Marina Lacerda: Em nova bancada feminina, peso maior é da direita

Na atual legislatura, há 45 deputadas federais. Na próxima, serão 51

Quatro considerações sobre a nova bancada feminina eleita para a Câmara dos Deputados

por Marina Lacerda, especial para o Viomundo

Quatro considerações sobre a nova bancada feminina na Câmara dos Deputados. Passamos de 45 para 51 Deputadas Federais. A partir de 2015, elas são quase 10% da composição da Câmara – avanço em um décimo que não significa muita coisa. Em média, no mundo, as Casas de representantes do povo possuem 22,3% de composição feminina, segundo a União Interparlamentar. Nas Américas, 25,6%.

Nossa participação é menor inclusive do que aquela dos Estados Árabes (17,8%). No Iraque, são 25,3% da câmara baixa; na Arábia Saudita, onde as mulheres não podem sequer dirigir, são 19.9%! Seguimos, na América Latina, em representação feminina, na frente apenas do Haiti.

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No mundo, em geral, quanto maior o índice de desenvolvimento humano, maior a proporção de mulheres eleitas. No Brasil não é assim. A região Norte é a que mais contribui com mulheres para os quadros da Câmara. Em 2010, elegeu 15%. Em 2014, 25%. Em segundo lugar, na proporção, fica o Centro Oeste: em 2010 e em 2014, 10% de sua composição da Câmara é de mulheres. A região Sul permanece no último lugar em representação feminina, abaixo da média nacional: 6% em 2010 e 5% em 2014.

Daí que certas leituras elitistas segundo as quais o arcaísmo seria originário do Norte  e do Nordeste, ao passo que os ares iluministas viriam do Sul e do Sudeste, não se confirmam. Pelo menos se se considerar que a participação efetiva de mulheres na política é um sintoma de avanço na democratização das sociedades.

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É lugar comum dizer que as deputadas são esposas, filhas ou mães de políticos. Mas isso é uma verdade muito parcial. A maioria delas não vem de famílias de políticos – apesar de a proporção de mulheres nessa situação ser quase o dobro do que a de homens.

De acordo com compilação feita a partir dos dados do DIAP (Departamento de Apoio Intersindical) sobre as eleições do último domingo, vê-se que 29% da bancada feminina é composta de mulheres com parentes políticos. Entre os homens, o percentual é de 15%. Das 15 deputadas que vêm de famílias de políticos, 11 delas estão no primeiro mandato.

No tocante ao “familiarismo” político, mais relevante do que o gênero é a orientação ideológica do partido (1).

Metade da “bancada dos parentes” é composta por integrantes dos partidos considerados de direita e 40% por daqueles de centro. Só 10% vêm daqueles de esquerda. Dos membros dos partidos, 8% dos de esquerda, 22% dos de centro e 16% dos de direita vêm de famílias de políticos. Excluindo-se os “nanicos” (partidos que têm menos de 1% de representação na Câmara), o PMDB é o que mais tem, entre seus quadros, membros de famílias de políticos: 33%; PSD, PHS, PPS, PSDB, PROS, DEM, PP e PSC seguem entre 22% e 17%.

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Assim como nas eleições de 2010, nas de 2014 o PT foi aquele que mais elegeu deputadas federais: nove; é seguido pelo PMDB, com sete deputadas em cada uma das eleições. Percentualmente, excluindo-se os partidos nanicos, o PC do B foi, em 2010 e em 2014, o partido que tem a maior parte de sua bancada composta mulheres: 33% e 40%, respectivamente.

Os partidos de esquerda proporcionalmente, em 2010 e em 2014, elegeram mais deputadas federais. Em termos absolutos, em 2010 os partidos de esquerda tinham,  por pouco, o maior número de parlamentares mulheres na Câmara. Mas isso mudou – estes caíram 12% em sua composição feminina absoluta. A partir da próxima legislatura, o maior número de mulheres será dos partidos de direita. Entre 2010 e  2014, o maior crescimento foi nessa linha ideológica, cujos partidos aumentaram sua composição feminina em 40% em números absolutos e em 28% em termos  proporcionais. Dentro da bancada feminina, o peso maior, que era dos partidos de esquerda, passa a ser agora daqueles de direita.

Ou seja, os dados são coerentes com as análises que indicam um Congresso Nacional  mais conservador. A presença das mulheres nos espaços de representação formal – sua representação descritiva – é um fim em si mesmo. O avanço, ainda que pequeno, deve ser comemorado. Mas é de se esperar uma desvantagem para as pautas  feministas (não apenas femininas). Se esse movimento social não tem tido avanços, certamente terá mais e mais que se esforçar para evitar retrocessos em suas pautas.

(1) Para os cálculos, são considerados partidos de centro PMDB , PMN , PPS , PROS , PSB , PV , SD ; de1 direita DEM , PEN , PHS , PP , PR , PRB , PRP , PRTB , PSC , PSD , PSDB , PSDC , PSL , PTB , PTC , PTdoB , PTN e de esquerda PCdoB , PDT , PSOL, PT .

* Marina Lacerda é mestra em Direito Constitucional pela PUC/Rio e doutoranda em Ciência Política pelo IESP/UERJ.

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