,usou uma foto de outra reportagem,na reportágem em que lula aparece levantando a mão e mostrando o quatro dedos,ele esta se referindo so número de vezes que ele ganhou do Aecio neves,duas com ele e duas com a dilma,kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Luiz Carlos P. Oliveira

Gostaria que o José Ivo Sartori fosse para os meios de comunicação explicar por que fechando pequenas autarquias (jardim botânico, Cientec, cia. de mineração e outras) o problema do Estado está resolvido. O que o partido dele (PMDB) e seus apoiadores esquecem é que em 1999, quando Olívio Dutra assumiu o governo do Rio Grande do Sul, ele alertou que, com a matriz tributária e a renúncia fiscal (isenções de impostos na chamada guerra fiscal adotada pelo governo Brito, que era do PMDB) em 10 anos o estado seria ingovernável. Ele mandou um projeto para a Assembléia mudando essa matriz tributária, mas ela foi tão modificada pelas emendas que só restaram despesas, suprimindo todas as receitas, o que levou o governo a retirar a proposta. E agora o que ele previu está ai: um Estado quebrado, por culpa dos mesmos que hoje aprovam fechamento de vários órgãos públicos, que em nada melhorarão as finanças. Desde quando pacotaço deu algum resultado no Brasil? Enquanto essas medidas eram aprovadas, em frente à Assembleia Legislativa a PM atacava os funcionários públicos com a Cavalaria e gás lacrimogênio. Ditadura de direita, com certeza. Contra a força do argumento, aqui no RS prevalece o argumento da força.

Fernando

PT: o lado certo da vida errada.

Morvan

Bom dia. Compartilhei no FB. Importante assinalar que o PT, como falou o cidadão Mineiro, volta às origens, agindo no Parlamento, e não em acordos e composições que descaracterizam o que é um partido político.
O Partido dos Trabalhadores precisa, urgente, aprender a utilizar as Redes Sociais e apregoar sua atuação. Não basta fazer. Tem de compartilhar o que está sendo feito. Não nos esqueçamos de que a Rede PIG tem muitos tentáculos.

FrancoAtirador

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Não Há Mais Dúvida Alguma: As Bestas do Apocalipse Tomaram o Phodêr
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FrancoAtirador

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Governo Catastrófico

Uma Avalanche da Serra
e Um Tsunami do Litoral
Arrasam o Pampa Gaúcho
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29 Deputados Canalhas Acabam de Extinguir, Também,

a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO)

e a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF)
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https://twitter.com/lucas_rivas/status/811518589840801792
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FrancoAtirador

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Ivo Sartori Extingue Fundações de Pesquisa,
em Ciência, Tecnologia, Recursos Humanos,
Economia, Transportes e até a TV Educativa.

https://twitter.com/lucas_rivas/status/811483227101728768
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Na Madrugada, 30 Deputados Estaduais

da Bázialháda do Governador RS (PMDB)

Extinguiram 6 (SEIS) Fundações Gaúchas:

Fundação Zoobotânica (FZB),
Fundação de Economia e Estatística (FEE),
Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec),
Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan)
Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)
Fundação Piratini (TV Educativa e Rádio Cultura)
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Votaram A FAVOR da Extinção:

PMDB Álvaro Boessio Sim
PMDB Edson Brum Sim
PMDB Gabriel Souza Sim
PMDB Gilberto Capoani Sim
PMDB Ibsen Pinheiro Sim
PMDB Juvir Costella Sim
PMDB Tiago Simon Sim
PMDB Vilmar Zanchin Sim
PTB Aloísio Classmann Sim
PTB Marcelo Moraes Sim
PTB Maurício Dziedricki Sim
PDT Gilmar Sossella Sim
PDT Vinicius Ribeiro Sim
PRB Sérgio Peres Sim
PV João Reinelli Sim
PR Missionário Volnei Sim
PPS Any Ortiz Sim
PSB Elton Weber Sim
PSB Liziane Bayer Sim
PSB Miki Breier Sim
PP Adolfo Brito Sim
PP Frederico Antunes Sim
PP Gerson Borba Sim
PP João Fischer Sim
PP Marcel van Hattem Sim
PP Sérgio Turra Sim
PSDB Adilson Troca Sim
PSDB Jorge Pozzobom Sim
PSDB Pedro Pereira Sim
PSDB Zilá Breitenbach Sim
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Votaram CONTRA a Extinção:

PCdoB Juliano Roso Não
PCdoB Manuela D’Ávila Não
PT Adão Villaverde Não
PT Altemir Tortelli Não
PT Edegar Pretto Não
PT Jeferson Fernandes Não
PT Luiz Fernando Mainardi Não
PT Miriam Marroni Não
PT Nelsinho Metalúrgico Não
PT Stela Farias Não
PT Tarcisio Zimmermann Não
PT Valdeci Oliveira Não
PT Zé Nunes Não
PDT Ciro Simoni Não
PDT Eduardo Loureiro Não
PDT Enio Bacci Não
PDT Juliana Brizola Não
PDT Marlon Santos Não
PTB Luís Augusto Lara Não
PTB Ronaldo Santini Não
PPL Bombeiro Bianchini Não
REDE Regina Becker Fortunati Não
PSOL Pedro Ruas Não
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http://www.radioguaiba.com.br/noticia/assembleia-aprova-extincao-de-seis-fundacoes-estaduais
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Cláudio

Cláudio

21/12/2016 – 04h13

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta por sabujos sujos e sabujas sujas a serviço dos ianque$ e do $ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria) dos e das canalhas direitistas…
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PARA A ENÉSIMA PUTifARIA ( patifaria + putaria ) DA DIREITA:
Foi com muito cálculo que se preparou mais essa para o PT (e/ou as esquerdas, o progressismo/trabalhismo). E, ao que parece, o partido não contava nem se preveniu para essa eventualidade. Aliás, é estranho o número de vezes que o PT é pego de calças curtas, desprevenido e perplexo. E, o que mais espanta, é que seus inimigos nem parecem ser tão espertos assim.
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AS MORDOMIAS DOS MARAJÁS EM PÉ DE GUERRA:
Os 17 mil juízes receberam em média 46,1 mil por mês em 2015;
Os 1,2 mil promotores e procuradores de Justiça recebem salário máximo teórico de 33,7 mil mensais;
Magistrados e promotores têm auxílio-moradia de 4,3 mil mensais. Se morarem juntamente com um cônjuge que também tem direito a auxílio, ambos recebem da mesma forma;
Todos têm 60 dias de férias por ano e, em caso de trabalho fora do local, uma diária equivalente a 1/30 da remuneração mensal;
Pena máxima em caso de punição disciplinar: aposentadoria compulsória com salario integral (i$$o é punição mesmo ou é premiação ?…)
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Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/distopia [consultado em 01-10-2016].)

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O fetiche da mercadoria
ou
dA coi$ificaçãØ do ser humano
……………………………………………………………para o poetamigo e Doutor em Comunicação Laerte Magalhães
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…………………………………………………………………………………………………………(Cláudio Carvalho Fernandes)
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O poema acima (O fetiche da mercadoria…) apresenta-se, no original, em forma de cubo, o protótipo da mercadoria.
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O fetiche da mercadoria
ou
dA coi$ificaçãØ do ser humano
……………………………………………………………para o poetamigo e Doutor em Comunicação Laerte Magalhães
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…………………………………………………………………………………………………………(Cláudio Carvalho Fernandes)
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O poema acima (O fetiche da mercadoria…) apresenta-se, no original, em forma de cubo, o protótipo da mercadoria.
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Desalienando a ma$$ificação coi$ificante
.
É melhor
Ser um, mesmo que zero, à esquerda
Do que, títere-palhaço, a-penas (só) faz-ser nú-mero$-$$ à direita
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
Poema Z
…………………………………………….Para Dilma, Lula e o PT e todas as forças progressistas brasileiras (e mundiais). Sinta-se homenageado/a, também.
.
Penso
Logo(S)
ReXisto
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
Sempre
.
A vida
Entre duas pedras:
Sobre
Viver
Ou
Morrer
Sob…
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
Tão duro mas tão terno
.
É preciso
Não ter esperança alguma
Para se construir
Da necessidade (de viver, do viver)
Algo melhor
Do que não ter esperança alguma
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
Doce conformismo ?
Ou
Da “queda” da poesia para a história
.
As coisas são como são
E não como deveriam ser
Penar por elas é em vão (ou não)
(S)E ultrapassa o próprio viver
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
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ReXistência
.
Não deixe que aluguem o seu pensamento:
Simplesmente mude de canal ou desligue a TV
Diga “NãO” à Rede Goebbels
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
(En la lucha de clases)
.
En la lucha de clases
Todas las armas son buenas
Piedras
Noches
Poemas
…………………………………………….(Paulo Leminski)
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(Não é a beleza)
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Não é a beleza
Mas sim a humanidade
O objetivo da literatura
…………………………………………….(Salamah Mussa)
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A existência precede a essência.
…………………………………………….(Jean-Paul Sartre)
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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lula (sem vaselina) 2018 neles (que já tomaram DE QUATRO) !!!!
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Serjão

PT, presente!
Parabéns aos parlamentares do Partido dos Trabalhadores!
O povo brasileiro agradece!
LULAJÁ!

a.ali

À Luta!

Mineiro

Até que enfim o Pt mostrou serviço, é por aí mesmo ,com luta e só com luta o Pt vai recuperar o prestígio. E não com acordoes que levou o país ao fundo poço. Negociação é uma coisa ,acórdãos é outra muito diferente . Tem que ir nesse ritmo que o povo vem ,esclarecendo, se comunicando e comprando briga com essa corja de vagabundos golpista. Só com luta pesada pra sairmos desse buraco. É contra eles é guerra mesmo sem tréguas, é a outra batalha pra derrotar esses vermes desgraçados, é não deixar esses lixos tirarem o mandato legítimo do Lindbergh. Essa é outra derrota que tem que impor a eles.

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