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Tarso Violin: “Ministros do STF ignoraram problemas das OS; eles foram mal assessorados ou sofreram pressão”

07 de maio de 2015 às 09h28

STF - sessão de 16 de abril 2015 Foto Nelson Jr sco stf

Sessão plenária de 16 de abril de 2015, quando o STF decidiu a favor das OS. Foto Nelson Jr/SCO/STF

por Conceição Lemes

A saúde pública no Brasil está sendo privatizada rapidamente, a passos largos. O símbolo mais visível desse processo são as OSs: Organizações Sociais de Saúde.

Teoricamente as OSs são entidades filantrópicas. Na prática, porém, funcionam como empresas privadas, pois o contrato é por prestação de serviços.

Significa que o serviço de saúde é administrado por uma dessas instituições e não diretamente pelo Estado.

“As OSs recebem os hospitais absolutamente aparelhados, de mão beijada. Tudo o que gastam é pago pelo governo do estado ou prefeitura. Além disso, recebem taxa de administração”, alertou o promotor Arthur Pinto Filho, da área de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo, em reportagem publicada em 2011 pelo Viomundo. “Entregar a saúde pública para as OSs evidentemente encarece a saúde e tem prazo de validade.”

O modelo de parcerias com Organizações Sociais (OS) foi instituído, em 1998, pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) mediante medida provisória, transformada em seguida na Lei 9.637/98. Visava saúde, ensino, cultura, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação ao meio ambiente.

Naquele mesmo ano, PT e PDT entraram com uma  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF contra a 9.637/98, questionando a sua inconstitucionalidade.

A ADI recebeu o número 1.923/DF.  Nela, os dois partidos solicitavam a suspensão cautelar  de artigos da lei até que fosse julgado o seu mérito. Ou seja, pediram que artigos da lei fossem suspensos imediatamente, sem esperar a decisão final.

Em 2007, o STF examinou o pedido cautelar e o rejeitou. Segundo informativo do Supremo, “entendeu-se inexistir, à primeira vista, incompatibilidade da norma impugnada com a Constituição Federal”. Os ministros Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski foram voto vencido.

Em 2011, os ministros Ayres Brito — na época, relator, atualmente aposentado – e Luiz Fux proferiram os seus votos quanto ao mérito da ação.

Em 16 de abril deste ano, a ADI 1923/DF voltou a ser apreciada no plenário do STF, que decidiu pela validade da prestação de serviços públicos por organizações sociais em parceria com o poder público.

Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Teori Zawaski, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela privatização.

Os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e o já aposentado Carlos Ayres Britto votaram contra a privatização dos serviços sociais via OS. Portanto, foram votos vencidos.

O ministro Luís Roberto Barroso não votou porque entrou no lugar de Ayres Britto, que já havia votado como relator.

“O ministro que votou a favor da lei adota uma ideologia neoliberal-gerencial”, diz Tarso Cabral Violin, advogado, professor e estudioso do Direito Administrativo. “Ou seja, ele aceita que hospitais, museus, escolas e universidades públicas não precisam mais fazer concurso público e licitações e podem transferir suas atividades para uma ONG, escolhida de acordo com a vontade do chefe da instituição.”

Os ministros que votaram a favor aparentemente ignoraram  problemas apresentados por esse modelo no Estado de São Paulo. Aqui, foi onde tudo começou pela área de saúde. Em 2010, os hospitais públicos geridos por OSs tinham um rombo acumulado de R$ 147 milhões. 

Violin acrescenta: “O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo já emitiu parecer, onde demonstra que os hospitais públicos privatizados via OSs ficaram mais caros, menos eficientes, com dirigentes que ganham mais e trabalhadores que ganham menos do que nos hospitais públicos”.

— Por que então os ministros ignoraram esses pontos negativos?

“Eles foram mal assessorados ou sofreram pressão natural de grupos de interesse na área hospitalar, de governos estaduais e municipais que adotam esse modelo”, atenta Violin.

Tarso Cabral Violin é de Curitiba. Foi demitido da Universidade Positivo, onde foi professor de Direito Administrativo durante mais de 10 anos, por pressão do governo Beto Richa (PSDB).

Ele é um crítico do neoliberalismo-gerencial e das privatizações. Há 20 anos estuda as novas figuras que sugiram na década de 1990, como as OS, contratos de gestão, agências reguladoras, entre outras.

Por isso resolvemos ouvi-lo. Segue a íntegra da nossa entrevista com ele.

Viomundo — Há 20 dias o STF retomou  o julgamento da ADI contra as OS. O STF decidiu a favor da lei. É impressão minha ou a mídia praticamente ignorou a votação dessa ADI?

Tarso Violin – Não é impressão sua, aconteceu isso mesmo. Foi uma das decisões mais importantes do STF dos últimos tempos, e a velha mídia ignorou. Apenas alguns sites e blogs divulgaram, e ainda com informações incorretas.

Viomundo — Por quê?

Tarso Violin — Porque todos – sejam os favoráveis, sejam os contrários à lei — foram pegos de surpresa. Os sindicatos contrários não se mobilizaram em tempo para pressionar o STF. E as tevês e rádios não estão interessadas no assunto. Além disso, como o tema não é prejudicial ao governo federal, não houve interesse em divulgação.

Viomundo —  Na sua opinião, o que significa o ministro ter votado pela procedência da lei do governo FHC?

Tarso Violin –Esse ministro adota uma ideologia neoliberal-gerencial. Ou seja, aceita que hospitais, museus, escolas e universidades públicas não precisam mais fazer concurso público e licitações e podem transferir suas atividades para uma ONG, escolhida de acordo com a vontade do chefe da instituição.

Viomundo – Alguns sites divulgaram que agora as OS precisariam fazer licitação para contratar serviços.

Tarso Violin – Não é verdade. As OS não precisam fazer licitação. Apenas procedimentos simplificados que respeitem os princípios constitucionais.

Viomundo — Os  ministros que votaram a favor fizeram algumas restrições. Isso muda alguma coisa?

Tarso Violin  — A única restrição é que, para escolher as OS, as instituições públicas precisam fazer procedimentos simplificados que respeitem os princípios constitucionais, e serão controladas pelos órgãos de controle. Mas é muito pouco. Pode ser o fim do concurso público e das licitações nas autarquias e fundações estatais que prestam serviços públicos sociais.

Viomundo — Por quê? 

Tarso Violin – Porque em vez de fazerem concurso público para contratação de pessoal e licitação para contratar bens e serviços, as autarquias e fundações estatais podem simplesmente repassar a gestão para as OS, que não farão concurso ou licitação.

Viomundo — Os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio e Carlos Ayres Brito, já aposentado e em voto mais antigo, votaram contra. O que destacaria no voto deles?

Tarso Violin — Eles perceberam que as OS são uma burla ao concurso público e às licitações, e que é privatização inconstitucional. As OS são constitucionais apenas quando são fomentadas pelo Estado e não quando são utilizadas para substituir órgãos e entidades estatais.

Viomundo – Os ministros que votaram a favor aparentemente ignoraram problemas apresentados por esse modelo no Estado de São Paulo, onde, em 2010, os hospitais públicos geridos por OSs tinham um rombo acumulado de R$ 147 milhões.

Tarso Violin — Sem dúvida, ignoraram.  O Tribunal de Contas do Estado São Paulo também já emitiu parecer que os hospitais públicos privatizados via OS ficaram mais caros, menos eficientes, com dirigentes que ganham mais e trabalhadores que ganham menos do que nos hospitais públicos.

Viomundo – Por que então os ministros esses aspectos negativos?

Tarso Violin – Porque foram mal assessorados ou sofreram pressão natural de grupos de interesse na área hospitalar, de governos estaduais e municipais que adotam esse modelo, entre outros.

Viomundo – Na prática, o que significa a aprovação da lei na área da saúde? 

Tarso Violin –Não há mais necessidade de realizar concurso público para a contratação de médicos, enfermeiros e demais servidores. Basta entregar um hospital ou unidade de saúde pública para uma OSs, sem licitação, privatizando-a. Todos os trabalhadores serão celetistas ou contratados via Pessoa Jurídica (PJ), o que é uma burla ao concurso público. Servidores sem estabilidade, que poderão ser demitidos sem justa causa. É a precarização do serviço público.

Viomundo — Há alguma forma de essa decisão do STF ser reformada?

Tarso Violin — Sim, o PT e o PDT podem entrar com recursos, mas é difícil uma reforma da decisão. Só que não sei se esses partidos têm hoje a intenção de lutar contra a lei. Afinal, hoje em dia o PDT é a favor das terceirizações e no PT há grande debate interno sobre o tema, com correntes favoráveis e correntes contrárias às OS.

Viomundo – Ou seja, liberou geral paras as OS.

Tarso Violin — Liberou geral a prestação dos serviços sociais pelas OS. Significa terceirização, quarteirização dos serviços públicos. Em português claro: privatização dos serviços sociais.

Leia também:

Breno Altman: Em Houston, ministro diz tudo o que a Chevron gostaria de ouvir 

 

17 Comentários escrever comentário »

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José Carlos Vieira Filho

09/05/2015 - 20h22

“eles foram mal assessorados ou sofreram pressão”, ou …..

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Adilson

08/05/2015 - 03h09

De início, uma consideração: tudo começou com uma lei editada pelo humanista FHC, todavia, por qual razão o PT estando no governo não editou outra lei revogando a anterior?
Já no caso dos Ministros eles há muito tempo vêm sendo mal assessorados e se dobram área pressão, ou o caso do pedido de vista de Gilmar Datas de mais de um ano (presumoque deva entrar para o livro dos recordes), não é por conta de pressão?

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Francisco

08/05/2015 - 00h00

PT tem dedo podre pra juiz…

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ricardo silveira

07/05/2015 - 21h44

O Ministério da Saúde não poderia ter feito nada? O Ministério da Justiça, também, não poderia ter feito nada? Afinal, ao que parece, o Governo Federal se diz contra as OSs.

Responder

FrancoAtirador

07/05/2015 - 19h37

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Os Impatrióticos Patogênicos de Globo, Veja, Folha e Estadão comemoram:
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Petrobras despencou 386 posições no ranking das maiores empresas do mundo, segundo a revista americana Forbes nesta quarta-feira (06/5/2015).
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A estatal brasileira ocupa atualmente a posição 416, avaliada em U$ 44,4 bilhões.
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No ano passado (2014), a Petrobras ocupava a 30ª posição.
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A melhor posição que a Petrobras já ocupou no ranking foi em 2011,
quando a petroleira foi avaliada como a 8ª maior companhia do mundo.
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Responder

Adriano Medeiros Costa

07/05/2015 - 15h51

Só uma palavra: Lamentável!

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Marisa

07/05/2015 - 15h40

Muito boa a entrevista. Infelizmente, nem nas Faculdades de Direito se debate o assunto a sério. Partem da premissa que a terceirização por OS é sempre melhor, e já foi comprovado que não é.
Divuguem mais a informação, divulguem.
O que me incomoda é que o PT e as centrais sindicais mal tocaram no assunto, e é claro que sabiam o que estava acontecendo.
O PT precisa ser mais incisivo e deixar mais claro quais são suas reais bandeiras.

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Tio Osvaldo

07/05/2015 - 13h59

Quanto ‘positivismo’ no título, até meu cachorro sabe que na Justiça tem balcão de negócios.
Só não sei dos valores, mas também não adianta me falarem, depois de 1 milhão eu num entendo mais.

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Márcio Gaspar

07/05/2015 - 13h16

Isso é uma das formas de terceirização do serviço público. O objetivo é diminuir a contratação de servidores através de concursos públicos. Diminui-se drasticamente os concursos afim de eliminar mais à frente os cargos públicos. O Estado diz que com isso estaria enxugando a folha de pagamento e previdenciária mas, na verdade, está transferindo recursos do Estado a terceiros, que muitas vezes são aliados políticos ou são parentes próximos que abocanharão os recursos estatais em troca de um serviço de péssima qualidade a população. Eu não duvido que a situação para a educação e para os professores se tornarão tão insuportáveis, que nos próximos 10 anos o governo adotará isso nas escolas estaduais. A legitimação da terceirização é a forma radicalizada para o Estado entrar de vez e sem volta no neoliberalismo. Depois disso é o caos.

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FrancoAtirador

07/05/2015 - 12h54

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Justiça Federal suspende contratos da Petrobras com a Sete Brasil
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Liminar também veda crédito do BNDES à Fornecedora de Sondas
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A situação dos estaleiros que fabricam as sondas para exploração do pré-sal fica ainda mais grave com a liminar concedida pela 13ª Vara da Justiça Federal, em São Paulo, que suspendeu temporariamente os contratos de aquisição de navios sondas formalizados entre a Petrobras e a Sete Brasil.
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A medida também suspende a liberação de qualquer financiamento, crédito ou investimento do BNDES à Sete Brasil é até o julgamento final da ação.
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A empresa, contratada pela Petrobrás para viabilizar a construção de 28 navio-sondas, é uma das envolvidas nas investigações da operação Lava Jato.
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Para viabilizar a encomenda, a Sete Brasil contratou cinco estaleiros, a quem está devendo.
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Na Bahia, a situação do Enseada Paraguaçu teve como momento mais crítico o encerramento do consórcio construtor, em fevereiro, faltando 18% da construção do equipamento.
A fabricação das sondas teve continuidade, ainda sem previsão de entrega.
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A liminar concedida nesta segunda (4) foi solicitada em ação movida pelo advogado Paulo Henrique Fantoni*.
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O autor afirmou que a licitação vencida pela Sete Brasil para fornecimento de navios sondas para a Petrobrás é “lesiva ao patrimônio público”, pois estaria marcada pelo “episódio de corrupção detectado pela Justiça Federal Criminal do Paraná”
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*Laranja de Ministro do Mato Grosso
(http://www.escavador.com/pessoas/9924275)
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(http://www.genteemercado.com.br/liminar-suspende-contratos-e-veda-credito-da-sete-brasil)
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A Sete Brasil, contratada pela Petrobras para o fornecimento de sondas de exploração de petróleo, passou a encontrar mais dificuldades financeiras depois do desenvolvimento da apuração do escândalo de corrupção na Petrobras.

Cada contrato para construção de sondas gira em torno de 1 bilhão de dólares.
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Sem capital, a Sete deixou de pagar os estaleiros que contratou para construir as 29 sondas que seriam usadas no pré-sal.
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Já são mais de 2,5 bilhões de reais em atrasos – o que deixa também os estaleiros em situação delicada.
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Desde janeiro, bancos privados, públicos e o BNDES tentam desenhar uma saída financeira para que a empresa não quebre.
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A Sete dependia de um empréstimo de 3,8 bilhões de dólares concedido pelo BNDES para dar seguimento à construção das sondas.
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Sem o financiamento de longo prazo, a Sete Brasil pode se tornar inviável e deixar um rastro bilionário de prejuízos.
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(http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN0NQ1LO20150505?sp=true)
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Responder

    FrancoAtirador

    07/05/2015 - 12h27

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    O Brasil não vai acabar em 2015. Mas se nada for feito para desmitificar a campanha antinacional em curso, poderemos, sim, assistir ao “fim do Brasil” como o conhecemos.
    A queda das ações da Petrobras e de empresas como a Vale, devido à baixa do preço do petróleo e das commodities, e também de grandes empresas ligadas, direta e indiretamente, ao setor de gás e de petróleo, devido às investigações sobre corrupção na maior empresa brasileira, poderá diminuir ainda mais o valor de empresas estratégicas nacionais, levando, não à quebra dessas empresas, mas à sua compra, a preço de “bacia das almas”, por investidores e grandes grupos estrangeiros – incluídos alguns de controle estatal – que, há muito, estão esperando para aumentar sua presença no país e na área de influência de nossas grandes empresas, que se estende pela América do Sul e a América Latina [e África].
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    Fosse outro o momento, e o Brasil poderia – como está fazendo a Rússia – reforçar sua presença em setores-chave da economia, como são a energia e a mineração, para comprar, com dinheiro do tesouro, a preço muito barato, ações da Petrobras e da própria Vale. Com isso, além de fazer um grande negócio, o governo brasileiro poderia, também, contribuir com a recuperação da Bolsa de Valores.
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    Essa alternativa, no entanto, não pode sequer ser aventada, em um início de mandato em que o governo se encontra pressionado, praticamente acuado, pelas forças neoliberais que movem – aproveitando os problemas da Petrobras – cerrada campanha contra tudo que seja estatal ou de viés nacionalista.
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    Com isso, o país corre o risco de passar, com a entrada desenfreada de grandes grupos estrangeiros na Bolsa por meio da compra de ações de empresas brasileiras com direito a voto, e a eventual quebra ou absorção de grandes empreiteiras nacionais por concorrentes do exterior, pelo maior processo de desnacionalização de sua economia, depois da criminosa entrega de setores estratégicos a grupos de fora – alguns de capital estatal ou descaradamente financiados por seus respectivos países (como foi o caso da Espanha) nos anos 1990.
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    Projetos que envolvem bilhões de dólares, e mantêm os negócios de centenas de empresas e empregam milhares de brasileiros já estão sendo, também, entregues para estrangeiros, cujas grandes empresas, no quesito corrupção, como se pode ver no escândalo dos trens, em São Paulo, em nada ficam a dever às brasileiras.
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    Para evitar que isso aconteça, é necessário que a sociedade brasileira, por meio dos setores mais interessados – associações empresariais, pequenas empresas, sindicatos de trabalhadores, técnicos e cientistas que estão tocando grandes projetos estratégicos que poderiam cair em mãos estrangeiras –, se organize e se posicione. Grandes e pequenos investidores precisam ser estimulados a investir na Bolsa, antes que só os estrangeiros o façam.
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    O combate à corrupção – com a punição dos responsáveis – deve ser entendido como um meio de sanar nossas grandes empresas, e não de inviabilizá-las como instrumentos estratégicos para o desenvolvimento nacional e meio de projeção do Brasil no exterior.
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    É preciso que a população – especialmente os empreendedores e trabalhadores – percebam que, quanto mais se falar que o país vai mal, mais chance existe de que esse discurso antinacional e hipócrita, contamine o ambiente econômico, prejudicando os negócios e ameaçando os empregos, inclusive dos que de dizem contrários ao governo.
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    É legítimo que quem estiver insatisfeito combata a aliança que está no poder, mas não o destino do Brasil, e o futuro dos brasileiros.
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    Mauro Santayana
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FrancoAtirador

07/05/2015 - 11h52

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O Plano é a Destruição Completa de toda Cadeia Produtiva Nacional.
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