Assessor de Serra quer mudar modelo de exploração do pré-sal

Assessor sugere modelo antigo para pré-sal

Juliana Ennes | VALOR ECONÔMICO

David Zylberstajn, assessor técnico para a área de energia da campanha do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, disse ontem que aconselha o candidato a desistir da proposta do atual governo de modificar o modelo de concessão de campos de petróleo para o modelo de partilha, no caso dos blocos do pré-sal.

Ele lembrou, no entanto, que o custo político da decisão é somente o candidato quem pode avaliar e é isso que deve nortear a decisão final de se adotar ou não o modelo de partilha no pré-sal.

“A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político eu não sei. Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem”, disse Zylberstajn.

O presidente da DZ Negócios com Energia e ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP) acredita que o modelo proposto não traz benefícios para o governo em termos de arrecadação. Além do fato de o governo receber sua parte em petróleo, e não mais em dinheiro.

“Não há nenhuma conta que diga que esse sistema é mais vantajoso financeiramente para o governo. Eu, particularmente, acho que qualquer que seja o governo, ter uma estatal comprando e vendendo petróleo é uma janela para a corrupção. É um modelo completamente estapafúrdio”, disse.

O assessor de Serra acredita que o regime de concessões seja melhor não somente em termos de arrecadação, mas tem também a vantagem de antecipar o recebimento dos recursos. “Você tem o bônus de assinatura. No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente. Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto, hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo”, disse.

Ele lembrou que a obrigatoriedade de que a Petrobras opere ao menos 30% de todos os blocos do pré-sal traz um grande risco. De um lado, para a própria companhia, que fica obrigada inclusive a ter como sócias empresas que ganharem a briga, independentemente do desejo de se fazer uma sociedade. E é também ruim para o país, que fica preso à capacidade da estatal de investir.

Zylberstajn disse que o Rio de Janeiro precisa tomar cuidado para não virar um importador de equipamentos industriais de São Paulo, devido à escassez de mão de obra, a problemas de infraestrutura, aos meios instituicionais e a eventuais incentivos fiscais.