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Bloco Minas Sem Censura denuncia à Justiça o caso da rádio Arco-Iris

06 de maio de 2011 às 00h10

radio

Procuradoria Geral de Justiça recebe denúncia sobre improbidade administrativa

do Bloco Minas Sem Censura

Em encontro oficial com o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, nessa quinta-feira, 5, os líderes do bloco “Minas sem Censura”, deputado Rogério Correia (PT), e da Minoria, deputado Antônio Júlio (PMDB), acompanhados dos deputados Sávio Sousa Cruz (PMDB) e Paulo Lamac (PT), formalizaram denúncia de improbidade administrativa à Procuradoria Geral de Justiça de MG, referente ao caso da Rádio Arco-Iris (Jovem Pan em Minas Gerais), pertencente à família da presidente do SERVAS, senhora Andreia Neves e seu irmão, senador Aécio Neves (PSDB).

Na oportunidade, os deputados expuseram todo o escândalo envolvendo a rádio Arco Iris, que se iniciou após divulgado pela imprensa que a Land Rover dirigida pelo senador Aécio Neves, ao ser parada em blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, não pertencia ao tucano, e sim à rádio. Mesmo com a carteira vencida e se negando a fazer o teste do bafômetro, o senador e seu veículo foram liberados.

Ao apurar a estranha situação, o bloco “Minas sem Censura” e a própria imprensa descobriram que a rádio pertencia a Aécio, à sua irmã Andréa Neves e à mãe Inês. Outros seis veículos de luxo também foram declarados em nome da empresa de comunicação da família Neves.

Considerados estranhos os fatos, o bloco de oposição continuou a investigar a rádio Arco-Iris e descobriu, como já noticiado, que a empresa da família Neves recebeu somente em 2010 cerca de R$ 210 mil de publicidade dos cofres públicos mineiros, o que fundamenta improbidade administrativa.

O bloco quer informações também sobre o valor total de publicidade com a Arco-Iris durante todo o período do governo Aécio/Anastasia (2003/2011) e nas outras duas empresas de comunicação em nome da presidente do SERVAS: a rádio São João Del Rei S/A e Editora Gazeta de São João Del Rei Ltda.

Fundamentos

A lei de improbidade administrativa (Lei 8.429) define quais são os atos de improbidade administrativa, dividindo-se em três tipos: os que importam em enriquecimento ilícito, os que causam prejuízo ao erário e os que, embora não necessariamente causem enriquecimento ilícito nem causem prejuízo ao erário, atentem contra os princípios da administração pública. Os últimos, são aqueles que violam os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

No caso concreto da rádio Arco-Íris, empresa de propriedade da família Neves há pelo menos 15 anos, constata-se, e o próprio governo admite, que houveram repasses financeiros do Estado àquela empresa, seja através de empresas estatais, seja através da administração direta estadual, a título de pagamento por publicidade.

É de conhecimento público e geral, que a Sra. Andreia Neves da Cunha exerceu, durante todo o mandato de seu irmão, Aécio Neves, a função de Coordenadora do Núcleo Gestor de Comunicação Social, responsável pela elaboração da política de comunicação não só da subsecretaria de Comunicação Social bem como de todas as demais secretarias, autarquias, empresas públicas e fundações estaduais.

O pagamento de publicidade à empresa de propriedade da família Neves, com o inegável conhecimento de sua administradora, Sra. Andrea Neves, põe dos dois lados da relação comercial a mesma pessoa: quem determina o quanto, quando e como vai ser pago é a mesma pessoa que presta o serviço e que recebe o pagamento. Tal relação não seria promíscua e improba caso se tratasse de uma relação comercial entre particulares. Mas trata-se de recursos públicos pagos a uma empresa particular de propriedade do gestor daqueles recursos.

Quanto ao Senador Aécio Neves, responsável maior pela gestão dos recursos do Estado de Minas Gerais nos últimos oito anos e recém integrado como sócio da empresa em questão, outra não pode ser a conclusão de que também houve a prática de atos de improbidade administrativa. Além de autorizar o pagamento a empresa de propriedade de sua família, o que atenta contra o princípio da moralidade pública, utiliza-se dos bens adquiridos por esta empresa, conforme confessa a própria assessoria do ex-governador, ao admitir que o Sr. Aécio Neves há muito faz uso dos veículos de propriedade da rádio para seus deslocamentos no estado do Rio de Janeiro.

O Bloco “Minas sem Censura” requereu instauração de processo administrativo, averiguação dos fatos apontados e a propositura de uma Ação Cível Pública, responsabilizando os representados.

Autarquias e fundações

Outra representação do bloco “Minas sem Censura” ao procurador, requer apuração sobre a situação dos indicados pelo Governo de Minas para direção de autarquias e fundações públicas do Estado. Para serem nomeados, os indicados precisam ser sabatinados e terem seus nomes aprovados em plenário na ALMG. No mês de janeiro, foram publicados no Diário Oficial, atos de “designação” dos indicados. Eles já estão no exercício pleno de seus cargos sem serem aprovados pelo Poder Legislativo, como prever a Constituição Estadual.

O procurador-geral Alceu José Torres Marques determinou a apuração dos fatos apresentados nas representações, prometendo respostas aos questionamentos do Bloco.

Leia aqui a entrevista com o Bloco Minas Sem Censura: Jatinho de Aécio não viaja em céu de brigadeiro.

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38 Comentários escrever comentário »

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Compadrio, boquinhas e mamatas: Aécio morava no Rio e “servia” em Brasília | MANHAS & MANHÃS

18/10/2014 - 08h36

[…] O Viomundo tratou disso, com exclusividade, aqui. E também aqui. […]

Responder

Menor de idade, Aécio morava no Rio e "trabalhava" em Brasília « Viomundo - O que você não vê na mídia

15/10/2014 - 11h03

[…] O Viomundo tratou disso, com exclusividade, aqui. E também aqui. […]

Responder

Rogério Correia: "O governo de Minas e o senador Aécio foram pegos com batom na cueca" « Viomundo - O que você não vê na mídia

28/07/2014 - 13h29

[…] esses casos, Aécio repete a locupletação de recursos públicos, como fez na sua rádio pessoal, a Arco-íris, quando ele foi pego no teste do bafômetro no Rio de […]

Responder

Bloco Minas Sem Censura representa contra Aécio Neves no MPF | Viomundo - O que você não vê na mídia

01/06/2011 - 21h50

[…] O inferno astral do senador Aécio Neves começou na madrugada de dia 17 de abril, quando se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve a carteira a de motorista no Rio de Janeiro.  A partir daí, o Bloco Parlamentar “Minas Sem Censura” foi revelando fatos até então desconhecidos, como a estranha frota de carros de luxo da rádio de Aécio, a história do jatinho e a denúncia à Justiça sobre a Rádio Arco-Íris. […]

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Marcelo Vieira

08/05/2011 - 08h25

Esse escândalo não é nada perto do que estào parontado ou em vias de fato aprontar para pagamento dos precatórios estadual.Olha que quem está governando minas gerais é um …….professor de direito,imagina que professor que transgride e deixa transgradir a Constituiçào Federal,Estadual.Estão querendo desobedecer a fila dos precatórios das autarquias, fundações que perderam na justiça e jogar tudo para uma única fila no estado.Olha e o pior é que isso está contando com o apoio do TJ-MG.Aqui em Minas gerais é diferente a lei é interpretada de acordo com a conveniência.Caso das Leis delegadas do Aécio,Anastasia etc.Será que é isso que o Brasil precisa ,ditadura .Como diz Boris Casoy .ISSO É UMA VERGONHA.

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alirio

07/05/2011 - 22h42

Isso não vai ficar assim!!
Doravante, a Rádio vai comprar jatinhos e iates, todos bem equipados, para o bom desempenho dos dirigentes de alto nível que compõem a Diretoria.
Antes de reclamar ao Bispo, sugiro aos descontentes uma visita ao Professor Hariovaldo!
Alvíssaras!

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Ester

07/05/2011 - 06h33

De fato o Aécio tem razão, o projeto dele chegar ao Planalto não é pessoal, mas sim familiar. E pela primeira vez, em vez de Filinto Müller, que durante a ditadura Vargas destacou-se por sua atuação como chefe da polícia política, teremos, no comando da censura (e da tortura, tembém?), uma mulher mineira: Andréa Neves. Quem viver, verá.

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    Silvana

    11/05/2011 - 15h43

    Seria interessante que verificassem quem faz parte do fundo que adquiriu a empresa Magnezita .Vão se asustar com o patrimônio de certas pessoas que só declaram 600…….e poucos mil no seu imposto de renda.Olhem amigos do MSC depois comentem,ele é também político mas diante mão quero aqui afirmar que não é o NC NEWTÃO não.É outro que posa de remediado e que também foi governador durante dois mandatos,ele está lá juntamente com outros integrantes da sua pobrezinha família, cuja mâe é casada com um banqueiro de minas gerais

Gerson Carneiro

07/05/2011 - 05h37

Que presentão do Dia das Mães o Aecio foi arranjar, hein!

A mãinha do Aecio deve estar falando nesse momento: "Eu falei que era para você parar de beber; olha a dor de cabeça que você foi nos arranjar. É para aprender a me desobedecer".

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Antonio

06/05/2011 - 18h49

A alma demotucana exala corrupção. A essência demotucana é essa. É o jeito demotucano de governar, eles rapam o Estado, detonam as instituições, fazem obras fraudadas, criam impostos, taxas, terceirizações, privatizações para ajudar os amigos e levar o seu também. Não escapa um. Já pensou o que vai ser o novo partido, o PSD? Vejam como está São Paulo, Minas Gerais, Paraná. Lembram do Brasil na mão de FHC e sua turma devastadora, comandada por Serjão?

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    alirio

    07/05/2011 - 22h22

    Antônio, reproduzo palavras de um amigo, seu xará: "Tem hora que eu acredito em deus!"
    Referia-se à bomba do Riocentro. Agora, faço analogia com o destino do mencionado elemento. Foi deus que fabricou aquelas terríveis bactérias que levaram o infeliz ao inferno.

Almerindo

06/05/2011 - 18h06

Demoraram OITO ANOS para conseguir descobrir isso??? Na verdade, SÓ descobriram por causa do VACILO do Aécio… A oposição em Minas é MUITO FRACA. Por isso nunca ganha eleição para o governo do Estado.

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MGsemcensura

06/05/2011 - 17h54

Audiência pública no Senado discutiu, dia 27/04, "laranjas" em rádios, proprietários fictícios e " vendas" de rádios. ATé a FSP deu hoje. Tudo que se discutiu no Senado cabe no caso Arco íris. Vamos ao MPF. E a Receita Federal? A AGU? Etc.

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Anselmo Silva

06/05/2011 - 17h29

É gente, bonito no TUCANO é só o bico, a bicaria, a lábia. O resto é uma escuridão só. A Natureza é sábia.

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spin

06/05/2011 - 17h05

EsEsses caras são donos do mundo, tudo quanto é rádio é deles, chega a ser um escárnio meio de comunicação nas mãos de politicos ou de seus laranjas, o poder politico concentrado nas mãos destes larápios é descomunal, o nome disso é ditadura

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Julio Silveira

06/05/2011 - 16h54

O problema é que boa parte dos eleitores não querem saber disso, ignoram o fato de que quem falha eticamente em algo dessa magnitude dá indicio que podera falhar em algo ainda maior já que o escrupulo não é a condição mais observada por quem usa meios irregulares para alcançar seus obejtivos.

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Band vence queda de braço com a Globo e a gaeta(*) e marca Miss Brasil(**) 2011 para 16 de julho | TV em Análise Críticas

06/05/2011 - 16h30

[…] gaeta[*]. Como reportagem do 60 Minutes do Azenha demonstra, 93% dos anunciantes do Miss Brasil[*], tais quais as rádios da Andréa Neves, irmã do senador mineiro reprovado pelo bafômetro da Lei Se… são aliados da turma de Aécio Neves, que demitiu o Kajuru da Band em 2004 e o implodiu junto com […]

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Rogerio

06/05/2011 - 15h04

Não confio e não acredito na Procuradoria Mineira. Já ví escandalo maior sendo ignorado por eles…

Responder

FrancoAtirador

06/05/2011 - 14h08

.
.
Se esta ação judicial seguir adiante e for julgada procedente, vai abrir um especial precedente,

sobre a promiscuidade de agentes públicos com os meios de comunicação, no Brasil.

Gera uma boa perspectiva para se fazer, em todas as esferas de poder,

uma limpa na política brasileira, assim como na mídia oligárquica mercantil.
.
.

Responder

beattrice

06/05/2011 - 14h06

MG e SP, nas garras das aves bicudas. Tudo a ver.

Responder

    Jairo_Beraldo

    06/05/2011 - 17h46

    GO também…e um tucano Perigo!!!!

Arthur

06/05/2011 - 13h10

Me parece um problema ético sim, mas o montante é relativamente pequeno. A reportagem fala em 210 mil.(?)
Se querer diminuier o problema ético, mas 210mil o Aécio deve gastar pra se limpar.

Responder

    Roberto Locatelli

    06/05/2011 - 13h40

    A questão é que a rádio declarou patrimônio de R$ 200.000 ao fisco, mas tem uma frota de várias HiLux, Land Rovers, motos, etc, que vale por volta de R$ 2 milhões.

    Michael Lima

    06/05/2011 - 14h50

    E o resto de que ninguém tem notícia? Além disso, não devemos ser tolerantes com políticos totalitários e corruptos como ele. è notório que a família em questão praticamente manda naquele estado; que a mídia da região não publica mal-feitos de suas administrações e que sensuram e banem da mídia os discordantes. Exemplo: Jorge Cajuru, entre outros. Devemos ser tolerantes com indivíduos assim?

    luiz pinheiro

    06/05/2011 - 17h03

    Tem gente respondendo ao processo do suposto "mensalão" no Supremo por R$ 20 mil.

    Arthur

    06/05/2011 - 18h00

    OK, o Luiz Pinheiro me convenceu. tem que pegar no pé mesmo.

Roberto Locatelli

06/05/2011 - 12h26

Êita menino danadinho esse Aébrio!

Responder

Bonifa

06/05/2011 - 10h34

Só não é uma mineirada porque ocorre em todo o país. Para avançarmos na Democracia e no desenvolvimento, é necessário arrancar este mal da corrupção de grandes figuras políticas pela raiz, como quem arranca mandioca.

Responder

    luiz pinheiro

    06/05/2011 - 12h19

    Financiamento público de campanha neles!

MARILAMAR

06/05/2011 - 09h21

Se o MP,PF/MG,PC/MG, AL/MG, CM/MG, OAB/MG,Poder Judiciario/MG, forem iguais a de Sao Paulo….., nao vai dar em nada, pois estao todos no bolsos do PSDB/DEM/PPS/PP/PV/PTB/PMN/PSC e etc……corrupçao total nos desgovernos deste partidos de causa propria e balcao de negocios

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helena catin

06/05/2011 - 09h15

É preciso que a ASSEMBLEIA aprove uma investigação? Ihh f…, vai dar não pq os deputados delegaram a função de legislar pro Anestesia e além disso como cortaram o pgto das ' sessões extras', eles estão em greve, não há quórum p votar NADA! Além do mais investigação em Minas NÃO acontece, aqui todos estão em coma profundo e essa palavra ' investigação´ provoca a irreversibilidade do coma, sem chance…

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Luizão

06/05/2011 - 09h05

A TV Record MInas deveria publicar a denuncia do Minas sem Censura!

Responder

Beto

06/05/2011 - 08h25

Na questão dos carros de luxo que a família usa, registrá-los como de propriedade da empresa não visa lesar o fisco, a receita federal?

Responder

    MGsemcensura

    06/05/2011 - 18h27

    Exatamente. Ativo imobilizado? Despesas de custeio? Multas, IPVA? Tudo isso diminui o lucro. Diminuindo o lucro, paga-se menos imposto. Nome disso: SONEGAÇÃO FISCAL!

Melinho

06/05/2011 - 06h54

"Minas sem Censura” e a própria imprensa descobriam que a rádio pertencia a Aécio, à sua irmã Andreia Neves e à mãe Inês".

Sem dúvida, uma família muito unida.

Responder

Jose Teodoro

06/05/2011 - 02h24

Para acompanhar, de perto, o que o jornal "O estrago de Minas" esconde. Acesse:
http://aecionevesnao.blogspot.com http://www.facebook.com/pages/A%C3%A9cio-Neves/12

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SILOÉ

06/05/2011 - 01h29

Está faltando ainda o MP de MINAS se manifestar se puder né!!!

Responder

    Jairo_Beraldo

    06/05/2011 - 17h49

    Já se manifestaram..ouvi sonoras gargalhadas desde BH aqui em Goiania!!!

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