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Cartas de Minas

Maria Luiza Tonelli: Genoino impediu atropelo da Constituição

04 de dezembro de 2013 às 21h02

Por Maria Luiza Tonelli, no blog do Zé Dirceu,  via e-mail

Quando foi aberto o processo de cassação do mandato de José Dirceu, após as denúncias de Roberto Jefferson, muitos o aconselharam a renunciar ao mandato de deputado. José Dirceu disse que jamais renunciaria, pois seria o mesmo que assumir a culpa num crime que não havia cometido.

Dirceu, por ser um tipo de homem que prefere cair de pé do que morrer ajoelhado, enfrentou de cabeça erguida seu processo de cassação, pois dizia que iria provar sua inocência. Infelizmente não foi o que aconteceu. A suprema corte de justiça do País conseguiu o ineditismo de condenar alguém em uma ação penal sem prova alguma ao inverter a Teoria do Domínio do Fato num vergonhoso casuísmo. Se isso constitui uma prova, a verdade é que se trata ou de uma prova incompetência jurídica ou de um julgamento político e de exceção.

Junto com Dirceu e outros, José Genoino foi condenado simplesmente por ter assinado contratos de empréstimos, registrados no TSE, e devidamente quitados, na condição de presidente do Partido dos Trabalhadores. Quem quer que fosse o presidente do PT na época estaria hoje em seu lugar. Até Olívio Dutra. A menos que não confiasse nos próprios companheiros de partido.

Mas Genoino foi condenado por crime de formação de quadrilha e corrupção ativa porque deduziu-se que os empréstimos foram feitos para comprar apoio de parlamentares da base aliada, a fim de que votassem matérias de interesse do governo. Pasme!

Licenciado da Câmara por causa de sua cardiopatia e ainda em recuperação de uma complexa cirurgia, Genoino encontra-se atualmente em prisão domiciliar temporária na casa de uma filha em Brasília.

Na terça-feira, dia 3 de dezembro de 2013, a mesa da Câmara dos Deputados estava pronta para iniciar o processo de cassação de Genoino, numa flagrante ilegalidade. Tal como um trabalhador que não pode ser despedido quando se encontra em licença, um deputado não pode ser cassado quando se encontra na mesma situação. Caso isso acontecesse a Câmara dos Deputados estaria selando seu destino como uma casa subserviente ao STF e à mídia deste País. Mas não foi nenhum dos digníssimos deputados que impediu que essa vergonha acontecesse no parlamento brasileiro. Foi o ato de Genoino que, ao renunciar a seu mandato, mesmo licenciado, não aceitou ser cassado.

Se José Dirceu não aceitou renunciar para não assumir uma culpa que não tinha, na esperança de provar sua inocência, Genoino renunciou por não aceitar mais uma injustiça além da condenação judicial: a humilhação de ser cassado sem culpa e sem a garantia constitucional do direito à ampla defesa, segundo consta no artigo 55 da Constituição Federal, que rege a perda de mandato parlamentar. Com seu ato de coragem Genoino poupou a Casa Legislativa de cometer uma injustiça e uma ilegalidade, pisoteando na Constituição.

Dois homens: José Dirceu e José Genoino, cada um e em cada momento de uma farsa histórica, honraram seu partido e suas biografias. Não é por acaso que ambos irritaram Joaquim Barbosa, a oposição e a mídia por seus braços erguidos e mãos em punho ao se entregarem à Polícia Federal no feriado do dia da Proclamação da República. Os fracos de caráter não conseguem entender que aos fortes, mesmo quando a liberdade física lhes é retirada, ainda lhes resta a liberdade de consciência.

Genoino sai do parlamento como um homem digno e honrado, mas jamais sairá da cena política enquanto vivo estiver. A terça-feira, dia 3, não marca o fim de uma história de luta de um homem que dedicou a vida pela democracia, liberdade, igualdade e justiça social. A terça-feira marca apenas o fim de uma fase na vida de Genoino e o início de outra. Este é o início de uma nova batalha. E nessa luta Genoino não está e jamais estará sozinho.

É este o recado que tenho para Genoino: Companheiro, saiba que estamos aqui lutando por você e com você; por um país onde pelo menos todos tenham o direito a ter direitos.

Maria Luiza Tonelli é advogada, professora, mestre e doutora em Filosofia pela USP.

Leia também:

O discurso do líder do PT na Câmara sobre a renúncia de Genoino

 

31 Comentários escrever comentário »

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Verde

06/12/2013 - 12h24

E na Folha de ontem, está descrito exatamente isso. Ninguém tem outra informação que não essa. E mesmo assim eles estão presos. Os nossos mandelas.

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ricardo silveira

05/12/2013 - 23h05

Lutar é sempre preciso, mas, obter justiça para todos só vai começar a ser possível quando a Globo não mandar mais no país. Então, vale continuar perguntando: por que Joaquim tem tanto ódio do governo do PT? Por mais ignorante que pudesse ser seu comportamento é irracional diante de pessoas de um governo que buscou e conseguiu incluir à sociedade um contingente enorme de pessoas que sempre estiveram à margem. Recuso-me a acreditar que o STF faça política, mas se faz tem que ser a política que prescreve a Constituição e não partidária. Cadê as provas? Sem provas não se pode condenar ninguém. Vivemos em pleno estado de direito e isso é inexplicável.

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Urbano

05/12/2013 - 20h55

A oposição ao Brasil não sabe fazer outra coisa que não seja estuprar a Constituição do Brasil.

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Jayme Vasconcellos Soares

05/12/2013 - 20h40

José Dirceu foi acusado e condenado através de um processo espúrio, Processo 470, que baseou-se no domínio do fato inexistente; prova alguma existe que represente fato ou fatos alegados para as condenações, além de ser inadmissível que alguém seja condenado por saber que algo ilícito estaria ocorrendo no mundo político; então todos os cidadão são criminosos por saber que alguém poderia estar cometendo um ilícito. O povo brasileiro sabe que se trata de um golpe do Poder Judiciário, com aval do Congresso brasileiro, e porque não dizer, com apoio tácito do Executivo; os políticos demonstraram uma falta total de honestidade, e que estão de rabo preso, ou com medo da imprensa entreguista, o PIG, que compõe o cenário golpista, em curso, em nosso País. A Nação brasileira está envergonhada pelas atitudes tomadas pelo STF, e mais ainda pelo Congresso; os acontecimentos parecem indicar que haverá uma abstenção sem precedente, e que Dilma e seus aliados serão execrados, nas eleições de 2014, pois o povo está desiludido destes políticos. No rol dos execrados estarão também os partidos entreguistas neoliberais de direita, DEM, PSDB e nanicos congêneres.

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Joao Carlos

05/12/2013 - 16h09

Me emocionei quem o texto…me sinto órfão com meus pais vivos e no comando do país!!!!

Que país é esse? Que prende torturados e heróis da democracia enquanto seus algozes estão em Miami.

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Maria Apafrecida Jube

05/12/2013 - 14h16

Parabéns DILMA, você representa o único poder no Brasil que se respeita e merece o respeito dos brasileiros, o Judiciário e o Legislativo, vergonhosamente se vergaram ao poder da mídia e obviamente para o povo só restou bancar as mordomias de dois poderes inúteis mas absurdamente caros.

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leandro

05/12/2013 - 12h54

Para com isso. Renunciou para não perder o capilé que é gordo e outro renunciou porque achou que tinha força para não ser cassado. Erro de estratégia e tiro no pé. O genoino pelo menos foi mais esperto.

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Evilasio Tenorio

05/12/2013 - 12h34

Aqui não vejo nem como bom-senso, como alguns acreditam. Acho que foi mais estratégia para não perder o $$$…

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Ana Cruzzeli

05/12/2013 - 11h31

Também acredito nisso. Acho que Genuino tinha muito medo da fraqueza de seus contemporâneos e lhes deu a chance para que não se maculassem mais ainda. Que eles se lembrem disso na hora da REFORMA POLITICA, que eles se lembrem da derrocada de dois herois para o bem maior
De qualquer forma esses rapazes jamais estarão sós. Há milhões de indignados pelo Brasil afora com esse julgamento circense.
A verdade aparecerá, a verdade prevalecerá e os que acreditaram nessa mentira irão se envergonhar e nesse dia mais um passo de humanidade se dará.

Tenho hoje mais fé nessa premissa do que nunca e Dirceu e Genuino estão construindo algo de dimensão inestimável para as futuras gerações. Hoje como simbolo da opressão mostram a cara feia do judiciário que tantos pobres, negros, tantos desvalidos conhecem tão bem. Dessa luta contra a miséria humana quer seja material ou espiritual brotará mais humanidade no coração do brasileiros.

Que a familia desses injustiçados pensem nisso. Essa historia está apenas começando. O tempo de validade do STF vem diminuindo a cada dia e esses rapazes e moças injustiçados estão construindo um Brasil melhor.

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Flavio Lima

05/12/2013 - 09h57

Viva José Genoíno!

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Charles

05/12/2013 - 08h16

Meu nome é Charles Dirceu Genoíno.

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Cezar Gouvêa

05/12/2013 - 07h56

2014 é ano de eleições, e até lá Genoíno não estará isento e livre para disputa-las, até porque interessa à reação manter o “mentirão” no fogo brando para tratar de obter vantagens eleitorais, embora tudo indique que serão frustrados. Por isso há manifestações para lançar Miruna, a filha de Genoíno, como candidata a Deputada Federal. Seria uma boa resposta do povo de São Paulo.

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    Mauro Assis

    05/12/2013 - 10h13

    Só prá lembrar: Genoino nem se elegeu na última eleição.

Mauro Assis

05/12/2013 - 07h54

Quer dizer que um é grandioso porque renuncia e o também é porque não renunciou?

Genuino, com a renúncia, se iguala a Fernando Collor. E o Zé não renunciou porque não botou fé que o processo de cassação iria adiante.

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    nina rita

    06/12/2013 - 01h29

    Feliz de você, pessoa para a qual tudo é tão simples e esquemático. Não há contextos, não há sentido nas ações, não há histórico das personagens _ tudo é colocado numa tábula rasa _ as renúncias todas são iguais, e você já tem uma apreciação pronta de antemão para julgá-las, quanto fatos iguais, não ? Sorte sua, a vida deve ser boa e leve para quem é assim superficial.

Fabio Passos

04/12/2013 - 23h50

O comportamento de José Genoíno, preso político perseguido pela pior “elite” do mundo, é corretíssimo.
Toda solidariedade a este guerreiro que representa o que há de melhor e mais digno na política do Brasil.

Viva José Genoíno, herói do povo brasileiro!

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    Mauro Assis

    05/12/2013 - 07h52

    Preso político????
    O PT inventou (mais) uma novidade mundial: nunca na história desse planeta houve um preso político a favor do governo.
    Um estrangeiro que olha a situação diz o óbvio: o cara tem que ser muito bandido para conseguir ir em cana por atos cometidos enquanto presidente do partido… da situação.

    Davi

    05/12/2013 - 10h31

    sai de cena troll

    Maria Luiza Tonelli

    05/12/2013 - 11h34

    Não confunda governo com Estado.

    Ramon Facchin

    05/12/2013 - 13h33

    Um preso político é preso político de um Estado, e não de um Governo.
    Embora o cargo mais alto do poder executivo seja ocupado por um membro do mesmo partido de Genoino, o Estado brasileiro é maior que isso, pois é composto também de Legislativo e Judiciário.

    E houve sim motivação política na condenação de Dirceu e Genoino, tanto que entidades de classe de advogados, juízes e juristas em geral estão condenando a AP470 e suas diversas arbitrariedades E ilegalidades.

    Para você afirmar que ele não é preso político pelo simples fato de o presidente da república ser do mesmo partido: (1) você é ignorante e precisa de algumas aulinhas sobre a constituição do Estado brasileiro; (2) você fala de má fé; (3) o diz por pura desonestidade intelectual.

    Suas palavras carecem de fundamentação, simplesmente não se sustentam.

    “Ah, mas os ministros do STF que condenaram eles foram quase todos indicados por Dilma/Lula!”

    – Se você está pensando nisso, é mais uma demonstração de ignorância, pois Dilma e Lula não escolheram quem eles indicaram, mas receberam recomendações de outras entidades e agira republicanamente ao aceitar a recomendação.

    enfim, continue mentindo para si, vai que a mentira se torna verdade…

Nizinha

04/12/2013 - 23h13

Parabéns pelo texto, professora. Todos nós esperamos que os companheiros mantenham a força para continuar lutando.

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Messias Franca de Macedo

04/12/2013 - 23h02

Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou; Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar; Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar; Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar; Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora; Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar; Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz. Que proveito tem o trabalhador naquilo em que trabalha? Tenho visto o trabalho que Deus deu aos filhos dos homens, para com ele os exercitar. Tudo fez formoso em seu tempo; também pôs o mundo no coração do homem, sem que este possa descobrir a obra que Deus fez desde o princípio até ao fim. Já tenho entendido que não há coisa melhor para eles do que alegrar-se e fazer bem na sua vida; E também que todo o homem coma e beba, e goze do bem de todo o seu trabalho; isto é um dom de Deus. Eu sei que tudo quanto Deus faz durará eternamente; nada se lhe deve acrescentar, e nada se lhe deve tirar; e isto faz Deus para que haja temor diante dele. O que é, já foi; e o que há de ser, também já foi; e Deus pede conta do que passou. Vi mais debaixo do sol que no lugar do juízo havia impiedade, e no lugar da justiça havia iniqüidade. Eu disse no meu coração: Deus julgará o justo e o ímpio; porque há um tempo para todo o propósito e para toda a obra. Disse eu no meu coração, quanto a condição dos filhos dos homens, que Deus os provaria, para que assim pudessem ver que são em si mesmos como os animais. Porque o que sucede aos filhos dos homens, isso mesmo também sucede aos animais, e lhes sucede a mesma coisa; como morre um, assim morre o outro; e todos têm o mesmo fôlego, e a vantagem dos homens sobre os animais não é nenhuma, porque todos são vaidade. Todos vão para um lugar; todos foram feitos do pó, e todos voltarão ao pó. Quem sabe que o fôlego do homem vai para cima, e que o fôlego dos animais vai para baixo da terra? Assim que tenho visto que não há coisa melhor do que alegrar-se o homem nas suas obras, porque essa é a sua porção; pois quem o fará voltar para ver o que será depois dele?

Eclesiastes 1:3

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Messias Franca de Macedo

04/12/2013 - 22h48

… O Parlamento e a Corte Suprema irão homenagear o grande líder José Genoino Neto do Brasil! O Parlamento e a Corte Suprema da Itália! Itália do funcionário público de carreira Henrique Pizzolato! As condecorações irão ser reproduzidas em todas as nações civilizadas e decentes do mundo! Muito obrigado, ínclito, honrado, ilibado, competente e impávido José Genoino Neto [do Brasil!], exemplo de dignidade e altivez, genuinamente brasileiro/nacionalista!…

Felicidades!

Fique tranquilo e em paz com a sua consciência! Deus está com o senhor e com a sua família honrada!

Saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas, antigolpistas e antifascistas,

Messias Franca de Macedo e família
Feira de Santana, Bahia
BRASIL – em homenagem ao grande líder político, intelectual emérito, honrado, competente, nacionalista, ético e destemido José Genoino Neto [do Brasil]

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nina rita

04/12/2013 - 22h48

Parabéns professora Maria Luiza, que exemplo de dignidade o desses intelectuais que se manifestam, mesmo a despeito da midia em peso. A senhora foi digna, professora. Lembraremos disso.

Responder

    Maria Luiza Tonelli

    05/12/2013 - 11h36

    Obrigada, Nita. Não faço mais do que a minha obrigação: defender a verdade. Abraços

Messias Franca de Macedo

04/12/2013 - 22h45

A BRUTALIDADE EXIGIU DESUMANIZAR GENOINO

Por jornalista Paulo Moreira Leite

A fraude do laudo incompleto fazia parte da trama macabra Por jornalista Paulo Moreira Leite A trama para executar Genoino Há uma barganha indecente por trás da farsa dos atestados médicos sobre a saúde de José Genoino Hanna Arendt gostava de lembrar que os nazistas repetiam que em nossos tempos “o mal exerce uma atração mórbida.” Cronistas das torturas e execuções públicas do século XVIII sublinhavam o comportamento feliz da população habituada com aqueles espetáculos de sangue, dor e violência. Da mesma forma que os fanáticos de hoje, o pessoal mais agressivo perseguia e agredia aqueles que manifestavam qualquer tipo de solidariedade com as vítimas do carrasco.
(…)

FONTE: http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/337603_A+TRAMA+PARA+EXECUTAR+GENOINO

Responder

    nina rita

    05/12/2013 - 17h14

    É Messias, esse método de DESUMANIZAR ficou entalado nas nossas gargantas. Mesmo que não afete os resultados eleitorais, afetou, e muito profundamente, a fé pública no Judiciário, que já era bem pouca. E, todos que se calaram estão sob nossas miras, foram cúmplices dessa monstruosidade.

    Messias Franca de Macedo

    05/12/2013 - 20h46

    Prezada Nina Rita,

    … É verdade: a Idade Média “ainda não deu as caras por essas ‘plagas tropicais'”!…

    (… Um golpe sórdido sendo processado no país, a Justiça jogada na lata do lixo; as pessoas felizes, consumindo, inclusive mentiras e mais mentiras… E as Instituições democráticas “seguindo firmes e inabaláveis”! Pausa para rir das nossas desgraças!…)

    … Os humilhados e os injustiçados terão o Reino de Deus!…

    Aos iníquos e infames, o fogo do Inferno!…

    Respeitosas saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas, antigolpistas e antifascistas,

    Messias Franca de Macedo
    Feira de Santana, Bahia
    República de ‘Nois’ Bananas

Messias Franca de Macedo

04/12/2013 - 22h40

EM BREVE, AS INDENIZAÇÕES – AINDA QUE NÃO REDIMAM AS VÍTIMAS!

… Quando o Joaquim do *”supremoTF” desmembrou a Ação Penal do MENSALÃO TUCANO – idem para a AÇÃO PENAL do MENSALÃO do DEMo de Brasília -, negando a mesma solicitação para o processo atinente ao MENTIRÃO (Ação Penal 470), ficava mais do que evidente o caráter casuístico do relator… Um jogo sórdido de cartas marcadas!… Naquela momento, os advogados de defesa dos acusados deveriam ter ingressado com medidas cautelares, algum tipo de embargo prevenindo a tragédia anunciada: os réus do MENTIRÃO foram submetidos – covarde e ILEGALMENTE – a todo o tipo de achincalhe e ignomínias! Permitiu-se, pois, a espetacularização de um julgamento notoriamente de exceção, eivado de aberrações e anomalias jurídicas, de caráter político, natureza midiática e reconhecidamente golpista!… O estrago violentíssimo já foi consignado! Resta, agora, o encaminhamento dos processos indenizatórios: logo que a FARSA foi literalmente desconstruída, ainda que as vultosas indenizações não reparem os efeitos drásticos e dramáticos perpetrados às vidas dessas pessoas e dos seus familiares…

*”SupremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas!

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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Messias Franca de Macedo

04/12/2013 - 22h36

Sobre o texto acima: ‘LUZ, MUITA LUZ’ [sobre as trevas da barbárie golpista]!

Parabéns, professora doutora Maria Luiza Tonelli

Felicidades!

Respeitosas saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas, antigolpistas e antifascistas,

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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cesar

04/12/2013 - 22h10

Ótimo texto que o tempo , em breve, revelará correto e trará a tona toda a farsa do mentirão.Força Genuino e J Dirceu

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