Zé Dirceu, sobre Levy : “Nada de reformas que afetem o andar de cima”

O ministro e sua lógica

06 mar 2015

Por Equipe do Blog de José Dirceu

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, experiente e obstinado, traça com sua régua a linha de mudanças que levará o Brasil, segundo ele, a recuperar a confiança dos mercados. Repete, assim,  um mantra do mercado e do candidato tucano a Presidência da República na campanha do ano passado, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ele expõe essa sua linha e fala sobre ela numa entrevista publicada hoje na Folha de S.Paulo. Sua receita é antiga e segundo ele funciona:  corte de gastos, aumento de juros do BNDES e da taxa Selic com um consequente aumento brutal dos juros ao consumidor, no crediário e para os cliente dos bancos, do cartão de crédito e do cheque especial.

Sua receita tem mais: uma redução drástica da renúncia fiscal, correção dos preços dos combustíveis e da energia, aumento dos impostos CIDE e PIS-COFINS, redução dos gastos com seguro desemprego, abono salarial e pensão por morte. Mais, aumento das alíquotas da contribuição previdenciária por faturamento (ou opção pelos 20% da folha de pagamento); aumento do – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras, do imposto de importação e  redução da alíquota do REINTEGRA (programa também relacionado à exportações).

Como vemos um pacote e tanto! Nada de uma maior progressividade do imposto de renda das pessoas físicas, nada de um imposto financeiro ao exemplo da CPMF, nada de taxação sobre as fortunas, heranças e doações, nada de imposto sobre o rentismo…Pelo contrário juros de 12,75% na Selic  conforme a elevação decidida esta semana pelo Banco Central (BC). Aumento determinado mesmo com a inflação em queda e numa economia em recessão ou com crescimento menor que 1%.

Um pacote e tanto! Mas que não responde às perguntas da nação

Seu roteiro, ou pacote, propõe aumento de impostos, sim, mas não sobre o patrimônio e a riqueza, não sobre a renda financeira ou os lucros extraordinários do capital financeiro. E nada de reformas ou mudanças que afetem o andar de cima.

A conta fica mesmo para o andar de baixo, seja nos cortes do orçamento, que afetam programas na educação (como o FIES e o PRONATEC), o  Minha Casa Minha Vida e a saúde, seja nas mudanças – ainda que algumas necessárias – no seguro desemprego, no abono salarial e nas pensões por morte.

Com a queda da demanda, do crédito e dos investimentos, teremos um crescimento econômico e arrecadação menores, com um esforço fiscal maior para o superavit de 1,2%. Haverá, então, desemprego e queda da renda.

A pergunta que não quer calar é: todo esse esforço fiscal e político, a um custo social e político para o governo e seu partido, o PT, tem como objetivo retomar o crescimento? Em que direção e em que bases?

As reformas tributária e política reclamadas pelo país serão feitas?

Continuaremos distribuindo renda, aumentando o salário mínimo, o investimento na infraestrutura social e econômica do país? O mercado interno e a integração regional continuam sendo nossa prioridade? Vamos fazer as reformas tributária e política para viabilizar o financiamento pelo Estado não apenas da nossa rede de proteção social, mas de uma revolução educacional e científica?

Vamos fazer as reformas política e tributária para conseguir financiar nossa infraestrutura social e econômica, nossa capacidade de produção de energia, gás e petróleo? E vamos avançar numa verdadeira política de comércio exterior, com um banco de exportação e importação (nosso Eximbank)?

Manteremos o crescimento com distribuição de renda, consolidando nosso nascente Estado de bem estar social ou regrediremos para os tempos de Estado mínimo (tucano), acelerando a privatização da saúde e da educação? Vamos evitar ou manter a atual concentração de renda, acelerada pelos lucros dos juros altos, que aprofunda nossa desigualdade social e que regredia aceleradamente nos últimos 12 anos?

São essas perguntas que não encontram até agora respostas nas ações do governo em direção a um ajuste fiscal que parece um fim em si mesmo, uma tautologia, uma falácia, ainda que funcione em seu objetivo imediato e garanta solvência aos credores do Estado, dando garantia absoluta de retorno ao rentismo e ao capital financeiro.

PS do Viomundo: Demonizado pela mídia, Dirceu ainda fala ao público interno do PT. Certamente, mais que Levy ou a própria presidenta Dilma. Com a saída de Marta Suplicy, que seria fortíssima candidata na periferia de São Paulo, o PT flerta com o desastre se a reeleição de Fernando Haddad for disputada em plena crise econômica, crise aprofundada pelo remédio amargo de Levy.

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